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Destaque: Aécio Neves estará em Salvador na sexta (09); à tarde participa de inauguração em Dias D'Ávila

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Terça, 6 de Dezembro de 2011 07:44
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reunião da coordenação política do governo nesta segunda (05), para mandar um recado aos aliados no Congresso: não aceita nenhum tipo de barganha que envolva a votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

O mecanismo permite ao governo movimentar livremente 20% dos recursos que dispõe. Durante a reunião, Dilma pediu ao vice, Michel Temer, aos líderes partidários e aos ministros que se empenhem para que a votação ocorra em primeiro turno nesta quinta-feira e, em segundo turno, no dia 22 de dezembro, ambas no Senado.

Dilma quer que o Congresso prorrogue a DRU pelos próximos quatro anos e rejeita movimentação do PT e do PMDB ou de qualquer partido da base que vincule a aprovação do texto à regulamentação da Emenda 29, que aumenta constitucionalmente os repasses do governo federal para a saúde.

O governo teme que uma abertura para discussão possa levar, não apenas à aprovação da emenda 29, como também da proposta de Tião Viana, que vincula 10% da receita para a saúde, o que representaria um aumento de gastos considerado inaceitável pelo Planalto. O projeto aprovado pela Câmara estabelece que caberá à União destinar à saúde o que gastou no ano anterior, mais a variação do PIB. Os Estados devem destinar 12% e os municípios, 15% das receitas. Informações são do Estadão.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 22:13
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)informa que para possibilitar serviço de manutenção em adutora, o fornecimento de água será interrompido em Itaparica e Vera Cruz nesta terça-feira (6), a partir das 5h. O retorno está previsto para as 16h do mesmo dia e o abastecimento regularizado gradativamente, em até 24 horas, após o reparo. A Embasa informa também que os efeitos da interrupção não serão sentidos em imóveis com reservação suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo de água.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 20:00
Dezenas de opositores russos foram detidos nesta segunda-feira (05) em Moscou ao tentar invadir a sede da Comissão Eleitoral Central (CEC), após participar de um ato de protesto contra os resultados das eleições parlamentares de domingo. "Revolução", "Liberdade" e "Novas eleições", gritavam os ativistas, enquanto corriam para evitar serem presos pela tropa de choque da Polícia, informam as agências de notícias russas.
A Polícia, equipada com escudos de metal, teve de interditar o acesso à praça Lubianka, em torno da qual se encontra o prédio da CEC e também da sede do Serviço Federal de Segurança (FSB, antiga KGB). Outros manifestantes, em sua maioria jovens, bloquearam o trânsito durante vários minutos em uma das principais artérias da capital russa, o que motivou a intervenção das forças de segurança. Informações do Uol.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 19:40
O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, informou nesta segunda-feira (5) que o desmatamento na Amazônia Legal atingiu área de 6.238 quilômetros quadrados entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma queda de 11% na comparação com o período de agosto de 2009 a julho de 2010. Esse é o menor valor registrado desde que o sistema Prodes começou a monitorar o desmatamento na região, em 1988.
A Amazônia Legal compreende áreas de nove estados - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Conforme o Inpe, as informações foram coletadas pelo sistema Prodes, que usa 96 imagens que cobre 90% de toda a Amazônia. O Prodes estima a taxa anual e a extensão do desmatamento bruto e divulga na rede o banco de dados digital.
Entre os estados que encabeçam a lista dos maiores desmatadores, o Pará está em primeiro lugar, com 2.870 quilômetros quadrados de área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Informações do G1.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 19:24
Foto: Maiana Marques/PH
Com a saída de Carlos Lupi do ministério do trabalho, a turma do PP da Câmara voltou a se animar com a possibilidade de ver o titular do ministério das Cidades, Mário Negromonte, fora do comando da pasta ainda neste ano. De acordo com o colunista da Veja, Lauro Jardim, Negromonte seus adversários torcem pelo surgimento de um fato novo que complique a vida do ministro. Diz um adversário de Negromonte: “O problema é que tem sempre alguém furando a fila do Negromonte. Agora é Fernando Pimentel”.
Cotado para deixar o governo na reforma ministerial prevista para o começo do ano que vem, o ministro pepista irá ao Senado para prestar depoimento nesta quinta-feira (08).
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 19:09
O deputado federal Rui Costa (PT-BA) concluiu o relatório setorial da saúde ao projeto de lei do Orçamento da União para 2012 e entregou o texto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na tarde desta segunda-feira (5). Até quinta-feira (8), todos os dez relatórios setoriais serão votados. O relatório final deve ser apreciado pelos parlamentares colegiado dia 19 e, no dia 21, seguirá para análise do Plenário do Congresso.
“Para as emendas coletivas, por exemplo, que reúnem as de bancada e as individuais, eu usei três critérios técnicos: o primeiro foi o número de habitantes; em seguida, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, por fim, o número de emendas que cada bancada apresentou para a área de saúde”, explicou Costa. O relator teve R$1,2 bilhão para atender as 80 emendas coletivas apresentadas neste ano.
A proposta orçamentária para a saúde chegou ao Congresso com um teto de R$85 bilhões, valor referente ao montante geral do Ministério da Saúde. Deste valor, o relator só faz alterações em investimentos. Ele afirmou que mexeu em 40% do que estava previsto pelo governo.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 19:09
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, também comentou em entrevista ao Política Hoje a polêmica gerada depois das declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, de que há “bandidos de toga” no Judiciário. “A ministra Eliana Calmon é uma figura querida; [mas] às vezes exagera na dose de pimenta. Foi um momento infeliz”, afirmou.
Eliana Calmon tem se posicionado frequentemente sobre o corporativismo que impediria juízes, por exemplo, de punir colegas. Para Calandra, a imprensa criou um “factóide” em cima das declarações da corregedora do CNJ. Segundo ele, esse seria um debate “equivocado”. Clalandra defendeu que os magistrados acusados de irregularidades são um contingente pequeno. “É a minoria da minoria; 0,2% dos mais de 16 mil magistrados”, finalizou.
Rodrigo Aguiar
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 18:52
O último lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 terá os valores corrigidos em 7,67%. Serão creditadas restituições para 86.979 contribuintes, no valor total de R$ 211.390.978,56. O dinheiro estará nos bancos no próximo dia 15. A consulta ao lote poderá ser feita no endereço da Receita Federal na internet ou pelo Receitafone (146).
Os dados sobre o último lote foram divulgados nesta segunda-feira (5) pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Segundo ele, a Receita vai liberar ainda declarações que estavam retidas a malha fina declarações referentes aos lotes de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007) para 110.525 contribuintes.
Ao final deste ano, o número de declarações retidas em malha chegou a 569.671 ante os 700 mil de 2010. Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o que levou o maior número de declarações à malha, 320.293 (56%). Entre as omissões de rendimentos, 19.380 foram de recebimentos de aluguéis. Informações da Agência Brasil.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 18:36
Foto: Claudionor Jr/Ascom Sec
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, esteve em Salvador na tarde desta segunda-feira (5) para assinar, junto com o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e com o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Freddy Carvalho Pitta, protocolo de intenções para a execução do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. O evento aconteceu no edifício sede da Secretaria de Educação.
O programa da AMB tem como objetivo desenvolver ações conjuntas destinadas à cidadania e justiça de crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual, aproximando o Judiciário e as suas funções das atividades escolares. Pouco antes de embarcar de volta para Brasília, já dentro do avião, Calandra conversou com o Política Hoje. Além de ressaltar a importância do projeto, Calandra fez um balanço desse ano à frente da AMB. De acordo com ele, aconteceram “duas importantes vitórias e duas grandes tragédias”.
As vitórias foram a nomeação do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal e a indicação da ministra Rosa Maria Weber para o mesmo tribunal. Ela será sabatina nesta terça-feira no Senado. As tragédias foram o assassinato da juíza Patrícia Acioli no Rio de Janeiro (“um golpe duríssimo e um ataque gratuito e violento daqueles que deveriam proteger os magistrados”) e as investigações contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Willamara Leila, acusada de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais.
Rodrigo Aguiar
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 18:18
Após reunião da Executiva Nacional, o PDT decidiu nesta segunda-feira (5) permanecer na base aliada do governo mesmo que venha a perder o comando do Ministério do Trabalho. Segundo o presidente interino do partido, deputado André Figueiredo (CE), não serão indicados nomes para substituir Carlos Lupi até a reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012.
"[Escolha do substituto] é uma decisão da presidenta Dilma. O PDT ratificou que independente de cargos nós somos da base do governo [...] Nem discutimos nomes até por conta de que não sabemos se a presidenta Dilma vai definir se o PDT continua no Ministério do Trabalho ou se continua em outro ministério. Por isso resolvemos não discutir nomes", disse.
Figueiredo afirmou que será criada uma comissão, formada por ele, os líderes do PDT na Câmara e no Senado, o secretário-geral do partido, Manoel Dias, e o vice-presidente do partido, deputado Brizola Neto (RJ), para negociar com a presidente Dilma o papel da legenda no governo e cargos em ministérios. "A comissão será para levar a opinião do partido [à presidente Dilma]", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Informações do G1.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 18:01
Foto: Reuters
O primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov, está liderando a votação online para melhor jogador de futebol do ano do seu país, onde internautas resolveram escolhê-lo em forma de protesto contra o baixo nível dos atletas locais. Borissov, de 52 anos, que joga como amador no Vitocha Bistritsa, da terceira divisão, conseguiu até agora 44% dos votos, contra 24% do atacante Dimitar Berbatov, reserva no Manchester United, informaram nesta segunda-feira os organizadores da eleição.
O resultado será anunciado no dia 23 de dezembro. O primeiro-ministro, que também foi atleta de caratê, pediu que esta votação seja anulada. "Isto não demostra que sou o melhor jogador, mas que o futebol búlgaro precisa de reformas e de uma nova política", afirmou Borissov num comunicado divulgado pelo seu partido, o GERB. Informações do Uol.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 17:45
Foto: Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff defendeu o controle da economia pelo Estado e os programas de transferência de renda no País - características de um modelo de combate à crise financeira mundial apresentados em um artigo publicado na revista britânica "The Economist". Dilma afirma que os governos devem agir para evitar a instabilidade econômica e a desigualdade de renda provocadas por mercados sem regulação. O artigo integra a revista "The world in 2012", a mais recente edição de um projeto anual da "Economist" com previsões e comentários sobre a economia e a política mundiais.
No texto, a presidente afirma que os países desenvolvidos podem tomar como lição o "modelo brasileiro" de crescimento, apoiado em políticas salariais sólidas e o combate às desiguladades sociais. "O acúmulo de dívidas não substitui o aumento de salários, e a autorregulação do mercado não substitui a regulação governamental", escreveu. "O mundo rico agora busca um modelo econômico mais equilibrado e existem algumas políticas comuns que todos deveríamos perseguir em 2012 para construir democracias sustentáveis e inclusivas."
Sem citar especificamente o nome de programas como o Bolsa Família, Dilma avalia que a transferência de renda para os mais pobres ajudou a expandir o consumo no Brasil e criou novas oportunidades de investimento. Informações do Estadão.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 17:27
O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou nesta segunda-feira (05) ter instaurado um procedimento investigatório para apurar se o ex-ministro Carlos Lupi cometeu improbidade administrativa ao ter utilizado um avião privado fornecido pelo diretor de uma organização não-governamental (ONG) com contratos milionários com o Ministério do Trabalho. A aeronave para que o ministro cumprisse agenda oficial nos municípios maranhenses teria sido providenciada por Adair Meira, que controla ONGs com contratos de cerca de R$ 14 milhões com a pasta.
Lupi viajou em pelo menos seis ocasiões utilizando aeronaves particulares em compromissos pelo Maranhão. O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de "receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Informações do Terra.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 17:10
Foto: Roberto Monaldo/Associated Press
O chefe de Governo italiano, Mario Monti, afirmou nesta segunda-feira (5) em Roma que a Itália "tem cumprido a sua parte", após a aprovação no domingo de um novo pacote de austeridade e medidas de recuperação econômica para salvar o país da crise da dívida. Ele disse ainda que a Itália corre o risco de entrar em colapso, como a Grécia, se o pacote com medidas draconianas apresentado pelo governo não for aprovado pelo Parlamento. "Sem este pacote, nós acreditamos que a Itália vai entrar em colapso, a Itália vai virar a Grécia, um país pelo qual nós temos muita simpatia, mas que nós não queremos virar", disse.
"Temos cumprido nossa parte", declarou Monti na coletiva, durante a qual admitiu que esta é uma semana crucial para a sobrevivência do euro e para que a Itália volte a ser "confiável", depois de ter sido considerada "uma fonte de infecção". "Temos a absoluta necessidade e a profunda convicção de querer salvar a Itália com a contribuição e o esforço de todos", completou. Informações do Correio Braziliense.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 16:52
Foto: Maiana Marques/PH
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta segunda-feira (05) resultado da pesquisa realizada periodicamente sobre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Um dos destaques é a ausência do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do top 10. Ele ficou em 11º lugar. A Bahia aparece representada pelo deputado ACM Neto (DEM), em 6º lugar, único do estado na lista.
Confira os dez congressistas mais influentes (e o número de votos):
1 – Deputado Marco Maia (PT-SP) - Presidente da Câmara – 42
2 – Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) - Líder do Governo na Câmara – 37
3 – Senador José Sarney (PMDB-AP) - Presidente do Senado – 35
4 – Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - Líder do PMDB – 30
5 – Senador Romero Jucá (PMDB-RR) - Líder do Governo no Senado – 23
6 – Deputado ACM Neto (DEM-BA) - Líder do DEM – 22
7 – Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) - Líder do PMDB – 22
8 – Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) - Líder do DEM – 21
9 – Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) - Líder do PSDB – 20
10 – Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) - Líder do PT – 20
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 16:35
O PMDB encomendará nova pesquisa para avaliar a candidatura do deputado Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo nos próximos dias. De acordo com a coluna Poder On-Line, do IG, como Chalita teve boa exposição nos programas nacional e regional do partido, o PMDB quer testar a imagem do pré-candidato.
A pesquisa será também quantitativa já que as primeiras consultas do PMDB foram feitas levando em conta a candidatura de Marta Suplicy (PT-SP), que saiu da disputa. A cúpula do partido garante que as pesquisas servirão apenas para definir estratégia da campanha, jamais a sobrevivência da candidatura.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 16:23
O projeto de lei 19551/2011, que altera o valor a ser pago pelos atos cartorários, promete causar polêmica no momento de sua votação. Matéria publica pelo jornal A Tarde há duas semanas garante que, a depender do serviço, a taxa cobrada pode ter aumento de até 368%. Comparando tabelas dosponíveis no site do Tribunal de Justiça e no projeto de lei, é possível perceber que o aumento pode ser ainda maior.
Se as tabelas estiverem corretas – e minhas contas também - uma habilitação de casamento custará 443% a mais, passando de R$ 27,80 para R$ 123,20 – R$ 80 pelos emolumentos e R$ 43,20 de taxa de fiscalização. Na semana passada, o deputado oposicionista Targino Machado ironizava alguns pontos do projeto e dizia que o “governo não quer que ninguém case”. Se ficará mais caro para casar, também ficará mais caro ser brasileiro. Uma aquisição definitiva de nacionalidade brasileira, que custa R$ 13,90, custará R$ 46,20.
Rodrigo Aguiar
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 16:19
O deputado Ivan Valente (SP) vai ocupar a presidência do PSOL nos próximos dois anos. A decisão foi tomada durante o congresso nacional da sigla, realizado neste domingo (04), em São Paulo. O parlamentar sucede Afrânio Boppré, que era o secretário-geral do partido e assumiu a função depois que Heloísa Helena renunciou ao posto. A ex-senadora e atual vereadora de Maceió não compareceu ao congresso.
Durante o evento, o PSOL decidiu ainda regulamentar as prévias e definir diretrizes para a costura de alianças nas próximas eleições. O partido estabeleceu que as alianças fora da chamada Frente de Esquerda (PSTU e PCB) terão de ser chanceladas pelo Diretório Nacional. O PSOL também sinalizou que fortalecerá a presença do partido no meio sindical, impulsionando a criação de uma nova central. Informações da Folha.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 16:03
Foto: Maiana Marques/PH
Enquanto o deputado federal Cistovam Buarque (PDT-DF) defende que o partido deve se manter fora do governo e sem cargos em ministérios, o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA), afirma que o pensamento do colega de Câmara se deve a uma “insatisfação dele com o governo e não com o PDT”. Em conversa com o Política Hoje, Medrado concordou que o partido ficou com a imagem “arranhada com a saída de Carlos Lupi (do ministério do Trabalho) sem culpa”, mas rechaçou a possibilidade da sigla se afastar da presidente Dilma Rousseff. “A bancada é a favor de continuar com o governo. Ele (Cristovam Buarque) vem do PT, foi demitido do ministério da Educação quando estava viajando, não pode ser candidato a governador do Distrito Federal (…) Ele ficou insatisfeito com o governo”, justificou.
Questionado se a decisão de Lupi de pedir a demissão foi acertada, Medrado declarou que acha “bom ele ter saído por iniciativa própria”. Sobre a volta do ex-ministro ao cargo de presidente nacional da legenda, o deputado garantiu ao PH que “a maioria dos deputados com quem tem conversado” desejam o retorno, mas que isso será definido pela executiva do PDT. “Na minha opinião devemos continuar com ele”, disse.
Entretanto, o deputado pode estar sem muito contato com a cúpula do PDT, já que apesar de garantir que Lupi “ligou para agradecer e comunicar a saída”, ele não “estava sabendo” da reunião que na tarde desta segunda-feira (05) sede pedetista, em Brasília. Apesar de a informação ter saído em todos os veículos nacionais, Medrado declarou que só tem conhecimento de um encontro na semana que vem, mas especulou que “Lupi já deve estar trabalhando pelo retorno dele”.
Sandro Badaró
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 16:02
O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) defendeu nesta segunda-feira (5) que o partido forme um grupo com integrantes da Comissão Executiva para negociar com o Palácio do Planalto, sem a presença do ex-ministro Carlos Lupi. O ex-ministro deve reassumir a presidência da agremiação em janeiro, mas não conta com o apoio de toda a bancada. “É preciso democratizar a interlocução. Espero que o [ex-] ministro tenha o gesto de grandeza de perceber que não é o momento ideal para ele assumir a presidência do PDT. Não dá para o Lupi sair do ministério, colocar um paletó e voltar ao Planalto para negociar com o governo em nome do partido", disse o neto de Leonel Brizola, fundador do PDT.
Carlos Lupi pediu demissão neste domingo (4) do cargo de ministro do Trabalho, após uma série de denúncias de corrupção na pasta e das informações de que acumulou cargos de confiança na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O secretário executivo do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto, assumirá provisoriamente o cargo de ministro do Trabalho. Informações da Agência Brasil.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 15:45
Nove membros do Comitê Organizador da Copa do Mundo FIFA 2012 e da entidade máxima do futebol mundial visitam Salvador nesta terça-feira, 6, para conhecer as opções de locais na cidade para abrigar a Fan Fest, evento cultural que acontece durante o período de realização do torneio e que reúne um público entre 20 mil e 100 mil pessoas nos dias de jogos.
As opções apresentadas por Salvador são o Parque do Aeroclube, na Boca do Rio, o Parque de Exposições e o Jardim de Alá. A programação da visita começa às 9h, com uma reunião de coordenadores da cidade sede com a comitiva, no Palácio Tomé de Souza, seguida por um tour pelo Centro Histórico, Farol da Barra e Orla. Na parte da tarde, após almoço oferecido pela FIFA em um restaurante da Orla, o grupo visitará o Parque de Exposições.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 15:28
Os pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo afirmaram que defendem a realização de prévias para a escolha do candidato e aproveitaram para criticar o PT, que eliminou as prévias e anunciou o ministro Fernando Haddad (Educação) como candidato ao cargo. Em sabatina realizada nesta segunda-feira (05), pelo Uol e Folha, os políticos falaram sobre o atual cenário política da capital paulista. “O PSDB vai ter prévias. Nós vamos realizar prévias sim e o candidato do PSDB será definido nesse processo. Isso causa, inclusive, um desconforto nos nossos adversários, sobretudo aquele que se intitula o nosso maior adversário", disse o secretário estadual José Aníbal (Energia).
"Nós fazemos prévias, eles não. Isso tem incomodado. Não vai dar mais pro PT mentir como tem mentido", completou o deputado federal José Aníbal. Quando questionado se a entrada de José Serra na disputa eliminaria as prévias no partido, o secretário estadual Bruno Covas disse que a prévia sem Serra "é uma realidade consolidada". "Algumas pessoas não conseguem escutar isso, mas ele tem dito que não será candidato."
O PSDB é o único partido que deve realizar prévias em São Paulo. Haveria sabatina com os pré-candidatos do PT, mas o partido definiu que lançará o ministro Fernando Haddad (Educação). Os demais pré-candidatos no atual quadro na capital são Gabriel Chalita (PMDB), Netinho de Paula (PC do B), Celso Russomanno (PRB) e Soninha Francine (PPS). Informações do Uol.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 15:11
Foto: Agência Brasil
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, disse nesta segunda-feira (5) que o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai reassumir a presidência do partido. "É natural. Lupi saiu do ministério e volta para casa dele. Só não reassume se ele não quiser", afirmou. Dias se reuniu mais cedo com Lupi para discutir a crise no Trabalho.
Lupi se licenciou do comando do PDT em 2008, quando a Comissão de Ética da Presidência questionou o acúmulo de funções do então ministro. No lugar de Lupi, assumiu interinamente o deputado federal André Figueiredo (CE). Informações da Folha.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 14:54
Os líderes da Alemanha e da França defenderam nesta segunda-feira (5) um novo tratado da União Europeia para enfrentar a crise da dívida dos países da região. O presidente Nicolas Sarkozy disse após encontro em Paris com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que os países chegaram a um acordo sobre uma série de reformas que serão apresentadas ao presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy.
França e Alemanha defendem limites mais severos para os orçamentos dos governos da zona do euro. A nova proposta tratado deve incluir sanções automáticas para os estados cujo déficit público supere PIB em mais de 3%. "Queremos um novo tratado para deixar claro às populações da Europa, membros da Europa e membros da zona do euro que as coisas não podem continuar como estão", disse Sarkozy, após o encontro.
saiba mais
Segundo os líderes, a expectativa é que um acordo entre os 17 países da zona do euro sobre mudanças no tratado que regula a União Europeia ocorra até março de 2012. Informações do G1.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 14:37
Renan Calheiros jura de pés juntos que não será candidato à Presidência do Senado em 2013. Para Renan, o pessoal que quer antecipar o debate da sucessão de José Sarney é que tem estimulado os rumores de sua eventual tentativa de retornar ao comando do Senado. Para essa turma, Renan manda o recado:“Não cogito de maneira alguma ser candidato. Já fui presidente. O meu retrato já tá na parede”, disse. Informações são do Blog de Lauro Jardim.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 14:20
Foto: Carolina Farah / G1
Os advogados do publicitário Marcos Valério entraram nesta segunda-feira (5) com um pedido de soltura no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele e outras 14 pessoas foram presas na sexta-feira (2), acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras em São Desidério, no oeste baiano. Marcos Valério ficou conhecido após as revelações de um esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional, conhecido como mensalão. “O pedido de prisão preventiva, o parecer do MP [Ministério Público] e a decisão judicial estão fundados, em relação ao paciente Marcos Valério, em meras suposições e frágeis conjecturas”, diz trecho do documento.
De acordo com o habeas corpus, não houve qualquer fundamentação que justificasse a prisão do empresário. Os advogados argumentam que, com a reforma do Código de Processo Penal, a prisão só deve ocorrer em último caso, o que não se encaixa na situação de Valério, que nunca foi condenado nem ofereceu barreiras para a Justiça.
A defesa destaca que as únicas acusações contra Marcos Valério são de formação de quadrilha e falsificação de documento público – crimes que já prescreveram, de acordo com os advogados. Informações da Agência Brasil.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 14:03
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concederá nesta segunda-feira (05) o status de anistiado político ao guerrilheiro comunista Carlos Marighella (1911-1969), que foi líder da ALN (Ação Libertadora Nacional) e um dos principais opositores à ditadura militar.

A homenagem acontecerá em Salvador, no dia dos cem anos de seu nascimento. Seus familiares não pediram reparação econômica. Na cerimônia, conselheiros pedirão desculpas, em nome do Estado brasileiro, pela perseguição empreendida contra o guerrilheiro.

À noite, será exibido o documentário "Marighella", dirigido por Isa Ferraz, sobrinha do guerrilheiro, na praça Castro Alves. Também será lançado um memorial. Amanhã, os conselheiros julgarão os pedidos de outros resistentes ao regime. A atuação de Marighella se deu, por décadas, no PCB. Preso na ditadura de Getúlio Vargas, chegou a ser eleito deputado em 1946.

Em 1968, após romper com o partido, fundou a ALN para combater, por meio da luta armada, a ditadura. A ação mais conhecida do grupo foi o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick em 1969, feita com o MR-8, outra organização guerrilheira de esquerda. Dois meses depois do sequestro, Marighella foi morto por agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) em uma emboscada em São Paulo. Informações são da Folha.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 13:45
Um dos pedetistas que defenderam a saída do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou que defende a recriação da legenda, o que, segundo ele, só poderia acontecer se o partido não tivesse cargos em ministérios do governo federal. “PDT precisa aproveitar a crise e se reconstruir, com propostas claras e ousadas para o Brasil. Isto só sera possível com independência, sem ministério”, disse o parlamentar nesta segunda-feira (05), através de seu twitter oficial. A ideia foi proposta também em um artigo do Jornal de Brasília, onde o senador criticou a política de 'união' dos partidos adotada pelo ex-presidente Lula.
Na reportagem, Cristovam Buarque afirma que Lula “transformou todos os partidos em uma geleia geral”, ressaltando que apenas PSOL, DEM e “talvez” o PSDB estejam fora. Além de sinalizar que o atual programa econômico do governo federal – adotado desde a era Lula – e o Bolsa Família, são estratégias “herdadas do antecessor Fernando Henrique”, o senador ainda afirma que todas as legendas que aderiram ao lulismo “foram diluídas”.
Para ele, no momento em que o PDT “entrou no governo”, o partido também “entrou na diluição, que só se acentuou com à crise” política vivida pela presidente Dilma Roussef, que já perdeu sete ministros em menos de um ano de governo. Apesar de lógica, a proposta pode enfrentar resistência dentro da legenda, pois todos os caciques partidários reconhecem os benefícios conquistados com um cargo de ministro.
Sandro Badaró
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 13:30
“Um país sem uma base industrial sólida, dificilmente conseguirá superar uma crise como essa da Europa”, afirmou o governador Jaques Wagner nesta segunda-feira (05), ao inaugurar mais uma importante unidade industrial para o Estado, a Peroxy Bahia, que começa a operar em Camaçari com capacidade para produzir 40 mil toneladas por ano de peróxido dehidrogênio (água oxigenada). O vice-presidente da Peroxy, Roberto Banco, destacou que o apoio do Estado da Bahia foi fundamental para a liberação de funcionamento da fábrica.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 13:17
Será lançada nesta terça-feira (6) a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal. O grupo será presidido pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “A riqueza que será gerada pelo pré-sal pode impulsionar o desenvolvimento do País e o Fundo Social a ser formado nos ajudará a erradicar a miséria e estruturar com qualidade nossa saúde e educação, ciência e tecnologia”, aposta Benedita.

A criação do Fundo Social do Pré-Sal foi aprovada pelo Congresso no ano passado e transformado na Lei 12.351/10. O fundo reserva recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O lançamento da frente está marcado para as 15 horas, no salão Nobre da Câmara. Também há na Câmara outra frente parlamentar sobre as riquezas que serão geradas com a exploração do pré-sal. É a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição dos Recursos do Pré-Sal, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Informações são da Agência Câmara.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 13:02
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira (5) que o ex-ministro Carlos Lupi, que está licenciado da presidência da legenda, deverá assumir o comando do partido. Ainda de acordo com Dias, essa decisão será tomada durante reunião do partido nesta tarde.

O André [Figueiredo, presidente interino do PDT], estava ocupando a presidência em decorrência da licença do Lupi, enquanto o Lupi comandava o ministério. Agora ele reassume a presidência do PDT”, disse. Manoel Dias afirmou ainda que a cúpula do partido vai definir se indicará à presidente Dilma Rousseff nomes para substituir Lupi no Ministério do Trabalho. “Vamos fazer a reunião da Executiva Nacional para decidir se haverá indicação de nomes”, afirmou.

Indagado sobre se o PDT permanecerá na base aliada mesmo que o partido perca o comando do Ministério do Trabalho, Dias afirmou que a questão não está definida. “Vamos decidir isso tudo agora. É um novo momento político, então temos que discutir”. Informações são do G1.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 12:44
A poucos dias do fim do ano legislativo, em 22 de dezembro, parlamentares se organizam para votar temas prioritários. Na Câmara dos Deputados, com a pauta trancada por seis medidas provisórias (MPs), o objetivo é aprovar pelo menos a previdência complementar dos servidores públicos. No Senado, a prioridade é a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A pauta prioritária na Câmara estabelece que servidores contratados depois da aprovação do projeto terão a aposentadoria limitada pelo teto previdenciário, atualmente de R$ 3,6 mil. Quem quiser receber acima disso terá de contribuir com o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), a ser criado pelo projeto. O debate sobre o assunto está marcado para a próxima quarta-feira, às 15h.

Das seis medidas provisórios na Câmara, o governo já desistiu de votar duas, que perdem vigência nos próximos dias. Entre as que ainda estão na pauta estão a que cria regime especial tributário e de financiamentos para o setor de defesa e a que cria o cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento.

A bancada do governo na Câmara segura as MPs porque, caso aprovadas, trancariam a pauta no Senado, onde a preocupação é aprovar a prorrogação da DRU, liberada pelos deputados no último dia 22. Outro tema que tomará o tempo dos senadores é o Código Florestal, com votação prevista em plenário para amanhã. Um dos pontos mais polêmicos, a data de definição da área rural consolidada, será retomado nas discussões. Informações são do Correio Braziliense.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 12:31
O corte de vagas anunciado pelo Ministério da Educação em cursos superiores da área de saúde irá atingir principalmente postos ociosos. No mês passado, o MEC divulgou o fechamento de 50 mil vagas para ingresso de estudantes em todo o país. São postos em cursos que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação nacional. Os cortes atingem 31.543 vagas e dez cursos de graduação. Do total de postos, 72,8% não estavam sendo usados pelas universidades, centros universitários ou faculdades. O MEC diz que a medida permite controlar a expansão dos cursos mal avaliados. Informações da Folha de S. Paulo.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 12:15
Com o tema “Nordeste do Século XXI – Desenvolvimento com igualdade social”, a revista Carta Capital realiza nesta terça-feira (06) um evento que reúne governadores de estados nordestinos e grandes nomes da economia, a exemplo do governador da Bahia, Jaques Wagner, do diretor superintendente da Odebrecht, André Vital, o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, o  presidente do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, o governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos e o governador do Ceará, Cid Gomes. O evento será realizado no Hotel Deville (Rua Passárgada – Itapuã), a partir das 9h.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 12:12
Foto: Max Haack
A vereadora Aladilce Souza, do PCdoB, tem se consolidado como uma das mais viscerais opositoras à ideia de que seja aprovado o projeto do PDDU da Copa ainda em 2011. Ela voltou a criticar a demorado Executivo para enviar a matéria para a Câmara de Salvador, lembrando que a discussão sobre o assunto começou no primeiro semestre deste ano. “A Prefeitura de Salvador demorou muito de encaminhar projeto para a Câmara. Como sempre fazem para evitar a discussão”, declarou a edil ao Política Hoje.
Aladilce ressaltou que a proposta inicial era apenas fazer mudanças que permitissem a construção de empreendimentos comerciais no entorno da Fonte Nova “porque ali era uso só para residência”. A vereadora reclamou da forma como vem sendo conduzido o trâmite do projeto e criticou duramente a postura da Prefeitura nesse processo. Segundo ela, “estamos numa situação de irregularidades, de ilegalidades muito grande”, disse, citando como exemplo o fato de a administração municipal não ter instalado o Conselho da Cidade, cujo prazo legal para ativação foi descumprido pela Prefeitura.
Sobre as audiências públicas marcadas para a discussão do PDDU com a sociedade, Aladilce afirmou que “tem uma preliminar que não foi cumprida: que é a ampla divulgação [sobre a realização da audiência”. Aladilce enfatizou ainda que “a lei [do PDDU de 2008] estabelece que um intervalo de 15 dias” entre uma audiência pública e outra. Essa restrição legal põe por terra a tese dos governistas de que é possível realizar as quatro audiências públicas ainda em 2011.
Bárbara Souza
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 12:02
Até agora Dilma Rousseff faz o maior suspense sobre os sete nomes a serem indicados para constituir a Comissão da Verdade. Segundo um petista que acompanha o tema de perto, nem os ministros da Justiça, dos Direitos Humanos e da Defesa ouviram da chefe qualquer nome de sua preferência.“Ela está fechada a sete chaves sobre isso”, diz ele. Informações são do Poder Online.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:53
Foto: Maiana Marques/PH
O esboço do relatório do projeto das taxas cartoriais a serem praticadas na Bahia já está pronto, segundo o relator Zé Raimundo (PT). O projeto está prestes a ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia, mas tudo indica que ficará para a próxima semana, já que nesta deve entrar na pauta de votações uma das matérias mais polêmicas do ano: a que trata da emissão automática das licenças ambientais. Em conversa com o Política Hoje, o deputado estadual Zé Raimundo as taxas dos cartórios baianos estão com defasagem diante de outros Estados, mas não quis entrar em detalhes.
Afirmou apenas que os valores apresentados pelo Tribunal de Justiça da Bahia – que ainda passarão pelo crivo dos parlamentares da Assembleia – são “atualizações desses valores de modo a garantir o bom funcionamento do sistema” cartorário. “É preciso também gerar um percentual para o Fundo de Compensação, que vai permitir o funcionamento das unidades que não tiverem alta rentabilidade”, afirmou. Ainda de acordo do Zé Raimundo, será mantida a gratuidade de serviços como primeira emissão de certidão de nascimento e certificado de óbito.
Amanda Barboza
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:47
O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi se reuniu com o ministro interino, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, na manhã desta segunda-feira (5) na sede da pasta, segundo informações da assessoria de imprensa. A reunião começou cedo, por volta das 8h, mas a assessoria não confirmou o teor do encontro. A informação é de que Lupi estaria passando detalhes da pasta para o interino.

Lupi apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração. Com a saída, Lupi encerra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011. Informações são do G1.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:33
A indústria brasileira continua a perder força, puxando a forte desaceleração da economia nacional. O pacote de medidas de estímulo anunciado na quinta-feira, incluindo a redução de tributos sobre bens de consumo, é visto pelos analistas como uma tentativa do governo de lançar mão do que estiver ao seu alcance para relançar a atividade econômica. Embora as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não sejam de grande magnitude, podem ser prenúncio de munição mais pesada nos próximos meses.
Na terça-feira (06), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre. Várias instituições ouvidas pelo Estado projetam crescimento próximo de zero, com recuo da indústria. Na sexta-feira, saiu o dado da produção industrial em outubro, com queda de 2,2% em relação a outubro de 2010, e de 0,6% ante setembro, na série dessazonalizada. O resultado foi pior do que a média das expectativas do mercado. Informações do Blog do Noblat.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:16
O presidente da Bolívia, Evo Morales, conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a intenção de comprar seis aviões de fabricação brasileira para fortalecer a empresa boliviana de aviação (cuja sigla é BoA). O diálogo foi confirmado pelo ministro da Defesa da Bolívia, Ruben Saavedra.

"A Bolívia informou ao Brasil, por intermédio do nosso presidente, que quer comprar seis aviões da Empresa Brasileira de Aeronáutica SA [Embraer] para fortalecer a BoA", disse Saavedra.O ministro acrescentou que a compra dos seis aviões faz parte de um plano de fortalecimento, elaborado pelo governo, para criar novas rotas aéreas e permitir que os bolivianos tenham mais acesso às viagens de avião.

A empresa BoA iniciou suas rotas em 2009. No ano passado, passou a fazer viagens internacionais para São Paulo e Buenos Aires (na Argentina). A ideia, segundo Saavedra, é começar 2012 fazendo a rota La Paz (Bolívia) – Lima (Peru). Informações são do Agência Brasil.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:14
Pelo menos 36 prefeitos do Estado de São Paulo tiveram os mandatos cassados sob a acusação de irregularidades administrativas ou eleitorais desde as eleições de 2008. Embora a maioria tenha recuperado o cargo na Justiça, algumas cidades correm o risco de chegar ao novo pleito em 2012 sem prefeito ou com seu principal mandatário sub judice. Em seis municípios, foi necessária a realização de novas eleições porque a cassação atingiu, além do prefeito, seu substituto natural, o vice-prefeito. Nos últimos meses dois casos ganharam os holofotes. Em Campinas, o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), foi cassado pela Câmara por suposta omissão ou negligência na apuração de um esquema de corrupção e fraudes em contratos da prefeitura. Na vizinha Limeira, os vereadores afastaram do cargo o prefeito Sílvio Félix (PDT) para que seja investigado por omissão ou possível envolvimento em esquema de desvios de verbas. Ambos alegam inocência. Informações do Estadão.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:12
Na próxima sexta-feira (09), o senador Aécio Neves (PSDB) participará da inauguração de obras no município de Dias D'Ávila, às 17h, a convite do deputado baiano Cláudio Cajado (DEM-BA). Procurado pelo Política Hoje, o parlamentar explicou que “convidamos diversas autoridades políticas”, entre elas senadores.
A prefeita de Dias D'Ávila, Andréia Xavier Cajado, esposa e correligionária de Cláudio Cajado, vai entregar o novo Centro Administrativo da cidade, e “a primeira etapa da Praça Luís Eduardo Magalhães”, detalhou o deputado. Antes, Aécio participa de almoço no Hotel Fiesta em Salvador, dessa vez atendendo a convite do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB). Segundo Imbassahy, a pauta será "política nacional". O senador concederá entrevista coletiva à imprensa.
Cláudio Cajado, que já foi vereador de Dias D'Ávila, está no seu quinto mandato na Câmara Federal. Questionado sobre o processo de esvaziamento do Democratas e o prognóstico de definhamento da legenda, o parlamentar fez uma avaliação das “oposições como um todo”. Segundo Cajado, “apesar de [as oposições] terem tido um bom desempenho nas últimas eleições”, os partidos governistas têm sido beneficiados pelo “uso da estrutura do poder” e “esse desequilíbrio econômico é desfavorável aos partidos de oposição”. Mas, e o DEM? O deputado foi direto: “não acredito que ele [o DEM] esteja em extinção”. No que depender do clã dos Cajado, o Democratas terá vida longa.
Bárbara Souza
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:06
O advogado do empresário Marcos Valério ingressará com pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (05). Valério passou o fim de semana em uma cela comum, na sede da Polinter, no Complexo dos Barris, em Salvador. O advogado Marcelo Leonardo irá recorrer da acusação de grilagem de terra que colocou seu cliente atrás das grades. Valério foi um dos presos na Operação Terra do Nunca, deflagrada na última sexta (2). Junto com ele foram detidas mais 13 pessoas, acusadas de envolvimento em um esquema montado na Bahia que fraudava registros de imóveis inexistentes, na região oeste do Estado. Informações do Blog de Cláudio Humberto.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 11:00
Presidente de uma organização não-governamental que fiscaliza gastos públicos, Francisco Fernandes da Silva é um homem marcado para morrer. Depois de denunciar um esquema de corrupção montado em Antonina do Norte, cidade cearense de 7 mil habitantes a 473 quilômetros de Fortaleza, passou a receber ameaças e foi espancado no Carnaval deste ano. Incluído em julho no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), Francisco não deveria, em tese, se preocupar com a própria integridade física ou de sua família.
Se o programa funcionasse conforme o prometido, ele teria direito a uma espécie de kit segurança: telefone, bina, ronda policial nos locais onde mora e trabalha, colete à prova de bala e transporte seguro para circular pela cidade. A assistência recebida se limitou a 1.800 reais divididos em três parcelas de 600 reais. “Estou completamente abandonado pelo programa”, resume. A luta contra o prefeito e os vereadores de Antonina do Norte começou em 2008, quando Francisco criou um perfil no Orkut para denunciar os abusos que havia testemunhado. Informaçõe do Blog do Noblat.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 10:49
Após se apresentar no Carnatal, no Rio Grande do Norte, na noite do sábado (03) a cantora Ivete Sangalo retornou a Salvador e deu entrada no Hospital Aliança, que confirmou a suspeita de meningite na manhã desta segunda-feira (05). Segundo a unidade de saúde, o tipo da meningite não é contagioso e está afastada possibilidade de ser a do tipo C. A artista permanece no hospital e já está sendo medicada.

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Segunda, 5 de Dezembro de 2011 10:46
Foto: Ricardo Stuckert /Instituto Lula
Lula avisou seus auxiliares mais próximos que pretende despachar nesta semana em seu instituto. Ele passa bem depois da segunda sessão de quimioterapia. No dia 12, começa a terceira dose do tratamento. O sabor dos alimentos continua um problema. Lula comprou recentemente um balde de sorvete de limão para testar sua sensibilidade. É que o picolé deste sabor é ao mesmo tempo doce, azedo e gelado. Provou. E nada sentiu. Beber água tem sido um problema. Lula precisa ingerir três litros por dia, para evitar desidratação.

Diagnosticado com um tumor de laringe de agressividade média, no dia 29 de outubro, Lula tem permanecido em casa após as duas sessões de quimioterapia, a primeira iniciada dois dias depois da descoberta da doença, em 31 de outubro, e a segunda, no dia 21 de novembro. Informações são da Folha.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 10:32
O fim do voto secreto tem chances muito remotas, a julgar pela reação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) Na reunião do colégio de lideres, parlamentares o pressionaram pelo fim do voto secreto. Maia reagiu com uma pergunta que pareceu ameaça: “Vocês sabem que cassação de mandatos é com voto secreto?” Os deputados deram de ombros, e Maia insistiu: “Vale também para eleição de presidente...”. Informações são do Blog Claudio Humberto.

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