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principais notícias desta quarta feira do blog Politica Hoje, Plotica Livre e Poder Oline

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PSDB resgata propaganda do PT e coloca ratos na TV para tratar de corrupção

A nova inserção do PSDB, que começou a ir ao ar em cadeia nacional na noite desta terça-feira, resgata propaganda feita pelo PT, na época em que era oposição, na qual ratos comem a bandeira do Brasil. No programa tucano, de 30 segundos, a campanha feita pelo PT há nove anos aparece ao fundo numa TV. Um locutor diz: “Há nove anos, nesta propaganda, o PT anunciava que, se o Brasil não acabasse com a corrupção, a corrupção acabaria com o Brasil”. O locutor continua: “Há nove anos o PT está no poder, e o que era apenas propaganda, virou a realidade deste governo”. A imagem mostra então um rato, bem mais gordo que os usados na propaganda petista, comendo um pedaço da bandeira nacional e arrotando no final. Com informações do Estadão. Veja a propaganda do PSDB clicando aqui.
30/11/2011

Juízes de todo o país ‘cruzam os braços’ nesta quarta

Juízes federais e trabalhistas anunciam para esta quarta (30) paralisação de um dia. Cruzam os braços sob críticas da cúpula do Judiciário e da OAB.
Reivindicam sobretudo reajuste salarial. Alegam que, considerando-se a evolução da inflação, seus contracheques estão defesados em pelo menos 22%.
As perdas eram maiores –32% nos últimos seis anos. Mas a magistratura foi reajustada em quase 9% no ano de 2009.
Os vencimentos dos juízes não podem ser tratados isoladamente. Eles integram uma carreira cuja folha está limitada pelo pé-direito do STF.
Situados no teto da cadeia remuneratória do serviço público, os ministros do STF recebem R$ 26,7 mil. Entre os juízes, o salário mais alto é de R$ 24,1 mil.
Os ministros do Supremo reivindicam reajuste de 14,79%. Algo que elevaria seus contracheques para R$ 30,6 mil.
Com isso, a remuneração dos juízes no topo da carreira seria içada para patamares pouco acima dos R$ 27,6 mil.
O problema é que o pedido de aumento do STF veio acompanhado de uma pauta que inclui aumento de 56% para os servidores do Judiciário.
O Ministério do Planejamento foi à calculadora. Estimou que, levando-se em conta o efeito cascata, o tônico salarial da Justiça custaria ao Tesouro R$ 7,7 bilhões.
A cifra corresponde a quase metade do que o governo espera destinar ao Bolsa Família em 2012. Dilma Rousseff torceu o nariz. E contrapôs as togas aos pobres.
Disse: atendendo ao Judiciário, o Executivo "prejudicaria a efetiva implementação de políticas essenciais, como as de saúde, educação e redução da miséria."
Caberá ao Legislativo, às voltas com a análise do Orçamento da União para 2012, decidir se inclui nas previsões de gastos a verba reivindicada pelo Judiciário.
É contra esse pano de fundo impregnado de veneno que os juízes realizam a paralisação de um dia. Além de salário, pedem coisas como melhoria das condições de trabalho e segurança.
Talvez não obtenham o que desejam. E correm o risco de irritar a clientela. A paralisação levará ao cancelamento de milhares de audiências em todo país.
Apenas na Justiça do Trabalho, estima-se que terão de ser reagendadas cerca de 20 mil audiências. 

FHC: ‘Mais fácil falar do futuro do euro que do PSDB’



Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso aterrissou em Buenos Aires. A soldo do Deutsche Bank, fará uma palestra nesta quarta. Falará sobre a Amércia Latina e a crise. Ao chegar, respondeu a meia dúzia de perguntas dos repórteres. Perguntaram-lhe sobre o PSDB e as eleições municipais de São Paulo. O PSDB, como de hábito, está dividido. Se o partido fosse um tango argentino, decerto se chamaria Receso en el alma. Em São Paulo, o tucanato oscila entre quatro pré-candidatos já lançados e o Serra. Que, se pudesse, entregaria a legenda ao Afif, do PSD de Kassab. Conhecido pela capacidade de fazer troça dos amigos, FHC respondeu às indagações sobre o futuro do PSDB vinculando a agremiação ao miolo de sua palestra: “É mais fácil falar sobre o futuro do euro do que falar sobre o futuro do PSDB. […] A política é imprevisível e ainda falta muito tempo para as eleições.” É, faz sentido. Que siga o tango paulistano! O PT está adorando o ritmo. (Blog do Josias)
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Subúrbio Ferroviário recebe trem com ar-condicionado


Um trem que opera a linha Calçada-Paripe voltou ontem para Salvador depois de passar por reforma no Rio de Janeiro e, entre outras melhorias, ganhou ar-condicionado. O trem tem três vagões e transporta 750 pessoas. A Secretaria de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin) informou que a reforma custou cerca de R$ 800 mil, mas não esclareceu quanto tempo durou o trabalho nem disse quando a composição começará a operar. Outros três trens estão sendo reformados. Hoje, cinco composições fazem a viagem de 13,5 km no subúrbio. (Correio)
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Prefeitura notifica Coelba por riscos em postes


A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) notificou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por julgar excessiva a quantidade de fios em alguns postes de serviços da empresa e pela instalação de manilhas protetoras nas bases de alguns postes. Na avaliação do órgão, há risco à segurança de pedestres, motoristas e imóveis. Segundo nota publicada no portal da Sucom, a Coelba tem até o próximo dia 3 de dezembro para regularizar a situação, quando expira o prazo de dez dias concedido pelo órgão, a contar da data de notificação, emitida no último dia 23. Caso a concessionária não atenda à determinação, informou a assessoria de comunicação da Sucom, a Coelba será autuada por descumprimento de notificação, cujo valor da multa deve ser estipulado após análise do setor jurídico do órgão. Leia mais em A Tarde.
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Empresa quer ocupar Praça de Ondina para montar camarote


Praça de Ondina, reinaugurada no final de agosto deste ano e devolvida aos moradores da região e a seis comerciantes (quatro vendedores de coco, uma banca de revistas e outra de lanches) que exploravam a área, volta a ser pleiteada pela Premium Produções, que pode ter a área disponibilizada já no dia 5 de dezembro. A empresa quer dar início à montagem do Camarote Salvador. Moradores e vendedores ouvidos por A Tarde reclamaram da pressa da empresa em retirá-los do local, uma vez que o Carnaval será somente em 21 de fevereiro de 2012, embora as festas comecem, de fato, no dia 16. “Houve uma reunião com os quatro representantes dos quiosques de coco, quando nos disseram que no dia 5 a praça deve ser desocupada”, reclamou a vendedora de cocos, Jandira Sandres. (A Tarde)
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O carrão de Gabanzinho



O carrão de Gabanzinho
Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Chamou a atenção mesmo dos políticos que se reuniram no escritório político de ACM Neto para participar do lançamento da campanha do democrata em defesa da paz a Mercedez Benz preta e zerinha com que Gabanzinho, como é chamado o filho do ex-deputado Carlos Gaban que é candidato a vereador, estacionou minutos antes de participar do evento.” O automóvel de luxo do pré-candidato a vereador parece ter chamado tanto a atenção de quem circulou no escritório político de ACM Neto que este Política Livre acaba de receber uma foto do carrão, cuja placa foi propositadamente apagada.
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Zé Neto responde a Lúcio: “Quer aparecer às custas de Marcelo Nilo”


O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia, ironizou as declarações do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) dizendo que se a base do governo não apoiasse uma provável reeleição do presidente daquela Casa legislativa, Marcelo Nilo (PDT), seria uma “ingratidão”. “Lúcio quer aparecer às custas de Marcelo, mas ninguém ache que ele gosta de Marcelo não. Lúcio quer que o mar pegue fogo para comer peixe frito”, declarou. (Thiago Ferreira)
Leia mais:
Lúcio acha ingratidão governistas disputarem presidência da Assembleia com Nilo
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Targino Machado critica projeto que reajusta custos cartoriais


O deputado estadual Targino Machado (PSC) criticou o projeto que reajusta os custos cartoriais. Alguns serviços dos cartórios terão um reajuste de 3.420%, sendo prevista a criação de uma taxa de 54% a ser utilizada pelo Tribunal de Justiça (TJ). Segundo o parlamentar, a intenção do Estado é deixar de custear o TJ, passando esta responsabilidade para o contribuinte. “O TJ é para ser sustentado pelo orçamento do Estado. Ele está criando imposto para substituir. Como é que a taxa de administração é de 54%?”, questionou. O líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT), em, entrevista ao Política Livre, disse que os valores a serem cobrados pelos cartórios ainda serão os menores do País. Ainda de acordo com o petista, o dinheiro é necessário para a manutenção dos cartórios. No entanto, os valores a serem cobrados pelos serviços continuarão praticamente os mesmos, sendo o aumento de preço, na maioria dos casos, ocasionado pela taxa do TJ. (Thiago Ferreira)
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Mário Negromonte Jr. acredita em permanência do pai nas Cidades


Juventude Progressista

Mário Jr. (PP)
O deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP), em entrevista ao Política Livre, disse acreditar que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, seu pai, permaneça no Ministério das Cidades, mesmo após a reforma ministerial da presidenta Dilma, prevista para acontecer em janeiro. Negromonte Jr. responsabilizou um técnico do ministério pelos problemas na pasta, porque, segundo ele, o servidor queria sobrepor uma decisão sua – em relação ao BRT em Cuiabá – em relação à decisão de um colegiado composto pelos ministérios do Trabalho, Esporte, Planejamento e Cidades. O parlamentar minimizou ainda o patrocínio dado pela Chesf à Festa do Bode, que teria recebido a intermediação do ministro Negromonte. “Se fosse (a festa) da Uva, da Maçã, não teria esta reação”, declarou. Negromonte Jr. declarou ainda que seu pai vai realizar uma sindicância no ministério e punir eventuais responsáveis por desvios. “Quem tiver alguma coisa, ele não vai passar a mão na cabeça”, concluiu. (Thiago Ferreira)
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Deputados aprovam mais três projetos de interesse do Executivo


Os deputados estaduais aprovaram ainda mais três projetos, além do PPA, de interesse do Executivo. Foram aprovadas a remissão do ICMS de empresas de comunicação e a desapropriação de um imóvel em Jequié para a construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), em favor da Valec, e a criação da Política Estadual de Economia Solidária, já votada em dois turnos. Os parlamentares aprovaram ainda um projeto do deputado Mário Negromonte Jr. (PP) que torna a Bahia irmã de um estado chinês. (Thiago Ferreira)
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Assembleia aprova PPA em 1º turno


Divulgação

Assembleia Legislativa da Bahia
A Assembleia Legislativa aprovou o Plano Plurianual (PPA) em 1ª turno. Foram acatadas três emendas da oposição que se referem à transparência. Uma destas proposições torna obrigatória a prestação de contas anual, por parte do Executivo, das obras e ações que forem incluídas no PPA. A votação em 2º turno do Plano deve ficar para a próxima semana. (Thiago Ferreira)
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Assembleia aprova regime de urgência para mudança de licença ambiental


A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por maioria, o regime de urgência para a tramitação do projeto que altera a concessão de licenças ambientais. A urgência recebeu o voto contrário dos deputados de oposição. De acordo com o líder do governo, Zé Neto (PT), o assunto já foi debatido exaustivamente naquela Casa legislativa e, por isso, o projeto deve ser logo votado pelos parlamentares. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Adolfo Viana (PSDB), quer que o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, vá à Casa explicar o projeto, que vai ser relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). (Thiago Ferreira)
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Otto Alencar e Saulo Pontes são escolhidos pelos deputados destaques do Executivo


Política Livre

Deputados escolhem Otto Alencar "destaque" do Executivo
O secretário e vice-governador Otto Alencar (PSD) e o diretor do Derba, Saulo Pontes, foram escolhidos pelos deputados destaques do Poder Executivo. A eleição, que começou a ser feita este ano, gerou polêmica entre os parlamentares. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), tinha decidido anunciar apenas os mais votados, mas o deputado petista Paulo Rangel pediu questão de ordem para que fosse anunciada a íntegra do resultado para que, segundo ele, os secretários saibam como são vistos pelo Parlamento. A postura de Rangel chamou a atenção da oposição, sendo alvo de provocações. “Olha a vendetta do deputado Paulo Rangel”, disparou o deputado Targino Machado (PSC), que arrematou: “O deputado Paulo Rangel prestou hoje um serviço à democracia”. (Thiago Ferreira/ Victor Pinto)
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Nilo, Bruno Reis, Luiza Maia, Reinaldo Braga e Zé Raimundo são escolhidos destaques parlamentares


Os jornalistas que cobrem a Assembleia Legislativa escolheram ontem os destaques parlamentares. Foram escolhidos os deputados Marcelo Nilo (PDT), presidente daquela Casa legislativa, com 20 votos, Bruno Reis (PRP), com 13 votos e empatados Luiza Maia (PT), Reinaldo Braga (PR) e Zé Raimundo (PT), com 12 votos. (Thiago Ferreira)
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Manchetes do dia


- A Tarde: Primeira parcela do 13º antecipa compras de Natal
- Tribuna: Polo autmotivo baiano pode ganhar uma nova montadora
- Globo: Reino Unido ameaça o Irã após invasão de embaixada
- Folha: FGTS lucra mais do que instituições bancárias
- Estadão: Petrobras produz abaixo da meta
- Correio: Senado recua e proíbe a violação de e-mails
- Valor: Custos em alta e mercado arredio freiam captações
- Estado de Minas: Interior de MG terá 24 novos hotéis até 2015
- Jornal do Commercio: Golpe no mercado negro de remédios
- Zero Hora: Estiagem já força adoção de medidas para poupar água
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Terça, 29 de Novembro de 2011 20:58
Os quatro projetos que estavam na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa foram aprovados na noite desta terça-feira (29). Além da aprovação em primeiro turno do PPA (Plano Plurianual) 2012-2015, também foram aprovadas a alienação de um terreno do Estado para a Valec – onde será construída parte da Ferrovia Oeste Leste – e uma remissão parcial de ICMS – dispensando, segundo o texto do projeto, “multas por infração e acréscimos moratórios relacionados a débitos fiscais decorrentes da prestação de serviços de comunicação”. O quarto projeto aprovado refere-se ao fomento da economia solidária, com a criação de um conselho, segundo o líder da oposição Reinaldo Braga (PR). De acordo com Braga, tanto a alienação do terreno para a Valec quanto a matéria referente a economia solidária foram aprovadas por unanimidade.
Rodrigo Aguiar
Terça, 29 de Novembro de 2011 20:07
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou nesta terça-feira (29) que a dívida dos produtores rurais brasileiros já passa dos R$ 7,5 bilhões. Segundo o parlamentar, são mais de 20 mil que estão sendo acionados pelo Tesouro Nacional. “A dívida já poderia estar na casa dos R$ 10 bilhões, mas felizmente R$ 2,5 bilhões já foram renegociados, de acordo com a atual legislação”, complementou.
Para Heize, é preciso reabrir o prazo para que os agricultores possam renegociar suas dívidas com descontos. A Lei 11775/08 prevê esse benefício para os inscritos na dívida ativa da União até 30/10/2010, e que renegociaram até junho deste ano. “A alteração na lei tanto pode ocorrer por meio de projeto de lei ou de medida provisória, mas é importante que isso ocorra até dezembro deste ano”, ressaltou Heinz. Informações da Agência Câmara.
Terça, 29 de Novembro de 2011 19:51
A Amazônia perdeu 385,5 quilômetros quadrados de florestas em outubro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área é 52% maior que a registrada em setembro, quando os satélites identificaram 253,8 km² de novos desmatamentos. Na comparação com outubro de 2010, quando o Inpe apontou 388 km³ de derrubadas, não há diferenças significativas.
Rondônia foi o estado que mais desmatou em outubro, com 128,5 km² de floresta a menos, seguido pelo Pará, com 119 km² de derrubadas. Mato Grosso aparece em seguida, com 98 km² de novas áreas derrubadas, e o Amazonas, com 18 km². Em Roraima, o Inpe identificou 8 km² de derrubadas em outubro, no Maranhão, 6,53 km², no Acre, 4,32 km². Tocantins e Amapá registraram 0,8 km² e 0,65 km² de novos desmatamentos, respectivamente. Informações da Agência Brasil.
Terça, 29 de Novembro de 2011 19:40
Foto: Maiana Marques/PH
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (29) o caráter de urgência para o projeto que altera a legislação ambiental do Estado. Com isso, o projeto ganha prioridade para ser votado. Durante a tarde, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Adolfo Viana (PSDB) e o relator do projeto, Rosemberg Pinto (PT), fizeram discursos sobre a matéria adotando posturas opostas.
Viana reiterou o convite feito ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, para que ele participe amanhã de reunião com a comissão responsável por essa pasta na AL-BA. E mandou, indiretamente, um recado a Spengler. “O secretário ficou de avaliar a sua agenda, mas acho que o secretário não pode ter um assunto mais importante do que esse no momento”, afirmou. O deputado tucano disse também que considera essencial a presença de Spengler em uma audiência pública na Assembleia.
Já o relator do projeto defendeu a matéria e eximiu o secretário da reponsabilidade de debatê-la na AL-BA. “Agora, esse é um debate do Legislativo”, declarou Pinto, acrescentando que Spengler é quem irá definir “se vem ou não”. Com a aprovação da urgência, resta saber se haverá tempo para uma audiência pública. Um dos pontos mais polêmicos do projeto diz respeito à criação da licença ambiental por adesão e compromisso, que vem sendo chamada de licença automática devido à rapidez que haverá no seu processo de liberação, feito por internet.
Rodrigo Aguiar
Terça, 29 de Novembro de 2011 19:36
A inspeção realizada por uma comissão da Fifa para avaliar o andamento das obras da Arena Fonte Nova e a melhoria da infraestrutura de Salvador, em uma visita feita há poucos dias à capital baiana, causou uma impressão positiva aos membros da comissão. A informação foi transmitida ao governador Jaques Wagner, na manhã desta terça-feira (29), durante visita de retribuição que fez à sede do Comitê Organizador Local da Fifa (COL-Fifa), no Rio de Janeiro, onde foi tratar de assuntos ligados à Copa do Mundo de 2014.
Wagner foi recebido pela diretora-executiva de Planejamento de Suporte a Operações do COL, Joana Havelange, e pelo diretor de Operações da entidade, Ricardo Trade, que informaram a Wagner o impacto positivo que os delegados tiveram com a agilidade das obras da Arena Fonte Nova.
De acordo com o executivo baiano, as obras estão sendo realizadas dentro do cronograma previsto e serão entregues até dezembro de 2012.
Terça, 29 de Novembro de 2011 19:19
O relator do projeto da Lei Geral da Copa-2014, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta terça-feira (29) que definirá uma cota para os 300 mil ingressos populares para o evento. O Mundial deve ter aproximadamente 3 milhões de bilhetes à venda. Pelos cálculos da Fifa, deverão ser reservados ingressos a pouco menos de R$ 50 para brasileiros que queiram assistir aos jogos da primeira fase da Copa-2014. Segundo Vicente Cândido, 50% desses ingressos deverão ir para idosos e estudantes e o resto dividido entre pessoas de baixa renda --pelo critério do Bolsa Família-- índios e deficientes.
"Essa é uma primeira proposição, temos que ver ainda o número de jogos para definir a distribuição e a demanda. Devemos colocar também ingressos para um convênio do governo brasileiro com a Fifa para o desarmamento", disse. Informações da Folha.
Terça, 29 de Novembro de 2011 19:02
Barrado inicialmente pela Lei da Ficha Limpa, João Capiberibe (PSB-AP) tomou posse como senador nesta terça-feira (29), assumindo a vaga ocupada desde o início do ano por Gilvan Borges (PMDB-AP) e depois pelo irmão dele e suplente, Geovani Borges (PMDB-AP). Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a lei não valeu nas últimas eleições, porque não foi promulgada um ano antes, Capiberibe entrou com pedido para tomar posse na Mesa Diretora do Senado.
Capiberibe foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido um mandato de senador cassado em 2004, sob acusação de compra de votos. Ele alegou que nunca foi condenado e disse que não carrega processos nos tribunais de contas. “Com base em uma lei aprovada por um parlamento acuado, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] decidiu jogar para a platéia”, acusou o senador.
Companheira de partido, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) aproveitou o debate em torno do novo Código Florestal para elogiar a atuação de Capiberibe na preservação do meio ambiente quando foi governador do Amapá. “O senhor é uma referência na luta pelo meio ambiente no nosso país, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento com preservação”. Informações da Agência Brasil.
Terça, 29 de Novembro de 2011 18:46
"O valor para a construção da Penitenciaria de Barreiras, convênio entre Ministério da Justiça e Governo da Bahia, já está na conta desde o dia 07 de janeiro de 2011". A afirmação foi feita pelo deputado estadual Herbert Barbosa (DEM), que afirma ter retirado os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), onde consta que a Bahia já recebeu, desde o começo do ano, os R$ 16,1 milhões para a construção da Penitenciaria de Barreiras.
"Enquanto estamos vivendo em estado de insegurança no Oeste, com as fugas constates de presos das delegacias, seja no município de Barreiras onde recentemente fugiram mais de 80 presos, seja no município de Bom Jesus da lapa com a fuga ontem de 07 presos, o Governo do Estado não dá andamento ao processo de licitação para a construção da Penitenciaria, mesmo com mais de R$ 16,1 milhões do Governo Federal na conta. Fuga de presos já virou rotina no Oeste. Até quando iremos sofre com a insegurança no Oeste?", enfatizou Herbert.
O parlamentar ainda cobrou uma posição do Estado quanto ao andamento do processo. "O dinheiro total para a construção do presídio já está na conta. Gostaria de saber quando poderemos ter a felicidade do início da obra? Estaremos vigilantes e cobraremos uma resposta", concluiu.
Terça, 29 de Novembro de 2011 18:28
Foto: Maiana Marques/PH
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, suspendeu um pacote de nomeações de 25 servidores públicos que ocupariam cargos de confiança. Segundo a coluna Radar On-Line, da Veja, as indicações estavam em análise de rotina no Palácio do Planalto, mas Aldo pediu devolução ao seu gabinete. Todas essas nomeações haviam sido feitas por Orlando Silva.
Quem dançou nesse freio de arrumação foi o ex-deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que não se reelegeu em 2010, mas estava indicado para a Gerência de Projetos, na Representação Estadual no Rio de Janeiro.
Terça, 29 de Novembro de 2011 18:13
Foto: Maiana Marques/PH
O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), faturou o prêmio de 'deputado destaque' deste ano, em uma votação realizada na tarde desta terça-feira (29). O parlamentar recebeu vinte votos, enquanto o segundo colocado Bruno Reis (PRP) teve 13 e a terceira colocação ficou com três deputados, que receberam 12 votos cada: Luiza Maia (PT), Zé Raimundo (PT) e Reinaldo Braga (PR).
Apesar da eleição não garantir a importância e o peso política de cada parlamentar, chama a atenção o fato de nomes de peso da base do governador Jaques Wagner terem sido derrotados, enquanto a oposição colocou dois nomes entre os cinco 'deputados destaque'.
Rodrigo Aguiar e Sandro Badaró
Terça, 29 de Novembro de 2011 18:11
A Controladoria Geral da União (CGU) informou que concluiu a auditoria realizada no Ministério da Agricultura e que detectou "falhas graves" em contratos. Segundo a CGU, o relatório será encaminhado nesta terça-feira (29) "aos órgãos competentes para as respectivas providências". Denúncias de irregularidades em contratos levaram à demissão, em agosto, do então ministro Wagner Rossi.
O relatório da auditoria aponta necessidade da devolução do dinheiro “desnecessário”, mas não indica quem teria de devolver o valor. A controladoria recomenda ainda que o ministério instaure procedimento administrativo para apurar “responsabilidades individuais pelas irregularidades apontadas”. Conforme a CGU, os trabalhos de apuração levaram em conta as notícias veiculadas pela imprensa e contratos do ministério. Informações do G1.
Terça, 29 de Novembro de 2011 17:54
Os mais de 26 mil inscritos na seleção do Programa Mais Futuro, para formação do Banco de Aprendizes do Governo, farão a seleção no domingo (4), às 13h, sendo que os portões abrem às 12h. O cartão de convocação, onde constam o endereço e local de prova de cada candidato, já pode ser impressos no site do programa. A Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por questões de Português (20), Matemática (20) e Atualidades e Cidadania (20), totalizando 60 quesitos.
Mantido pela Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, o programa visa abrir as portas do mercado de trabalho para jovens e adolescentes com renda familiar de até três salários mínimos e que estejam na faixa etária entre 14 e 22 anos de idade.
Terça, 29 de Novembro de 2011 17:32
Foto: Maiana Marques/PH
O líder da oposição na Assembleia, deputado estadual Reinaldo Braga (PR), apresentou uma emenda ao Orçamento de 2012 propondo que o Estado destine R$ 150 milhões do orçamento para municípios com até 50 mil habitantes. Em conversa com o Política Hoje, o parlamentar explicou que o dinheiro seria distribuído entre 374 cidades, sendo que os valores seriam escalonados, variando de R$ 200 mil para municípios com até 5 mil habitantes e chegando a R$ 600 mil para cidades com mais de 35 mil pessoas.
A medida também prevê que o dinheiro seja gasto de acordo com a vontade da população, que poderia decidir o destino do recurso através de audiências públicas que teriam de ser realizadas pelas Câmaras de Vereadores.
Mais cedo, Reinaldo Braga conseguiu a aprovação de outra emenda ao PPA – uma das três da oposição aprovadas – obrigando o Executivo a publicar anualmente o destino dos recursos gastos em toda a Bahia. O plano prevê as diretrizes do estado para os próximos quatro anos e sinaliza um investimento de R$ 143 bilhões até 2015.
Rodrigo Aguiar e Sandro Badaró
Terça, 29 de Novembro de 2011 17:20
Foto: AP
Estudantes radicais iranianos invadiram pela segunda vez nesta terça-feira (29) as instalações da embaixada do Reino Unido no país, em Teerã, em protestos contra as sanções britânicas a Teerã. Mais cedo, dezenas de manifestantes haviam invadido o prédio. Eles substituíram a bandeira britânica pela iraniana e chegaram a manter seis funcionários reféns, mas depois deixaram o local.
As forças de segurança da embaixada não atuaram para impedir o ataque, que aconteceu quando centenas de manifestantes se reuniram diante da representação diplomática para pedir o fechamento do local e a expulsão imediata do embaixador britânico. A polícia iraniana afirmou ter libertado seis funcionários da embaixada que chegaram a ser mantidos como reféns durante o ataque, segundo a Fars.
No domingo, o Parlamento iraniano aprovou uma lei que reduz as relações diplomáticas ao nível de encarregado de negócios e prevê a expulsão do embaixador britânico em um prazo de duas semanas. Informações do G1.
Terça, 29 de Novembro de 2011 17:13
Foto: Maiana Marques/PH
O governador Jaques Wagner não tem tido vida fácil para equilibrar os gastos, apesar de anúncios recentes de investimentos no estado, como a JAC Motors. Ele foi apontado como o gestor que enfrenta a situação mais difícil entre os oito principais estados brasileiros, principalmente por causa da falta de dinheiro. A Bahia ficou em oitavo e último lugar no que tange ao desempenho econômico, sendo que o ranking é liderado por Pernambuco – governado por Eduardo Campos (PSB) – e ainda tem Minas Gerais em segundo e Paraná na terceira colocação.
A pesquisa foi realizada pela Revista Voto - publicação especializada em política e economia - com base na opinião de analistas, diversas entidades, políticos e dados das Federações das Indústrias, Ibge e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O campeão Eduardo Gomes, segundo a revista, se beneficiou com a atração de investimentos como da Pirelli, Fiat e Volkswagen, além da construção do Porto de Suape.
De acordo com a publicação, o grande entrave enfrentado por Wagner é a “grave crise financeira, que o levou a cortar radicalmente os gastos” e resultou no contingenciamento de R$ 1,1 bilhão no começo do mandato atual, proibição de obras no primeiro semestre deste ano, suspensão de concursos públicos e até cortes com viagens, água, luz e telefone. Entretanto, a revista ressalta a importância da existência do Polo Petroquímico de Camaçari, da implementação de programas na área da Educação e o auxílio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principalmente com a Ferrovia Oeste-Leste.
O embate entre a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e Wagner também ganhou destaque na matéria, que relembrou as trocas de farpas entre empresários e governo, quando o chefe do executivo baiano apoiou a volta da CPMF, o que teria sido resolvido com a adesão do estado ao horário de verão.
Sandro Badaró
Terça, 29 de Novembro de 2011 17:06
A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Publica recebe, nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, inscrições para o Processo Seletivo de Transferência Externa 2012.1. Nesses mesmos dias, portadores de diploma também poderão se inscrever e concorrer a vagas em cursos da instituição. Para transferência externa, estão sendo oferecidas vagas do 2º ao 8º semestre de Fisioterapia, Odontologia e Psicologia e do 2º ao 6º semestre de Enfermagem. As inscrições serão realizadas na Secretaria Geral da Bahiana, Pavilhão II - Av. D. João VI, 275, Brotas - Unidade Acadêmica Brotas, das 8h às 12h e das 14h às 17h.  Mais informações, através do telefone (71) 2101-1949 e e-mail: bahiana@bahiana.edu.br
Terça, 29 de Novembro de 2011 17:02
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (29) que a quebra de sigilo da navegação de funcionários da Casa na internet será feita apenas após abertura de inquérito administrativo e autorização da Justiça. Segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a prática não era adotada pela Casa. "Isso nunca existiu. Para evitar qualquer interpretação que possa ter, colocamos na decisão que será de acordo com a Justiça", disse o peemedebista que propôs esse modelo.
Pelo texto, se houver alguma denúncia, será aberto um processo administrativo e se forem encontrados indícios de irregularidades o Senado pedirá autorização à Justiça para avaliar os e-mails. Informações da Folha.
Terça, 29 de Novembro de 2011 16:45
Foto: Agência Câmara
Líderes da oposição criticaram nesta terça-feira (29) a declaração do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de que a maioria dos funcionários dos deputados "jamais pisou'' na Câmara. A declaração partiu de Vaccarezza ao tentar minimizar a denúncia de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara por seis anos, revelada pela Folha.
O ministro, no entanto, ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial). Pelas regras da Casa, ocupantes desses cargos precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que não se pode colocar na vala comum o caso do ministro. "Para justificar um erro, não se pode generalizar", disse. E completou: "Esse é o julgamento dele. Não pode atribuir aos demais parlamentais esse pensamento". Informações da Folha.
Terça, 29 de Novembro de 2011 16:29
Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de adesão ao Refis Municipal – programa especial de financiamento de débitos antigos de IPTU, ISS e outros tributos recolhidos pela Prefeitura de Salvador, que prevê isenção de multas e juros apenas para pagamento à vista. O parcelamento em até 48 meses, previsto pela legislação, é outra opção para o cidadão que estiver em atraso,embora não ofereça os mesmos benefícios de quem pagar à vista.
Para atender à grande demanda, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) realiza um mutirão de atendimento no posto localizado no Centro de Salvador, até as 17h. Contribuintes também podem se dirigir aos postos da Sefaz nos SACs ou na sede da Dívida Ativa, também no Centro. Outra opção é imprimir o boleto de pagamento no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br. O documento é emitido já com a isenção das multas,caso o cidadão opte pelo pagamento à vista. Informações do A Tarde.
Terça, 29 de Novembro de 2011 16:12
O Ministério da Educação (MEC) decidiu cortar 365 nos cursos de enfermagem e farmácia ministrados em 14 faculdades baianas, decisão de que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). As instituições que sofreram as punições tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, sendo que a escala varia de 0 a 5.
Na área de enfermagem foram cortadas 296 vagas, enquanto o curso de farmácia perdeu 69. Em todo o país foram cortadas 3.968 vagas de 148 cursos de enfermagem, odontologia e farmácia. Até o final do ano o MEC pretende cortar um total de 50 mil vagas em cursos de saúde, ciências contábeis e administração, de 594 cursos que tiveram nota 1 ou 2.
As instituições de ensino terão o prazo de um ano para resolver os problemas apontados pelo ministério e elevar a qualidade dos cursos, que irão passar por uma nova avaliação do MEC.
Terça, 29 de Novembro de 2011 15:56
Foto: Stephan Solon/Futura Press
O cantor Leandro Scornavacca (DEM), o “L” do KLB, voltou a se preparar para assumir uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com 62.398, o cantor está de novo no topo da fila de suplentes da coligação PSDB-DEM. E de acordo com a coluna Poder On-Line, do Ig, ele tem chance. Ao menos seis deputados do PSDB e dois do DEM são pré-candidatos a prefeito em cidades paulistas e, caso um deles seja eleito, Leandro assume o mandato.
Em abril, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010, Leandro, que era primeiro suplente na coligação PSDB-DEM, caiu para a terceira posição na fila e perdeu a chance de assumir uma cadeira de deputado estadual.
Terça, 29 de Novembro de 2011 15:39
Mais comarcas do interior do estado contarão com promotores de Justiça titulares nos próximos meses. A lista com o nome das comarcas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (29), após definição do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima, que ponderou as propostas apresentadas pelas Promotorias de Justiça Regionais e as pretensões exibidas pelos promotores de Justiça substitutos que as lotarão. A titularização dos promotores de Justiça substitutos será realizada no próximo dia 13, sendo que eles deverão ser lotados nas novas comarcas até fevereiro de 2012.
As comarcas sugeridas são: Acajutiba, Andaraí, Antas, Barra do Mendes, Camamu, Cansanção, Capim Grosso, Caravelas, Carinhanha, Central, Cipó, 1ªPromotoria de Justiça de Coaraci, Cristópolis, Curaçá, Esplanada, 1ª Promotoria de Justiça de Ibicaraí, Ibicuí, 1ª Promotoria de Justiça de Iguaí, Itagibá, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaguarari, João Dourado, Laje, Lapão, Lençóis, Mairi, Maracás, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Mucuri, Muritiba, Nova Soure, Palmas de Monte Alto, Pindobaçu, Piritiba, Planalto, 2ª Promotoria de Justiça de Poções, Riachão das Neves, Rio de Contas, Rio Real, Santaluz, São Desidério, Uauá, 2ª Promotoria de Justiça de Ubaitaba, Urandi e Utinga.
Terça, 29 de Novembro de 2011 15:22
A Embasa pode ser condenada a pagar uma indenização coletiva de R$ 100 mil, além de ter de regularizar o fornecimento de água em diversos bairros de Ilhéus. A ação, movida pelo promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio, dá conta de que, há pelo menos seis anos, os moradores enfrentam problemas de abastecimento, recebendo água de forma irregular e de baixa qualidade. Por conta disso, estariam armazenando água de forma inadequada, contribuindo para a proliferação da dengue da febre amarela naquele município. Caso a Justiça acate o pedido do MP, a Embasa ainda terá de pagar R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.
As irregularidades foram comunicadas pela primeira vez ao Ministério Público no ano de 2005, onde também consta que a concessionária de serviço público não estaria disponibilizando nas suas contas as informações obrigatórias sobre a qualidade da água fornecida.
Terça, 29 de Novembro de 2011 15:05
Diversos promotores do Ministério Público Estado (MPE-BA) participam nesta quarta-feira (30), às 15h, da audiência pública que será realizada com a presença do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima, na Base Comunitária de Segurança do Nordeste de Amaralina. Organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do MPE-BA, a audiência busca ouvir a comunidade sobre suas principais demandas, de forma a estabelecer uma estratégia de discussão e definir alternativas para implementação de ações no bairro.
A partir dela, o MP irá articular políticas que promovam uma atuação voltada para a preservação da paz social, restabelecimento da ordem pública e a garantia dos direitos individuais e coletivos dos moradores da comunidade.
Terça, 29 de Novembro de 2011 14:48
Foto: Reprodução/ESPN
Ronaldo Fenômeno já está quase com os dois pés no Comitê Organizador Local da Copa, mas isso não significa que Ricardo Teixeira deixará nem de fato nem de direito o COL. De acordo com a coluna Radar On-Line, da Veja, Ronaldo será “a cara e a voz” do comitê, segundo palavras de quem está acompanhando de muito perto o assunto. Entretanto, o afastamento de Teixeira não é garantido, embora não reste dúvida que ele deixará a linha de frente, para se  preservar.
A primeira conversa entre Teixeira e Ronaldo sobre o COL aconteceu há três meses, nos EUA. Na ocasião, Teixeira ainda negociava com Henrique Meirelles. O objetivo inicial era juntar os dois no comitê. As conversas com Meirelles, porém, não prosperaram.
Teixeira está em Zurique e somente na quinta-feira (01) desembarcará no Rio de Janeiro para a reunião final com Ronaldo. Devem, então, acertar os detalhes finais da atuação do craque e anunciar oficialmente a sua ida para o COL.
Terça, 29 de Novembro de 2011 14:31
Após multar em R$ 50 milhões a petroleira norte-americana Chevron pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no início do mês, o Ibama estuda aplicar mais duas sanções à empresa. Somadas, as duas novas multas podem chegar a R$ 60 milhões. Segundo o presidente do órgão, Curt Trennepohl, uma das multas, de R$ 10 milhões, será aplicada caso seja comprovado que a Chevron não cumpriu adequadamente o Plano de Emergência Individual. De acordo com Trennepohl, a análise das informações deverá ser concluída até quinta-feira (1º).
“Estamos cruzando todas as informações da Agência Nacional do Petróleo [ANP], Marinha e as fornecidas pela empresa para ver se a Chevron cumpriu a contento o plano”, disse Trenepolhl hoje (29), durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), em conjunto com a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
A segunda nova multa, que pode chegar a R$ 50 milhões, depende da confirmação da hipótese de terem ocorrido danos ambientais. “Este é um processo um pouco mais complexo, técnico, que demandará mais tempo.” Informações da Agência Brasil.
Terça, 29 de Novembro de 2011 14:14
Foto: Maiana Marques/PH
O prefeito João Henrique assinou nesta terça-feira (29), na Liberdade, ordem de serviço para a execução do Projeto Prefeitura em Ação no bairro. Serão realizadas de forma conjunta, durante este mês de dezembro, as demandas de infraestrutura apontadas pela população através de pesquisa realizada, no mês anterior, pela Ouvidoria Geral do Município (OGM), em parceria com o Sistema Integrado de Atendimento Regional da Liberdade (Siga). Serão potencializadas trocas de lâmpadas, substituição de postes, limpeza das caixas de sarjeta, serviços de micro e macrodrenagem, tapa-buracos, reparos na sinalização horizontal de trânsito, atualização das áreas de risco de deslizamentos e de desabamentos, colocação de lonas e trabalhos preventivos, além da disponibilização de um ponto de atendimento do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra, orientando e encaminhado os moradores para o mercado de trabalho.
Terça, 29 de Novembro de 2011 14:01
O Ministério da Saúde fixou recursos no valor de R$ 99,9 milhões para investimento na reestruturação tecnológica de 87 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. Os recursos vão financiar a aquisição de equipamentos  médico-hospitalares e a execução do plano de trabalho. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dessas  unidades pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Planejamento. Em outra portaria, o Ministério da Saúde habilita municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, como parte dos programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados. Informações do Blog de Cláudio Humberto.
Terça, 29 de Novembro de 2011 13:49
Foto: Maiana Marques/PH
Procurado pelo Política Hoje, o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Téo Senna (PTC), comentou as declarações do presidente do Conselho Baiano de Turismo, Sílvio Pessoa, que qualificou como “inoportuno” o projeto que prevê alterações no PDDU. Pessoa afirmou que, com a construção de novos hotéis, a rede hoteleira da Bahia pode ter até 50% de leitos ociosos depois da Copa de 2014.
Acho que às vezes é medo da concorrência”, declarou Téo Senna, para quem “é sempre importante gerar emprego e renda”. Questionado sobre a futura ociosidade dos leitos da rede hoteleira apontada pelo presidente do Conselho Baiano de Turismo, Senna disse que “ele [Sílvio Pessoa] deve ter dados sobre isso”, mas reafirmou sua posição favorável à construção de novos hotéis. “Eu vejo a necessidade de ampliar o número de leitos. Você tem a Copa, você tem o carnaval...E Salvador é uma cidade turística”.
Bárbara Souza
Terça, 29 de Novembro de 2011 13:46
Foto: Agência Senado
Em reunião na manhã desta terça-feira (29) com o presidente do Senado, José Sarney, os líderes partidários fecharam acordo para votação do projeto de reforma do Código Florestal em Plenário nesta quarta-feira (30). O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido nesta tarde em Plenário, conforme informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Jucá esclareceu que o acordo se refere ao procedimento para votação e não ao mérito do texto em exame, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC). “Ainda existem pontos pendentes, ainda existem destaques, mas há consenso sobre a maioria do texto e esperamos que seja uma votação rápida”, opinou. Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores.
Para viabilizar a votação do novo código, Jucá informou que a base governista assumiu o compromisso de negociar até a próxima terça-feira (6) um possível acordo para votar a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos da saúde, e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Informações da Agência Brasil.
Terça, 29 de Novembro de 2011 13:30
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) planeja reabrir nos próximos meses a embaixada brasileira em Bagdá, no Iraque. O embaixador brasileiro Ánuar Nahes, que hoje atua em Doha, no Qatar, viajou no domingo (27) para a capital iraquiana, onde pretende acertar detalhes de segurança para que o Brasil reinstale sua representação ali. Nahes está coordenando a logística da mudança física da representação brasileira para Bagdá, e vai assumir a embaixada no final deste ano.
Nesta segunda-feira (28), por telefone, Nahes contou que chegou a ouvir uma explosão enquanto estava na rua. "De repente, ouvimos uma explosão de um carro-bomba no checkpoint perto do Parlamento. É estranho, pois acontecem coisas em quarteirões distantes, e no resto da cidade a vida continua normal", disse. O embaixador contou que já foi fazer a vistoria do local onde vai funcionar a embaixada, que fica fora da Zona Verde (área mais protegida por militares). Informações do G1.





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