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BBC News - A polícia pode exigir celular e senha em abordagens?

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BBC News Brasil em São Paulo
Por Felipe Souza
Fonte:https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44893030

Especialistas dizem que qualquer pessoa pode filmar ações policiais
LEANDRO MACHADO/ BBC NEWS BRASIL
Image captionÉ comum presenciar policiais militares abordando pessoas pelas ruas brasileiras, prática que faz parte das atribuições destes profissionais no enfrentamento ao crime.
Mas será que um cidadão comum pode se aproximar e filmar toda a ação? E, se for filmado, qual deve ser a reação correta do policial, de acordo com a lei?
Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a função policial é pública e passível de constante fiscalização por parte da sociedade, o que possibilita que qualquer pessoa assista, fotografe ou filme patrulhas, abordagens e ocorrências. Também é permitido que o policial faça o mesmo com qualquer cidadão.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, é comum presenciar policiais militares filmando manifestantes durante protestos.
Em casos de flagrante, o celular do suspeito de um crime pode ser apreendido. No entanto, a apreensão de celulares de testemunhas, assim como a exigência de que os donos dos aparelhos cedam a senha, divide especialistas.
Foi o que ocorreu com o repórter da BBC News Brasil Leandro Machado na última sexta-feira. A caminho do trabalho, Machado notou várias viaturas em frente a um supermercado em Pinheiros, e viu que a polícia estava detendo uma pedinte com sua filha, que teria agredido um segurança do local e cometido "desacato a autoridade". O repórter fotografou a cena, mas teve de entregar o celular e a senha e acabou sendo levado para a delegacia como "testemunha".
A maioria dos advogados ouvidos pela reportagem, considerou abuso de autoridade a ameaça feita por um policial ao repórter: "Ou você coloca a senha ou vai preso por desobediência".
LEANDRO MACHADO/ BBC NEWS BRASIL

O policial pode levar testemunha que filma para a delegacia?

Especialistas ouvidos pela reportagem disseram que a polícia pode levar testemunhas da cena de um crime para a delegacia. Mas ressaltam que essa ação, no entanto, não deve estar ligada apenas ao fato dela ter filmado a ação.
No caso do jornalista da BBC, havia outras pessoas presentes durante a abordagem policial, mas só ele foi levado para a delegacia contra sua vontade. O ouvidor das polícias de São Paulo, Benedito Domingos Mariano, entende que essa abordagem foi abusiva e que o jornalista não deveria ter sido conduzido ao distrito policial.



"Não faz nenhum sentido levar uma pessoa para a delegacia simplesmente por que ela filmou uma ocorrência. Agora, se o jornalista entendeu que a abordagem foi abusiva, a ouvidoria vai encaminhar o caso para a Corregedoria e eles vão avaliar se houve abuso de autoridade e qual penalidade os policiais poderão ter", afirmou Mariano.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) - entidade não governamental que produz e divulga conhecimento em várias áreas do direito penal -, Cristiano Avila Maronna, a atitude dos policiais com o jornalista foi abusiva e autoritária.
"Ninguém é obrigado a fornecer informações pessoais para ninguém, a não ser que haja uma ordem judicial. Além disso, a Constituição assegura a inviolabilidade da segurança e privacidade do indivíduo. O policial não pode invadir a privacidade e acessar os dados do celular. O fato de fazer isso com uma testemunha, alguém que nem sequer estava cometendo um crime, torna o caso ainda mais absurdo", afirmou.
O presidente do IBCCRIM defende ainda que o crime de desacato à autoridade - motivo que levou à detenção da mulher - deveria ser extinto do Código Penal Brasileiro.
"Ele é uma carta branca para a violência policial. Já foi extinto em vários países e hoje apenas serve como instrumento de garantia da impunidade para policiais e autoridades praticarem todo o tipo de ilegalidade e constranger o cidadão e obrigá-lo a aceitar qualquer tipo de situação, como coações desse tipo (pela qual passou o repórter). Já existem leis que punem crimes contra a honra, como ofensas, por exemplo, sem a necessidade de haver uma pena específica para autoridades", afirmou.
Segundo o conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) Ariel de Castro Alves, não há nenhuma lei que justifique a condução de uma pessoa à delegacia contra a própria vontade. "Ações de agentes públicos são públicas e devem respeitar a legalidade, moralidade, publicidade e transparência. Impedir que alguém filme é abuso de autoridade e pode ser punido com até 6 meses de detenção e demissão do serviço público", afirmou Alves.
Segundo ele, nem mesmo na condição de testemunha uma pessoa pode ser levada à delegacia contra a sua vontade. "Recentemente, o STF considerou ilegal a condução coercitiva de suspeitos. O correto é os policiais apresentam o flagrante e depois a delegacia chamar as testemunhas para depor ou a vara criminal pode chamar pra audiência", disse.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, a condução de uma pessoa à delegacia só pode ser feita quando ela é suspeita de cometer ou participar de um crime. Pedir senha e acessar dados pessoais de pessoas na rua é visto por ele como invasão de privacidade.
LEANDRO MACHADO/ BBC NEWS BRASIL

O polícia pode pedir senha e desbloquear o celular?

Maronna e outros advogados ouvidos pela BBC News Brasil enfatizaram que a Constituição assegura que informações privadas - como a senha e o conteúdo de um celular - são invioláveis, a não ser que haja ordem judicial para ter acesso a elas.
Já o jurista Ives Gandra Martins considera legítimo o acesso dos policiais ao celular de qualquer testemunha, mesmo que seja necessário o desbloqueio do aparelho por meio de uma senha pessoal e sem uma autorização prévia da Justiça.
"Eles (policiais) não poderiam impedir que a ação fosse filmada. Mas podem pedir acesso às imagens para saber, por exemplo, se a pessoa que gravou estava vinculada aos fatos e verificar se ela faz parte de alguma facção criminosa", disse.
A BBC News Brasil questionou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo se foi correta a ação dos policiais de pedir a senha, desbloquear e acessar mensagens e arquivos pessoais do repórter.
Em nota, a pasta informou que "a corporação não identificou nenhum erro na abordagem, mas a Corregedoria está à disposição do repórter para o registro e apuração dos fatos".

O que o policial pode e não pode fazer na abordagem?

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) criou, em 2016, uma cartilha com orientações sobre o que os policiais podem fazer durante abordagens. Um dos pontos afirma que qualquer policial pode revistar uma pessoa na rua, desde que ele suspeite de que ela tenha drogas ou armas. Porém, é necessário haver ao menos um indício que justifique essa suspeita.
De acordo com a cartilha, o policial não pode abordar uma pessoa com base em uma opinião a respeito das roupas que ela veste, por sua orientação sexual, pela cor da sua pele ou por estar numa região de periferia.
Durante uma abordagem policial, ninguém é obrigado a dizer de onde vem, para onde vai ou se tem antecedentes criminais. A pessoa, porém, deve informar seu nome completo, do pai, da mãe e a data de nascimento para que o policial possa saber o suspeito é foragido da Justiça.
Todo policial durante a abordagem deve falar seu nome, apresentar a funcional e falar para a pessoa qual o motivo da abordagem.

GRUPO CONTROLE", VOLATILIDADE DO VOTO, "NÃO VOTO", "VOTO FIXO", "VOTO ÚTIL"

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1. Em entrevista ao Valor, o professor estatístico (aposentado) da Unicamp, Paulo Guimarães, falou de um método aplicado nas pesquisas desde o GPP e pelo instituto Guimarães, que preside. Batizaram de "Grupo Controle". Quando realizam pesquisas eleitorais, buscam destacar uns 2% da amostra pesquisada com a melhor proporcionalidade espacial e por gênero possível. Depois das entrevistas cara a cara, perguntam a alguns entrevistados se aceitariam dar seus telefones e responder a poucas perguntas em uns 7, 15 dias ou mais, conforme a distância para a eleição.

2. A proporção daqueles que no contato telefônico seguido à pesquisa mudam seu voto nunca foi desprezível. Mas agora tem sido muito maior que em outras eleições. Naquela entrevista, Guimarães citou alguns números e exemplificou dizendo que nos últimos -Grupo Controle- uns 20 eleitores do candidato X tinham mudado seu voto e que era uma tendência. Um assessor desse candidato reagiu ingenuamente. Com o Grupo Controle, alguns desistem de seu voto, mas eleitores de outros candidatos também mudaram seu voto.

3. Com isso, a % de intenções de voto na próxima pesquisa pode ser parecida com a pesquisa anterior. Esse método permite mensurar a taxa de volatilidade do voto, neste e naquele candidato. E com uma breve pergunta seguinte “Por quê?”, se pode inferir as razões. Dessa forma, o uso desse método permite o candidato ajustar sua comunicação.

4. Pesquisas pré-eleitorais em 2018 têm mostrado uma volatilidade muito maior que em outras eleições. E mais ainda, tem apontado para a imprevisibilidade do Não Voto (brancos, nulos, abstenção), confirmada nas eleições estaduais e municipais que ocorreram recentemente. Vários analistas afirmam que o Não Voto em 2018 estará na faixa dos 40% ou mais. Outros afirmam que o calor da eleição corrigirá esta tendência.

5. A volatilidade dos eleitores ideológicos e religiosos e corporativos é naturalmente, muito menor: é o Voto Fixo. Mas isto não quer dizer que o Voto seja Fixo num mesmo candidato. Ele pode variar entre candidatos de um mesmo perfil de valores. Ou seja, o Voto Útil do eleitor que decide seu voto no final pragmaticamente indo para o candidato de seu perfil de voto, com mais chances de vencer. As pesquisas procuram avaliar isto com a pergunta final: "Quem você acha que vencerá esta eleição?". A comparação entre a pergunta inicial e a final ajudará a avaliar a tendência do Voto Útil.

6. Na pré-campanha e na primeira parte da campanha, os candidatos devem procurar ampliar a proporção de seus Votos Fixos, dar flexibilidade a seu discurso para captar o Voto Útil, e criar uma expectativa otimista de vitória.

7.  Nesta pré-campanha-2018, a volatilidade de Alckmin e Ciro era maior. O Voto Fixo em Alckmin era reduzido assim como em Ciro. Com isso, risco do eleitor sair do candidato que marcou na pesquisa em direção ao Não Voto é muito grande. E além disso o fator Lula colando a comunicação de Haddad nele faz este crescer de uns 2% para 10%. Isso reduz o Não Voto e a intenção de voto em seu candidato com um perfil assemelhado, digamos, mais a esquerda/corporativa.

Fonte: Ex-Blog de Cesar Maia

PS: Tentativa de contribuir para o entendimento do cenário eleitoral, ainda bastante impreviso e difuso. Maurílio Fontes

Renovação de Tite com a Seleção deve ser até 25 de Julho

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BAHIA NOTICIAS / ESPORTES https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/48523-renovacao-de-tite-com-a-selecao-deve-ser-sacramentada-ate-quarta.html



O futuro de Tite na Seleção Brasileira está cada vez mais perto de ser sacramentado. De acordo com o Esporte Interativo, o empresário do treinador, Gilmar Veloz, desembarcou no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (23) para concluir o processo de renovação do comandante com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A expectativa é que tudo seja finalizado até quarta-feira (25).

Mesmo com a saída nas quartas de final da Copa, a intenção da entidade sempre foi manter Tite no cargo. Isso porque a próxima convocação será em menos de um mês.

O próximo compromisso da Seleção será em setembro. No dia 7 o time Canarinho encara os Estados Unidos, em Nova Jersey. O amistoso inicia a preparação para a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil.


Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Pedra de 100 kg cai do Muro das Lamentações, em Jerusalém

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BAHIA NOTICIAS / https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/4615-pedra-de-100-kg-cai-do-muro-das-lamentacoes-em-jerusalem.html


A prefeitura de Jerusalém anunciou o fechamento de um trecho do Muro das Lamentações nesta segunda-feira (23) após o desprendimento de uma pedra de 100 kg, que caiu na Esplanada das Mesquitas sem causar feridos.

"Ocorreu um grande milagre quando uma pedra com cerca de 100 kg caiu próxima de uma fiel sem atingi-la", afirmou o prefeito Nir Barkat em um comunicado explicando o motivo do fechamento de uma parte da Esplanada das Mesquitas.

A mulher foi identificada como Daniella Goldberg, 79, moradora de Jerusalém. "Eu não vi nem sentir nada até a pedra cair do meu lado" disse ela à agência de notícias Reuters.

O Muro das Lamentações é o único vestígio de um muro do segundo Templo judeu, destruído pelos romanos no ano 70.

"A Autoridade das Antiguidades se encarregará de comprovar que não há perigo antes de ser autorizada a reabertura", acrescenta a nota da prefeitura. 

A Autoridade de Antiguidades de Israel (braço do governo responsável pela conservação de áreas históricas) disse que queda da pedra ocorreu devido à erosão no muro, causada pela umidade e vegetação no local.

Foto: Wikimedia

Sócio do Bahia pode levar acompanhante ao jogo contra o Cerro-URU

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BAHIA NOTÍCIAS / ESPOTES https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia/20397-socio-do-bahia-pode-levar-acompanhante-ao-jogo-contra-o-cerro-uru.html

O Bahia anunciou nesta segunda-feira (23) uma promoção direcionada aos sócios do clube para o jogo contra o Cerro do Uruguai pela primeira partida da segunda fase da Copa Sul-Americana. O associado na modalidade acesso garantido vai poder levar um acompanhante para a partida. De acordo com publicação do clube, a ação é para comemorar a marca de 21 mil sócios que foi atingida recentemente. Bahia e Atletico Cerro se enfrentam na próxima quarta-feira (25), às 21h45, no estádio Metropolitano de Pituaçu.

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Campeonato Sub 15 e sub 17 FEDRO GSAMIL 2018 consagra campeões

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Aconteceu neste  sábado, dia 21 de julho, a final do Campeonato Sub 15 e sub 17 FEDRO GSAMIL 2018 no Campo do Ferroviário.
O evento desportivo que tem a organização de Jurandir meu Lider teve a participação de lideranças políticas  local, sobretudo de vereadores que destinaram emendas parlamentares para a realização do evento.

A próxima edição já está confirmada para o mês de agosto. O campeonato foi realizado devido a forte participação e apoio dos presidentes de Ligas de futebol que se fizeram em todas as partidas ao longo dos meses da diputa. Os presidentes de clubes e todos os jogadores envolvidos estão de parabens que ao longo do campeonato atuaram de maneira compromissada.

 A equipe do São Felix foi o campeão invicto do sub 15 ao vencer o Arsenal de Araças por 2 x1. Nessa categoria o São Felix levou tudo.
A artilharia ficou para Henrique e os destaques foram Matheus e goleiro Caique.

No sub 17, o Mangalo se fez campeão ao vencer o São Felix por 2 x 1 com o gol do título marcado por Pablo, artilheiro da competição com 10 gols. O destaque da divisão ficou com Moises, capitão da equipe do São Felix.

Da Redação








PTC realiza convenção partidária estadual com intensa participação de correligionários

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O Partido Trabalhista Cristão (PTC) realizou na manhã desta sexta-feira, 20 de julho, no Centro Cultural da Prefeitura Municipal de Salvador, a convenção estadual que definiu os candidatos a deputado estadual e federal para eleiçoes de 2018.

"Fico muito feliz em ver este espaço com tanta gente. Isso significa que apesar de nos chamarem de nanicos e tentar retirar do nosso partido nomes fortes como o de Victor   Boris, Anderson Muniz dentre outros, permanecemos fortalecidos com a presença de todos aqui hoje" disse o presidente estadual do partido Rivailton Pinto.

Após a leitura dos candidatos e respectivos números de campanha, a mesa diretora recebeu a visita dos pré-candidatos ao governo do Estado José Ronaldo ( DEM) e Marcos Maurício (PSDC), do vice-prefeito de Salvador Bruno Reis( DEM) e comitiva.

Apesar dos discursos, o PTC ainda não bateu o martelo em relação às definição dos apoios e coligações para campanha que começa oficialmente em agosto.

PTC Alagoinhas - O diretório municipal  homologou durante a convenção as candidaturas de dois deputados federais e quatro deputados estaduais.

Deputados Federais
Victor Boris
Sargento Morgado

Deputados Estaduais
Jean Voz de trovão
Cardin
Nildo Morgado
Marcos Souza

Todos os nomes apresentados e homologados pelo partidos tem a tutela do presidente do PTC municipal Jessé Bicodepena.

"Coragem é a palavra que define cada guerreiro que aceitou este desafio. Seguimos estimulados, trabalhando muito em nome da vitória da nossa região", disse Victor Boris, durante o encontro.

Além da representação de Alagoinhas, Araçás tambem terá um candidato a deputado estadual. O jovem  Edvaldo Júnior será o nome a concorrer o cargo na Assembleia Legislativa da Bahia

Na tônica da renovação política PTC de Alagoinhas apresenta 03 candidatos a deputado federal e 04 estadual.

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Acontecendo agora a convenção partidária do PTC para homologação das candidaturas de deputado estadual e federal.
Buscando a renovação política a cidade de Alagoinhas apresenta na coligação
02 deputados federais e 04 deputados estaduais.

Federal
Victor Boris
Sargento Morgado

Estadual
Jean Voz de trovão
Cardin
Nildo Morgado
Marcos Souza

A cidade de Aracas também busca a renovação apresentando o nome do jovem Edvaldo Júnior para concorrer a vaga de  deputado estadual.

Todos os candidatos estarão  sob a  responsabilidade do presidente municipal de Alagoinhas Jesse Bicodepena que é também coordenador político do Partido Trabalhista Cristão na região.