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Bahia Notícias Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 12:00

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Dilma vai à Venezuela debater a crise econômica

A presidente Dilma Rousseff viaja amanhã (1º) para Caracas, na Venezuela, onde participa da 3ª Calc (Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento). Ela se reunirá com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Porém, a agenda oficial de Dilma ainda está sendo fechada. A ideia é que ela se encontre com vários dos presidentes presentes no encontro. As discussão incluem os impactos da crise econômica internacional e o combate à pobreza por meio da inclusão social e do desenvolvimento sustentável. A ideia é reunir os 33 chefes de Estado e de Governo que integram a Calc para consolidar a proposta comum de desenvolvimento regional aproveitando o dinamismo econômico do momento. No encontro, serão assinados três documentos considerados peças-chave para a consolidação do novo bloco. Um deles se refere aos procedimentos da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) – estabelecendo datas e metas –, no outro, há a declaração final do grupo na qual são expostas as propostas e, por fim, o terceiro que é relativo à defesa da democracia e da ordem constitucional na região. (Agência Brasil)
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Governo amplia verba a municípios para gestão do Bolsa Família

Portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira aumenta o valor que cada município pode receber para a gestão e execução do programa de transferência de renda Bolsa Família, que atende mais de 13 milhões de famílias no país e distribui valores que podem variar entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Será ampliado, conforme a portaria, o valor repassado aos municípios e Distrito Federal que conseguirem fazer maior inclusão de famílias consideradas pobres dentro do programa. O valor de referência utilizado passa de R$ 2,50 para R$ 3,25. O montante que cada município recebe é obtido com a multiplicação de vários dados, como o valor de referência, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) e o número de famílias beneficiadas na folha de pagamento da cidade. (G1)
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Câmara convida Negromonte para explicar denúncias

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou hoje pela manhã o convite para o ministro das Cidades, Mario Negromonte comparecer para depor na Câmara. Houve acordo entre governo e oposição para transformar a convocação do ministro em convite. Negromonte está sendo convidado para esclarecer denúncias de irregularidades no Ministério. Ainda não há data para a audiência. A base aliada rejeitou, porém, por 12 votos a 4, a convocação do ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, para explicar denúncias feitas pelo sindicalista Irmar Batista, de que assessores do Ministério do Trabalho estariam cobrando R$ 1 milhão de propina para a autorização de abertura de sindicatos. Segundo a denúncia, Carvalho foi avisado sobre a extorsão, mas não tomou providências. (Agência Estado)
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Ubatã: Polícia prende ladrões que tentaram assaltar agência bancária

Uma mulher, o companheiro e seus dois filhos serão apresentados na tarde desta quarta-feira no auditório do prédio-sede da instituição, na Praça da Piedade. Eles são acusados pela tentativa de roubo e sequestro da família do subgerente de uma agência bancária, no município de Ubatã, a 374 Km de Salvador. Segundo a polícia civil, Carlos Alberto de Souza Pau-Ferro, o “Pau-Ferro”, a atual mulher Gilvanete Silva Soares se conheceram em uma penitenciária e estão juntos a cerca de seis meses. O casal e os dois filhos de Pau-Ferro, Carlos Alberto e Rodrigo Pau-Ferro, foram presos em Jequié, no bairro Jequiezinho. (Correio)
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Vereador defende requalificação da rede hoteleira no trecho Barra- Ondina

Paulo Magalhães Jr. (PSC)
Na reunião marcada para o final desta manhã com a participação dos vereadores e do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, para discutir o PDDU da Copa, o vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC) vai defender a requalificação da rede hoteleira no trecho Barra-Ondina. Segundo ele, alguns hotéis daquela região encontram-se deteriorados e precisão de intervenções para receber melhor o turista. A situação do antigo Salvador Praia Hotel é a mais delicada, porque o prédio está em ruínas. “ Precisamos discutir o PDDU da Copa, mas também não podemos perder muito tempo, já que a cidade está atrasada nas obras para o Mundial. O caso dos hotéis na Barra-Ondina merece uma atenção especial, porque trata-se da área mais procurada pelos turistas. Além do problema do Salvador Praia, que deve dar lugar a um novo hotel, o Othon e outros empreendimentos menores precisam de adequações”, declarou Magalhães Jr.
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Líder do governo defende aprovação de ministra para vaga no STF

A indicação de Rosa Maria Weber Candiota para ocupar a 11ª cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser acolhida pelo Senado, segundo parecer apresentado nesta quarta-feira pelo relator do caso e líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A sabatina foi marcara para a próxima terça-feira (6), após ter sido concedido pedido de vista coletivo sobre o relatório de Jucá. A votação da escolha da futura ministra na CCJ é secreta. Se aprovada, segue para análise do plenário. “Entendemos que os senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dispõem de suficientes elementos para deliberar sobre a indicação presidencial”, disse Jucá. Não houve discussão sobre o currículo da ministra. A sessão foi tumultuada por uma intervenção do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pedindo explicações pela movimentação do PMDB, que teria segurado a análise da indicação da nova ministra como forma de pressionar o Supremo a decidir sobre a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado, barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas que ainda não conseguiu assumir o posto mesmo após o entendimento de que norma não deveria ter sido aplicada na última eleição. (Folha)
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Itaberaba: Câmara de Vereadores de Itaberaba anula concurso

O concurso público realizado no último domingo, dia 26 de novembro, em Itaberaba, foi anulado pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, Ricardo Pimentel de Sá, com base no decreto n° 089 de 29 de novembro de 2011, devido a vícios insanáveis constatados, que ferem o princípio da impessoalidade. Segundo informações do decreto, os candidatos, devidamente inscritos no certame, que se submeteram ou que não compareceram às provas anuladas, e que comprovarem esta condição, ficarão isentos do pagamento de nova taxa de inscrição para se submeterem às novas provas de avaliação. Os novos testes serão aplicados no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação do decreto. Ficam os membros da comissão coordenadora do concurso, junto com a empresa responsável, no âmbito de suas competências, responsáveis por autorizar e adotar as providências legais no sentido de que as provas objetivas sejam aplicadas no prazo estipulado. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Jornal da Chapada)
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Líder da fuga no Complexo dos Barris é preso com outro fugitivo

A polícia recapturou na noite desta terça-feira, no Engenho Velho da Federação, o homem responsável por liderar a fuga de 52 detentos do Complexo dos Barris. Segundo a polícia civil, Hones Batista da Silva, preso por assaltos, organizou e comandou a fuga no último domingo na 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris). Ele estava acompanhado de outro preso foragido. Hones já está de volta à carceragem e foi preso por policiais da 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), da 41ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Federação) e da Rondesp, na localidade conhecida como Forno. Junto com Hones, também foi preso na operação, André dos Anjos Campos, um dos fugitivos. Segundo a polícia, agora já são 18 presos os detenteos recapturados. André e Hones, juntos, respondem a mais de 20 inquéritos por roubo. A dupla foi localizada depois que os policiais civis fizeram incursões na região para conferir denúncias encaminhadas por moradores. Os dois estavam numa praça, bebendo, quando foram flagrados pelos policiais. (Correio)
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Governo amplia verba nos municípios para ações do Bolsa Família

Divulgação
Tereza Campelo
O governo decidiu aumentar o IGD (Índice de Gestão Descentralizada), de R$ 2,50 para R$ 3,25, por família cadastrada e beneficiária do programa Bolsa Família nos municípios que conseguirem fazer maior inclusão de famílias pobres. A portaria foi publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial” da União. Em 2011, segundo o Planalto, foram repassados para Estados e municípios cerca de R$ 330 milhões. A previsão do Ministério do Desenvolvimento Social para 2012 é que esse valor chegue a R$ 560 milhões. De acordo com a ministra Tereza Campelo, os grande parceiros na execução do Bolsa Família são os municípios. “Conseguimos chegar em 13 milhões de famílias porque estamos conseguindo trabalhar com os 5.500 municípios. Temos de criar mecanismos nos quais a prefeitura e o gestor se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro”, disse. (Folha)
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Grupo armado tenta assaltar banco em Botuporã, no sudoeste da Bahia

Quatro homens armados tentaram arrombar os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Botuporã, no sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira. Segundo informações da polícia, antes da investida, os suspeitos desativaram os sistemas de telefonia fixa e móvel da cidade, além dos alarmes da agência. Na sequência, eles tentaram arrombar os caixas eletrônicos, mas não tiveram êxito. Ninguém ficou ferido na ação. A polícia foi acionada, mas quando chegou ao local os suspeitos já haviam fugido. Na fuga eles ainda espalharam arames e grampos na estrada, na tentativa de dificultar a perseguição por parte dos policiais. Eles levaram coletes à prova de bala e armas dos seguranças do banco. Agentes da delegacia e policiais militares da cidade estarão em diligência na busca pelos suspeitos. (G1)
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Relator diz que é possível votar Código Florestal ainda hoje

Um dos relatores do Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que é possível colocar em votação ainda nesta quarta-feira o texto no plenário do Senado. A matéria aprovada na semana passada na Comissão de Meio Ambiente, no entanto, ainda precisa ter o pedido de urgência aprovado antes de entrar na pauta do plenário. A análise do requerimento de urgência está marcada para a sessão da tarde de hoje. Viana disse que é possível que os líderes cheguem a um entendimento para quebrar os prazos regimentais. “Tudo depende dos líderes. O Regimento dá aos líderes o poder de quebra desse interstício [intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo].” Segundo avaliação de líderes, para os prazos serem quebrados, não há necessidade de todos os líderes acolherem, mas a maioria. Ontem, o PSOL lançou mão de uma manobra regimental e segurou a votação do pedido de urgência para o projeto de lei que reforma o Código Florestal no Senado. (Folha)
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Servidores do HGE reclamam de condições de trabalho

Os servidores do Hospital Geral do Estado (HGE), com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde – Ba), estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 30, em um café da manhã, como forma de protesto contra as péssimas condições de trabalho que afirmam enfrentar na unidade. A iniciativa é uma forma de chamar a atenção da população e dar visibilidade à insatisfação dos trabalhadores, segundo a diretora do Sindsaúde, Tereza Deiró. No evento, que durou cerca de duas horas, com início às 7h30, a categoria e os sindicalistas se queixaram da superlotação da unidade médica e das punições por atrasos superiores a 15 minutos. A implantação da avaliação de desempenho com base na frequência é uma das principais reclamações dos funcionários. (A Tarde)
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Lei Geral da Copa enfraquece legislação brasileira

Estudo mostra que legislação brasileira está sendo enfraquecida
Durante todo o processo de discussão das regras que nortearão a realização da Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014, o discurso tanto do governo quanto das autoridades esportivas tem sido no sentido de garantir que a legislação federal brasileira será respeitada. Sobre os pontos mais polêmicos da Lei Geral da Copa, como a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios e o fim da meia-entrada para estudantes, o discurso de autoridades do governo e da Fifa tem sido no sentido de dizer que não há lei federal sobre esses temas. Um estudo da consultoria legislativa do Senado, obtido pelo Congresso em Foco, porém, aponta o contrário: a Lei Geral da Copa afrouxa, sim, a legislação brasileira, principalmente para permitir o comércio de bebidas alcoólicas durante os jogos. Leia mais no Congresso em Foco.
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Homem rouba veículo durante test drive em MG, mas é localizado na BA

Um veículo roubado durante um test drive no município de Governador Valadares, em Minas Gerais, deve ser recuperado na quinta-feira, na cidade de Itabuna, na Bahia, de acordo com informações do seu proprietário, Fernando Carlos. A polícia de Itabuna localizou o carro na última sexta-feira, após receber um chamado de uma pousada onde um palm top teria sido roubado. O suspeito pelo roubo fugiu do local, mas os funcionários anotaram a placa do carro, permitindo que a polícia entrasse em contato com seu proprietário. “Quando ligamos ficamos sabendo que o veículo era roubado e o retemos aqui na delegacia”, conta o delegado Clodovil Soares. Após algumas buscas pelo município baiano, a polícia conseguiu localizar o suspeito, que prestou depoimento e foi liberado. “Inicialmente ele se identificou com um nome falso, mas depois assumiu os fatos. Identificamos que ele foi condenado por um triplo homicídio em Praia Grande, São Paulo, mas não havia mandato de prisão em aberto. Como também não houve flagrante, tivemos que liberá-lo. Todos os dados colhidos por nós serão passados para a polícia de Minas Gerais”, explica Clodovil. (G1)
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Rendimento do trabalhador volta a crescer no país, diz pesquisa

O rendimento médio real dos ocupados (descontada a inflação) voltou a crescer no país em setembro, ficando em R$ 1.387. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.445. Este é a primeira alta no rendimento no ano, e interrompe uma sequência de oito quedas consecutivas e duas estabilidades (julho e agosto), de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas, divulgada nesta quarta-feira. Regionalmente, em 12 meses, o rendimento médio real dos ocupados recuou 3,8%, enquanto a queda foi de 3,6% para os assalariados. Em Salvador a queda foi de 12,9%, Belo Horizonte, recuo de 6%, em São Paulo, baixa de 4,8%, e no Distrito Federal reduziu-se 1,1%. Em Porto Alegre ficou praticamente estável, com ligeira alta de 0,3%, Recife, alta de 5%, e Fortaleza (2,8%). Segundo a definição da Seade e do Dieese, a população ocupada exclui os trabalhadores assalariados e os empregados domésticos que não tiveram remuneração no mês, além dos trabalhadores familiares sem remuneração e os trabalhadores que ganham exclusivamente em espécie ou benefício. (Folha)
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Pane da TIM deixa usuários de várias regiões da Bahia sem sinal

Usuários da operadora de telefonia móvel TIM na Bahia se queixaram, na noite desta terça-feira, de problemas no sinal da operadora. Segundo um atendente do call center da empresa, os telefones de prefixo 71 (Salvador e Região Metropolitana), 74 (Jacobina, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Sobradinho e região) e 77 (Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e região) estão com problemas para chamar e receber ligações. As linhas com esses prefixos estão em manutenção e o prazo estimado para o restabelecimento do sinal é até as 21 horas desta quarta, segundo informações do call center da empresa. (A Tarde)
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Valéria Bandida? Deputados e jornalistas ainda podem salvar premiação na Assembleia

Valéria Bandida e perigosa
Como na Bahia tudo se reconfigura, às vezes em termos nada gloriosos, convém jornalistas que cobrem o trabalho dos ilustres deputados estaduais, junto com eles, e o chamado Comitê de Imprensa da Casa, fazerem uma reflexão rápida sobre esse jogo em que se tornou a atribuição de premiações mútuas que se realiza ao fim de cada ano legislativo visando ao reconhecimento dos “melhores” de lado a lado.
Parlamentares e profissionais de imprensa e rádio poderiam começar clareando os critérios para a escolha dos “destaques” entre os deputados e os jornalistas que cobrem as atividades do Legislativo e para uma nova categoria, criada no ano passado, e cuja atribuição de prêmios, questionável, mas que ainda pode ser salva, ocorreu agora – a dos quadros que se destacam no Executivo em seu primeiro e segundo escalões.
No caso dos prêmios que se dão mutuamente, repórteres e legisladores deveriam proibir desde já a realização de campanha, senão entre os deputados, cujo hábito de pedir votos, convenhamos, será muito difícil de modificar, pelo menos por parte dos jornalistas que, para se manterem isentos na cobertura, não podem, com disse hoje uma nota da coluna Raio Laser, da Tribuna, negociar nada, nem mesmo votos, com seus ilustres e temporários eleitores.
Relatos registrados ontem na Assembleia davam conta da “Valéria Bandida”, na falta de expressão melhor, em que se transformou a premiação. Um jornalista contou ter sido acordado na quase madrugada do dia anterior por um deputado pedindo voto. Na maior desfaçatez, o político, com quem nunca havia trocado uma idéia antes, certificando-se de que o interlocutor recuperara-se do susto causado pelo telefonema e recobrara a vigília, torpedeou: – Se votar em mim, meu voto em você está garantido!
O jornalista voltou a dormir apreciando a figura da mulher ao lado, que roncava, inocente, certo, de que ouvira uma proposta indecente. Felizmente! Na outra ponta, políticos se divertiam com o assédio que passam a sofrer, no período, por parte de alguns jornalistas. Alguns, valham-lhes Deus, os políticos, com domínio de uma nova técnica que devem ter aprendido na Casa – a da tocaia aos parlamentares – cujos detalhes é melhor que se poupem a todos.
Confirmando que a “tocaiagem”, digamos assim, tem a sua importância, um deputado chamou ontem um repórter no canto, minutos depois de encerrada a votação, e sapecou: – Voce não me pediu voto. Então, não votei em voce. Só voto em quem me pede! Mais uma prova de que os envolvidos na disputa esqueceram-se do conceito de que o prêmio deve ser apenas um reconhecimento ao trabalho que se faz dos dois lados em benefício da sociedade e não uma troca ou um… pacto.
Por tudo isso, se não quiserem avacalhar de vez com a premiação, importante como mais um mecanismo de informação para o eleitor, é importante que deputados e jornalistas repensem o que acontece na Assembleia, aproveitando a oportunidade para reforçar, também com a definição de critérios claros, que o prêmio aos membros do Executivo não deve vir do nível de atendimento cartorial que prestam aos deputados, individualmente, mas do empenho com que servem à sociedade.
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Dois homens são presos com 3480 frascos de lança perfume na BR-324

Dois homens foram presos por volta das 2h40 desta quarta-feira no km 489 da BR-324, sentido Tanquinho de Feira, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal. Com os dois homens foram encontrados 3480 frascos de lança perfume dentro de um veículo da marca Volkswagen, modelo Saveiro, de placa NZH8888. Os ocupantes do carro, identificados como Carlos Marques Leite e Jankson Ramalho Moura, foram encaminhados para o Complexo Policial Investigador Bandeira, localizado em Feira de Santana. Ainda conforme a PRF, os 3480 frascos de lança perfume também foram entregues aos policiais do Complexo Policial, que devem investigar a origem do produto, assim como o seu destino final. (Correio)
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Salvador tem o pior índice de desemprego entre as capitais, aponta Seade/Dieese

A taxa de desemprego no país em outubro foi de 10,1%, ante 10,6% em setembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. Em outubro, havia 2,240 milhões de pessoas desempregadas no país, 122 mil a menos do que em setembro. Apenas Salvador apresentou ligeira alta, praticamente estável, ao passar de 15,8%, em setembro, para 15,9% em outubro. A taxa registrada em São Paulo foi de 9,9%, ante 10,6%, a menor desde 1991. As reduções significativas foram registradas em Porto Alegre (de 7,7% para 7,1%) e Fortaleza (de 8,9% para 8,3%) Em Belo Horizonte houve redução da taxa de 6,4% para 6%, seguida por Recife (de 13,9% para 13,5%), Distrito Federal (12,5% para 12,2%). O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 20,04 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,2 milhões. (Folha)
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Homicídios no Complexo do Nordeste de Amaralina caíram 62%, diz SSP

Desde o dia 26 de março, quando teve início a ocupação do Complexo do Nordeste para a instalação das três Bases Comunitárias de Segurança, a Secretaria da Segurança Pública registrou uma redução no índice de homicídio de 62,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 35 assassinatos de 1º de abril até anteontem, enquanto no mesmo período deste ano, foram contabilizadas 13 mortes violentas. Roubos a ônibus não foram registrados. Já o número de roubo a transeuntes, onde as maiores vítimas são mulheres e idosos, apresentou diminuição de apenas 15%. Este ano já foram registrados 143 casos. (Correio)
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Aldo barra 25 nomeações de Orlando no Esporte

Lula Marques/Folhapress
Orlando Silva
Na decisão administrativa mais drástica tomada até agora em relação ao antecessor, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) suspendeu a nomeação de 25 indicados por Orlando Silva para cargos de confiança na Pasta. As duas dezenas e meia de postulantes a cargos DAS (Direção de Assessoramento Superior) aguardavam a publicação das contratações pela Casa Civil. A decisão abre um conflito entre “padrinhos” comunistas. Entre os que tiveram a nomeação suspensa está Edmilson Valentim, militante histórico do PC do B, eleito o mais jovem deputado federal constituinte em 1986, pelo Rio de Janeiro. Metalúrgico, negro, Valentim não conseguiu a reeleição em 2010. Atualmente integra as direções nacional e estadual do PC do B. Ele havia sido indicado para a gerência de Projetos na representação do Ministério do Esporte no Rio. (Agência Estado)
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Salvador tem mais casos de filhos sob guarda compartilhada

Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges. Esta é a maior proporção de guarda compartilhada do país. Entre os estados, Bahia se destacou com 17,27% dos filhos menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. A pesquisa mostra que as mulheres ainda detêm a hegemonia na responsabilidade pela guarda dos filhos menores (87,3%), mas houve um crescimento do compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. No país, apenas 5,6% dos filhos menores ficaram sob a guarda dos homens no ano passado.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 11:41

Funcionários do HGE reclamam de condições de trabalho

Os servidores do Hospital Geral do Estado (HGE) realizaram um café da manhã nesta quarta-feira (30) em protesto contra as condições de trabalho na unidade. O protesto, que teve apoio do apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde - Ba), tinha como foco a superlotação do hospital. Os funcionários reclamam ainda das punições por atrasos superiores a 15 minutos. De acordo com Tereza Deiró, do Sindsaúde, após o terceiro dia com atrasos superiores a 15 minutos, o funcionário pode ser punido com um dia de falta. "No entanto, não se leva em consideração o tempo que um funcionário passa do seu horário para poder atender a grande demanda de pacientes que chegam na unidade", disse a sindicalista ao A Tarde. “A demanda é sempre muito grande. Os profissionais acabam dobrando ou passando do horário, mas, pelo visto, isso não é levado em consideração", reiterou.  A categoria também está contra a implantação do sistema de Banco de Horas.



   
Evento jurídico discute regime de contratações para Copa de 2014
No próximo dia 13, terça-feira, acontece em Salvador, o I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014, no Gran Hotel Stella Maris. O Fórum discutirá a atual conjuntura do país, debatendo especialmente o recente Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Saiba mais na coluna Justiça.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 11:20

IBGE: Brasileiro bate recorde de divórcios

IBGE: Brasileiro bate recorde de divórcios
Aumento se deve à mudança na legislação
Os 243.224 divórcios registrados em cartório em 2010 é o maior número registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que 1,8 em cada mil brasileiros com 20 anos ou mais se divorciou legalmente no ano passado. De acordo com matéria do jornal O Estado de S. Paulo, o aumento se deve principalmente à mudança na legislação que acabou com o instituto da separação e seus prazos. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Rondônia e o Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio no ano passado - 3,5 por mil e 3,3 por mil, respectivamente. Em todo o país, 75,2% dos divórcios foram consensuais. Quando não houve acordo, em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram no ano passado, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo 5 anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos. A idade média ao divorciar foi de 43 anos.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 11:12

Veja o filme preferido de Claudia Leitte

Veja o filme preferido de Claudia Leitte
A cantora Claudia Leitte, além da música, é claro, também gosta muito de ler, torcer pelo Bahia, brincar com Davi e assistir a um bom filme. Em sua dica de cinema, a diva do Axé deixa clara a sua predileção por filmes de ação e suspense. Confira agora mesmo na Coluna Entretenimento.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 10:59

Taxi começa a cobrar bandeira 2 durante todo o dia

Taxi começa a cobrar bandeira 2 durante todo o dia
A partir desta quinta-feira (1°) os taxistas licenciados em Salvador têm autorização para cobrar bandeira 2 para qualquer dia ou horário. A medida vale até 31 de dezembro e funciona como uma espécie de 13º salário para os taxistas. O aumento está prevista no  Decreto 17.004, de 29.11.2006. A bandeirada em Salvador custa R$ 3,75. O quilômetro rodada na bandeira 2 custa R$ 2,59.



   
Polícia prende líder da fuga no Complexo dos Barris e mais um
Foto: SSP
O líder da fuga de 52 criminosos que fugiram da carceragem do Complexo Policial dos Barris, no domingo (26), foi preso por policiais da 7ªDT, da 41ª CIPM e da Rondesp, em operação realizada na noite desta terça-feira (29). Hones Batista da Silva foi preso na localidade conhecida como Forno, no Engenho Velho da Federação. Agora são 18 presos recapturados. Ele estava na companhia de outro fugitivo, André dos Anjos Campos, também preso na operação, que foi motivada por denúncias de moradores. Os dois já estão de volta à carceragem da 1ª Delegacia Territorial (DT). Juntos, respondem a mais de 20 inquéritos por roubo. Os dois estavam numa praça, bebendo, quando foram flagrados pelos policiais.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 10:24

Botuporã: assaltantes roubam armas de agência do BB

Botuporã: assaltantes roubam armas de agência do BB
Uma quadrilha formada por quatro homens assaltou a agência do Banco do Brasil da cidade de Botuporã, no sudoeste do estado, na madrugada dessa quarta-feira (30). Os criminosos agiram por volta das 03h, mas, segundo o major Jorge Brito Macêdo, comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, os assaltantes curiosamente não roubaram dinheiro, mas as armas dos seguranças do banco. Informações do site Brumado Notícias.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 10:04

Hospital do Subúrbio nega poluição em esgoto

A direção do Hospital do Subúrbio (HS) enviou nota ao Bahia Notícias para informar que o esgoto da unidade de saúde não está sendo depositado no Rio Paraguari. A direção da unidade hospitalar destacou não ter responsabilidade sobre os dejetos líquidos, que são “enviados para uma estação da Embasa, situada na área do hospital, para ser bombeado ao sistema de coleta de esgoto da própria Embasa”. O HS ressalta, entretanto, que o Embasa realizou uma inspeção técnica, que foi acompanhada por representantes de moradores de Nova Constituinte. A avaliação teria verificado que o esgoto do Hospital do Subúrbio estão interligados ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador, “não existindo, portanto, lançamento de quaisquer efluentes do hospital no meio ambiente”.



   
Hiper Bompreço contrata para empregos temporários de fim de ano
Visando o aumento do movimento proveniente do Natal, a rede de supermercados Hiper Bompreço está contratando funcionários temporários para atuarem em suas lojas na Bahia. Confira como participar do processo seletivo na coluna Mercado.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 09:44

Transalvador culpa Coelba por semáforo desligado

Transalvador culpa Coelba por semáforo desligado
O mal estar entre a Prefeitura de Salvador e a Companhia Elétrica da Bahia (Coelba) ganhou mais um episódio nesta quarta-feira (30). Após a empresa ter sido notificada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), foi a vez da Transalvador reclamar da empresa. Em nota, o órgão que fiscaliza o trânsito na capital baiana isenta-se de responsabilidade pelo não funcionamento do conjunto de semáforos na área do Viaduto Zumbi dos Palmares, no Largo do Retiro. Segundo a autarquia, os equipamentos não funcionam “por falta de fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba e não por defeito”.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 09:25

Nordeste de Amaralina tem redução de homicídios em 62%

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), houve uma redução de 62% no índice de homicídios no Complexo do Nordeste de Amaralina, se analisado o período de 26 de março, quando teve início a ocupação da região pela polícia, até o dia 29 de novembro – a comparação foi realizada com o mesmo período do ano passado. Na região foram instaladas três Bases Comunitárias de Segurança. Foram 35 assassinatos neste período do ano em 2010, número que caiu para 13 após a presença da polícia. Roubos a ônibus não foram registrados. Já o número de roubo a transeuntes, onde as maiores vítimas são mulheres e idosos, apresentou diminuição de apenas 15%. Este ano já foram registrados 143 casos. O secretário Maurício Barbosa admite que o tráfico ainda resiste. “Iniciamos um processo. Não vamos zerar os homicídios. O objetivo é reduzir”, disse o secretário.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 09:05

Cuiabá: Laudo preparado por empresa influenciou escolha

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), pagou para a empresa T’ Trans Sistemas de Transporte S/A elaborar estudo a favor do VLT e fazer lobby para convencer os parlamentares e governo pela troca do BRT para o modal sobre trilhos, que deixou a obra R$ 700 milhões mais cara. A mudança ocorreu mediante fraude - a alteração em um parecer técnico - no Ministério das Cidades, conforme denunciou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada. O dono da T’Trans, o italiano Massimo Giavina-Bianchi, confirmou ao jornal o pedido do presidente da Assembleia, e orientou parlamentares e integrantes do governo de Mato Grosso a aceitar o VLT. "Pode até ter lobby? Pode ter", disse, reconhecendo ter recebido dinheiro para fazer o estudo. O empresário se diz interessado em executar a obra: "Pretendo sim, claro. Para mim, Cuiabá me interessa? Claro que me interessa. Nós temos aí grandes contratos muito superiores a Cuiabá, é mais um negócio, é claro que interessa. A T’Trans tem todas condições de participar dessa concorrência."



   
Ditadura Militar: Justiça livra torturadores de punição
Os militares acusados de torturar presos políticos na Oban (Operação Bandeirante) durante a Ditadura Militar continuarão sem punição na esfera cível – a Lei de Anistia livra os ex-torturadores de qualquer condenação penal. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) decidiu nesta terça-feira (29) que os militares não podem mais ser condenados porque seus supostos crimes já prescreveram. O Ministério Público Federal pedia que os torturados fossem obrigados a devolver a aposentadoria e a restituir os cofres públicos por indenizações a vítimas do regime. Conforme destaca matéria do jornal Folha de S. Paulo, entre os beneficiados está o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, que foi apontado como torturador pela presidente Dilma Rousseff em depoimento à Justiça Militar, em 1970. Para a Procuradoria, os militares ainda poderiam ser condenados com base no tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, assinado pelo Brasil. O documento considera imprescritíveis os crimes contra os direitos humanos, como a tortura.



   
O subgerente do Banco do Brasil de Ubatã, Matheus Boaventura, foi sequestrado junto com sua esposa e casal de filhos por volta das 21h30 desta segunda-feira (28). O grupo criminoso libertou Matheus na saída da cidade, levando a esposa e os dois filhos como reféns em um Fiat Doblô. Os criminosos cobraram que o resgate fosse pago às 20h desta quarta-feira (30), segundo a polícia local. A ação não deu certo porque moradores da cidade perceberam a movimentação e acionaram a policia, que começou a investigar o caso. Os bandidos perceberam a ação policial e decidiram dispensar a família do sub-gerente próximo a Maraú, no sul do Estado, durante a madrugada desta terça. O crime está sendo investigado pelo Grupo Avançado de Repressão a Crime Contra Instituição Financeiras (Garcif). Nesta terça, a gerente da agência bancária de Maracás, no sudoeste do estado, também foi libertada de sequestro.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 08:27

Esporte: novo ministro barra 25 nomeações de antecessor

Esporte: novo ministro barra 25 nomeações de antecessor
Aldo Rebelo decidiu não deixar vestígios do antecessor
Apesar de serem do mesmo partido, o PCdoB, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) decidiu não deixar vestígios do antecessor na sua gestão. Começou com a suspensão da nomeação de 25 indicados por Orlando Silva para cargos de confiança na pasta. Eles seriam nomeados para cargos DAS (Direção de Assessoramento Superior) e, segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, aguardavam apenas publicação das contratações pela Casa Civil. Entre os barrados, está Edmilson Valentim, eleito o mais jovem deputado federal constituinte em 1986, que não conseguiu se reeleger deputado em 2010. Atualmente integra a direção nacional do PCdoB. A média salarial para estes assessores é de R$ 20,3 mil.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 08:15

Juízes federais param por 24h por aumento salarial

 Juízes federais param por 24h por aumento salarial
Os juízes federais e do Trabalho, que possuem piso salarial de R$ 20 mil mensais, irão parar por 24 horas nesta quarta-feira (30) em protesto por aumento nos vencimentos.  As categorias formadas por cerca de 5,6 mil juízes reclamam da falta de segurança e da "desvalorização da carreira". A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirma que 20 mil audiências foram remarcadas. Além deles, os servidores da Justiça em 19 Estados, incluindo a Bahia, estão em greve por tempo indeterminado desde junho.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 08:03

PDDU: Salvador pode ter excesso de hotéis após 2014

Enquanto o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a Copa do Mundo libera o aumento na altura de hotéis da orla em até 50%, gerando áreas de sombreamento nas praias, estudo da consultoria Hotel Invest aponta que Salvador pode ter um excesso de leitos em sua rede hoteleira após o mundial de futebol a ser realizado em 2014. "Ter uma quantidade de leitos superior à demanda da cidade pode resultar num desequilíbrio pós-copa", alerta José Manoel Garrido, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (Abih-BA), em entrevista ao A Tarde. A previsão é de que a capital baiana somada ao Litoral Norte e à Baía de Todos os Santos totalize cerca de 70 mil leitos. Segundo o estudo, das 12 cidades-sedes da copa, Salvador, Manaus e Belo Horizonte correm "alto risco" de crescimento excessivo de oferta hoteleira. "O aumento demasiado da oferta pode vir a causar forte competição, guerra de preços, e até fechamento de hotéis antigos, o que por sua vez pode amenizar a queda de ocupação", apontou o relatório.



   
No carnaval deste ano, a produtora Premium Produções, proprietária do Camarote Salvador, fez uma parceria com a Prefeitura em que se comprometeu a reformar a Praça da Ondina, desde que instalasse naquele espaço público sua estrutura pré-moldada para o período da folia momesca. Devidamente requalificada, a praça foi devolvida aos soteropolitanos e seis comerciantes (quatro vendedores de coco, uma banca de revistas e outra de lanches) em agosto deste ano. Agora, quatro meses depois, a empresa quer o espaço de volta. Notificou os comerciantes que no dia 5 de dezembro começa a montagem do camarote. O administrador da Premium Produções, Luís Mendes, em entrevista ao A Tarde disse que o termo de acordo e compromisso firmado entre a empresa, comerciantes e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) prevê prazo de 90 dias antes do início do Carnaval para liberação da praça. O órgão municipal, entretanto, fala em um prazo de “até 60 dias antes do Carnaval”, após “a devida aprovação do projeto de instalação das estruturas do camarote”. A festa começa no dia 21 de fevereiro de 2012.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 07:35

PDDU: Oito praias de Salvador podem ficar com sombra

Praia com sol em Salvador só até as 15h. Em oito pontos da orla, depois deste horário a projeção da sombra dos hotéis não deixará que os turistas e soteropolitanos curtam o gostoso sol de fim de tarde. De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) elaborado para a Copa do Mundo de 2014, que autoriza os hotéis da orla a aumentar o número de andares em até 50%, a região entre a Pituba e a Praia do Flamengo precisa ter sol na praia durante o inverno (em que os dias são mais curtos) somente das 11h às 13h. No projeto, as praias da região de entre a Barra e Amaralina terão sol das 10h às 14h. No verão, com dias mais longos, este período se estica: começa às 9h e termina às 15. Depois, sombra. Conforme noticia o jornal Correio, o próprio trade turístico achou o PDDU absurdo. “As praias são o ponto forte do turismo de Salvador. Permitir o sombreamento delas é ir de encontro aos interesses do próprio banhista soteropolitano”, avalia o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), Luiz Augusto Leão.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 07:19

Prefeitura dá prazo para Coelba corrigir postes

Prefeitura dá prazo para Coelba corrigir postes
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), órgão da Prefeitura, deu como prazo máximo o dia 3 de dezembro para que a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) retire a proteção de manilhas construídas ao redor de alguns postes de eletricidade em que há maior incidência de acidentes de trânsito. A autarquia observa que as estruturas oferecem risco "grave" às possíveis vítimas de um acidente automobilístico. A Coelba, que tem prazo de dez dias para atender à notificação da Sucom, defende que as manilhas são preenchidas com pó de borracha, com o objetivo de reduzir o impacto. Segundo a empresa, de janeiro até o fim deste mês, 931 colisões com postes foram registradas na Grande Salvador, o que teria acarretado em falta de energia para milhares de consumidores. Na notificação, a Sucom reclama ainda da quantidade excessiva de cabos em alguns postes, que começam a inclinar, o que pode pôr em risco os veículos e pedestres. A empresa defende-se ao informar que apenas atende determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de permitir que outras empresas de telefonia e TV a cabo utilizem a estrutura.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 07:11

Princípio de incêndio atingiu Hospital Roberto Santos

Uma das principais unidades de saúde da Bahia, o Hospital Roberto Santos, no Cabula, sofreu um princípio de incêndio na noite desta terça-feira (29) causado por um curto-circuito que gerou superaquecimento em um aparelho de ar condicionado. O acidente aconteceu no setor de esterelização e foi necessário acionar o Corpo de Bombeiros, que em duas horas controlou as chamas. Não houve vítimas no incêndio. A sala onde houve o curto-circuito fica ao lado do centro de cirurgias. A fumaça tomou o quarto andar do prédio, mas os pacientes não entraram em pânico.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 07:01

PSOL consegue impedir aprovação do Código Florestal

No polêmico projeto do Código Florestal, que concede anistia a crimes de fazendeiros que desmataram, o acordo entre base aliada e oposição no Senado assegurava a aprovação da matéria nesta terça-feira (29) sem muita discussão. Mas em uma manobra regimental inesperada, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário. Conforme noticia o jornal O Estado de S. Paulo, ele apelou para o regimento interno da Casa, ao pedir o adiamento da leitura sob a alegação de que isto só poderia ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria que ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça. A votação agora pode ocorrer na quinta ou na semana que vem.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 00:00

Processo de aquisição do Marista pelo IFBA ainda estaria sob ameaça I

por João Gabriel Galdea
Processo de aquisição do Marista pelo IFBA ainda estaria sob ameaça I
O processo de aquisição da antiga sede do colégio Marista, no Canela, pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA, antigo Cefet), ao que parece, ainda está longe de um desenlace. O Bahia Notícias teve acesso a novas informações sobre as contestações que envolvem a transação, iniciada em dezembro de 2009 com a assinatura pelo reitor do IFBA de então, Albertino Nascimento, e pelo diretor-presidente do Marista, Irmão Gentil Paganotto, do contrato de compra e venda do prédio do tradicional centro de ensino, que anunciou o fim das atividades em outubro de 2008. O acerto, que teve a rubrica da Unbec, mantenedora do Marista do Brasil, e da Associação de Pais e Mestres do Colégio Marista do Canela (Apamema), ocorreu após a ameaça de venda do local para uma construtora que pretendia erguer lá um residencial de luxo. Após diversos protestos de pessoas ligadas ao alunado e à comunidade religiosa, o local foi provisoriamente tombado pelo Iphan, pondo o negócio imobiliário por água abaixo e abrindo caminho para o IFBA entrar na jogada. No decorrer da ação, a Apamema descobriu ser proprietária de 50% de um terreno na região da orla onde atualmente funciona o Colégio Marista de Patamares – desse total, 45% foram negociados com o instituto federal e os outros 5% com a Unbec. Os valores pagos ao grupo associado girariam em torno de R$ 36 milhões e trariam como contrapartida a cessão de parte do espaço do Marista do Canela ao IFBA, anteriormente anunciada sob a quantia de R$ 18,6 milhões. Acontece que uma indisposição entre membros da associação teria dado novos rumos ao processo, que veio após denúncias no seio do grupo de supostas irregularidades, como desvios de recursos para contas pessoais e ONGs, entre outras. Processo de aquisição do Marista pelo IFBA ainda estaria sob ameaça II. Associação nega irregularidades em cessão do Marista para o IFBA e diz que acordo foi fechado. 



   
A suposta confusão entre membros da Apamema, que teria motivado inclusive uma investigação policial (ver nota), e que impediria, por ora, de dar como finalizada a compra do Colégio Marista do Canela pelo IFBA – haveria a ameaça de abertura de inquérito federal –, envolveria atos como malversação dos recursos recebidos por pais e mestres associados. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, houve um racha na diretoria após o recebimento dos aportes milionários, o que teria gerado o ajuizamento de uma demanda anulatória no Juizado da Liberdade, por conta, por exemplo, da omissão de prestação de contas, negligência ou aquiescência de prepostos do banco Itaú da Graça (agência 0556) permitindo, segundo a fonte, saques e transferências indevidas , além de movimentações anômalas, como pagamento de corretagem, desvios para contas pessoais, superfaturamento, entre outras acusações. Ainda conforme o informante, detalhes do contrato firmado com o ente federal teriam causado descontentamento junto aos adquirentes, como o desconhecimento pelo IFBA de que não disporia da área da capela. O local de culto religioso, que fica dentro do terreno de 12.321 m² cedido pela quantia de R$ 36 milhões (contrapartida da compra dos 45% do colégio de Patamares), na última hora, ficou de fora do acerto, e atualmente está aberto para visitação. A discussão sobre o pertencimento desse local ainda seria motivo de entrevero entre os envolvidos. No projeto inicial do IFBA, o prédio do Canela passaria por reforma já no início de 2010, com previsão de uso já como nova sede da Reitoria e do Campus II Salvador em 2011. Como é sabido, entretanto, segue sem aproveitamento pela instituição de ensino governamental. Em nota, a Apamema negou que haja irregularidades e garantiu que o processo de aquisição foi concluído sob total lisura (ver nota abaixo).



   
A Associação de Pais e Mestres do Colégio Marista do Canela (Apamema), em nota enviada ao Bahia Notícias, afirma que as denúncias de irregularidades (ver aqui e aqui) no processo de aquisição do prédio no centro da cidade pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA) “não têm procedência”. De acordo com o comunicado, a notícia-crime apresentada na 12ª Delegacia de Itapuã, que seria para investigar desvios no processo de doação com encargo (permuta), foi realizada em decorrência do extravio de documentos da associação, “portanto, sendo um fato único e exclusivamente interno” da entidade. A medida, supostamente tomada por um membro descontente, foi, na verdade, tomada pela presidência da instituição, segundo os associados. As supostas irregularidades na alienação da sede do Canela, a Apamema reitera serem “totalmente improcedentes e caluniosas”. Segundo o comunicado, em Assembleia Geral Extraordinária, datada de 29 de junho de 2009, foi tratada a doação do Patrimônio Imobiliário da Apamema ao IFBA, “onde os membros da associação, presentes (...), à unanimidade, votaram favoravelmente à doação que levou o instituição federal a adquirir legal e legitimamente a antiga sede do Colégio Nossa Senhora da Vitória – Marista, na Rua Araújo Pinho, nº 39 – Canela, ato este inclusive reduzido a termo e devidamente registrado no Cartório competente”.



   
Surpreso, Gomes lamenta ‘agressividade’ de Falcão: ‘Nem minha ausência foi respeitada’
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que representa a Assembleia da Bahia em missão oficial da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) no exterior, lamentou a declaração do colega de partido Fabrício Falcão que, em plenário, o chamou de “grosseiro” e “incapaz” (entenda a história aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui também). Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar, apontado pelo site Transparência Brasil como o mais assíduo do parlamento baiano, se disse “surpreso” com a reação do correligionário às críticas que fez às ausências registradas na Casa. “Eu jamais esperaria essa declaração dele, até porque eu não citei o nome dele, não fiz nenhuma crítica a ele. Pelo contrário, todos que me perguntam sobre ele, sobre Kelly [Magalhães, a outra integrante do PCdoB na Casa], eu defendo”, relatou. Para ele, o discurso de Falcão foi “agressivo” e “estranho”. “E uma agressividade gratuita, porque eu não citei ninguém. Nenhum outro deputado, de outros partidos, de outras correntes, fez declaração. Logo ele? Uma pessoa que eu tenho consideração, que eu respeito... Estou na África do Sul, representando a Assembleia Legislativa da Bahia, e nem a minha ausência foi respeitada. Somos camaradas do Partido Comunista do Brasil. No PCdoB as coisas não devem funcionar assim, porque a nossa marca é a solidariedade, é o respeito, é a ética”, cobrou. Perguntado se tomaria alguma medida judicial ou denunciaria o “camarada” internamente, Gomes negou. “Eu não vou fazer um ‘cavalo de batalha’ em função dessa declaração. Para mim, o que é importante é a minha consciência, o que é importante é a minha retidão moral, o que é importante são os meus princípios éticos, o que é importante é atuar com responsabilidade. Agora, se isso toca as pessoas para reagirem agressivamente, aí paciência. Eu não vou mudar a minha maneira de ser para evitar ações de outras pessoas. O que eu posso é simplesmente lamentar que a minha atuação como parlamentar venha a incomodar um camarada do partido. Eu acho isso altamente lamentável”, condenou. Álvaro Gomes verifica em Johanesburgo, com outros deputados da Unale, as experiências positivas da Copa da África de 2010, para trazer como exemplos a serem adotados no Brasil em 2014. De lá, ele segue com a comitiva para uma reunião dos Brics na China. Veja ainda: Deputado reafirma crítica ao assistencialismo: ‘Não quero me eleger a qualquer preço’



   
Apesar do esperneio do colega de partido Fabrício Falcão, o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) ratificou as críticas que fez à atuação dos legisladores faltosos. Para ele, sua opinião precisa ser respeitada. “Eu disse que é importante valorizar o parlamento na sua essência, que é legislar, acompanhar as votações e fiscalizar o Executivo, sem descuidar de outras atividades específicas do parlamento. Eu reafirmo que o assistencialismo, na forma que existe hoje, com o objetivo exclusivamente eleitoral, é um atraso, é um retrocesso. Entendo que os deputados têm que lutar, cada vez mais, em defesa da coletividade. Sou um deputado que tenho lado, sou um deputado comunista. Eu não quero me eleger deputado a qualquer preço. Quero me eleger deputado com os meus princípios”, argumentou. De acordo com o comunista, o seu discurso não foi dirigido especificamente a nenhum parlamentar. “Pelo contrário, quando sou perguntado se algum deputado trabalha, eu argumento que deputado trabalha e trabalha muito. A diferença é que uns trabalham defendendo uns segmentos e outros trabalham defendendo outros segmentos ou de acordo com a sua consciência”, exemplificou. Gomes disse ainda que não tira proveito dos dados apontados pelo site Transparência Brasil, mas que ele “não pode esconder os fatos”. “Não tenho necessidade de divulgar isso, mas a realidade precisa ser aceita. O fato de eu ser mais assíduo e de cumprir com as minhas obrigações não significa que eu sou melhor do que ninguém. Significa que eu faço o meu trabalho”, justificou.



   
Quarta, 30 de Novembro de 2011 - 00:00

Alagoinhas: Recuperação de mini-canteiro é divulgada com alarde por prefeitura

por José Marques
Alagoinhas: Recuperação de mini-canteiro é divulgada com alarde por prefeitura
Foto: Divulgação / Facebook
A foto de um anúncio da prefeitura de Alagoinhas (nordeste baiano) sobre a recuperação de uma praça, postada na página do Facebook do vereador Radiovaldo Santos (PT), deu o que falar aos moradores da cidade. Publicada nesta segunda-feira (28), até o fim desta quarta (29) já contava com 55 curtidores e 95 comentários. A placa, que divulga o programa “A Praça é Nossa!”, da administração de Paulo Cezar (PDT), alardeia sobre a requalificação da “Praça Paraíba”. No entanto, o logradouro não passa de um canteiro, localizado em uma bifurcação de vias. Além de um pé de amêndoa e um banco, mal cabe no “larguinho” a divulgação feita pelo município. “Quando publiquei a foto da placa não imaginei tamanha repercussão”, espantou-se Radiovaldo, em sua página da rede social. “Acho que o pessoal do governo entrou em ‘parafuso’ com essa coisa de ‘reforma de praça’, que até os canteiros não estão escapando”, brincou.



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 22:37

Clientes da TIM reclamam em redes sociais

Clientes da TIM reclamam em redes sociais
Um dos efeitos da rede social é a velocidade das notícias, e disso a operadora TIM parece não ter escapado na noite desta terça-feira (29). Em sites como Twitter e Facebook, informações de que a companhia estaria fora do ar começaram a pipocar e as reclamações sobre os serviços da empresa não pararam. Segundo os clientes, nem celulares, nem internet 3G, tampouco telefones fixos estão funcionando normalmente. Até agora a TIM não se pronunciou.



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 22:00

STF julga fichamento da Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta (29) pelo presidente da Corte, Cezar Peluso. Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, mas o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 21:40

Parlamentares apresentam 2 mil emendas ao PPA 2012-2015

Mais de 2 mil emendas foram apresentadas ao projeto que aponta os investimentos do governo para os anos de 2012 a 2015, o Plano Plurianual (PPA), segundo o relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT). O petista, que deve apresentar o relatório final do PPA até a próxima segunda-feira (5), se reuniu nesta terça (29) com a equipe de consultores de Orçamento do Congresso Nacional, para estabelecer o critério de admissão dos acréscimos ao texto. “Estamos trabalhando com um número grande de emendas, e nosso critério principal para a admissão ao plano é a adequação das propostas aos eixos centrais do PPA que foi apresentado pelo Executivo”, explicou o parlamentar. O projeto está previsto para ser votado até o próximo dia 15.



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 21:20

Quatro universidades baianas obtém nota máxima no Enade

Quatro universidades baianas conseguiram alcançar a nota máxima (5) do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em cursos na área de saúde. O curso de melhor desempenho na prova foi o de Enfermagem, que levou as maiores notas pelas Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb de Jequié), Universidade Federal da Bahia (Ufba de Vitória da Conquista) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb de Santo Antônio de Jesus). A Universidade do Estado da Bahia (Uneb de Salvador), levou maior pontuação nos cursos de farmácia e fonoaudiologia. As instituições públicas foram avaliadas com outras sete instituições na edição de 2010 do exame, que teve seus resultados divulgados no último dia 17, e avaliou estudantes de mais de 4,1 mil graduações nas áreas de saúde e ciências agrárias. O Enade busca avaliar o rendimento dos alunos de graduação em relação aos conteúdos programáticos do curso, suas habilidades e competências.



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 21:00

Mais um fugitivo do Complexo dos Barris foi recapturado

Ao todo, 16 dos 52 fugitivos do Complexo Policial dos Barris já foram recapturados, de acordo com informaçõe da Polícia Civil. O último foi encontrado, na tarde desta terça-feira (29), na Baixa do Fiscal, por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos Roubos (DRFR). Joilson de Jesus, 18 anos, foi localizado pelos policiais em via pública, onde poucas horas antes de ser preso agrediu a namorada adolescente, de 16 anos, com quem tem uma filha com menos de um ano de vida. Na sede da DRFR, os investigadores confirmaram que Joilson era um dos 13 criminosos evadidos da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), no Complexo dos Barris. Outros três fugitivos daquela unidade especializada já retornaram - Nilton Almeida dos Santos, Tárcio Pereira Souza e William Messias Conceição Santos. Preso por tráfico de drogas, Joilson estava na DTE desde o dia 17 de novembro. 



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 20:47

Isenção de tributos à produção de CDs e DVDs musicais é aprovada pela Câmara

por Evilásio Júnior / José Marques
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária à produção musical brasileira de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a matéria impede as unidades federativas de cobrarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a União de cobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de obras relacionados à música nacional. “É uma coisa de grande importância, que vai baratear a produção e incentivar o surgimento de novos valores. Como Salvador e a Bahia são poderosos na condição musical, poderão se consolidar como usina de talentos”, comemorou o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) ao Bahia Notícias. A medida será automaticamente incluída na Constituição, sem necessidade de sanção pela Presidência.



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 20:40

Ondina: Morador constrói “puxadinho” irregular em cobertura

por José Marques
Ondina: Morador constrói “puxadinho” irregular em cobertura
Foto: Uziel Bueno
Mais encontrado nas lajes de residências populares de Salvador, o famoso “puxadinho” – vão superior de edificações, normalmente construído sem autorização da prefeitura – migrou de classe social. A estrutura agora pode ser vista no Edifício Lousanne, na Rua Morro do Escravo Miguel, no bairro de Ondina. Segundo o apresentador da Rede Tudo FM 102.5, Uziel Bueno, que fez a denúncia ao Bahia Notícias, o “empreiteiro” responsável pela armação não consultou a Superintendência de Controle do Uso e Ordenamento do Solo (Sucom) para iniciar a obra. A autarquia municipal prometeu fiscalizar a situação nesta quarta-feira (30).



   
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (29), o requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 17.476/2011, que institui a Política e o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater e Proater). O relator do projeto, Marcelino Galo (PT), debate o assunto com diferentes organizações e entidades públicas e da sociedade civil, ao apontar emendas que ajudarão na aplicação do serviço público de Assistência Técnica. “A política e o programa irão trabalhar pela diminuição do uso de agrotóxicos no campo pelos agricultores familiares, redução do êxodo rural e das perdas de plantações, além das melhores condições de profissionais da área e o aumento da produção de alimentos pelos baianos do campo com assistência técnica e educação processual”, explica o parlamentar. O PL define também sobre o acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação da execução do Programa. 



   
Neymar pagará R$ 15 mil por xingar árbitro no Twitter durante derrota do Santos para o Vitória
Em ação contra o Vitória na Vila Belmiro; Craque não estava no Barradão
O atacante Neymar foi condenado pela Justiça, nesta terça-feira (29), a indenizar o árbitro Sandro Meira Ricci em R$ 15 mil, por ofensas publicadas no Twitter enquanto assistia à partida entre Santos e Vitória no Campeonato Brasileiro do ano passado. A ofensa do jogador a Ricci aconteceu quando Neymar estava fora do jogo e, através do microblog, ironizou a atuação do árbitro que marcou um pênalti contra a equipe santista: “Juiz ladrão, vai sair de camburão”. O jogador chegou a retirar a mensagem minutos depois e alegou que sua conta na internet foi invadida, mas não adiantou. Na ocasião, o Leão goleou o Peixe na ocasião por 4 a 2, mas terminou a temporada rebaixado para a Série B.



   
Médico de Michael Jackson é condenado a quatro anos e terá que pagar pelo funeral
Foto: EFE
O médico de Michael Jackson, Conrad Murray, foi condenado com sentença máxima prisão por provocar a morte do cantor, em junho de 2009. Os quatro anos de prisão foram anunciados, nesta quarta-feira (30), em Los Angeles, pelo juiz Michael Pastor, que negou o pedido da defesa de liberdade condicional. O magistrado declarou que o médico repetiu um "padrão contínuo de falsidade e mentiras" ao esconder que o artista fazia uso do anestésico propofol e que "abandonou seu paciente", em conduta que qualificou como "uma desgraça para a profissão de médico". A promotoria pediu que o médico fosse também condenado a pagar US$ 100 milhões aos filhos de Michael, valor que o cantor receberia pela turnê que faria naquele ano, além de pagar US$ 1,8 milhão para cobrir os custos do funeral. Murray administrou propofol em Jackson após outros sedativos não surtirem efeito, mas se ausentou do quarto do artista, em uma mansão de Los Angeles, e ao voltar encontrou o astro pop sem vida.



   
O imbróglio entre o cantor Edson Gomes e a prefeitura de Conceição do Jacuípe, no centro norte baiano, durante um show no último sábado (26), quando o cantor se recusou a deixar o padre João Eudes participar do seu show, ganhou novos contornos. A produção de Edson declarou, nesta terça-feira (29), que ele pensa em processar a prefeita Tânia Yoshida (PSD). No entanto, de acordo com um dos organizadores do evento, Aurelino Filho, foi a produção do reggaeman que desacatou a alcaide. “Na cidade há um clima de revolta pela postura esnobe do cantor que foi do ônibus direto pro palco e após o show, do palco, deu as costas para os fãs e entrou novamente no ônibus”, afirmou.



   
O vereador Heber Santana (PSC) sugere a criação do Plano de Mobilidade e Transporte, com o alinhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), através da emenda ao Projeto de Lei nº 016/2011 que altera a Lei Municipal nº 7.400/2008. O assunto será debatido nesta quarta (30), na Câmara de Vereadores de Salvador. “Estamos em um momento de mudanças e de melhoria, vamos sediar o maior evento esportivo do mundo e precisamos proporcionar o acesso amplo e democrático para todas as partes da cidade”, destaca. O edil ainda alerta para a necessidade de uma infraestrutura sustentável. “Precisamos com isso priorizar os meios de transporte coletivo, com qualidade e segurança. Com isso melhoramos também a qualidade de vida dos soteropolitanos”, conclui.



   
CGU confirma irregularidades no Ministério da Agricultura que resultaram em saída de ministro
Órgão encontrou prejuízos milionários na gestão de Wagner Rossi
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório nesta terça-feira (29), em que aponta várias irregularidades no Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), instituição ligada à pasta. O documento confirma denúncias veiculadas pela imprensa que culminaram na saída do ex-titular Wagner Rossi. Segundo o órgão, há irregularidades gerenciais e de contratos da Conab. Apenas nas operações do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) foi constatado prejuízo potencial de R$ 228 milhões em subvenções pagas indevidamente a empresas que não respeitaram as regras do programa. Outro prejuízo do PEP, de R$ 20,5 milhões apenas em 2010, é relativo à prática de deságio – em que empresas contratadas pelo governo pagaram ao produtor menos que o preço mínimo estabelecido em contrato. De acordo com a CGU, a fraude do deságio já havia sido constatada pela fiscalização da Conab, mas nenhuma atitude foi tomada. Também foram confirmadas denúncias de irregularidades na liberação de R$ 8,2 milhões para uma empresa de armazenagem, em uma operação autorizada pelo então diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto. O episódio resultou na saída dele do cargo. A controladoria recomendou a suspensão de situações que desfavoreçam os órgãos públicos e que se avalie as responsabilidades individuais e a possibilidade de aplicação de imputações penais e administrativas aos envolvidos. A pasta da Agricultura informou que o atual ministro Mendes Ribeiro Filho recebeu, nesta terça, o relatório e o encaminhou para o secretário executivo, José Carlos Vaz, para analisá-lo e adotar os procedimentos necessários. O resultado da análise do documento, no entanto, só será divulgado daqui a dez dias, segundo a assessoria do ministério.



   
O homem que estava ao lado funcionário de uma empresa terceirizada da Embasa morto na manhã desta terça-feira (29), em Pernambués, desapareceu, segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. “Naco”, como é conhecido, tinha o hábito de caminhar diariamente junto à vítima, Maurício Silva de Souza, pela manhã, quando iam para os seus respectivos trabalhos. De acordo com o delegado Antônio Cláudio Oliveira Pereira, testemunhas disseram que viram “Naco” fugir no momento em que Maurício foi assassinado. Ele não foi visto desde então.



   
Conhecida pelo apelido de Rita Guaiamum, a traficante Priscila Santana da Silva foi presa, no último fim de semana, após ser flagrada no Vale das Pedrinhas com maconha e cocaína. Líder do tráfico na localidade Casinhas, ela foi conduzida para uma cela da Derca, em Brotas. Ela já respondia a inquéritos por tráfico, roubo e furto. Segundo o delegado Marcelo Sansão, titular da 28ª Delegacia Territorial (DT/Nordeste de Amaralina), a captura de Rita Guiamun aconteceu durante uma operação conjunta daquela unidade, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da Coordenadoria de Ações Especiais (COE). Autuada em flagrante por tráfico de drogas, Priscila já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. 



   
Para Caetano, Alstom consolida parque eólico em Camaçari
A empresa Alstom, cuja inauguração foi confirmada para esta quarta-feira (30), às 13h30, significa, na opinião do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, a consolidação do parque eólico no município. Para ele, a chegada da Alstom amplia a diversificação do maior polo industrial integrado do Hemisfério Sul, localizado na cidade. O desafio para o futuro, de acordo com o gestor, é preparar Camaçari para o aumento populacional, que deverá dobrar nos próximos anos. O boom será acentuado, conforme Caetano, com a chegada de empreendimentos de grande porte como a JAC Motors, que vai gerar 13,5 mil novos empregos, e o Complexo Acrílico, investimento de mais de R$ 1,2 bilhão. A inauguração da geradora de energia eólica, situada na BA-535 (Via Parafuso), contará com a presença do governador Jaques Wagner.



   
COL elogia andamento de obras da Arena Fonte Nova, diz Wagner
Wagner e os membros do COL, Joana Havelange e Ricardo Trade | Foto: Divulgação
Apesar de ter deixado Salvador sob condicionamento de terminar a Arena Fonte Nova para sediar a Copa das Confederações, a Fifa elogiou o andamento das obras do estádio ao governador Jaques Wagner, nesta terça-feira (29). O gestor recebeu a informação em visita à sede do Comitê Organizador Local (COL-Fifa), no Rio de Janeiro, onde foi tratar de assuntos ligados ao Mundial de 2014. De acordo com Wagner, as obras do campo serão realizadas dentro do cronograma previsto e o conjunto físico do estádio será concluído até dezembro de 2012. 



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 17:20

Camaçari: PTdoB pede mandato de presidente da Câmara

O PTdoB entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o pedido de devolução do mandato do atual presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Zé de Elísio (PP), por conta de infidelidade partidária. De acordo com a legenda, o edil deixou o partido “sem motivo que justificasse a decisão e sem licença da Justiça Eleitoral”. A mudança teria causado grande revolta entre os correligionários, que só possuíam esta única vaga na Câmara de Vereadores da segunda maior cidade da Região Metropolitana de Salvador. “Somente nos últimos anos ele traiu os ex-prefeitos José Tude e Helder Almeida, além de ter traído agora o prefeito Luiz Caetano”, acusou o presidente municipal do PTdoB, Pedro Mateus.



   
Carballal: “Como é que ACM Neto pode falar de inovação em segurança pública?”
Foto: Max Haack/ Ag.Max Haack/ Bahia Notícias
O vereador Henrique Carballal, em contato com a redação do Bahia Notícias, descredenciou o deputado federal ACM Neto (DEM-BA) do debate sobre a segurança pública em Salvador e associou o atual responsável pela Superintendência de Prevenção à Violência da prefeitura, coronel Sérgio Raykil, ao democrata. “Como é que Neto pode falar de inovação em segurança pública se o atual comandante da Guarda Municipal é ligado a ele? Todo mundo sabe que o coronel [Raykil] é ligado a ele, foi indicação dele. Não há nenhuma inovação para apresentar”, apontou o edil. Ao final, o petista aproveitou para alfinetar a possível aliança entre os partidos de oposição para as eleições de 2012. “O que é novidade mesmo é o ultimato que ele [ACM Neto] deu ao PMDB, pois ele pontua que só pode tirar a candidatura se o PMDB apoiar ele em 2014. Gostaria muito de ver Geddel defendendo a candidatura de Neto”, provocou.



   
Terça, 29 de Novembro de 2011 - 16:43

Félix Jr. quer PDT independente de governo e sem cargos

por Felipe Campos
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102,5, comentou a crise que paira no Ministério do Trabalho, sob o comando do seu correligionário, Carlos Lupi. Em conversa com os apresentadores Samuel Celestino e Daniela Prata, ao meio-dia desta terça-feira (29), o parlamentar defendeu que a legenda tenha uma posição independente do governo. “O partido não deve querer ministérios ou querer cargos. O partido deve seguir a sua linha ideológica e ficar independente. Independente do governo. Até para poder votar na sua ideologia. Algumas coisas com o governo e outras não. Não precisa sair da base. Continuar na base, mas na base do Brasil”, tergiversou. Mendonça Jr. também falou de sua posição em defesa de uma nova lei sobre os royalties do pré-sal que sejam distribuídos de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada município. “Isso seria avaliado de acordo com o Censo, mudando de 10 em 10 anos ou de cinco em cinco anos. É o melhor para podermos equilibrar a riqueza no Brasil", defendeu.



   

Terça, 29 de Novembro de 2011 - 16:20

Corretor faz publicidade ilegal em postes da Tancredo Neves

por Rafael Rodrigues

Corretor faz publicidade ilegal em postes da Tancredo Neves
O corretor Arthur Pimentel, de registro no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-BA) número 12.313, decidiu anunciar seus imóveis em peças publicitárias afixadas nos postes da região da Avenida Tancredo Neves, um uso do espaço público que infringe o Decreto Municipal nº 12.642/2000, texto regulador da exibição de publicidade na capital. A infração é passível de autuação e multa por parte da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom). O órgão municipal, consultado pelo Bahia Notícias, reconheceu haver ilegalidade na peça e informou a este site que enviará agentes ao local para retirá-la. O responsável pela publicidade, o corretor Arthur Pimentel, deverá ser autuado. Segundo a Sucom, o uso de postes para propaganda somente é liberado em casos de eventos socioculturais, após prévio licenciamento.

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