Um blog de Alagoinhas e região com notícias dos melhores blogs do estado da Bahia, do Brasil e do mundo

Imagem

Destaque: Dilma tem reunião ‘privada’ com Lula em hotel de SP

Nenhum comentário

Senado regulamenta profissão de DJ

Essa vai interessar a turma de ex-BBBs e subcelebridades país afora. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje projeto que regulamenta a profissão de DJ e produtor DJ. O texto ainda será discutido na Câmara, mas se a ideia virar lei, o candidato a DJ terá de obter registro profissional(depende da apresentação de certificado de curso profissionalizante) junto ao Ministério do Trabalho antes de tocar na balada. Apresentada pelo ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a proposta inclui essas categorias profissionais na legislação que regulamenta as profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões. A proposta também estabelece a jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais e “assegura a liberdade de criação interpretativa desses profissionais, desde que respeitada a obra original”. Sem estabelecer reserva de mercado, o projeto também regula a atuação de DJs estrangeiros. Esses ficam dispensados de comprovar a realização de curso técnico desde que sua permanência no país seja inferior a 60 dias. O texto obriga produtores de eventos com artistas internacionais a contratarem pelo menos 70% de profissionais brasileiros. (Radar On-line/Veja)
Envie a um amigo Assinar feed  

Henrique Alves é reconduzido na liderança do PMDB na Câmara

iG
Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara
O deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi eleito nesta quarta-feira como líder do PMDB na Câmara. Esse é o sexto ano consecutivo de Alves no posto. A sua recondução ajuda a fortalecer o nome do deputado nas próximas eleições da Mesa Diretora da Câmara. Ele pleiteia substituir o petista Marco Maia (PT-RS) na presidência da Casa em 2013. Alves é um dos mais velhos parlamentares do Congresso. Advogado, é deputado federal desde 1971, licenciando-se apenas do mandato na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Rio Grande do Norte. É reconhecido como um dos principais articuladores políticos e mais influentes da Câmara. (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

João Santana comandará campanha de Haddad em SP

O marqueteiro João Santana comandará a campanha do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem. O publicitário baiano foi responsável pela campanha vitoriosa da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. A preferência por Santana foi principalmente de Lula, e encorajada por vários caciques do PT paulistano que já trabalharam com ele em outras empreitadas eleitorais, como na tentativa de reeleição de Marta Suplicy à Prefeitura da capital paulista, em 2004. Haddad não tem relações pessoais com João Santana, mas deve conversar com a presidenta Dilma nos próximos dias e receber a aprovação final para que o marqueteiro assuma de vez as atividades de comunicação de sua campanha já a partir de janeiro. (Terra Magazine)
Envie a um amigo Assinar feed  

Suspeito de estuprar 23 mulheres na Paraíba é ouvido em audiência

Começou na tarde desta quarta-feira a segunda parte da audiência de instrução do homem suspeito de estuprar 23 mulheres na Paraíba. O depoimento faz parte do processo que Fábio responde pelo estupro de uma criança de nove anos. A primeira parte da audiência ocorreu no dia 9 de novembro. Fábio Pereira de Souza Neto, que usava o nome falso de Abner Machado, está detido no presídio PB-I em João Pessoa desde 28 de julho. A audiência acontece na 7ª Vara do Fórum Criminal de João Pessoa. Além de ouvir o suspeito dos crimes, a juíza Michele de Oliveira Jatobá também vai ouvir os policiais que prenderam Fábio Pereira. A primeira audiência aconteceu no último dia 9 de novembro e de acordo com o Fórum Criminal, na ocasião foram ouvidas a vítima (a criança de 9 anos), a mãe da vítima e a mulher do acusado. De acordo com a polícia, Fábio responde a, pelo menos, dez processos por estupro em outros cinco estados: Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Ele está detido no presídio de segurança máxima Romeu Gonçalves Abrantes, mais conhecido como PB-I, em João Pessoa. Quando foi preso o suspeito portava uma identidade falsa com o nome de Abner Machado Pereira Neto, de 36 anos. Ele foi detido depois que um retrato falado seu foi divulgado à população. Quem o descreveu foi uma criança de 11 anos que foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e depois abandonada em um terminal de ônibus no bairro do Geisel, em João Pessoa. Posteriormente, em buscas nos arquivos do computador do acusado, a polícia encontrou um vídeo do crime contra a garota. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

Prova do concurso de Barra é anulada pelo Ministério Público

Candidatos que disputam vagas no concurso para o cargo de professor do Município de Barra, a 807km de Salvador, deverão fazer nova prova. A decisão foi tomada depois que o Ministério Público do Estado da Bahia constatar que questões aplicadas nas provas realizadas pela manhã foram reproduzidas em provas do turno vespertino. Todas as questões das provas de Língua Portuguesa e Matemática foram repetidas, afirma o promotor de Justiça Adriano Marques, informando que o município assumiu junto ao MP o compromisso de decretar a anulação da prova, especificamente a do cargo de professor/magistério básico. A organização do concurso se comprometeu a assumir o pagamento das despesas dos candidatos ao cargo de professor com deslocamento (restrito a ônibus), desde que o candidato apresente comprovantes de pagamento das passagens, hospedagem e alimentação. O direito será garantido àqueles que residem fora do município e tiverem assinado a lista de presença da nova prova, que deverá contar com questões inéditas e ser realizada até o mês de fevereiro de 2012. Segundo o MP, as condições do ressarcimento serão disponibilizadas no site da Prefeitura de Barra. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

Wagner participa de entrega do prêmio Os Brasileiros do Ano em São Paulo

Fábio Assunção recebe o prêmio do governador Jaques Wagner
O governador Jaques Wagner entregou, na noite desta terça-feira, em São Paulo, o prêmio Personalidade do Ano ao ator Fábio Assunção. Em noite de gala para 1 mil convidados, no Credicard Hall, a 12ª edição do prêmio Os Brasileiros do Ano 2011, promovido pelas revistas Gente, Dinheiro e IstoÉ, da Editora Três, homenageou nomes como a presidente Dilma Rousseff – a grande estrela da noite com o prêmio Brasileira do Ano –  e outras 14 personalidades ligadas às áreas da cultura, do esporte, da política e da economia. As revistas semanais publicarão edições especiais com reportagem dos brasileiros que foram contemplados com o prêmio este ano.  Dentre os homenageados estão os artistas Cauã Reymond, Deborah Secco e Lilian Cabral, o jogador Roger Flores e o lutador de MMA, Anderson Silva.
Envie a um amigo Assinar feed  

Senador Garibaldi Alves é internado com insuficiência coronária

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), pai do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de insuficiência coronária. Ele deu entrada no local no último dia 29 e foi submetido ontem a uma cirurgia de revascularização do miocárdio. Segundo boletim do hospital, Garibaldi está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e segue em “bom estado geral”. (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

Por que Luislinda Valois quer virar desembargadora faltando só dois meses para se aposentar?

Impressionante como a imprensa baiana engoliu a história de que a juíza Luislinda Valois será a primeira negra a assumir o cargo de desembargadora na Bahia e a vem propagando mundo afora. Antes de Luislinda, várias magistradas negras já passaram pela Corte baiana, que é considerada etnicamente plural, dadas as características do próprio Estado que representa. Além disso, está muito longe do razoável que alguém deseje se aposentar com todos os direitos e privilégios inerentes ao mais alto posto da magistratura no Estado tendo ocupado o cargo por menos de dois meses. Seguramente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não deve ter agido de forma racional e com o equilíbrio com que tem se pautado até aqui ao acatar liminar pedida por Luislinda para virar desembargadora a tão pouco tempo de sua aposentadoria. Equivale ao governador Jaques Wagner indicar ao Tribunal de Contas do Estado um amigo para o cargo de conselheiro que esteja a dois meses da aposentadoria só para que ele possa ter a certeza de deixar a vida laboral com todas as regalias que o cargo confere. Seria considerada séria a medida do governador? Francamente
Envie a um amigo Assinar feed  

“TRE Perto de Você” vai ao Rio Vermelho

O “TRE Perto de Você”, mutirão itinerante realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em comunidades de Salvador, vai ao bairro do Rio Vermelho nos dias 17 e 18 de dezembro, em sua décima e última edição do ano. O atendimento será realizado das 9 às 17h, no Colégio Manoel Devoto (Rua Oswaldo Cruz, s/n). Institucionalizado em 2007 pela Corregedoria Regional Eleitoral como forma de aproximar a Justiça Eleitoral da população, o mutirão já realizou, entre março e novembro deste ano, 11.135 atendimentos em bairros de Salvador. Por meio da iniciativa, cerca de 39.000 atendimentos foram feitos, de 2007 a 2010, em bairros da capital, como Cajazeiras, Castelo Branco, Vila Laura, Boca do Rio, São Marcos, Pirajá, Paripe e llha Amarela. (A Tarde)
Envie a um amigo Assinar feed  

Morre irmão do ex-governador Roberto Santos

O empresário Eduardo Figueira Santos, irmão do ex-governador Roberto Santos, morreu na manhã de hoje, em Salvador. O enterro acontece agora às 17h, no Cemitério do Campo Santo. Eduardo Santos era presidente da Empresa Brasileira de Perfurações (Perbrás). O empresário era avô da advogada Carolina Menezes Cintra Santos que, em julho deste ano, morreu em um acidente em São Paulo, após o seu veículo ser atingido por um Porsche dirigido pelo engenheiro Marcelo Malvio Alves de Lima. (Thiago Ferreira)
Envie a um amigo Assinar feed  

Ivete Sangalo recebe alta médica após internação por meningite

Marina Silva/CORREIO
Ivete Sangalo

A assessoria de Ivete Sangalo informou que a cantora recebe alta médica na tarde desta quarta-feira, após ficar internada por três dias no Hospital Aliança, em Salvador. A recomendação dos médicos é para que Ivete fique em repouso por cerca de 20 dias para retomar suas atividades normais. A previsão inicial era de que a cantora recebesse alta após 72 horas. Esta manhã, os médicos que acompanham Ivete informaram que ela vem melhorando. “Está confirmado, nós temos inclusive um novo liquor, que confirmou que é uma meningite linfocitária viral. O quadro dela já é estabelecido e isso tranquilizou muito tanto a equipe quanto a paciente. Tem sintomas de dor de cabeça, ela toma medicação para dor de cabeça, sente um pouco de náusea, toma medicações… É o que a gente chama de medicações sintomáticas, para os sintomas que ela apresenta”, explicou Antônio Carlos Bandeira, médico infectologista. (G1)
Envie a um amigo Assinar feed  

PSDB pede abertura de inquérito contra Pimentel no MPF-DF

Os líderes do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) e na Câmara, Duarte Nogueira (SP) protocolaram nesta quarta-feira uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal pedindo a abertura de um inquérito para investigar a “possível prática de ato de improbidade administrativa consistente em enriquecimento ilícito decorrente de tráfico de influência” feita pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O documento, que foi encaminhado nesta tarde, se baseia nas denúncias publicadas nos jornais “O Globo” e Folha de S.Paulo, que revelam que, pelo menos uma das empresas que o ministro prestou consultoria conseguiu firmar contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte (MG), onde o próprio ministro já foi prefeito e o atual mandatário é seu aliado político. Leia mais na Folha.
Envie a um amigo Assinar feed  

Projeto propõe Marighella no Livro heróis da Pátria

Carlos Marighella
O deputado federal Valmir Assunção (PT) deu entrada hoje à tarde em um Projeto de Lei em que inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Carlos Marighella. Ele completaria 100 anos neste último dia 5 de dezembro, mas, justamente em virtude de sua luta contra a Ditadura Militar no Brasil, foi assassinado em quatro de novembro de 1969 por agentes do antigo DOPS. De São Paulo. Em Salvador, Marighela recebeu a anistia política da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, na última segunda-feira. O evento foi realizado na capital baiana, cidade em que Marighella, e a homenagem póstuma foi por unanimidade dos membros da comissão, que em Salvador foi dirigida pelo vice-presidente da comissão, Egmar de Oliveira. A decisão foi tomada após a leitura do processo, por parte da relatora, conselheira Ana Maria Guedes. “O que vimos em Salvador foi o reconhecimento do Estado Brasileiro à luta de Marighela pela liberdade e pela vida digna. Graças ao seu exemplo e a de outros tantos líderes que deram suas vidas pela causa revolucionária da época, podemos ter hoje um país que respira e vive a democracia”, disse Valmir.
Envie a um amigo Assinar feed  

Comissão da Assembleia quer ouvir Embasa sobre problemas no subúrbio

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa vai procurar a Embasa para saber que planos e projetos a empresa tem para solucionar o problema da poluição que afeta o subúrbio ferroviário. A decisão atende reivindicação de pescadores e moradores que pediram ontem a intervenção do colegiado. A ideia do deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da comissão, é envolver outras entidades, como Prefeitura de Salvador e Ministério Público, na busca de solução para o problema, provocado pela canalização para o mar dos esgotos da região. Segundo as denúncias, as praias do subúrbio estão impróprias para qualquer atividade, seja lazer ou trabalho. Pescadores e marisqueiros garantem que peixes e mariscos estão morrendo, a lama do fundo da baía “fede a fezes” e as micoses são quase epidemia. “Onde antes era praia, agora é só esgoto”, disse Ubiraci Almeida, morador há mais de três décadas de Paripe. Esta é uma situação que se arrasta ao longo dos anos sem que uma providência efetiva seja adotada, denunciou Mônica Gonçalves, marisqueira há seis anos e residente no subúrbio há 35 anos.”Somos esquecidos. O que chega são só migalhas”, disse ela ao informar que várias reclamações e pedidos de solução foram encaminhados à Embasa, sem resposta.
Envie a um amigo Assinar feed  

Unidade central do Sinebahia não funciona nesta quinta e na sexta-feira

Nesta quinta-feira e na sexta, a unidade central do Sinebahia em Salvador, situada na Avenida ACM – n° 3359, não irá funcionar. O Sinebahia já vem compensando as atividades, ampliando em uma hora a rotina de trabalho, por conta da suspensão do expediente da sexta-feira, posterior ao feriado em homenagem a Nossa Senhora da Conceição da Praia. As unidades que estão situadas nos SACs também não vão abrir na quinta-feira. Mas, na sexta, o funcionamento ocorrerá em horário normal.
Envie a um amigo Assinar feed  

TRT determina corte de ponto de servidores em greve

Em cumprimento à decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia determinou o corte do ponto dos servidores grevistas referente ao mês de novembro. O desconto ocorrerá na folha de dezembro. A Resolução Nº 86/2011 foi publicada no site do CSJT. Segundo a resolução, “o direito de greve dos servidores públicos não é absoluto, devendo sofrer relativização em decorrência da essencialidade de determinadas atividades públicas, dentre as quais se inclui a administração da Justiça”. De acordo com o TRT, os servidores foram convocados a voltar ao trabalho em aviso publicado no Diário Oficial no último dia 28 de novembro, e no site do TRT5. No dia 1º de dezembro, a greve completou sete meses. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

A Fifa vem aí

A Fifa já definiu o seu calendário de visitas ao Brasil em 2012 para inspecionar as obras de estádios da Copa. As 12 sedes serão vistoriadas em janeiro, março, junho e setembro do ano que vem. Com as obras a todo vapor, a principal preocupação atualmente é com a rede elétrica das arenas. (Radar On-line/Veja)
Envie a um amigo Assinar feed  

Termina hoje propaganda no rádio e na TV sobre plebiscito no Pará

Estado do Pará
Termina nesta quarta-feira a propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito de divisão do Pará, marcado para o próximo domingo (11). Usaram o espaço as quatro frentes contrárias e favoráveis à divisão do estado, para a criação do Tapajós e de Carajás. A propaganda gratuita começou no dia 11 de novembro e ficou restrita ao estado diretamente afetado pela possível divisão. Ela foi transmitida pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, televisão e pelos canais por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais. Os programas foram veiculados todos os dias da semana, exceto quintas-feiras e domingos, em blocos de 10 minutos de duração. As emissoras de rádio e televisão também tiveram de reservar 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para as inserções com até 60 segundos. A votação de domingo ocorre das 8h às 17h. Os eleitores responderão a duas perguntas: a primeira, se eles são a favor ou contrários à criação do estado do Tapajós. Em seguida, devem opinar se são a favor ou não da criação do estado de Carajás. A ordem das perguntas foi definida em sorteio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Agência Brasil)
Envie a um amigo Assinar feed  

Policial é preso durante operação contra produção ilegal de carvão

Um policial civil foi preso em Salvador, nesta quarta-feira, por envolvimento em um esquema de produção, comercialização e transporte ilegais de carvão vegetal. A prisão faz parte da “Operação Cruzeiro do Sul”, desencadeada pelo Ministério Público baiano e as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. O objetivo da operação é combater um esquema criminoso que age na extração ilegal de matéria prima nativa da Mata Atlântica e madeira furtada ou roubada de eucalipto. As ações estão concentradas em municípios do extremo sul baiano como Teixeira de Freitas, Mucuri, Alcobaça, Caravelas e Nova Viçosa. Além da Bahia, a operação também é realizada nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Até a tarde de hoje, 14 pessoas foram presas, sendo nove na Bahia e cinco no Espírito Santo. Há uma previsão de que 1.500 fornos ilegais sejam destruídos. Segundo o Ministério Público, a madeira é extraída da Mata Atlântica e destinada a fornos ilegais, de pequeno e grande porte, que não têm licença ambiental. O carvão é comercializado por empresas “laranja” e o transporte acontece sem o Documento de Origem Florestal (DOF). O produto é destinado a siderúrgicas da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. A operação conta com uma equipe de 300 pessoas, dentre elas 21 promotores de Justiça. Estima-se que a sonegação fiscal chega a R$ 1 bilhão. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

Assembleia vota projeto da Assistência Técnica e Extensão Rural

O Projeto de Lei nº 19.476/2011, do Poder Executivo, que cria a Política o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater e Proater), entra na pauta de votação desta quarta-feira da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O relator do projeto, o deputado estadual e vice-líder do governo Marcelino Galo (PT), garantiu a participação dos movimentos sociais, entidades e organizações do setor agrário e a sociedade civil na elaboração de emendas para a proposição do governo da Bahia. A política e o programa têm o intuito de diminuir a utilização dos agrotóxicos no campo pelos agricultores familiares e assentados, além da redução do êxodo rural e das perdas de plantações. O projeto do executivo, depois de publicado, auxiliará nas melhores condições de profissionais da área e o aumento da produção de alimentos pelos baianos do campo com assistência técnica e educação processual.
Envie a um amigo Assinar feed  

Governo lança projeto de Combate ao crack com um investimento de R$ 4 bi

Lúcio Távora / Ag. A Tarde
Governador Jaques Wagner (PT)

O governador Jaques Wagner discursou hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante o lançamento do programa “Crack, é possível vencer”, que reúne um conjunto de ações integradas do governo federal para enfrentar o crack e o crime organizado em todo o País e ampliar ações de prevenção. Com investimento da União da ordem de R$ 4 bilhões, em articulação com estados, municípios e a sociedade civil, o plano vai aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas. Falando em nome dos demais governadores, Wagner disse que o plano do governo federal “pega o touro pelo chifre”, e recomendou “determinação e humildade” na questão do enfrentamento ao crack. Ele destacou como avanço a criação de uma rede de atenção à saúde aos usuários e a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) destinadas ao tratamento de usuários de drogas. Na opinião do governador baiano, o drama que a sociedade vive hoje tem sua raiz na subversão dos valores, onde o patrimônio está subestimando a alma do indivíduo, situação que, segundo ele, não se limita apenas à sociedade brasileira, mas ao mundo todo.
Envie a um amigo Assinar feed  

Dilma e as contas da revolução ministerial

Quatro ministros devem deixar seus cargos para concorrer a prefeituras nas próximas eleições: Fernando Haddad (Educação), Iriny Lopes (Política para Mulheres), Luiz Sérgio (Pesca) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). Dos sete ministérios cujos comandantes deixaram os cargos (Trabalho, Turismo, Transportes, Defesa, Agricultura, Casa Civil e Esportes), dois são ocupados por nomes considerados interinos: Paulo Roberto dos Santos Pinto (Trabalho) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). Outros dois estão na linha de tiro: Mário Negromonte (Cidades) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento Indústria e Comércio). Há ainda aqueles de cujo desempenho administrativo a presidenta Dilma Rousseff não vem gostando, mas que ela não revelou os nomes. Digamos, por exemplo, que Pimentel fique, mas na contagem será substituído outro aí derrubado na cota de gestão da presidenta. Noves fora: São cerca de oito ministérios que deverão ter seu comando alterado neste início de ano. Não necessariamente em janeiro, porque alguns vão tentar convencer a presidenta a deixá-los no cargo até abril, data da desincompatibilização. Mas, de qualquer maneira, será neste início de ano. A substituição de oito ministros, em qualquer lugar do mundo, é uma reforma ministerial. Ou seja, a reforma é inevitável. E se estes oito forem somados aos sete que já saíram, aí terá acontecido uma verdadeira revolução ministerial no governo Dilma Rousseff. (Poder On-line/Ig)
Envie a um amigo Assinar feed  

Carlos Melo estaria em franca campanha para ficar na Casa Civil

Setores do primeiro escalão do governo Jaques Wagner têm visto movimentação de candidatíssimo no secretário interino Carlos Melo (Casa Civil), que substituiu Eva Chiavon, adorada pelo governador. Desde que jornalistas, deste Política Livre, principalmente, passaram a especular que o deputado federal Rui Costa deve ser escolhido por Wagner para substituir definitivamente Eva no governo, Melo teria entrado em campanha aberta para permanecer no cargo. O problema é que, como quer fazer média com os colegas, o que significa que tem evitado se indispor com todo mundo, a secretaria teria emperrado. “Não anda nada ali”, comenta um secretário com o Política Livre, indignado com as pretensões “ficantes” de Melo que, em contrapartida, tem encantado deputados da base, o que não é nada fácil.
Envie a um amigo Assinar feed  

‘Acho que estou melhorando por causa da minha beleza’, brinca Ivete

“Tô ótima, os dois primeiros dias foram difíceis por causa da dor de cabeça, uma dor fulminante, por isso a minha preocupação. Passou a dor… tirei o soro hoje… Recebi as cartinhas, as orações… Soube de tudo, estou tão metida, que vou sair daqui pior, eu já me achava… Falei ao médico ‘doutor, acho que estou melhorando por causa da minha beleza’, brincou Ivete Sangalo, após sua primeira aparição na janela do quarto do hospital na manhã desta quarta-feira, em Salvador. Os médicos divulgaram também pela manhã o terceiro boletim sobre o estado de saúde de Ivete desde que a cantora foi internada na madrugada do último domingo. Segundo eles, Ivete vem melhorando, se alimenta bem, e deve ter alta nas próximas 72 horas. Após sair do hospital a cantora ainda terá que permanecer de repouso em casa por mais 20 dias. “Está confirmado, nós temos inclusive um novo liquor, que confirmou que é uma meningite linfocitária viral. O quadro dela já é estabelecido e isso tranquilizou muito tanto a equipe quanto a paciente. Tem sintomas de dor de cabeça, ela toma medicação para dor de cabeça, sente um pouco de náusea, toma medicações… é o que a gente chama de medicações sintomáticas, para os sintomas que ela apresenta”, explica Antônio Carlos Bandeira, médico infectologista. Ainda de acordo com os médicos, eles tentam identificar o vírus, mas dizem que não é o mais importante, porque não interfere na definição do tratamento. (G1)
Envie a um amigo Assinar feed  

Comissão aprova projeto que protege crianças e adolescentes

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou o substitutivo do deputado José Rocha(PR) ao projeto que proibe mensagens subliminares na propaganda veiculada no rádio e televisão. O texto aprovado nesta quarta, procura impedir o uso de sons ou imagens que incentivem a discriminação, explore o medo e a supertição. “Nossa maior preocupação é proteger as crianças e evitar que a propaganda se aproveite da deficiência de julgamento e da inexperiência do público infantil e dos adolescentes” disse o parlamentar. O substitutivo do deputado José Rocha altera trecho da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor e ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Envie a um amigo Assinar feed  

Prefeitura, Cidades e estatais espanholas fazem parceria para operar trens e metrô de Salvador

Pedro Castro
João Henrique, Mário Negromonte e Leão com espanhóis
O prefeito de Salvador,  João Henrique, e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, assinaram hoje pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, um convênio com duas empresas estatais espanholas que atuam na área de transportes (Feve e Euskotren, de Madri e Bilbao, respectivamente), que consiste numa cooperação acerca do sistema ferroviário e do Metrô de Salvador. A expertise destas estatais será importante para o aperfeiçoamento dos sistemas de trem e metrô em Salvador.
A Região Metropolitana de Bilbao, na Espanha, conta om 41 Km e 41 estações de metrô. “Esta cooperação entre estas empresas estatais espanholas, o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Salvador visa melhorar a oferta de opções de mobilidade urbana. Num primeiro momento, os técnicos realizarão, no prazo de um mês, sem custos para o município de Salvador, um diagnóstico da situação da cidade nesta e logo após serão realizadas propostas para otimizar os sistemas intermodais”, afirmou o prefeito João Henrique.
A proposta inclui a gestão ambiental de eficiência energética nos meios de transporte. De acordo com o ministro Mário Negromonte, “não é razoável tomar medidas de contenção de utilização de carros particulares neste momento. Primeiro, é necessário ofertar à população um transporte de massa de qualidade. E estamos caminhando neste sentido”, frisou.
“Grandes cidades como Salvador vão dar as respostas necessárias que a população precisa para resolver as questões relacionadas à mobilidade da população”, afirmou o vice-ministro de Transportes e Obras Públicas do Estado de Bilbao. Também presente ao encontro, o chefe da Casa Civil da Prefeitura, João Leão, informou que em cerca de trinta dias estará em fase de testes uma das composições do metrô de Salvador.
“Além disso, após a conclusão nas obras da Ponte São Joao, os trens do Subúrbio Ferroviário estarão operacionalizando com os vagões com ar-condicionado. Atualmente, com a interrupção do trajeto na ponte, os trens estão operando com 8.000 passageiros por dia. Vamos operar com cerca de 60.000 passageiros diariamente”, pontuou Leão.
Envie a um amigo Assinar feed  

PIB da Bahia cresce 2,6% no terceiro trimestre deste ano

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano registrou expansão de 2,6% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010, conforme cálculos realizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A taxa de crescimento da Bahia é maior que a do Brasil (2,1%). De acordo com estimativa preliminar da SEI, a atividade econômica da Bahia deve finalizar 2011 com crescimento de 2,5%, em relação a 2010. Segundo o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, a expansão do PIB é devido aos investimentos na indústria (com atração de novas empresas para o estado), na agropecuária e no setor de serviços. Somente na agropecuária, a previsão é de que haja um crescimento de 8,5% para este ano.
Envie a um amigo Assinar feed  

Vestibular 2012 da Uneb registra mais de 52 mil inscritos

Mais de 52 mil candidatos se inscreveram para o Vestibular 2012 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), volume que a mantém na liderança entre as instituições de ensino superior públicas da Bahia. Os candidatos já podem acessar seus locais de prova, disponibilizados na terça-feira, nos sites da Uneb e da Consultec. As provas serão aplicadas domingo e segunda-feira, em 35 estabelecimentos da capital e 64 do interior. “Estamos com uma equipe de aproximadamente cinco mil profissionais envolvida no processo seletivo. O objetivo é repetir o sucesso do vestibular do ano passado, pautado pela organização, tranquilidade e segurança”, disse a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) da Uneb, Romilda Almeida. De acordo com o edital de convocação, os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50. Os exames começam às 8h.
Envie a um amigo Assinar feed  

TSE assegura direito ao alistamento eleitoral a índios isolados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira assegurar a índios isolados e em vias de integração o direito ao alistamento eleitoral em caráter facultativo. A decisão ocorreu após voto da ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral e relatora de um processo administrativo apresentado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná. A ministra lembrou que a Constituição Federal de 1988 tornou obrigatório o alistamento e o voto de todos os brasileiros, facultando essa obrigação aos analfabetos, aos maiores de 70 anos e aos jovens entre 16 e 18 anos. Para ela, os índios que venham a se alfabetizar devem se inscrever como eleitores, mas não estão sujeitos ao pagamento de multa pelo atraso no alistamento eleitoral. (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

Na África do Sul, Marina Silva critica Código Florestal e pede veto de Dilma

Dennis Barbosa/G1
Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quarta-feira que o texto do Código Florestal aprovado pelo Senado dificultará a contenção das emissões de gases-estufa do Brasil, já que o desmatamento é responsável por parte considerável delas. “A lei aprovada dificultará em muito o cumprimento das metas brasileiras”, disse Marina na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 17, que acontece em Durban, na África do Sul. O governo federal havia anunciado em 2009 a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que define em lei a meta de redução de gases do efeito estufa estabelecida pelo governo federal entre 36,1% e 38,9% até 2020. O redutor está dividido em quatro grandes grupos: uso da terra, especialmente controle de desmatamento na Amazônia e no cerrado (redução de emissões em 24,7% até 2020), agropecuária (4,9% a 6,1%), energia (6,1% a 7,7%) e “outros”, especialmente siderurgia, com a substituição de carvão de desmate pelo originário de replantio de árvores (0,3% a 0,4%). (G1)
Envie a um amigo Assinar feed  

Para acelerar DRU, governo pode arriscar votar emenda da saúde

Com aval do Palácio do Planalto, a base governista decidiu recuar na manobra para retirar a urgência do projeto que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos de saúde. O texto deve ser votado ainda hoje no plenário do Senado. Assim, o governo espera fechar um acordo com a oposição para quebrar prazos regimentais e acelerar a tramitação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União). Segundo o líder do PT, Humberto Costa (PE), a avaliação foi de que, como haveria um desgaste político pela retirada da urgência para a base e para o governo, o melhor seria aprovar o texto da Câmara, que define quais ações governamentais podem ser contabilizadas como gastos em saúde. A operação pode representar um risco ao Planalto diante de uma possível infidelidade da própria base aliada. Senadores do PT e do PMDB já sinalizaram que apoiam o projeto original que estabelecia que a União deveria aplicar 10% da receita bruta no setor. Esse ponto foi derrubado pela Câmara, mas estava previsto na versão anterior aprovada pelo Senado e fixada pelo ex-senador Tião Viana (PT-AC). (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

Base blinda Fernando Pimentel e convocação é rejeitada na Câmara

Por 13 votos a 5, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira, requerimento de convocação do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Industrial) para que ele explicasse a atuação de sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, entre 2009 e 2010. Deputados da base aliada argumentaram que o assunto não deve ser debatido na Câmara, por se tratar da vida pessoal de antes de Pimentel ser ministro. “Querem discutir a vida pregressa de um ministro que não ocupava cargo público. Isso aqui vai virar o que a gente não quer que vire: vamos fazer pequenas CPIs de questões municipais e estaduais não relacionadas com a União”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A atitude da base contraria orientação da presidente Dilma Rousseff, que falou que todos os seus ministros devem prestar todos os esclarecimentos necessários sobre suspeitas de irregularidades. “Os ministros virão na hora que a gente quer, do jeito que a gente quer”, resumiu Cunha. (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

França interromperá produção do Rafale sem pedidos estrangeiros

O ministro francês da Defesa, Gérard Longuet, afirmou nesta quarta-feira que a produção do caça Rafale será interrompida caso não sejam feitos pedidos estrangeiros, mas explicou que a manutenção das aeronaves está garantida. “Se a Dassault não vender nenhum Rafale no exterior, a linha de produção será interrompida, depois que a França receber as 180 aeronaves que ordenou”, declarou Longuet. “Naturalmente a manutenção das aeronaves será mantida”, completou. Ao ser questionado sobre os motivos de a Dassault não conseguir vender o caça no exterior, Longuet disse que o Rafale é mais caro que o americano F/A-18 Super Hornet. “Quando nós encomendamos 200 Rafale, os americanos produzem 3.000 aeronaves”, disse. (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

Agricultura suspende contratos suspeitos e muda direção da Conab

Divulgação
Mendes Ribeiro Filho (PMDB), ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira que suspendeu parte dos contratos da pasta suspeitos de irregularidades e que fará mudanças na direção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As medidas, conforme o ministro, foram tomadas após auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) detectar “falhas graves” em contratos da pasta. Denúncias de irregularidades em contratos levaram à demissão, em agosto, do então ministro Wagner Rossi. Conforme a CGU, a auditoria foi realizada a pedido da presidente Dilma Rousseff e do próprio ex-ministro Rossi. A Conab, conforme Mendes Ribeiro, tem prejuízo anual de R$ 20 milhões. Segundo o relatório da CGU, empresas “laranjas” receberam R$ 6,5 milhões da companhia em 2011. (G1)
Envie a um amigo Assinar feed  

Lúcio acha que Wagner não foi leal a Carlos Lupi

Presidente estadual do PMDB e deputado federal, Lúcio Vieira Lima acha que a esta altura, três dias após ter sido apeado do Ministério do Trabalho, Carlos Lupi deve estar se lembrando de que foi advertido para não dar ouvidos ao governador Jaques Wagner (PT) e ceder a seus amigos o controle do PDT baiano. Para isso, na época, Lupi rompeu uma amizade de mais de 20 anos com o então deputado federal Severiano Alves, que acabou perdendo o controle da legenda e a reeleição no ano passado. “Agora, como paga, Lupi viu Wagner defender abertamente sua saída do Ministério, reforçando a pressão pela sua demissão”, completa o peemedebista. Lúcio alega que ainda não conversou com Severiano Alves sobre o episódio, mas diz ter quase certeza de que, neste momento, o ex-deputado, que acabou migrando para o PMDB antes da campanha passada, deve estar se lembrando de como foi duro ter deixado o controle do PDT baiano. Só que, ao contrário de Lupi, rindo do troco do “destino” ao ex-ministro.
Envie a um amigo Assinar feed  

Governo dá maior acesso ao Proex para empresas menores

O governo soluciona nesta quarta-feira um problema que impedia o acesso de milhares de pequenos exportadores às linhas de financiamento do Proex, um dos principais instrumentos oficiais de apoio à exportação. De acordo com portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, as empresas que vendem ao exterior sem registro de exportação, pelo sistema de Declaração Simplificada de Exportação (DSE), passarão a ter acesso também ao Proex-Financiamento. “É uma solução concreta para um problema operacional que identificamos”, disse, por meio de nota, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que assinará hoje a portaria durante a 20ª Reunião Plenária do Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas, em Brasília. (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

Camaçari: secretário anuncia novo concurso público municipal para 2012

Durante a cerimônia de posse de novos servidores da Prefeitura de Camaçari o secretário da Administração, Camilo Pinto, anunciou que a gestão municipal fará um novo concurso público em 2012. De acordo com o secretário, a previsão é de que o edital seja lançado até o mês de abril. A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Administração, empossou três pedagogos e 19 assistentes tributários dos concursos públicos realizados em 2007 e 2010, respectivamente. Esse ano, a Prefeitura de Camaçari empossou 305 servidores das áreas da saúde, educação e demais setores.
Envie a um amigo Assinar feed  

Disputa por comando do Bahia envolve faturamento de R$ 60 mi

A Tarde
Marcelo Guimarães Filho
A oposição ao presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, vai agravar a decisão do desembargador Gesivaldo Brito, que cassou nesta madrugada a liminar que suspendeu sua reeleição e destituiu o Conselho Deliberativo da entidade. Líderes do movimento contra o atual presidente procuraram o Política Livre para informar que não lutam contra ele, mas protestam contra a falta de regras que marca o processo eleitoral no Clube.
Por trás da briga, há um orçamento anual, previsto para 2012, da ordem de R$ 60 milhões. Os opositores do atual presidente acham que o faturamento poderia aumentar caso, mudando regras e fazendo ajustes no estatuto do Clube, fosse incorporada uma grande massa de torcedores que gostaria de contribuir com a entidade.
O problema é que, para assegurar o aumento da arrecadação, o atual comando do Bahia teria que adotar regras mais transparentes pelas quais não se interessa, na visão da oposição, razão, segundo seus principais membros, do movimento político e agora judicial contra Guimarães Filho.
Eles prometem lutar até o fim na Justiça contra o atual presidente, como confidenciou um deles há pouco ao Política Livre, apesar das evidências, em sua avaliação, de que setores do Judiciário baiano, por envolvimento com o Clube, podem tentar dificultar o processo.
Na semana passada, portanto, nos dias que antecederam as eleições, Guimarães Filho teria sido visto almoçando, num conhecido restaurante da cidade, com o sobrinho de um importantísssimo magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia. O sobrinho do julgador vem a ser também conselheiro do Clube e está, naturalmente, na briga, ao lado do atual presidente.
Envie a um amigo Assinar feed  

Imbassahy diz que projeto do PDDU é uma emboscada

Atento às discussões em torno das mudanças impostas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, com vistas à Copa do Mundo de 2014, o deputado federal Antonio Imbassahy define o projeto municipal como uma “verdadeira emboscada”. Segundo o deputado, o projeto contraria os interesses da cidade. Imbassahy pede aos vereadores que estejam alertas e conscientes do seu papel nesse momento, pois, depende deles aprovar ou rejeitar a mensagem, que poderá ser prejudicial a Salvador sob diversos aspectos. “Espero que a Câmara faça valer, agora, mais do que nunca, o seu histórico e importante papel fiscalizador, em defesa da cidade”, disse, pedindo também ao Ministério Público que investigue criteriosamente o projeto, que de acordo com opiniões técnicas pode provocar sombreamento em uma área importante da orla de Salvador, o que seria desastroso, sobretudo para o turismo, importante ferramenta de atração de recursos para a cidade.
Envie a um amigo Assinar feed  

Defensoria Pública apresenta manifesto em apoio ao projeto antibaixaria

Lorena Nascimento
Encontro aconteceu no gabinete da deputada
A defensora pública geral da Bahia, Maria Célia Padilha, entregou na tarde desta terça-feira, no gabinete da deputada Luiza Maia (PT), um manifesto em apoio ao Projeto de Lei (PL) antibaixaria que proíbe a contratação – com dinheiro público – de artistas cujas músicas desqualificam as mulheres. Na ocasião, ela esteve acompanhada de Firmiane Venâncio e Cristina Ulm, ambas integrantes do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem). As defensoras avaliaram que o PL é importante para a sociedade. “Estamos perdendo valores de vida significativos. O projeto veio no momento certo e estaremos sempre na luta pela aprovação dele”, disse Maria Célia Padilha.
Envie a um amigo Assinar feed  

Comerciantes prometem parar Morro do Chapéu

Está marcado para a próxima sexta-feira uma grande manifestação contra a onda de arrombamentos que vem ocorrendo na cidade  de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina- Ba. O movimento está sendo organizado pela CDL local e vai contar com o apoio de diversos setores da sociedade civil. De acordo com informações do presidente da entidade, o objetivo é mostrar para o governo, que a sociedade não agüenta mais viver refém da bandidagem que vem impondo intranquilidade a todos. Em 45 dias foram registrados 45 arrombamentos, onde uma boa parte teve como responsáveis menores de idade. A pesar da policia ter efetuado a prisão de alguns maiores, réus confessos, os mesmos foram liberados e a onda de arrombamentos cresce a cada dia, sem que ninguém puna os culpados. A manifestação programada para próxima sexta-feira visa denunciar a falta de atenção por parte dos poderes, diante do maior descaso na segurança pública de Morro do Chapéu. Faixas e cartazes estão sendo confeccionadas com manifestações que terão  o objetivo de chamar a  atenção  do governador Jaques Vagner, já que o município vem sofrendo com falta de policiamento, viatura e agentes para a policia  civil. De acordo com a CDL, todos os comerciantes deverão aderir  ao movimento que será realizado das 07h as 11h, e que os bancos também deverão  permanecer fechado em apoio ao comércio. Na tarde desta terça-feira a direção da CDL esteve reunida com o Prefeito Cleová  Barreto e com a cúpula da Policia Militar do 7ª Batalha de Irecê (RFnoticias.com)
Envie a um amigo Assinar feed  

Feira de Santana: Site da prefeitura é invadido novamente por hacker

O site da Prefeitura de Feira de Santana, município localizado a 109 quilômetros de Salvador, foi invadido mais uma vez por hackers na manhã desta quarta-feira. A página foi ocultada por uma página virtual com fundo preto, áudio, vídeo e descrição de um grupo auto-denominado IpirateGroups & AntiSecBrTeam, hackers especializados em ataque a sites de bancos de instituições governamentais. Este não é o primeiro ataque à página da Prefeitura de Feira de Santana, que também foi invadida em agosto de 2010 por um cracker identificado como FL4M3-Hackinho-D4rk. Na ocasião, ele inseriu uma espécie de máscara que impossibilita a visualização de informações do site. O ataque dos hackers foi informado nas redes sociais, no twitter do grupo. O site da Prefeitura de Feira de Santana ficou fora do ar por alguns minutos, e segundo o Acorda Cidade, a secretaria Municipal de Comunicação já foi informada sobre a invasão. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

“O objetivo é um grupo de partido entrar junto na eleição”, diz Kertész

Em entrevista ao programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, o radialista Mário Kertész, pré-candidato pelo PMDB à Prefeitura de Salvador, falou sobre o possível pleito em 2012 “Não se trata de querer voltar. Há um movimento, uma proposta da oposição, de querer ‘isso e aquilo’ para Salvador. Alguns partidos da oposição estão juntos e dentre esses nomes tem também o meu, como tem o de Imbassahy, ACM Neto… O objetivo é um grupo de partido entrar junto na eleição. Salvador está acabada e não merece estar assim… Salvador é Salvador. Não existe outra cidade do mundo igual ou parecida. Mas está acabada”, disse.
Envie a um amigo Assinar feed  

Alan Sanches sugere criação de Portal Transparência na AL

O deputado Alan Sanches, presidente municipal do PSD, em plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, sugeriu a criação de um Portal Transparência do parlamento, como já ocorre na gestão federal e em alguns governos estadual e municipal. Segundo Alan Sanches, toda Casa parlamentar deveria dar essa demonstração de lisura, onde o povo, em sua visão, seria o maior beneficiado.“Afinal, o cidadão de qualquer lugar do mundo poderia ter acesso aos avanços, projetos, contratos, não apenas dos políticos em que votaram, mas de todos que representam o seu estado, a sua cidade. Portanto, sou a favor desse debate, de forma que a transparência dessa Casa seja democratizada, com todas as informações públicas disponíveis para consulta na internet”, reforçou.
Envie a um amigo Assinar feed  

Camacan: Assaltantes invadem pousada e vigilante é agredido, diz polícia

Divulgação/pousada
Assaltantes levaram pânico à Pousada Rainha do Sul
Hóspedes e funcionários de uma pousada no distrito de Panelinha, pertencente à cidade de Camacan, sul da Bahia, foram surpreendidos pela invasão de quatro homens armados na madrugada desta quarta-feira. De acordo com o major André Rodrigues, da Polícia Militar, eles ameaçaram um hóspede e agrediram um vigilante, que teria reagido à ação criminosa. O rapaz foi espancado e sofreu tentativa de abuso sexual, segundo fontes policiais e relatos de testemunhas do crime. Os criminosos levaram televisões LCD, notebooks, celulares e dinheiro. O vigilante foi socorrido para um hospital da cidade. Nesta manhã, a assessoria da unidade informou que o paciente está bastante machucado e a situação dele inspira cuidados. Ele está em observação na enfermaria da Fundação Hospitalar Camacan. Nenhum suspeito foi preso até o momento. (G1)
Envie a um amigo Assinar feed  

Dilma lança plano de combate ao crack

A presidente Dilma Rousseff, lança nesta quarta-feira, em Brasília, o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, mais uma ferramenta do governo federal na prevenção e combate ao tráfico. O plano é elaborado pelo Ministério da Justiça e contou com subsídios da comissão especial de prevenção e combate às drogas da Câmara Federal, da qual o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) é integrante.
Envie a um amigo Assinar feed  

Tapiramutá: Dupla assalta agência dos Correios e faz gerente de refém

A agência dos Correios que fica no município de Tapiramutá, a 360 quilômetros de Salvador, foi assaltada na manhã desta quarta-feira. Segundo informações da Polícia, dois homens armados e encapuzados abordaram os funcionários no momento da abertura da agência por volta das 9h. O gerente foi feito refém durante o assalto e levado pela dupla. Antes do assalto, os bandidos, que ainda não foram identificados pela polícia, foram até uma fazenda que fica próxima à cidade, amarraram o caseiro e roubaram um veículo para ser usado na fuga. Segundo a polícia, a dupla saiu da agência dos Correios levando uma grande quantia em dinheiro e o gerente, e foram para uma local que fica a cerca de 6km da saída da cidade. No local havia outro homem em um carro que recebeu os fugitivos e auxiliou a fuga. O gerente foi deixado na estrada com o carro roubado da fazenda. O delegado da cidade está na agência, com o gerente, acompanhando o balanço para saber o valor exato que foi levado pelos ladrões. Policiais fazem diligências na região na busca dos acusados. Ninguém foi preso. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

Madre de Deus: Árvore de Natal de prefeito interino dá chabu

Deu em A Tarde: “O prefeito interino de Madre de Deus, Jeferson Batista (PP), gastou RS 144.832,76 para montar uma árvore de Natal de 22 metros (conforme o Diário Oficial do Município). Fazendo as contas, dá mais de RS 6.580 por metro. O pior foi a estreia. Anteontem, a cidade foi convidada para assistir à inauguração da ‘ilurnínação do Natal’ e a tal árvore decepcionou. As luzes só acenderarn pela metade. Como lá todo dia se troca de prefeito, há quem diga que o próximo inaugura o resto.”
Envie a um amigo Assinar feed  

Cirurgia de Júnior Cigano é um sucesso

Cigano posta foto no twitter antes de cirurgia
Um mês depois de ganhar o cinturão dos pesos pesados do UFC, o catarinense radicado na Bahia, Junior Cigano, operou o joelho esquerdo na manhã desta quarta-feira, em São Paulo. A cirurgia teve início às 7h30, duração de três horas e foi considerada um sucesso pela equipe médica. Antes da operação Cigano postou fotos no twitter.”Me preparando para minha cirurgia no joelho, me mandem boas energias e me desejem sorte, pessoal! Amém e obrigado pelo apoio, é bom saber que estão todos orando e torcendo por mim”, escreveu. O técnico do lutador, Luiz Dórea, também comentou sobre a cirurgia no Twitter.“Nosso campeão Junior Cigano operou o joelho hj as 7h30m em SP. A cirurgia foi um sucesso. Daqui a 1h30m, vai p/ o quarto! Obrigado Deus!”, escreveu o treinador.
Envie a um amigo Assinar feed  

Brasil manda “mensagem contraditória”, diz jornal

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal espanhol El País afirma que o Brasil enviou “uma mensagem contraditória” para o resto do mundo ao aprovar no Senado o novo Código Florestal. jornal salienta que a aprovação do código “que flexibiliza as regras para preservar a vegetação e abre a porta para uma anistia para os que foram condenados por delitos de desmatamento, que contribuem para a mudança climática”, veio apenas um dia após o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) anunciar que a área desmatada na Amazônia no último ano até agosto foi a menor desde 1988. “O novo código colocou em pé de guerra amplos setores do mundo científico, cultural e artístico brasileiro. A votação no Senado ocorreu com vários dias de atraso por causa do enfrentamento entre os senadores ambientalistas e os ruralistas, e pela avalanche de emendas apresentadas ao Código’, diz a reportagem. “Tantas objeções de última hora ao código, que vinha sendo discutido há dois anos e meio, são o puro reflexo da polêmica desatada no Brasil.” (BBC Brasil)
Envie a um amigo Assinar feed  

Dilma lança novo programa de combate ao crack

Plano deve complementar ações iniciadas em 2010 pelo governo Lula
A presidente Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira mais um plano de combate ao uso de crack no Brasil. De acordo com o governo federal, o novo programa deve complementar as ações que já vinham sendo realizadas pelo Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado no ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com foco no tratamento médico aos dependentes, na prevenção do consumo do crack e na repressão ao tráfico, o novo plano terá ações integradas coordenadas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça. A luta contra o crack foi uma das principais bandeiras de campanha de Dilma em 2010, quando ela concorreu à Presidência. Apesar do lançamento, o governo ainda não conseguiu concluir a pesquisa nacional inédita com os números de usuários da droga e o perfil do consumo do crack no Brasil, que contará com cerca de 25 mil entrevistas. A expectativa inicial do governo era lançar o levantamento ainda no primeiro semestre de 2011, mas a pesquisa só deve ser apresentada em 2012, segundo o Ministério da Justiça. (R7)
Envie a um amigo Assinar feed  

Presidente defende ‘modelo brasileiro’ na Economist

A presidente Dilma Rousseff defendeu o controle da economia pelo Estado e os programas de transferência de renda no País – características de um modelo de combate à crise financeira mundial apresentados em um artigo publicado na revista britânica “The Economist”. Dilma afirma que os governos devem agir para evitar a instabilidade econômica e a desigualdade de renda provocadas por mercados sem regulação. O artigo integra a revista “The World in 2012″, a mais recente edição de um projeto anual da “The Economist” com previsões e comentários sobre a economia e a política mundiais. No texto, a presidente afirma que os países desenvolvidos podem tomar como lição o “modelo brasileiro” de crescimento, apoiado em políticas salariais sólidas e o combate às desigualdades sociais. Leia mais na Exame.
Envie a um amigo Assinar feed  

Lauro de Freitas : Trio de assaltantes morre em troca de tiros com a polícia

Três assaltantes foram mortos na noite desta terça-feira em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas), três homens em um carro preto fizeram uma série de assaltos nas imediações do bairro Ipitanga. Policiais das Rondas da Polícia Militar (Rondesp) que estavam na localidade conhecida como Lagoa dos Patos, reconheceram o trio e iniciaram a perseguição. Ainda segundo informações da polícia, na fuga o trio, que estava em um carro modelo Spacefox/Volkswagen provavelmente roubado, bateu em um muro. Eles desceram do veículo e começaram uma troca de tiros com a polícia. Jacson Santos de Oliveira, 20 anos, Ronaldo Rodrigues Pereira Junior, 18 anos, e Samuel Pereira Santos foram baleados e socorridos para o Hospital Menandro de Farias, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

Brasil tem o pior resultado de PIB entre os Brics

O Brasil teve o pior resultado entre os Brics, incluindo a África do Sul, para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2011, ante o mesmo período de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Enquanto a economia brasileira registrou expansão de 2,1% no período, a China teve alta de 9,1%, a Índia teve aumento de 6,9%, a Rússia se expandiu 4,8%, e a África do Sul registrou crescimento de 3,1%.Na comparação com o trimestre anterior, o comportamento do PIB do Brasil, que teve expansão nula no período (0,0%), ficou atrás de Japão (1,5%), Noruega (1,4%), México (1,3%), Coreia do Sul (0,7%), Chile (0,6%), Alemanha (0,5%), Estados Unidos (0,5%), Reino Unido (0,5%), França (0,4%) e União Europeia (0,2%). Nem todos os países divulgam a variação do PIB neste tipo de comparação. (Exame)
Envie a um amigo Assinar feed  

Com Pimentel, denúncias chegam à ‘cota pessoal de Dilma’

As acusações contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, são as primeiras a atingir diretamente um ministro da cota pessoal da presidente Dilma Rousseff.
Diferentemente de Antonio Palocci, que, a despeito da proximidade que adquiriu com Dilma na campanha e nos meses iniciais do governo, era de início um homem de Lula, Pimentel é um dos poucos amigos que Dilma tem em Brasília.
Os dois militaram juntos na Colina e depois na VAR, duas organizações que atuaram na resistência à ditadura militar e depois optaram pela luta armada. Ambos foram presos e foram levados juntos ao banco dos réus pela Justiça Militar em 1972.
Continuaram amigos ao longo da vida e Pimentel foi chamado para ser um dos coordenadores da campanha presidencial.
Ali Dilma bancou pela primeira vez o auxiliar e amigo: ainda no início da campanha, Pimentel se indispôs com o grupo de São Paulo do PT e muitos apostaram que deixaria a coordenação. Dilma o manteve e, depois de um período fora dos holofotes, ele reassumiu suas atribuições e as manteve até a eleição. Leia mais no Presidente 40.
Envie a um amigo Assinar feed  

Chávez diz que visitará Lula em SP no domingo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que visitará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata um câncer na laringe, no domingo. Assim como Lula, o venezuelano também está em tratamento contra um câncer, mas ele não revela em que órgão. Chávez afirmou que virá a São Paulo após a posse presidente reeleita da Argentina, Cristina Kirchner, que ocorrerá no sábado, em Buenos Aires, Segundo Chávez, o encontro com o petista não será em São Bernardo do Campo porque a cidade seria, de acordo com Lula, muito distante. O local da visita não foi revelado. (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

Oposicionista diz que Wagner fragiliza Assembleia para tentar eleger Gabrielli governador-tampão

Bruno Reis
Em entrevista agora pela manhã à Rádio Metrópole, o deputado estadual Bruno Reis (PRP) disse que a Assembleia Legislativa não passa por uma crise financeira, mas exclusivamente política. Segundo Reis, historicamente os governos, inclusive no período carlista, sempre fizeram uma suplementação orçamentária ao Parlamento ao final de cada ano legislativo.
Desta vez, entretanto, determinado a enfraquecer o poder político do atual presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), o governador Jaques Wagner (PT) teria travado a transferência dos recursos para o Legislativo, criando um conflito de grandes proporções na Casa. Segundo Reis, a decisão de Wagner passa pelo seu interesse de jogar sozinho na sucessão de 2014.
O oposicionista acredita que o governador gostaria de substituir Nilo por um petista no comando da Assembleia porque tem planos de se licenciar, junto com o atual vice-governador, Otto Alencar (PP), antes das eleições de 2014. Com isso, o presidente da Assembleia assumiria o cargo e teria que convocar uma eleição indireta para um mandato-tampão de nove meses no governo baiano.
“Se Marcelo for o presidente da Assembleia neste momento, ele fatalmente será eleito governador, porque teria o apoio da oposição e goza de grande prestígio entre os deputados. Por isso, Wagner precisa de um presidente petista, que criaria as condições para José Sérgio Gabrielli (presidente da Petrobras) ser eleito governador-tampão”, afirmou o deputado.
Reis garante que esta seria a única chance de Wagner fazer um petista seu sucessor. “Só no comando do Estado, na condição de governador-tampão, Gabrielli terá condições de se reeleger governador da Bahia em 2014, solidificando o projeto do PT de se perpetuar na Bahia. Essa crise financeira da Assembleia é falsa. Só não vê quem não quer”, declarou.
Envie a um amigo Assinar feed  

Campanha por divisão do Pará perde fôlego

A seis dias do plebiscito, a frente favorável à divisão do Pará enfrenta uma crise gerada pela perda do tempo de campanha no rádio e na TV e a falta de mobilização nos principais redutos. O plebiscito ocorrerá no domingo. Caso a frente pela separação ganhe, serão criados mais dois Estados, Carajás e Tapajós, e o Pará terá seu território reduzido. Ontem, o cenário de tensão entre as duas alas se agravou com ataques do governador Simão Jatene (PSDB) ao marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela campanha da separação. Jatene afirmou no horário eleitoral não aceitar que “vendedores de ilusões sem identidade com o Pará” tratem “nossa gente como galos em uma rinha”. Leia mais na Folha.
Envie a um amigo Assinar feed  

Sem alarde, nova sede do TSE será inaugurada no dia 15

Sem grande alarde será inaugurada na próxima semana em Brasília a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A obra começou em 2007, custou R$ 327 milhões e foi projetada por Oscar Niemeyer, autor dos projetos dos principais prédios públicos da capital federal. De fora, o prédio lembra outras grandes obras do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ficam na mesma região do novo TSE e também consumiram milhões de reais. Ao justificar a necessidade de construção de uma nova sede, que será inaugurada no dia 15 em um evento discreto e sem festa, o TSE alegou que nos últimos anos houve um crescimento da demanda da Justiça Eleitoral. O eleitorado, que há 40 anos era de 29,4 milhões de pessoas, passou para 135,5 milhões em 2010. (Agência Estado)
Envie a um amigo Assinar feed  

Samuel Celestino



7.12.2011 às 07:36

Lei ambiental deve ser alterada, diz Spengler


O governo do Estado admite a possibilidade de incorporar algumas alterações ao projeto de lei 19. 552. A lei, que trata da gestão dos recursos ambientais será discutida hoje a partir das 10h em uma audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa. “Existem questões que podem ser aperfeiçoadas, eu não vejo problema nenhum”, garante o secretário do Meio Ambiente (Sema) Eugênio Spengler. Segundo ele, o governo está disposto a ouvir as contribuições de segmentos da sociedade que manifestam posições discordantes em relação ao projeto, mas pretende manter a “espinha dorsal” do projeto inalterada. “Conservação e desenvolvimento tem limites que são dados pela própria natureza. O papel do Estado é o de fazer gestão para o desenvolvimento acontecer com equilíbrio”, acredita o secretário. (A Tarde)
Envie a um amigo Assinar feed  

Grávida, mulher de traficante do Calabar é presa


Depois de visitar o companheiro – o traficante Averaldo Ferreira da Silva Filho, o Averaldinho – no Presídio da Mata Escura, Maria Gilmara de Jesus Santos, 19 anos, terminou o dia de ontem presa. Segundo o chefe do serviço de investigação da 6ª Delegacia Territorial, Brotas, Paulo Portela, a jovem estava no presídio com uma carteira de identidade falsa, em nome de Isis de Jesus Sousa. “Ela arranjou a carteira falsa para poder entrar no presídio. Quando Averaldinho foi preso, Maria era menor de idade. Agora já é maior, mas continuou com o erro”, conta Portela. Averaldinho foi preso em abril do ano passado, quando curtia o show do Chiclete com Banana na micareta de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador. Ele era o líder do tráfico no Calabar. “Há denúncias de que ela ficou no lugar dele chefiando o tráfico, mas ela nega”, diz Portela. Grávida de 8 meses, Maria será transferida para a carceragem da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

São Francisco: Ministro anuncia estudos para eixo sul da transposição


Manu Dias / Secom / Divulgação

Mino Carta, Wagner e o ministro durante evento da Carta Capital
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta terça, 06, em Salvador que o governo federal já iniciou os estudos para construção do eixo sul da transposição do Rio São Francisco. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conta originalmente com dois eixos que vão levar água para as regiões mais secas de Pernambuco, Paraíba e Ceará. Em palestra no evento da série Diálogos Capitais, da revista CartaCapital, Bezerra Coelho afirmou que o terceiro eixo do projeto partirá do município baiano de Rodelas, a 554 quilômetros de Salvador, em direção ao interior do Estado. “Pretendemos levar água e garantir segurança hídrica para as regiões mais secas da Bahia”, destacou o ministro, ressaltando que o objetivo é concluir os estudos sobre o eixo sul em meados de 2013: “A partir dos estudos, teremos uma noção do traçado, além de uma perspectiva de custo para implantação do projeto”. Leia mais em A Tarde.
Envie a um amigo Assinar feed  

Revitalização do Comércio fica só no papel


Já em curso, a licitação para o Terminal Marítimo de Cruzeiros Turísticos pode não acontecer. O Hotel Hilton, cuja obra esperou três anos para receber autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), depende de uma engenharia financeira para sair do papel. Nos casarios antigos, os compradores que aparecem não recebem aval para reformá-los. A ideia de utilizar os armazéns do porto para criar instalações turísticas – aos moldes do Puerto Madero, em Buenos Aires (ARG) – ainda não engrenou. Em resumo: a requalificação do Comércio emperrou. A explicação do chefe do Escritório de Revitalização do Comércio, Marcos Cidreira, é rápida e direta: falta atuação dos demais órgãos públicos, federais, estaduais e municipais. Leia mais na Tribuna.
Envie a um amigo Assinar feed  

Dilma: 2012 será necessariamente melhor do que 2011


Dilma Housseff recebeu na noite passada o título de ‘Brasileira do Ano’ de 2011. Concedeu-o a Editora Três, que publica a IstoÉ. Ao discursar, a presidente discorreu sobre a crise internacional e seus efeitos. Absteve-se de mencionar a notícia do dia, provida mais cedo pelo IBGE. A economia brasileira estagnou no terceiro trimestre de 2011. Crescimento zero, informara o instituto que cuida das estatísticas oficiais. Dilma preferiu mencionar o desempenho acumulado no ano: 3,2% até setembro. No mais, dedicou-se a fazer previsões otimistas: “Não só estamos encerrando o ano com estabilidade e crescimento, mas sobretudo com visão de que 2012 será necessariamente melhor do que 2011.” “Não é pouca coisa”, Dilma fez questão de enfatizar, sobretudo se for considerada “a insensatez política que vivenciamos este ano nos EUA e na Europa.” Sobre o passado, disse que se equivocaram os que previam que o Brasil viveria uma crise cambial. Exporta-se mais do que é importado, disse ela. Leia mais no Blog do Josias.
Envie a um amigo Assinar feed  

Empresa contratada por Pimentel pagou R$ 400 mil a petista


Uma empresa que pagou R$ 400 mil à consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Industrial) manteve contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte no período em que o petista administrou a capital mineira. A empresa de informática QA Consulting Ltda. firmou contrato de R$ 173,8 mil com a Prodabel, empresa municipal de processamento de dados, em agosto de 2005. Após Pimentel deixar a prefeitura, em 1º de janeiro de 2009, a QA contratou a consultoria do petista por R$ 400 mil, valores pagos em duas parcelas de R$ 200 mil. O ministro declarou que não há nenhuma irregularidade nas consultorias que prestou e classificou como “pequena” a QA. Um dos donos da QA é filho de Otílio Prado, sócio de Pimentel na P-21, e que hoje trabalha no gabinete do prefeito Marcio Lacerda (PSB). (Folha)
Envie a um amigo Assinar feed  

Caravana anistia mais 17 ex-presos políticos


Divulgação

Plenária da Comissão julgadora da anistia em sessão nesta terça
Depois de conceder a anistia “post mortem” ao baiano do Partido Comunista do Brasil Carlos Marighella, na segunda-feira, a 53ª Caravana da Anistia encerrou os seus trabalhos, nesta terça, 06, em Salvador, declarando anistiados 16 ex-presos políticos baianos, além do paulista Mário Barbate. Todos foram reconhecidos pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça como perseguidos políticos pelas duas ditaduras militares que se instalaram no Brasil. A sessão de julgamento durou cerca de dez horas e foi acompanhada, no auditório do Conselho Estadual de Cultura, por parentes e amigos de ex-presos e ex-perseguidos pelas forças da repressão. Além do pedido de perdão do Estado brasileiro, 15 dos requerentes foram beneficiados com direito à reparação econômica. (A Tarde)
Envie a um amigo Assinar feed  

Marcos Valério deve ficar preso até a próxima terça


O publicitário Marcos Valério Fernandes Souza permanecerá preso na sede da Polinter, no Complexo dos Barris, pelo menos até a próxima terça-feira. O desembargador Jefferson Alves Assis, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu o caráter liminar do habeas corpus impetrado na segunda-feira pelos advogados de defesa. O magistrado justificou sua decisão monocrática pela “conveniência da instrução criminal e necessidade de proteção às provas, em face da aguda e ilícita ramificação cartorário-notarial da quadrilha aparentemente integrada pelo paciente, com reflexos na autenticidade de registros públicos fundiário”. O voto do desembargador será apreciado pelo colegiado da 2ª Câmara, que decidirá se acompanha o voto ou não. Para isso, Jefferson Assis solicitou mais informações, com prazo de até cinco dias, ao juiz da comarca de São Desidério, Gabriel Moraes Gomes. (A Tarde)
Envie a um amigo Assinar feed  

Salvador atinge a marca de um carro para 3,5 habitantes


Até outubro – dado mais recente disponível –, a frota de automotivos era de 765.585 veículos, contra 2.675.657 habitantes na cidade, conforme, respectivamente, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e o Censo 2010 do IBGE. Em Salvador, há um automóvel para cada 3,5 habitantes. Há 11 anos, essa relação era de aproximadamente seis soteropolitanos para um veículo. Os congestionamentos mais intensos e frequentes são os reflexos de uma frota que cresce mais rápido que a população. Leia mais em A Tarde.
Envie a um amigo Assinar feed  

Justiça cassa liminar e Marcelo Guimarães Filho volta à presidência do Bahia


O desembargador Gesivaldo Brito cassou na madrugada desta quarta-feira a liminar que determinava a suspensão das eleições do Bahia, interrompidas nesta terça-feira. Com a decisão, Marcelo Guimarães Filho é reeleito como presidente tricolor – mais da metade da votação já tinha ocorrido quando o pleito foi interrompido. Pelo Twitter, Guimarães Filho celebrou a decisão. “Sempre confiei na Justiça! Vamos trabalhar!”, escreveu o presidente tricolor. A decisão de interromper as eleições do Bahia foi tomada pelo juiz Paulo Albiani, da 28ª Vara Cível de Salvador, julgando uma ação de um ex-sócio do clube. A suspensão foi baseada em uma possível irregularidade na formação do conselho do clube, que tem o poder de voto. Albiani ainda indicou o advogado Carlos Eduardo Rátis, que não tem vínculo com o clube, como administrador com salário de R$ 60 mil. (Correio)
Envie a um amigo Assinar feed  

Por 59 votos a 7, Senado aprova novo Código Florestal



Das emendas apresentadas pelos senadores, relator acatou 26 mudança(Crédito: Lia de Paula/Agência Senado
Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A votação foi concluída por volta das 23h10, após a análise de emendas (mudanças) ao texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O texto agora seguirá para a Câmara, onde precisará ser apreciado novamente, uma vez que recebeu mudanças no Senado. Depois, o texto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Leia mais no G1.
Envie a um amigo Assinar feed   

Dilma: 2012 será necessariamente melhor do que 2011

Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Housseff recebeu na noite passada o título de ‘Brasileira do Ano’ de 2011. Concedeu-o a Editora Três, que publica a IstoÉ.
Ao discursar, a presidente discorreu sobre a crise internacional e seus efeitos. Absteve-se de mencionar a notícia do dia, provida mais cedo pelo IBGE.
A economia brasileira estagnou no terceiro trimestre de 2011. Crescimento zero, informara o instituto que cuida das estatísticas oficiais.
Dilma preferiu mencionar o desempenho acumulado no ano: 3,2% até setembro. No mais, dedicou-se a fazer previsões otimistas:
"Não só estamos encerrando o ano com estabilidade e crescimento, mas sobretudo com visão de que 2012 será necessariamente melhor do que 2011.”
“Não é pouca coisa”, Dilma fez questão de enfatizar, sobretudo se for considerada “a insensatez política que vivenciamos este ano nos EUA e na Europa."
Sobre o passado, disse que se equivocaram os que previam que o Brasil viveria uma crise cambial. Exporta-se mais do que é importado, disse ela.
Segundo Dilma, o Brasil aprendeu em duas décadas de crise que não há outro modo de lidar com as tormentas econômicas senão crescendo e distribuindo renda.
Mencionou o engordamento da classe média. Disse que irá solidificá-la. Simultaneamente, espera “eliminar” a extrema pobreza.
Tivemos ao longo desses anos uma realização extremamente importante. Elevamos uma Argentina à sitiação de consumidores...
“E queremos que essa ‘uma Argentina’ seja composta de cidadãos plenos, com educação de qualidade, com saúde de qualidade.”
Enquanto Dilma discursava em São Paulo, o bloco governista manobrava no Senado para excluir da pauta o projeto que eleva os invesrtimenrtos em saúde.
A oposição e um pedaço da coligação governista tramavam puxar de 7% para 10% a participação da União no borderô do SUS. 
Traduzindo em cifras: o governo seria obrigado a injetar anualmente nas arcas da saúde pública um adicional de R$ 35 bilhões.
Não há dinheiro, afirmara Dilma, numa reunião com líderes dos partidos que a apoiam. Determinou que a proposta da saúde fosse barrigada.
Na cerimônia de premiação, Dilma soou assim: “Não só vamos eliminar a extrema pobreza, como também [...] aperfeiçoar a qualidade dos serviços públicos...”
“...É a condição para que esse país tenha de fato uma grande classe média.”
Dilma dedicou o prêmio aos brasileiros. Evocando outra premiada da noite, a atriz Lilia Cabral (na foto lá do alto), Dilma atribuiu o êxito do país ao trabalho de "Griseldas e Griseldos.”
Griselda é como se chama a personagem de Lilia em ‘Fina Estampa.’ Começou a novela pobre.
Ganhava a vida como “marida de aluguel”, uma biscateira faz-tudo.
Com o desenrolar da trama, Griselda ganhou sozinha na loteria: R$ 55 milhões.
Mudou-se para uma mansão, virou empresária, esnobou um português e foi para a cama com um refinado chefe de restaurante francês.
Quer dizer: o brasileiro remediado é uma Griselda que ainda não ganhou uma bolada na Megasena.
- Serviço: Aqui, o vídeo com a íntegra da premiação e do discurso de Dilma.
- O blog no twitter
Escrito por Josias de Souza às 06h07


As manchetes desta quarta

- Globo: PIB estagnado - Consumo de famílias cai e economia para de crescer
- Folha: Brasil para de crescer
- Estadão: PIB estaciona e mercado prevê expansão inferior a 3% no ano
- Correio: Brasil cresce menos que Europa em crise
- Valor: Queda geral da demanda surpreende
- Estado de Minas: Sobrou para o Papai Noel
- Jornal do Commercio: País tem crescimento zero
- Zero Hora: Código Florestal passa pelo Senado
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
- O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 02h52

Espírito na(f)talino!

Humberto
- Via 'Jornal do Commercio'. O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 00h33
06/12/2011

Planalto age para impedir a ‘convocação’ de Pimentel

Fábio Pozzebom/ABr

Por ordem de Dilma Rousseff, ergue-se no Congresso um escudo de proteção para o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
O PSDB tentará aprovar nesta quarta (7), requerimentos de convocação para que Pimentel se explique no Parlamento.
Pimentel frequenta o noticiário em posição adversa desde o fim de semana. As manchetes perscrutam os negócios do ministro no setor de consultoria.
Faturou R$ 2 milhões entre 2009 e 2010, período em que deixara a prefeitura de Belo Horizonte e ainda não se tornara ministro.
O tucanato move-se em duas frentes. Na Câmara, empunha o requerimento de convocação o líder Duarte Nogueira (SP). No Senado, Alvaro Dias (PR).
Antecipando-se à movimentação da infantaria oposicionista, Candido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, age para que a convocação não prospere.
Orientado pelo Planalto, o consórcio governista ergue barricadas nas duas Casas Legislativas.
Pimentel recebe do governo um tratamento que outros ministros não tiveram. Todos os encrencados antes foram orientados a passar pelas inquirições do Congresso.
Todos, exceto um: Antonio Palocci. Petista como Pimentel, o ex-chefe da Casa Civil também mereceu o escudo do governo.
Moído por uma crise que durou 23 dias, Palocci não foi ao Legisaltivo. O Planalto cuidou para que fossem minadas todas as tentativas de convocação.
Em privado, os sócios do condomínio governista estranham a súbita troca de método.
Em reuniões com Dilma, os operadores políticos do governo haviam concluído que a proteção a Palocci fora um erro.
Por isso, nenhuma dos encrencados posteriores livrou-se da exposição legislativa.
Por que apenas os ministros petistas merecem proteção?, eis o que se perguntam, aos sussurros, os aliados do governo.
Alega-se que as consultorias de Pimentel não feriram a legislação. O próprio miniostro diz que prestou os serviços, recebeu a remuneração e recolheu os impostos. Ponto.
Há duas maneiras de evitar a aprovação dos requerimentos urdidos pelo tucanato. Pode-se esvaziar as sessões das comissões ou prevalecer no voto.
Nos dois casos, o PT precisará do auxílio das legendas da coligação oficial. Nas próximas horas, vai-se saber até onde vai a solidariedade governista.
- O blog no twitter
Escrito por Josias de Souza às 23h24

A sessão em que Sarney quase foi enfrentado: ‘torpe’

Tinha tudo para ser uma briga equilibrada e emocionante. Eram dois pesos pesados, categoria cruzador.
De um lado, o tetrapresidente do Senado, José Sarney. Do outro, um dos mais combativos líderes da oposição, Demóstenes Torres.
Quem sintonizou a TV Senado não esperava que houvesse troca de socos. Mas, por um instante, pareceu que haveria uma sequência de boas frases.
Talvez um insulto mais elaborado, quem sabe uma ironia refinada. Qualquer coisa que permitisse a aferição do resultado da luta –por pontos retóricos ou nocaute verbal.
A pauta de votações trazia no primeiro item a regulamentação da emenda 29, aquela que disciplina os gastos em saúde pública.
A oposição exigia que o projeto da saúde fosse votado antes da emenda da DRU, que dá a Dilma Rousseff poderes para manejar R$ 62 bilhões do Orçamento.
Em acordo da semana passada, ficara combinado que Romero Jucá, líder de Dilma no Senado, traria uma proposta de encaminhamento do governo.
Deu-se coisa diferente. Em maioria, o consórcio governista aprovou um requerimento que inverteu a ordem da pauta –36 votos contra 19.
A saúde foi ao final da fila. Abriu-se caminho para a votação imediata do Código Florestal. De resto, pavimentou-se o caminho para a votação da DRU na quinta (8).
A manobra fez subir o sangue de Demóstenes. Acusou Sarney de afrontar o regimento, já que o processo de votação do projeto da saúde começara na semana passada.
Sarney contraditou. Alegou que um acordo interrompera a análise da proposta. Insinuou que Demóstenes aquiescera. Abespinhado, o líder do DEM subiu o tom:
Não use de minha concordância para determinado procedimento, para Vossa Excelência e o governo, de maneira torpe, burlar o que nós fizemos. Torpe, [...] não fiz esse esse acordo. [...] Não tente me colocar no meio disso.
O vocábulo “torpe”, ensinam os dicionários, tem várias acepções. Entre elas: infame, desonesto, impudico, indecoroso, vergonhoso, sórdico, nojento, sujo.
Eu mando cancelar a palavra torpe da taquigrafia, reagiu Sarney.
Não precisa, pode constar, devolveu Demóstenes.
– Está cancelada, porque ao presidente compete policiar os trabalhos do Senado, treplicou Sarney.
Tudo fazia crer que o embate teria consequências. Pela vez primeira, alguém se animava a “peitar” Sarney.
Imagens da semana passada davam razão a Demóstenes. Para desassossego dos líderes governistas, Sarney, de fato, iniciara a votação do projeto da saúde.
O “descuido” do pseudoaliado desnorteara o consórcio governista e rendera um primeiro rififi, protagonizado pelo mesmo Demóstenes. Repare no vídeo abaixo.
O dinheiro investido no espetáculo não é pouco. O telespectador paga o ringue, a iluminação, o som, o cafezinho, casa, comida, transportes e assessores.
Com tudo isso, o financiador da bilheteria teve de se contentar com um empate. Bem verdade que houve um ensaio de pugilato.
Sarney desceu da mesa de onde dirigia a sessão. Marchou na direção de Demóstenes. Dedo em riste, interpelou o contendor:
Você me deve desculpas! Você me respeite!, esbravejou, abandonando o tratamento de “Excelência”.
Coube a Fernando Collor deter o avanço de Sarney. Logo elle, que na sucessão de Sarney o chamara de “ladrão”.
Demóstenes ouviu o répto calado. Sarney retirou-se do plenário. “Espero você lá fora”, declarou, injetando na cena um quê de briga de colégio.
Momentos depois, o líder do DEM foi ao microfone para pedir “desculpas” a Sarney. Concordou com a exclusão do “torpe” das notas taquigráficas.
Mais tarde, no curso da votação do Código Florestal, Sarney retornou à presidência da sessão. Interagiu normalmente com Demóstenes, como se nada houvesse sucedido.
Empate técnico, eis o resultado. A plateia está autorizada a pedir o dinheiro de volta.
- O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 23h07

Aprovado no Senado, Código Florestal volta à Câmara

Moreira Mariz/Ag.Senado

Os senadores na noite desta terça o texto do novo Código Florestal. Redigiu-o o senador Jorge Viana (PT-AC), em coautoria com Luiz Henrique (PMDB-SC).
O projeto áa havia sido aprovado na Câmara. Mas os senadores fizeram várias odificações. Por isso, os deputados terão de reapreciar a matéria.
Só depois, a proposta vai à mensa de Dilma Rousseff. Que pode vetá-la ou sancioná-la. Aqui, mais detalhes. No vídeo abaixo, um resumo.

-O blog no twitter
Escrito por Josias de Souza às 22h50

Poluição: em Pequim, o ar atmosférico fede e tem cor


- O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 20h33

Enfim, uma alternativa de refúgio para os terráqueos

 Benett

- Via twitter do Bemett. Aqui, notícia sobre o novo planeta. Aqui, o blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 19h35

Dilma tem reunião ‘privada’ com Lula em hotel de SP

Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff encontrou-se com Lula na tarde desta terça (6). Deu-se num hotel da capital paulista.
A presidente foi a São Paulo para participar da cerimônia de entrega do prêmio “Os Brasileiros do Ano de 2011”, da Editora Três, que publica a revista IstoÉ.
Para avistar-se com Lula, Dilma antecipou a viagem. Aterrissou em São Paulo às 14h30, seis horas antes de seu compromisso.
A reunião com o ex-soberano não foi mencionada na agenda oficial de Dilma. Foi tradada como compromisso “privado”.
É a segunda vez que Dilma encontra seu patrono desde que foi diagnosticado o câncer na laringe de Lula.
- O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 19h12

Justiça nega o habeas corpus para Valério e ex-sócios

  Hoje em Dia
Preso na sexta-feira (2), o ex-provedor de arcas espúrias Marcos Valério esperava ganhar o meio-fio nesta terça (6). Deu chabu.

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de habeas corpus ajuizado pelo advogado Marcelo Leonardo, defensor de Valério.
Deve-se a decisão ao desembargador Jefferson Alves de Assis. Para ele, a prisão é necessária para proteger as provas do crime –falsificação de títulos de terras.
Foram negados também os pedidos de liberdade formulados em favor dos ex-sócios de Valério, presos pela Polícia Civil da Bahia junto com outras 15 pessoas.
Valério e Cia. foram ao xilindró sob a acusação de falsificar escrituras de sete fazendas dadas como garantia de uma dívida fiscal da época do mensalão.
- O blog no twitter
Escrito por Josias de Souza às 18h39

DEM lança Demóstenes Torres a presidente, em 2014

Divulgação

O DEM realizou nesta terça (6) uma discreta convenção nacional. Deu-se no ambiente restrito da sede do partido, no prédio do Congresso Nacional.
Convocada originalmente para eleger o “novo” diretório e reconduzir José Agripino Maia (RN) à presidência da legenda, o encontro produziu um subproduto.
Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) foi lançado candidato do partido às eleições presidenciais de 2014.
O próprio Demóstenes, ao discursar, pregou a conveniência de o partido cultivar um projeto presidencial próprio.
Evocando frase do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), Demóstenes declarou: “É melhor ser cabeça de cachorro do que rabo de leão.”
Seguiram-se manifestações unânimes de apoio ao nome de Demóstenes opção presidencial do DEM.
A única vez em que o DEM foi às urnas como “cabeça de cachorro” foi em 1989. Nessa época, a agremiação ainda atendia pelo nome de PFL.
Foi às urnas presidenciais representado pelo mineiro Aureliano Chaves. Obteve escassos 0,9% dos votos válidos. Terminou num constrangedor oitavo lugar.
Desde então, o ex-PFL participou de todas as disputas presidenciais não como “rabo de leão”, mas como cauda de tucano, sempre coligado ao PSDB.
Rugiu duas vezes com Fernando Henrique Cardoso. Miou outras duas vezes –uma com Geraldo Alckmin, outra com José Serra.
Agora, esvaziado pela debandada de seus quadros para o PSD do ‘ex-demo’ Gilberto Kassab, o DEM tenta livrar-se da pecha de cachorro morto.
“A eleição de 2012 vai ser a avant-première de 2014”, discursou Agripino Maia. “Vamos crescer nas duas e, se Deus quiser, disputar as deleições para presidente.”
"O sentimento do povo é que o DEM tenha candidato a presidente”, exagerou ACM Neto, líder do partido na Câmara.
“O partido hoje é mais coeso, fala só uma língua e é mais coerente. Está consolidado como o mais importante e relevante partido da oposição…”
“…Nosso tamanho lá fora é muito maior do que aqui dentro. Construiremos uma nova realidade para ele e para o Brasil a partir de 2014."
Afora o DEM, também o PPS, outro parceiro tradicional do PSDB, discute internamente a hipótese de lançar um candidato próprio à presidência da República.
- O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 18h19

Para BC, Brasil vive um ‘ciclo sustentado de expansão’

Nas pegadas da notícia sobre a estagnação do PIB no terceiro trimestre de 2011, o Banco Central divulgou uma nota.
No texto, disponível aqui, a casa presidida por Alexandre Tombini anota:
“Apesar da estabilidade verificada no 3º trimestre de 2011, […] a economia brasileira se encontra em um ciclo sustentado de expansão.”
Tudo “compatível com o equilíbrio interno e externo e consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.”
- O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 17h04

Sobre vaivém do PIB e a inexata precisão da economia

  Sérgio Lima/Folha
A economia é uma ‘ciência’ peculiar. Trata o imponderável com precisão milimétrica. Mas pondera: a exatidão acaba onde começa o mistério do comportamento humano.

O Ministério da Fazenda acaba de trocar, pela terceira vez, a previsão de crescimento da economia brasileiro para 2011.
No início do ano, Guido Mantega e Cia. previram um PIB de 4,5%. Em junho, 4%. Em novembro, 3,8%. Agora, admitem os bruxos da ‘ciência negra’, nem isso.
O PIB ficou estagnado no terceiro trimestre do ano, eis a novidade trazida à luz pelo IBGE, nesta terça (6).
A roda da economia só não andou pra trás porque o setor agropecuário cresceu 3,2%, compensando a queda da indústria (-0,9%) e dos serviços (-0,3%).
Qual é a nova previsão da Fazenda: "O que posso dizer é que 3,8% não é mais alcançável, será alguma coisa no patamar de 3,2%", diz agora Mantega.
O vaticínio econômico, como a profecia dos videntes, vem sempre acompanhada de uma desculpa.
Os búzios e os ministros estão invariavelmente certos. Os outros é que nem sempre fazem o previsto.
Na bica da virada do ano, o Flamengo não foi campeão, como previram muitos astros. O PIB também não se comportou como Mantega dissera. Porém…
…Porém, graças à desculpa que vem embutida no modelo, videntes e economistas continuam com a reputação intacta.
No ano eleitoral de 2010, a economia brasileira foi às nuvens. O PIB escalou os 7,5%. Subiram junto: os gastos públicos, o volume de votos de Dilma Rousseff e a inflação.
Garantida a eleição de Dilma, o Banco Central inicou o fechamento das torneiras do crédito já em dezembro de 2010, antes mesmo da posse da nova presidente.
Iniciada a gestão da ‘continuidade’, BC e Fazenda apressaram-se em descontinuar o resto do aparato de bondades que Lula servira ao eleitorado.
Elevaram-se os juros, cancelaram-se os benefícios fiscais que barateavam produtos. Quando tudo parecia freio, eis que ressurge o acelerador.
Em movimento iniciado no mês de agosto, o BC pôs-se a reduzir os juros. Uma, duas, três vezes. Irrigou-se de novo o crédito.
Na semana passada, como que farejando os dados que o IBGE estava na bica de anunciar, Mantega desembrulhou novo pacote de generosidades.
Bóia na atmosfera de Brasília uma pergunta óbvia: o governo manuseou com imperícia o painel de controle da economia?
Mantega, obviamente, diz que não. Os economistas do governo apertaram os botões certos, jura o ministro.
O problema foi o desdobramento dessas coisas terríveis, indeníveis, imprevisíveis que são os seres humanos e os fatos.
Pela primeira vez desde o final de 2008, as famílias brasileiras produziram uma queda na taxa de consumo no terceiro trimestre de 2011.
As despesas com consumo das famílias tiveram no terceiro trimestre a primeira queda desde o auge da crise financeira internacional.
"O que foi inesperado foi o agravamento da crise internacional”, afirma Mantega. “Esse é um fator que nós não tínhamos. Tudo isso acaba afetando as expectativas."
Não é fácil, como se vê, a vida dos economistas do governo. Longe disso. O cotidiano da turma da Fazenda é difícil, muito difícil, dificílimo.
Pode-se até conceber que o movimento das asas de uma borboleta na China provoque um furacão no Caribe.
Como exigir de Mantega, porém, que previsse que o vendaval da minúscula Grécia provocaria a tempestade que varre a economia da Europa?
Por sorte, os economistas brasileiros são bruxos criativos. Retiram a agulha atravessada no boneco aos poucos.
"Aquilo que nós apertamos nós vamos flexibilizar mais", disse Mantega. Para compensar o pessimism de 2011, o ministro procidencia novas previsões.
A indústria brasileira, diz o bruxo, “nós sabemos que irá crescer mais em 2012 do que cresceu em 2011."
O PIB do próximo ano, informam os búzios de Mantega, registrar um crescimento mínimo de 4% e máximo de 5%. “Temos o controle da situação”, ele assegura.
Como se vê, a ‘ciência’ econômica é mesmo uma grande tentativa.
Combina a realidade mais concreta, que é o desejo presente do governo, com a realidade mais abstrata, que é o desdobramento futuro dos fatos.
Ministro recebeu R$ 400 mil de empresa que contratou quando prefeito
O ministro do Desenvolvimento Industrial, Fernando Pimentel (PT), recebeu por serviço de consultoria R$ 400 mil da empresa de informática QA Consulting Ltda., que foi contratada pela prefeitura de Belo Horizonte (MG) quando o petista era prefeito.  A empresa firmou contrato de R$ 173,8 mil com a Prodabel, empresa municipal de processamento de dados, em agosto de 2005. Conforme explica o jornal Folha de S. Paulo, a QA contratou a consultoria do petista por R$ 400 mil, após Pimentel deixar a prefeitura, em 1º de janeiro de 2009. No último domingo, o jornal "O Globo" informou que Pimentel recebeu R$ 2 milhões por consultorias prestadas nos dois anos que se passaram entre a sua saída da prefeitura e a véspera da posse no ministério, por meio de sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda. O ministro declarou que não há nenhuma irregularidade nas consultorias que ele prestou e classificou como a QA.



   
Quarta, 07 de Dezembro de 2011 - 07:22

Senado aprova novo Código Florestal

O Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (6), por 59 votos a 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. Foram acatadas 26 emendas e 56 rejeitadas. Como o texto foi modificado na casa legislativa, terá de voltar à Câmara, onde precisará ser apreciado novamente. Uma das emendas acatadas determina que a área de conservação obrigatória em estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais poderão reduzir a reserva para 50%, como já previa o projeto, desde que tenha aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados. O texto-base aprovado modifica pontos que desagradavam os ruralistas, como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.



   
Quarta, 07 de Dezembro de 2011 - 07:11

Calabar: mulher de traficante é presa grávida

A mulher do traficante Averaldo Ferreira da Silva Filho, o Averaldinho, foi nesta terça-feira (6) visitar o pai do filho que carrega na barriga no Presídio da Mata Escura e saiu do complexo direto para a carceragem da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente. Maria Gilmara de Jesus Santos, 19, foi presa após os agentes carcerários identificarem que a carteira de identidade apresentada por Gilmara era falsa, em nome de Isis de Jesus Sousa. “Ela arranjou a carteira falsa para poder entrar no presídio. Quando Averaldinho foi preso, Maria era menor de idade. Agora já é maior, mas continuou com o erro”, conta o chefe do serviço de investigação da 6ª Delegacia Territorial (Brotas), Paulo Portela. Averaldinho era o líder do tráfico no Calabar. “Há denúncias de que ela ficou no lugar dele chefiando o tráfico, mas ela nega”, diz Portela.



   
Quarta, 07 de Dezembro de 2011 - 07:00

Em Salvador há um carro para cada 3,5 habitantes

De acordo com dados do mês de outubro do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), há 765.585 veículos licenciados em Salvador para uma população de 2.675.657 habitantes – média de um automóvel para cada 3,5 pessoas. Considerando a circulação de que carros de pessoas que moram em municípios da Região Metropolitana e trabalham na capital, ou de veículos de locadoras e empresas licenciados em outros estados, não é difícil entender porque o trânsito de Salvador está em colapso. Em 2000, havia praticamente a metade dos veículos nas ruas, com uma relação de seis soteropolitanos para cada carro. Conforme revela matéria do A Tarde, a Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, recebe fluxo de 4,6 mil veículos por hora, 1,1 mil por faixa. Há três anos, eram 3,5 mil, ou 875 por faixa. O padrão estabelecido para determinar a saturação em via urbana é de 1,5 mil automóveis por faixa.



   
Liminar da oposição é cassada e Marcelinho volta à presidência
Pelo twitter, o presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, confirmou a cassação da liminar protocolada pela oposição do clube, que determinava a extinção do mandato da atual diretoria, além da suspensão das eleições para presidente que aconteceria durante esta terça-feira (6), na Sede Praia, localizada na Boca do Rio. Clique e leia sobre toda polêmica das eleições do Bahia na Coluna Esportes.



   
MPE: Poder de decisão do Conselho da Cidade não é inconstitucional” e prefeitura tenta implantar
O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu à Justiça, nesta segunda-feira (5), a imediata “implantação do Conselho Municipal de Salvador”, sem a apreciação em regime de urgência da proposta enviada pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP) à Câmara de Vereadores que tiraria o poder de decisão do colegiado. O projeto modificaria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2008 e daria caráter apenas consultivo ao grupo. A promotoria já havia determinado a instalação do conselho até, no máximo, 24 de novembro, o que não aconteceu. De acordo com processo enviado pelas promotoras Rita Tourinho e Cristina Seixas Graça à juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública, o argumento do gestor de que, com poder deliberativo e fiscalizador, o conselho seria inconstitucional “não guarda qualquer respaldo jurídico”. A criação do grupo de conselheiros, como previsto inicialmente, teria a finalidade de movimentar o destino dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs, espécie de poupança alimentada por verbas arrecadadas pelo IPTU progressivo, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis [ITIV], direito de superfície, 10% das multas e 10% das taxas de licenciamento e construções, além da outorga onerosa, que é uma tarifa paga ao Município pelo construtor que almeja ultrapassar o limite mínimo permitido da área construída de um terreno). “Inexiste qualquer irregularidade, muito menos inconstitucionalidade, na deliberação do Conselho sobre o Fundo de Desenvolvimento Urbano, que deve ser gerido por conselho gestor no qual deverá haver participação social”, diz a promotoria, que ressalta ainda que o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), órgão ligado ao Ministério das Cidades, tem “atribuições semelhantes”. “O prefeito deste município, com o flagrante propósito de inviabilizar a gestão democrática da cidade, encaminhou o projeto de lei – nº 432/2011, em regime de urgência, com o propósito de esvaziar as atribuições do Conselho, revelando postura autoritária, distante dos princípios constitucionais, abraçados pelo Estatuto da Cidade, voltada a implantar um urbanismo ditatorial, sem qualquer preocupação com os anseios sociais”, acusa o MP-BA. 



   
Quarta, 07 de Dezembro de 2011 - 00:00

PDDU da Copa: Votação em regime de urgência é 'ilegal', segundo MP-BA

por José Marques
PDDU da Copa: Votação em regime de urgência é 'ilegal', segundo MP-BA
Processo foi enviado pela promotora Rita Tourinho
O documento enviado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à Justiça nesta segunda-feira (5), assinado pelas promotoras Rita Tourinho e Cristina Seixas, além de pedir a imediata implementação do Conselho da Cidade, recomenda a proibição de apreciação em regime de urgência de qualquer alteração no Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU). A prerrogativa da urgência-urgentíssima para a votação do projeto é cogitada pelo presidente da Casa, Pedro Godinho (PMDB). A petição cita o parágrafo 9º do artigo 293 da Lei nº 7.400/08 (o próprio PDDU), que dispõe que “o Poder Público Municipal, em nenhuma hipótese, poderá utilizar-se do expediente de urgência, previsto no art. 47 da Lei Orgânica do Município de Salvador, ao encaminhar a revisão e/ou modificações do Plano Diretor”. A promotoria entende a determinação da lei como uma “proibição legal” à tramitação do projeto. 



   
Quarta, 07 de Dezembro de 2011 - 00:00

Câmara possui mais de 20 projetos para serem votados em 15 dias

por Felipe Campos
O Executivo municipal quer, o Executivo estadual quer, e a grande maioria dos vereadores na confusa composição que hoje se encontra a Câmara Municipal de Salvador teve que engolir o “pacotão” de Natal enviado em clima de final de ano para o Legislativo, com mais de 20 projetos de lei para serem votados até o fim de 2011 – incluindo as alterações no PDDU e a nova Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Se somente a Louos corresponde a um documento de mais de 500 páginas, cabe a alguns edis questionar o óbvio: como apreciar, discutir em plenário e com a população e votar tamanho conteúdo em questão de no máximo 15 dias (a agenda da Câmara prevê sessões até o dia 22 de dezembro)? Em conversa com o Bahia Notícias, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protestou contra o que chamou de desvalorização do trabalho do legislador. “A prefeitura está querendo fazer da Câmara um ‘faz-de-conta’ porque votar isso em 15 dias é a gente não valorizar inclusive o nosso mandato. É o mesmo que estar rasgando o nosso diploma de vereador”, questionou. O vereador Joceval Rodrigue (PPS) fez coro com o questionamento da colega. “Como é que a Câmara Municipal vai receber um projeto de mobilidade urbana, que visa trazer melhorias para cidade e tem que ser votado e analisado em uma semana?’ 



   
McDonald’s toma multa de R$ 3 milhões por brinquedo no McLanche Feliz
Foto: Divulgação
O Procon de São Paulo, mediante questionamento do Instituto Alana, aplicou uma multa de R$ 3,192 milhões ao McDonald’s por conta dos brinquedos brindes que são ofertados dentro do McLanche Feliz, oferta infantil da empresa. A decisão foi publicada no Diário Oficial paulista no dia 19 de novembro, mas só foi divulgado nesta terça-feira (6). A rede de fast food ainda pode recorrer administrativamente e até judicialmente do caso. De acordo com o Instituto Alana, a venda para crianças de alimentos com brinquedos "cria uma lógica de consumo prejudicial e incentiva a formação de valores distorcidos, bem como a formação de hábitos alimentares prejudiciais à saúde”. Já o McDonald’s argumentou que os brinquedos oferecidos podem ser comprados separadamente e que a empresa “tem convicção de respeitar todas as normas da legislação vigente”. Informações do G1.



   
Após o pedido feito pela juíza Luislinda Valois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (06), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgue a promoção da magistrada ao cargo de desembargadora. A decisão deve ser tomada em sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (14). O Conselho utilizou o mesmo critério pleiteado por Luislinda, de antiguidade. O requerimento inicial, feito através de seu advogado Epaminondas Tourinho de Moraes Neto, foi aceito no dia 25 de outubro e desde então o processo caminha para o desfecho.



   
Luiza Maia quer aumento de 50% no orçamento da Secretaria das Mulheres
Verba para SPM sairia da Secom | Foto: Max Haack/ Agência Haack/ BN
A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (AL-BA), Luiza Maia (PT), apresentou emenda ao orçamento do Estado que propõe o acréscimo de 50% no volume de recursos previstos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2012. O aumento significa o salto de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões anuais. Só que para incrementar o trabalho da estrutura, comandada por Vera Lúcia Barbosa, de acordo com a sugestão, a verba sairia da pasta de Comunicação Social. Os R$ 5 milhões adicionais serão direcionados para a construção de centros de referências e na operacionalização de políticas públicas de combate à violência de gênero. Luiza Maia argumenta que, conforme a proposta original do orçamento 2012, a Secretaria de Políticas para as Mulheres detém uma das menores capacidades de investimento dentre todas as áreas da administração estadual. “Dos R$ 10 milhões previsionados inicialmente, R$ 7 milhões são para despesas correntes, R$ 2 milhões para gastos com pessoal, restando apenas cerca de R$ 1 milhão para ‘novos projetos’”, justificou.



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 20:59

Segredo de Fortaleza para garantir jogos da Seleção na Copa foi “apostar alto”, diz Cid Gomes

por João Gabriel Galdea / Rafael Rodrigues
Segredo de Fortaleza para garantir jogos da Seleção na Copa foi “apostar alto”, diz Cid Gomes
Castelão garantiu jogos da Seleção; Fonte Nova não
O governador cearense Cid Gomes (PSB) revelou a fórmula que levou Fortaleza a ser a cidade-sede mais privilegiada na distribuição das partidas da Seleção Brasileira nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a capital do Ceará apostou alto para conseguir praticamente garantir dois jogos do Brasil no Estádio Castelão, arena que terá capacidade para 67 mil torcedores (a maior do Norte e Nordeste), com obras bastante adiantadas. “Fortaleza fez uma aposta de alto risco. Apostamos mais alto que Salvador, Recife e Natal, que preferiram estádios médios, e deu certo”, afirmou, em entrevista na tarde desta terça-feira (6), durante um evento da Revista Carta Capital, em Salvador, que também reuniu os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Sobre a possibilidade de Salvador sediar um jogo da Seleção e tomar o lugar de Fortaleza nas quartas-de-final (o Brasil joga na Arena Fonte Nova se sair em 2º lugar do grupo e passar pelas oitavas na própria capital cearense), Cid disse não confiar que os baianos desejem tal cenário. “Aposto que a população de Salvador não vai torcer para que o Brasil perca [na primeira fase]”, cravou. Segundo a Fifa, foram levadas em consideração na hora de distribuir os jogos questões como infraestrutura voltada para a saúde, trânsito, estrutura para receber visitantes, potencial econômico da cidade e capacidade dos estádios. Fortaleza anotou a maior média e ficou com a cereja do bolo. Ao todo, a cidade sediará seis partidas do torneio de futebol.



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 20:36

Vizinhos lamentam atraso em obra da transposição

por Rafael Rodrigues
Os governadores de estados diretamente beneficiados pela transposição das águas do Rio São Francisco lamentaram, nesta terça-feira (6), o atraso nas obras, noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana. O governador Eduardo Campos (Pernambuco) diz ter consultado o governo Federal para se inteirar dos problemas com a transposição, atualmente orçada em R$ 6,8 bilhões, 36% a mais do que a projeção inicial. “Quatro dos 16 lotes estão em obra. Tem conjunto de lotes que estão sendo observados pela CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) para pedidos de reajustes, se cabe dentro dos contratos atuais, e outro conjunto que está sendo licitada”, detalhou. Campos diz ter recebido a garantia de que até fevereiro de 2012 a obra estará a todo vapor. Apesar de já vencida a discussão sobre a necessidade e responsabilidade ambiental do empreendimento, o pernambucano voltou a ressaltar a importância de transpor água para regiões do semiárido brasileiro. “Temos a necessidade sim de ter água para o semiárido. Agreste pernambucano é o pior balanço hídrico do Brasil, e só no S. Francisco há alternativa de buscar água, não há alternativa”, afirmou. O governador Cid Gomes (Ceará) reiterou o argumento de que a transposição retirará somente 2% do volume mínimo de água do manancial. “Atenderá a problemas críticos de desabastecimento como o das regiões das capitais Fortaleza e Natal, e do sertão do Pernambuco”.



   
O prefeito de Salvador, João Henrique, viaja à Brasília na quarta-feira (07), para cumprir agenda relacionada à mobilidade urbana. A viagem prevê reuniões com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o da Integração, Fernando Bezerra. De acordo com a assessoria da prefeitura, os encontros pretendem garantir, junto à União, a chegada dos recursos para Salvador, para acelerar as obras da primeira etapa do metrô. A agenda na capital federal inclui um encontro com membros da Euskotrem, empresa do governo espanhol, para efeito do Convênio de Cooperação Ferroviária para Assessoramento em Matéria de Concepção e Investimento e Implementação de Sistemas de Transporte VLT. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quarta, o secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro (PT), se mostrou pessimista ao falar sobre o processo de implantação do metrô na Avenida Paralela. Para ele, dificilmente a obra ficará pronta até a Copa do Mundo de 2014.



   
A bancada baiana no Senado Federal, João Durval (PDT), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), participará da 12ª e última edição do ano do programa Assunto de Estado, da TV Senador, que em cada programa convida um trio representante de uma unidade federativa brasileira para discutir questões ligadas ao emprego e formação de mão-de-obra. O programa de uma hora e meia será veiculado ao vivo no dia 12 de dezembro, às 21h30, e terá transmissão simultânea da Rádio Senado. Os telespectadores poderão interagir com os representantes baianos através do telefonte Alô Senado (0800-612211), pelo formulário de mensagens da página do parlamento ou por meio do Twitter @tvsenado.



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 19:39

Cid: Por ter mais pobres, Nordeste pode se sair melhor de crise

por Rafael Rodrigues
Cid: Por ter mais pobres, Nordeste pode se sair melhor de crise
Foto:Max Haack/ Bahia Notícias
O índice de miséria e a desigualdade social, problemas crônicos do Nordeste do Brasil, podem ser motores para o maior desenvolvimento da região, conforme avaliou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), em sua participação no projeto “Diálogos Capitais – O Nordeste do Século XXI”, realizado nesta terça-feira (6) no Hotel Deville, em Salvador. Em sua tese, Cid Gomes destaca que o prolongamento da crise financeira internacional que atinge a Europa e os Estados Unidos desde 2008 devem agravar ainda mais o reflexo na economia brasileira, já que estes países, junto com a China, representam o maior mercado exportador do país. “O nosso crescimento vai ter de se voltar para o mercado interno. Isso pode ser colocado como demérito porque o Brasil tem muita pobreza ainda, mas por outro lado é oportunidade”, vislumbrou. Em uma equação que conta com uma maior abrangência de programas sociais como o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo e o investimento em obras públicas como fator de geração de empregos, Gomes acredita que uma parcela dos cerca de 20 milhões de brasileiros que estão abaixo da linha da pobreza podem impulsionar o consumo. “E no Brasil o mercado mais potencialmente crescente é o do Nordeste. Porque é mais pobre, porque tem mais pessoas excluídas do mercado de consumo”, salientou. A vantagem do estado que administra frente o resto do país foi sustentada pelo governador ainda com um argumento inusitado: “O cearense se apega a oportunidade de trabalho como a oportunidade de sua vida e com isso o índice de produtividade são superior aos das demais regiões”.



   
Interventor do Bahia convocará eleições para o conselho deliberativo do clube
O interventor Carlos Eduardo Behrmann Rátis, escolhido pelo juiz Paulo Albiani para comandar o processo eleitoral no Bahia, deverá convocar uma eleição para eleger os conselheiros do clube. Com a suspensão da eleição do Bahia e o encerramento do mandato do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, após a liminar concedida pela Justiça, as atividades do conselho deliberativo do tricolor baiano também estão suspensas. “É um processo simples. Vamos formar um novo conselho o mais rápido possível, obedecendo o que diz o estatuto do clube. Depois, este conselho vai eleger o presidente do Bahia”, afirmou em entrevista ao Globoesporte.com. Como a atual diretoria ainda tenta derrubar a liminar e validar o pleito realizado nesta terça-feira (6), o dirigente interino do esquadrão de aço ainda não sabe quando poderá iniciar as ações como interventor. “Fui me apresentar na tarde desta terça-feira e fui muito bem recebido por Ruy Accioly (presidente do Conselho) e Ademir Ismerim (vice-presidente jurídico). Eles deixaram os contatos necessários para que eu possa me informar sobre o que está acontecendo e viabilizar o que tem de ser feito”, disse. Rátis mora em Salvador desde os seis anos, é torcedor do Atlético-MG, professor universitário, conselheiro titular da Ordem do Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia.



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 19:25

Vídeo mostra deputado baiano agredindo repórter do CQC

 
O deputado federal baiano Paulo Magalhães (PSD) agrediu o repórter Felipe Andreoli, do programa da Rede Band Custe o Que Custar (CQC), durante entrevista na Câmara Federal. O vídeo, exibido no CQC desta segunda-feira (5), mostra que o parlamentar saiu do sério e chegou a dar um tapa que “detonou” o microfone do jornalista. Magalhães se irritou com as perguntas que questionavam os constantes escândalos que a legenda do baiano está envolvida. “O PSD está na lista dos maiores escandalos do ano, não é? O que ajudou muita gente a não perder o mandato”, provocou Andreoli. Em resposta, o deputado chamou o repórter de mentiroso e o acusou de fazer parte de uma imprensa “não séria”. Na quarta (30), Andreoli já havia adiantado a agressão via Twitter, ao dizer que “O trabalho na câmara hj parou cedo. O Dep. Paulo Magalhães PSD-BA nos agrediu e destruiu o microfone". 



   
O traficante Almir Souza de Jesus, conhecido como Bica, foi preso, nesta segunda-feira (5), por investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pelo assassinato do soldado da Polícia Militar, Ronaldo Conceição Neves, em um bar da Estrada das Barreiras, em Tancredo Neves, no domingo (4). Bica foi localizado no Hospital Geral do Estado (HGE), onde se recupera de uma cirurgia para retirada de um projétil alojado no abdômen. No dia do crime, ele estava acompanhado de três homens, identificados como Luan, Renatinho  e Preto, este último também baleado na troca de tiros entre o PM e os criminosos, todos procurados por policiais do DHPP. Interrogado no hospital pela delegada Cleuba Regina Teles, o traficante negou que tivesse atirado no soldado e apontou os três comparsas como os responsáveis pela morte do policial. Ferido, o policial de 49 anos chegou a ser levado para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. O número de policiais militares assassinados na Bahia cresceu em 2011. Até esta segunda (5), 30 PMs foram mortos violentamente este ano, seis deles estavam em serviço.



   
Enfim, a temerosa Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos), projeto de lei do Executivo que versa sobre uma série de alterações no código municipal para o desenvolvimento urbano da cidade, chegou à Câmara dos Vereadores, nesta terça-feira (6), a 26 dias do final do ano. Um presente de Natal às avessas para os edis soteropolitanos que terão que se deliciar com mais de 500 páginas da proposta de alteração, objeto que obstrui a agenda da Câmara, sendo tratado como de grande urgência pela base governista. Fora que junto com ela chegaram mais cinco projetos do Thomé de Souza que deverão ser votados ainda antes do fechamento do plenário em 2011, como o que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “A prefeitura está querendo fazer da Câmara um ‘faz-de-conta’ porque votar isso em 15 dias é a gente não valorizar inclusive o nosso mandato. É o mesmo que estar rasgando o nosso diploma de vereador”, criticou Aladilce Souza (PCdoB).



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 18:30

PDDU da Copa: Presidente da Câmara não descarta ociosidade de leitos em Salvador

por José Marques
PDDU da Copa: Presidente da Câmara não descarta ociosidade de leitos em Salvador
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Pedro Godinho (PMDB), tocou em pontos polêmicos relativos ao projeto do Executivo que dispõe sobre as mudanças no Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a Copa do Mundo de 2014, em entrevista a Samuel Celestino no programa Bahia Notícias no Ar da Rede Tudo FM 102.5. Nesta terça-feira (6) será realizada a segunda audiência pública organizada pelo Legislativo para discutir o texto, marcada para as 19h, em Itapuã. De acordo com Godinho, as alterações no Plano Diretor incluem 11 novas áreas hoteleiras na cidade, na Orla marítima e no entorno da Arena Fonte Nova. “Ali por Ondina, no Salvador Praia Hotel e no Othon [Palace] e, na Fonte Nova, além da construção de um hotel e de uma área comercial para dar apoio ao estádio”, explicou. Questionado sobre o possível excesso de leitos deixados na capital após o torneio, o peemedebista não descartou a possibilidade. “Esperamos que prevaleça a opinião da corrente que diz que o fluxo de turismo na cidade vai aumentar”, torceu. Duas garantias, no entanto, o presidente deu: a primeira, de que não haverá sombreamento nas praias atlânticas da cidade com o aumento do gabarito dos hotéis da orla. “Em todos os projetos enviados pelo secretário Paulo Damasceno (Habitação e Meio Ambiente) está previsto o não sombreamento das praias nos locais que podem sofrer essa, digamos, influência. Não será construída nenhuma edificação que atrapalhe os banhistas, fazendo sobra na praia ou com outro incoveniente”, assegurou. Também afirmou que a audiência pública terá um representante da prefeitura, no caso, Paulo Damasceno. Na anterior, realizada na última sexta (2), no Centro de Cultura da Câmara, nem o governo do Estado nem o Executivo municipal estiveram presentes.



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 18:30

Câmara pode atropelar lei do município para votar PDDU da Copa

por José Marques
Segundo a Lei Municipal Nº 7.400/2008, “o Poder Público Municipal, em nenhuma hipótese, poderá utilizar-se do expediente de urgência, previsto no art. 47 da Lei Orgânica do Município de Salvador, ao encaminhar a revisão e/ou modificações do Plano Diretor”. No entanto, de acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Godinho (PMDB), em entrevista a Samuel Celestino no programa Bahia Notícias no Ar da Rede Tudo FM 102.5, a determinação poderá ser atropelada para adiantar a aprovação do chamado PDDU da Copa. Para o peemedebista, a proibição é “apenas para o Executivo”, embora o Legislativo também seja parte do “Poder Público Municipal”. “Se deixarmos de votar agora, a Câmara entra em recesso em janeiro, e fevereiro é um mês sacrificado em termos de votação por causa das festividades, do carnaval etc. Então a Câmara acabaria votando o projeto em março e ficaria muito em cima para as providências de construção dos equipamentos. Quando existe justificativa, e se julgue necessária a apreciação, a Câmara pode usar a prerrogativa da urgência-urgentíssima”, justifica. Segundo ele, como o projeto não trata de mudanças em toda a cidade, mas “se restringe à questão da Fonte Nova e de hotéis para atender as demandas da Copa do Mundo e do turismo em Salvador”, não “corre o risco de ser analisado com muita rapidez”. Leia também: PDDU da Copa: Presidente da Câmara não descarta ociosidade de leitos em Salvador.



   
Lei da Copa: Relator propõe fim de meia-entrada, bebida liberada e até bolsa para ex-atletas
O relator que avaliou o projeto de lei que ficou conhecido como Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), enfim divulgou seu parecer final sobre o PL, nesta terça-feira (6), na Câmara Federal. Como forma de tornar a bebida alcoólica autorizada nos estádios brasileiros, o parlamentar, que é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), propõe alterações no Estatuto do Torcedor. A autorização é uma das exigências da Fifa para atender seus patrocinadores. Já no caso da meia-entrada, outra questão que a lei brasileira veta um interesse da entidade, o texto de Cândido propõe a suspender as determinações municipais, estaduais e federal e criar uma cota de 10% a ser distribuída entre minorias sociais. O relatório apresentado ainda traz a inusitada ideia de criar uma bolsa do Estado para os atletas campeões nas copas de 1958,1962 e 1970. Além de um bônus de R$ 100 mil, os ex-jogadores receberiam mensalmente até o teto da Previdência Social (atualmente, R$ 3,6 mil). Informações do Estadão.



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 18:00

Eduardo Campos defende fim de “rinha política” no Nordeste

por Rafael Rodrigues
Eduardo Campos defende fim de “rinha política” no Nordeste
Foto: Max Haack/ Ag. Haack / BN
A renhida disputa política entre os estados do Nordeste por atração de investimentos é prejudicial para a região, na avaliação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que defendeu o fim da “rinha política” política em forma de guerra fiscal entre os governos estaduais. Em sua participação no projeto “Diálogos Capitais – O Nordeste do Século XXI”, realizado nesta terça-feira (6) no Hotel Deville, em Salvador, o pernambucano pregou o fim das disputas que por vezes colocaram a Bahia e seu estado em campos opostos. “Temos que tentar unir o Nordeste. Acabar com a rinha política que coloca um contra o outro, de que aqui está melhor, ali está melhor”, disse. “Temos que superar a época em que era cada um por si ou um querendo atrapalhar algo do outro”, completou.



   
Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 18:00

Campos: Crise econômica é “onda que não para”

por Rafael Rodrigues
Campos: Crise econômica é “onda que não para”
Foto: Max Haack/ Ag. Haack / BN
A estagnação econômica do Brasil registrada no balanço no penúltimo quadrimestre desde ano, divulgada nesta terça-feira (6) pelo Banco Central, é avaliada com preocupação pelo governador Eduardo Campos (Pernambuco). Para ele, o cenário é “limitador” para o fortalecimento de um crescimento sustentável do Nordeste acima do registrado no país, a fim de atenuar as desigualdades regionais. “A gente estava sabendo que 2011 ia ser singelo. Sabíamos que as medidas que foram tomadas para conter a inflação iam afetar o consumo. (...) É uma onda que vai passar por você. Não adianta que ela não para. Então, é preciso ter a compreensão de como vamos viver este ciclo”, analisou. Para enfrentar a crise, o governador cobrou a adoção de medidas protecionistas contra os produtos do “mundo asiático”, entre eles os setores calçadista, têxtil e automotivo. “Há uma ameaça que precisa ser respondida com políticas de proteção, que sejam aceitas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas que têm de ser tomadas”, cobrou. No caso das montadoras de veículos, em que a proteção tributária já foi adotada, a cobrança é por incentivos à instalação nos estados nordestinos. “Este setor representa 25% do PIB industrial brasileiro, mas das 49 plantas instaladas no Brasil, 42 estão no Sul e Sudeste. Em 60 anos, apenas duas foram para o Nordeste, a Ford (em Camaçari) e a Fiat (em Pernambuco)”, disse. Outra medida eleita como necessária para o enfrentamento da crise, segundo Campos, é a queda acentuada da taxa de juros, que apesar das recentes diminuições, estaria em um nível “impossível de compreender”.



   
Marcelinho está fora da presidência do Bahia; Rátis assume durante imbróglio em eleições
A liminar concedida nesta terça-feira (6) pelo juiz Paulo Albiani, da 28ª Vara Cível de Salvador, que determinou a suspensão da eleição para presidente no Esporte Clube Bahia, determinou ainda como administrador provisório da agremiação, o advogado Carlos Rátis. Com isso, o atual mandatário, Marcelo Guimarães Filho, fica impedido de exercer suas funções e, em caso de descumprimento da ordem judicial, pode pagar multa diária de R$ 100 mil. Saiba mais na Coluna Esportes.



   


Secopa trará PVC para discutir cobertura de megaeventos esportivos
A Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa), durante o 3º Fórum Copa Bahia 2014, organizará uma palestra com o jornalista esportivo Paulo Vinícius Coelho (PVC), da ESPN Brasil, e com Jorge Luiz Rodrigues, da Globosat. O encontro será na próxima segunda-feira (12), no Gran Hotel Stella Maris, onde acontece o fórum . Eles serão mediados pelos radialista Márcio Martins, presidente da Associação Baiana de Cronistas Desportivos (ABCD), no mural "Relação com TV e Imprensa em Grandes Eventos Internacionais".
e
Terça, 6 de Dezembro de 2011 20:00
A oposição protocolou nesta terça-feira requerimentos para pressionar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a dar explicações sobre o seu faturamento de mais de R$ 2 milhões com consultorias, entre 2009 e 2010. A informação sobre o faturamento foi revelada pelo jornal "O Globo". O ministro nega haver irregularidades.
Um requerimento pedindo a convocação de Pimentel foi protocolado pelo PSDB na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O documento deve ser votado amanhã. Além disso, os tucanos prometem questionar, nesta quarta, a Comissão de Ética Pública sobre as ações do ministro e ingressar com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal por improbidade administrativa.
Em outra frente, o PPS enviou ao próprio ministério requerimento solicitando cópias dos contratos que a empresa P-21, que pertence a Pimentel, mantinha com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e com o grupo da construtora mineira Convap, especialmente nos anos de 2009 e 2010. O PPS também quer saber quais foram os serviços prestados pela empresa do ministro, que também já foi prefeito de Belo Horizonte. Informações da Folha.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 19:38
Milhares de colombianos protestavam nesta terça-feira nas principais cidades de seu país contra o sequestro e a guerrilha das Farc, 10 dias depois do assassinato de quatro pessoas que os insurgentes mantinham como reféns havia mais de 12 anos. Os protestos, alguns deles debaixo de chuva, especialmente em Bogotá, começaram às 10h00 locais (13h00 de Brasília) com o objetivo de "exigir a liberdade imediata de policiais, civis e militares" que permanecem no poder dos grupos armados ilegais, segundo afirmou Andrés Santiago, porta-voz de uma das organizações que convocaram as manifestações por meio de redes sociais.
Apesar de Santiago ter esclarecido que a mobilização "não é contra ninguém, mas uma exigência de liberdade", os cartazes com mensagem de rejeição às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o principal grupo rebelde do país, destacavam-se entre os cidadãos que protestavam. Anteriormente, Santiago havia afirmado que após a mobilização a espectativa era a "resposta de sempre" do Secretariado (liderança) das Farc. "Vão dizer que isso não vale a pena, mas alguns guerrilheiros vão se dar conta de que a luta armada não leva a lugar nenhum", disse.
No entanto, neta terça-feira, o diretor da polícia, general Oscar Naranjo, afirmou que "apesar de os colombianos acreditarem que estas organizações não se preocupam com as expressões populares", os relatórios de inteligência dizem que estas "produzem nelas tremenda preocupação, e "é uma verdadeira angústia ver como os colombianos pressionam e rejeitam seus métodos terroristas". Informações do Terra.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 19:17
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se encontraram na tarde desta terça (6) no hotel Transamérica, em São Paulo. Dilma desembarcou na capital paulista no início da tarde. A presidente aproveitou a viagem a São Paulo, onde participa, à noite, da cerimônia do prêmio Brasileiros do Ano, para visitar Lula, que faz tratamento contra um câncer na laringe. A premiação é da revista "IstoÉ".
Terça, 6 de Dezembro de 2011 18:56
O delegado João Cavadas, titular da 14ª Delegacia, pediu mais15 dias de prazo para finalizar o inquérito policial do atropelamento causado por David Jorge Fontoura Solla, filho do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. A justificativa para a prorrogação do prazo é de que houve atraso na entrega dos laudos periciais e de lesão pelo Departamento de Policia Técnica.
Os laudos deveriam ter sido entregues no último dia 28. Como não ficaram prontos até essa data, o prazo foi estendido e a previsão agora é de que sejam divulgados até a próxima segunda-feira (12). Os laudos são importantes no processo, pois é através deles que se poderá classificar o tipo do delito.
O acidente aconteceu no ultimo dia 28 de outubro, quando o filho de Solla atropelou o pedestre Marcos Maltez Tanajura, que praticava corrida em direção ao Porto da Barra. A vítima teve apenas escoriações leves. Na ocasião, o motorista afirmou não ter ingerido bebida alcoólica e que saiu de casa apenas para buscar o irmão em uma festa de formatura. Ainda assim, David Solla se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 18:36
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Gilmar Santiago (PT), demonstrou preocupação com a possibilidade do projeto que altera a Louos (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo) ser votado ainda este ano. Santiago ainda não teve acesso ao texto da matéria, mas adiantou que “o tempo é muito curto para votar um projeto desse tipo, com uma quantidade grande de artigos, sem fazer um estudo técnico apurado”. “Ainda mais que há outros projetos [a serem votados], como o próprio PDDU”, acrescentou, lembrando que "a pressa pode contribuir para que sejam votadas coisas que, de repente, não são interessantes para a cidade".
Sobre o PDDU, Santiago repetiu o argumento utilizado pela bancada de oposição, que não vê “maiores problemas” na mudança prevista na região ao redor da Fonte Nova, que deixaria de ser apenas residencial. Coincidentemente, esse trecho do PDDU é o que mais diz respeito aos interesses do governo estadual petista, preocupado em garantir a viabilidade financeira da nova arena. “Também não está prevista a desapropriação de nenhuma área”, afirmou. Questionado onde seriam, então, construídos os empreendimentos planejados para a região, o petista disse que eles seriam implantados “no próprio terreno” do estádio.
O vereador comentou que houve um “pré-acordo” entre as bancadas de governo e oposição para votar quatro vetos do prefeito João Henrique (PP) nesta quarta, mas declarou que a questão só será decidida amanhã, em reunião interna dos oposicionistas no início da tarde. “É que, durrante a reunião de hoje, não esteve presente a bancada do PCdoB”, justificou.
Rodrigo Aguiar
Terça, 6 de Dezembro de 2011 18:18
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, nesta terça-feira, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado. O magistrado é suspeito de favorecer a incorporadora Cyrela em processo no qual é questionada a titularidade da empresa sobre um terreno na Barra da Tijuca.
O caso teve início com uma reclamação ao CNJ feita por Vanildo Pereira da Silva, sócio da empresa Elmway, que disputa a propriedade com a Cyrela, responsável pela construção de um condomínio de luxo no local. Informações do blog de Cláudio Humberto.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 17:59
O "Diário Oficial" da União publicou na edição desta terça-feira (6) a nomeção de Waldemar Manoel Silva de Souza como assessor especial do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Souza era secretário-executivo de Orlando Silva e assumiu a pasta interinamente antes de Aldo Rebelo ser confirmado como novo ministro. Orlando deixou o cargo após suspeitas de irregularidades em convênios firmados pela pasta.
No mês passado, Aldo escolheu a economista Paula Pini, que desde 1998 ocupava o posto de especialista para o desenvolvimento urbano no Banco Mundial, como secretária-executiva. Na ocasião, Rebelo afirmou que Souza continuaria no ministério, mas sem indicar qual cargo ele exerceria.
A mesma edição do "Diário Oficial" traz a exoneração de Wadson Ribeiro do cargo de de Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Ribeiro foi apontado pelo policial militar João Dias Ferreira como integrante do esquema de corrupção na pasta. Informações da Folha.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 17:41
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) lança nesta quarta (7) o Mapa das Ações de Improbidade, uma ferramenta virtual localizada em sua página eletrônica que possibilita a visualização geográfica de todas as ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo MPF/BA, desde o ano de 2008, contra agentes públicos e particulares. O Mapa facilitará o acesso aos dados dispostos no portal eletrônico da Justiça Federal.
O lançamento do Mapa ocorrerá às 14h, durante o evento “Combate à Corrupção – Atuação no enfrentamento da improbidade e na proteção do patrimônio público”, que será realizado no auditório da sede do MPF/BA. Realizado em parceira com a CGU, o evento antecipa a celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro.
Entre os palestrantes, encontram-se representantes do Poder Judiciário Federal, do Ministério Público do Estado da Bahia, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria Federal da União no Estado, da Receita Federal e da Polícia Federal.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 17:39
Foto: Maiana Marques/PH
O projeto que modifica a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos) chegou à Câmara Municipal de Salvador, informou na tarde desta terça-feira (6) o líder da bancada de governo, vereador Téo Senna (PTC). Em conversa com o Política Hoje logo depois de deixar a reunião de líderes ocorrida hoje, o vereador comentou que, além da Louos, chegaram mais três ou quaro projetos do Executivo. Segundo Senna, a oposição ainda irá se reunir para avaliar se concorda ou não em votar amanhã os quatro vetos do prefeito João Henrique que estão trancando a pauta. O movimento na Câmara promete ser intenso nas próximas duas semanas, caso os vereadores decidam votar o PDDU da Copa e a Louos antes do final do ano.
Rodrigo Aguiar
Terça, 6 de Dezembro de 2011 17:22
O Ministério dos Transportes informou nesta terça-feira (6) que, em cumprimento a uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, vai restringir a servidores de carreira a indicação para alguns cargos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão que foi alvo de denúncias nos últimos meses. Em nota, a pasta informou que a regra vale para as funções de coordenadores gerais, superintendentes regionais e chefes dos serviços de Administração e Finanças e de Engenharia das superintendências regionais.
O objetivo, explicou o Ministério dos Transportes, é “qualificar os quadros do Dnit, designando profissionais capacitados para o preenchimento de cargos comissionados”, além de valorizar o “desempenho dos servidores de carreira” e “melhorar o desempenho da autarquia”. Para preencher os cargos, a diretoria do Dnit vai elaborar, dentro de 45 dias, uma proposta para especificar os requisitos mínimos de capacitação e qualificação funcionais que os servidores deverão apresentar.
Denúncias de cobrança de propina e irregularidades em contratos e obras do Ministério dos Transportes resultaram, em julho, na demissão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). O Dnit e a Valec, estatal que cuida das ferrovias do país, estiveram no centro da polêmica. Informações do R7.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 17:04
Por 19 votos a três, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do nome de Rosa Maria Weber para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a magistrada é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se aprovada em Plenário, ela ocupará uma cadeira na mais alta Corte do País em substituição à ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.
Durante as mais de seis horas de sabatina na CCJ, Rosa Weber defendeu que os juízes tenham "humildade" e acompanhem as mudanças da sociedade ao proferirem seus votos. "Se não há um bom juiz, não há uma boa lei, do meu ponto de vista. Não adianta o Congresso Nacional elaborar a melhor lei do mundo se ela não for adequadamente aplicada", comentou.
Aos senadores, ela se mostrou favorável à proposta de que decisões judiciais possam ser cumpridas já a partir da segunda instância. Ela defendeu a chamada PEC dos Recursos, que, além de antecipar o cumprimento da execução penal, prevê que uma pena imposta só poderia ser interrompida em caso de absolvição no STF ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, capitaneado pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, é justificado como mecanismo para dar mais rapidez à Justiça, evitando o retardamento do cumprimento das penas. Informações do Terra.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 16:45
Foto: Maiana Marques/PH
O prefeito João Henrique viaja a Brasília nesta quarta (07), onde tem agendadas reuniões com os titulares dos Ministérios das Cidades e da Integração, Mário Negromonte e Fernando Bezerra, respectivamente. Nos encontros, o prefeito irá tentar garantir a chegada de recursos para Salvador a fim de acelerar as obras da primeira etapa do metrô, ou seja, a conclusão do primeiro trecho e início do segundo.
A agenda em Brasília inclui também um encontro com membros da Euskotrem, empresa do governo espanhol, para tratar do Convênio de Cooperação Ferroviária para Assessoramento em Matéria de Concepção e Investimento e/ou Implementação de Sistemas de Transporte VLT em Salvador.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 16:26
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de soltura do publicitário Marcos Valério. A decisão foi do desembargador Jefferson Alves de Assis que negou os habeas corpus de Valério e de quatro outros envolvidos no caso de "grilagem", cujos nomes são Raimundo Varques Gonçalves Lima, Francisco Marcos Castilho Santos, Adroaldo Moreira da Costa e Margareth Maria de Queiroz Freitas.
Ontem, os advogados dele haviam entrado com o pedido de habeas corpus. Valério e outras 14 pessoas foram presas na última sexta-feira (2), acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras em São Desidério, no oeste baiano.
Além de continuar preso, Valério pode ter de responder a mais um inquérito, dessa vez por crime tributário, corrupção e falsidade ideológica. Foi o que sinalizou o delegado Carlos Ferro, responsável pelos 10 inquéritos que deram origem à Operação Terra do Nunca. De acordo com ele, foi descoberta uma fraude de aproximadamente meio milhão de reais em tributos. Ferro disse que as licenças públicas das cinco fazendas investigadas foram registradas sem pagar imposto.
Marcos Russo e Rodrigo Aguiar
Terça, 6 de Dezembro de 2011 16:23
Ficou comprovada na noite desta segunda-feira a agressão do deputado federal Paulo Magalhães (PSD) ao repórter Felipe Andreoli, do programa CQC, da Band. Na última quinta-feira (1), Andreoli escreveu sobre o episódio em sua conta no Twitter. O Política Hoje tentou falar com o deputado na ocasião, mas o máximo que conseguiu foi conversar com o seu chefe de gabinete, que inventou uma versão mirabolante para o fato ocorrido. “Enquanto o jornalista conversava com o deputado, uma pessoa passou correndo e o microfone iria bater no rosto dele, então, para se defender, o deputado derrubou o microfone”, afirmou.
A reportagem exibida ontem no CQC deixa claro o que aconteceu: irritado com as provocações de Andreoli, Magalhães deu um tapa no micofone, derrubando-o. A reportagem tentou mais uma vez entrar em contato com o deputado, mas, mais uma vez, não obteve êxito. Dessa vez, o chefe de gabinete disse que Magalhães “não tem celular” e que “usa o do motorista”. Questionado se assistiu ao programa de ontem, o funcionário de Paulo Magalhães disse que o CQC era um programa “para adolescentes”. Aí está o vídeo para todos os adolecentes que não tiveram a oportunidade de ver.
Rodrigo Aguiar
Terça, 6 de Dezembro de 2011 16:05
O Ministério Público Federal marcou para o dia 9, em Brasília, uma audiência pública para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar.
A 2ª Câmara de Coordenação de Revisão, órgão máximo do MPF na área criminal, decidiu instaurar procedimentos para apurar e pedir punição de todos os crimes cometidos nos anos de chumbo, apesar de determinação recente do Supremo Tribunal Federal de manter a anistia a assassinos e torturadores.
Para o MPF, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de 14 de dezembro do ano passado, que considera esses crimes imprescritíveis, se sobrepõe à sentença do STF. O objetivo do MPF é jogar os casos do colo do Judiciário e torcer para uma mudança de interpretação à luz da Comissão da Verdade. Informações do Poder Online/iG.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 15:48
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou nesta terça-feira (6) que o governo quer votar ainda neste ano a Lei Geral da Copa, se o texto for finalizado pela comissão especial que discute o projeto, e o Código Florestal, que precisa voltar a ser analisado na Câmara caso seja alterado no Senado - a votação no Senado está prevista para esta terça.
Além disso, o governo quer votar também o acordo que aumenta a cota do Brasil no Fundo Monetário Internacional ( FMI) ainda nesta terça e o projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União na próxima quarta-feira (14). Conforme Vaccarezza, a agenda ficou dedicida durante almoço de líderes da base aliada. "Conversamos somente sobre essa reta final. Ainda dá tempo de votar muita coisa e fechar o ano bem”", disse o líder.
Segundo ele, as votações devem acontecer em sessões extraordinárias, pois a pauta das sessões ordinárias está trancada por seis medidas provisórias. O presidente da Câmara, no entanto, avisou que não deve votar nenhuma MP neste ano para que elas não sejam enviadas ao Senado e atrapalhem a tramitação do projeto que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A DRU é considerada prioridade pelo Planalto pois permite ao Executivo gastar como quiser 20% de suas receitas. A votação em segundo turno no Senado está prevista para 22 de dezembro, apenas um dia antes do recesso parlamentar. Informações do G1.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 15:30
O vereador de Camaçari Elinaldo (DEM) quer que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) volte a investigar supostas irregularidades existentes na limpeza urbana do município. O histórico de problemas no setor já foi apontado pelo próprio TCM em outras oportunidades. Em 2008, o tribunal questionou “a economicidade e a razoabilidade das despesas com empresas privadas contratadas para coleta de lixo e entulho, varrição de ruas e logradouros e limpeza urbana” pois a Limpec (Empresa de Limpeza Pública de Camaçari) havia contratado as empresas Veja Engenharia Ambiental, Jotagê Eng. Com. Incorp. Ltda e a Camaçari Ambiental Ltda.
No ano seguinte, a Camaçari Ambiental “recebeu R$28.583.554,44 para execução de serviços de limpeza urbana, sendo que tais serviços deveriam ser executados diretamente pela própria Limpec”, de acordo com o tribunal. A mesma observação foi feita em 2010, quando a Limpec pagou R$14.900,124,18 à terceirizada por serviços que ela própria poderia estar realizando, no entendimento do TCM, que classificou a terceirização de serviços como “altamente onerosa ao Tesouro Municipal”
Agora, o vereador Elinaldo afirma que Camaçari tem um gasto superior com o lixo do que a maioria das cidades pesquisadas. Segundo o democrata, a Limpec gasta atualmente R$186, 87 por habitante ao ano em limpeza pública. Ele também disse acreditar que a transferência da tarefa para a Secretária de Serviços Públicos (Sesp) seja uma tentativa da administração municipal de ludibriar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Aqui em Camaçari, gasta-se com a coleta do lixo sete vezes mais por habitante do que em Feira de Santana, que tem uma população muito maior”, disse Elinaldo ao Política Hoje. A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Luiz Caetano para comentar o caso, mas ele não atendeu o celular. Já o seu assessor afirmou que “nem o prefeito nem ninguém da prefeitura” iria se posicionar sobre o assunto. “Deixa Elinaldo falar”, resumiu o assessor.
Rodrigo Aguiar
Terça, 6 de Dezembro de 2011 15:15
Três deputados estaduais do PSC de São Paulo, um deles o próprio líder da legenda, foram expulsos porque se recusaram a obrigar seus funcionários, filiados ou não, a contribuírem com a caixinha do partido, que exige 5% da remuneração bruta dos servidores.
Documentos mostram que, apesar de terem pago as suas mensalidades ao partido, os deputados foram banidos da legenda por “não contribuírem na forma estatutária”. Como eles honravam o percentual dos seus próprios salários, infere-se que a razão da expulsão está relacionada ao fato de não exigirem o mesmo de seus servidores.
Um termo de compromisso elaborado pelo diretório paulista do PSC para os candidatos a uma cadeira na Assembleia deixa isso claro. Por esse termo, era imposto como condição aos candidatos que eles teriam de separar uma parcela do salário de seus futuros funcionários para o PSC: “(…) fico ciente de que, existindo cargos cujos provimentos sejam de minha responsabilidade, aos ocupantes desses cargos incidirão também sobre os salários brutos de cada um o percentual de 5% a favor do Diretório Regional do PSC de São Paulo”.
O PSC obriga que os servidores públicos vinculados ao partido paguem 5% do que ganham à legenda, mesmo que não sejam filiados. Um assessor do vice-líder da legenda na Câmara, o deputado Zequinha Marinho, foi demitido porque não quis repassar parte do seu salário ao diretório. O Tribunal Superior Eleitoral proíbe a prática de caixinha com salário de servidores desde 2005, mesmo daqueles que têm filiação partidária. As informações são do Congresso em Foco.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 14:57
Aliado do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e recém-filiado ao seu partido, o atual presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto, de 39 anos, será reeleito no dia 15 com o apoio de tucanos e de petistas. O acordo colocou o PT na primeira-secretaria, enquanto o PSDB vai ocupar a primeira vice-presidência - são os dois cargos mais importantes na hierarquia da Mesa após a presidência.
O acordão isolou ainda mais a oposição ao prefeito na Câmara. Em ano eleitoral, Kassab vai ter maioria folgada para aprovar o que quiser. Somente o PTB de Adilson Amadeu e o PR de Aurélio Miguel ficaram de fora da Mesa. Os dois parlamentares são os únicos que ainda conseguem obstruir votações do governo - a base kassabista soma 41 dos 55 vereadores.
Em 2012 o PSD também começa o ano com a maior bancada, com 13 vereadores - petistas são em 11 e tucanos somam 7. O vereador Antonio Donato (PT) nega que o acordo vai amenizar as críticas do PT ao governo Kassab. "Estamos apenas fazendo valer a nossa representação de segunda maior bancada. Nós seguimos na oposição", argumenta o vereador. Informações do Estadão.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 14:40
Em meio a discursos sobre recuperar a bancada perdida para o recém criado PSD e lançar candidato à Presidência em 2014, a executiva nacional do DEM se reuniu nesta terça-feira (6) para reconduzir ao posto de presidente do partido o senador José Agripino Maia (RN).
Na convenção, o senador Marco Maciel (PE) foi confirmado como presidente do Conselho Político e o deputado Onyx Lorenzoni (RS) como secretário-geral do DEM. Henrique Sartari foi eleito presidente nacional da juventude do partido. A chapa era única.
Agripino evitou cravar nomes para a disputa eleitoral de 2014, mas afirmou que o DEM pretende lançar candidatura própria. “Não está consolidado. O partido está consciente de que vai ser maior em 2012 [ano de eleições municipais e estaduais] e tem chance em 2014. Você faz uma candidatura com unidade e nomes. Temos os dois. Quem é o nome, o tempo vai mostrar”,disse.
Em seu discurso, o senador Jayme Campos (MT) disse que Agripino ou o senador Demóstenes Torres (GO), líder da bancada no Senado, “seriam grandes nomes” e foi bastante aplaudido. Torres afirmou apenas que “ o partido vai sim se preparar para ter candidato à Presidência da República”. Informações do G1.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 14:22
Com o risco de infidelidade na própria base aliada, o Palácio do Planalto decidiu retirar a urgência do projeto que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos em saúde. Com isso, a discussão sobre o tema será empurrada para 2012. A votação imediata da emenda da saúde era exigência da oposição para selar um acordo de procedimentos que garantisse a aprovação rápida da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), prioridade na reta final do Congresso.
Em reunião ontem à noite, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) conversou com líderes aliados e avaliou que o governo poderia sair derrotado da votação do projeto. O governo quer manter o texto aprovado pela Câmara. Senadores da oposição e aliados, no entanto, defendem retomar o projeto original da regulamentação que estabelecia que a União deveria aplicar 10% da receita bruta no setor. O governo rejeita a proposta.
Na Câmara, a regra que ficou para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Atualmente, o Executivo destina 7% do PIB. Informações da Folha.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 14:04
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (6) que a desaceleração da economia brasileira é passageira, apesar de já ter descartado que o crescimento em 2011 chegue aos 3,8%, previstos na última revisão do governo. “No quarto trimestre a economia já estará acelerando porque uma parte das medidas que tomamos [para conter a inflação e o consumo] estão sendo revertidas, com redução dos juros e do IOF. Estamos reativando a economia”, disse.
Segundo Mantega, apesar do crescimento zero no terceiro trimestre, o desenvolvimento da economia brasileira nos três primeiros trimestres do ano ficou em 3,2%, e com isso não seria mais possível chegar à previsão de crescimento do governo, revista para 3,8% em 2011. Para 2012, a expectativa é que o PIB (Produto Interno Bruto ou a soma das riquezas produzidas no país) aumente 4% e 5%, de acordo com Mantega.

O ministro ressaltou ainda que o crescimento zero da economia brasileira no terceiro trimestre é resultado das próprias ações do Ministério da Fazenda para conter o consumo e a inflação, além do corte de gastos por parte do governo.“Nós temos o controle da situação. Nós aqui [diferentemente de outros países] temos a possibilidade de aceleração de crescimento, é só reverter os instrumentos. O que não vai ser revertido é a redução de despesas públicas”. Informações são do R7.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 13:45
Uma reportagem do diário britânico "Financial Times" afirma que a presidente Dilma Rousseff, embora continue popular, "vai torcer por menos escândalos [de corrupção em seu gabinete] em 2012". Em um texto tendo como ponto de partida a queda do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o jornal financeiro afirma que mesmo este episódio --a demissão do 6º ministro por causa de escândalos de corrupção-- não atingiu a popularidade da presidente.

Entretanto, analistas ouvidos na reportagem se mostraram céticos quanto à capacidade de Dilma de "fazer a faxina" em um "sistema construído sobre o clientelismo partidário". "Analistas dizem que parto do problema é o sistema de clientelismo herdado pelo seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele aumentou o número de ministros para servir a coalizão de governo", escreve o autor da reportagem.

"Mas outros acreditam que a governança [do Brasil] está melhorando. A vigilância de ministros e outras instituições do governo por parte da polícia federal, a imprensa, procuradores públicos independentes e outros está levando a um acompanhamento maior dos seus departamentos", afirma o "FT". Informações são da Folha.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 13:32
A cidade de Quito anunciou nesta segunda-feira (05) que premiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seus "serviços à humanidade". No ato, que acontecerá amanhã no emblemático Teatro Nacional Sucre, Lula deve ser homenageado com o Gran Collar Rumiñahui, destinado aos chefes de Estado por sua contribuição humanitária.
Na ocasião, o vice-presidente do Equador, Lenín Moreno, também será reconhecido por seu trabalho em favor de pessoas "incapacitadas". Lula não estará na capital equatoriana para receber o prêmio, em virtude do tratamento contra o câncer na laringe ao qual é submetido, e será representado pelo embaixador do Brasil em Quito, Fernando Simas. Informações são do Terra.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 13:14
Uma "empresa de informática pequeninha", nas palavras do próprio ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), pagou R$ 400 mil pelos serviços da P-21 Consultoria e Projetos Ltda, empresa mantida pelo petista entre sua saída do comando da prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, e a chegada ao governo federal, em 2011. Firma especializada em "cabeamento estruturado para rede de computadores", a QA Consulting Ltda pertence a Alexandre Allan, de 36 anos, e Gustavo Prado, de 35, filho de Otílio Prado, sócio minoritário de Pimentel na P-21 Consultoria.
O pagamento pela consultoria de Pimentel se deu em duas parcelas de R$ 200 mil. A primeira foi paga em 19 de fevereiro de 2009, dois dias depois de a QA Consulting receber R$ 230 mil da construtora HAP Engenharia para prestar serviços de "infraestrutura para soluções de rede". A título de tributação, o serviço foi declarado como de engenharia civil mas, segundo o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), não há registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao serviço alegado pela empresa. A segunda parcela foi paga em maio de 2010. Informações são do O Globo.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 13:01
Em sabatina nesta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, disse que o Judiciário tem uma função própria, que não substitui a política e a atuação do Legislativo. “Sabe-se que o Parlamento é a consagração da vida política. A atuação do Judiciário não substitui a política”, afirmou.
Uma das recorrentes críticas dos parlamentares é a chamada “judicialização da política”, quando o Judiciário preenche lacunas da lei através de decisões judiciais. Durante discurso na CCJ, a nova ministra afirmou ainda que o grande problema do Judiciário é a lentidão e o acúmulo de processos. “Cito o ex-ministro Carlos Velloso que, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, afirmou: ‘A grande crise do Judiciário é a lentidão. O resto é perfumaria’”, disse Weber. Informações são do G1.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 12:47
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1908/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que concede tratamento diferenciado na incidência do IPI sobre produtos industrializados reciclados que contenham resíduos sólidos como matéria-prima.
De acordo com a proposta, o tratamento diferenciado se dará de duas formas. A primeira, baseada no princípio da não cumulatividade, prevê crédito presumido a estabelecimentos industriais que adquirirem resíduos sólidos para serem utilizados como matérias- primas na fabricação dos produtos reciclados. A segunda forma concentra-se no princípio da defesa do meio ambiente e facultaria ao Poder Executivo a redução das alíquotas dos produtos reciclados em função da sua essencialidade e eficácia na proteção do meio ambiente.
Para o autor, além de contribuir para a redução dos danos ambientais decorrentes do não aproveitamento de resíduos sólidos, o projeto vai estimular os processos de reciclagem, o que, segundo ele, resulta em uma menor necessidade de extração de recursos naturais para uso industrial. Informações são da Agência Câmara.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 12:34
O Partido Comunista do Chile pediu a exumação dos restos mortais do poeta Pablo Neruda, que morreu aos 69 anos, em 1973. Neruda morreu 12 dias depois do golpe militar comandado pelo general Augusto Pinochet (1973-1990), que instaurou um dos governos mais temidos da América Latina.
A Justiça chilena investigará acusações de que Neruda pode ter sido morto pelos militares. Há suspeitas de envenamento. O atestado de óbito de Neruda informa que ele morreu de câncer de próstata. Seu motorista, no entanto, disse que ele recebeu uma injeção que teria provocado um ataque cardíaco.
Durante as eleições presidenciais do Chile nos anos de 1970, Neruda abriu mão da candidatura para que o amigo Salvador Allende vencesse. Ambos eram marxistas e acreditavam no socialismo como opção para uma América Latina mais justa. A escritora Isabel Allende, sobrinha do ex-presidente, disse certa vez que Neruda morreu de tristeza em setembro de 1973, ao assistir ao fim do governo Allende (1970-1973). Há controvérsias cercando a morte de Allende, pois existem informações de que ele tenha sido morto pelos militares e também de que tenha se suicidado. Informações são da Agência Brasil.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 12:23
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que esteve no seminário “Nordeste do século XXI – Desenvolvimento com Igualdade Social”, realizado pela revista Carta Capital, anunciou um programa de irrigação pública na região, projeto ainda em fase de conclusão. Segundo o ministro, cerca de 200 mil hectares serão beneficiados com o projeto, que deve atrair investimentos de Parcerias Público Privadas (PPP). O ministro destacou ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste cresce acima da média nacional, o que é justificado pela valorização do salário mínimo, que amplia o poder de compra do nordestino, e pelos programas de transferência de renda do governo federal. No entanto, Bezerra fez questão de mencionar os dados negativos da região, onde 18% da população está abaixo da linha da pobreza e onde se concentra metade dos analfabetos do País.
Amanda Barboza
Terça, 6 de Dezembro de 2011 12:16
Quatro Comissões da Câmara vão discutir assuntos relacionados à Copa 2014 nesta semana. A reunião mais aguardada é a da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Geral, enviado pelo Executivo, cujo relatório será apresentado hoje. A votação deve ocorrer na quinta-feira. e deve ser votado dois dias depois.
Mais: a Comissão de Relações Exteriores tem agendada uma audiência pública amanhã para discutir ações para a recepção de estrangeiros durante os megaeventos esportivos de 2014 e 2016. Também nesta quarta-feira a Comissão de Legislação Participativa realiza uma audiência pública sobre futebol e democracia. Futebol de democracia? Pois é…Foram convidados para os debates, Ricardo Teixeira e Aldo Rebelo. Certamente, Romário estará lá para cutucar. Informações são de Lauro Jardim.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 12:07
O seminário “Nordeste do século XXI – Desenvolvimento com Igualdade Social”, realizado em Salvador pela revista Carta Capital, no Hotel Deville, contou com as presenças do governador Jaques Wagner, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, entre outras autoridades. O governador, durante conversa com jornalistas antes da abertura do evento, agradeceu a revista ter escolhido a Bahia para sediar o evento, e destacou que isso reflete a força da economia baiana. “Há uma política clara de olho para o Nordeste, e isso se comprova nas três ferrovias que estão sendo construídas na região – a Transnordestina, Oeste-Leste e Norte-Sul. Em breve vamos receber três novas refinarias em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Temos uma sequência de bons governadores e não vejo mesquinharia por parte de um ou de outro, querendo resolver apenas as questões do seu Estado”, afirmou.
Amanda Barboza
Terça, 6 de Dezembro de 2011 12:02
O orçamento de São Paulo para 2012 engordou R$ 700 milhões e vai chegar a R$ 38,8 bilhões - 19,3% mais que as receitas deste ano. Com a justificativa de que o governo federal espera crescimento de 5% do PIB e expectativa de vender mais R$ 200 milhões em bens da Prefeitura, a nova previsão de gastos para o ano eleitoral foi apresentada nesta segunda-feira na Comissão de Finanças pelo vereador Milton Leite (DEM) e teve a legalidade aprovada por 5 votos a favor e 2 contra.
O crescimento econômico projetado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) para 2012 é maior do que qualquer rendimento em aplicação financeira e supera a inflação de 6,3% deste ano. A oposição acusa o governo de transferir para ano de eleição os R$ 6,8 bilhões que a Prefeitura tem em caixa, incluindo R$ 1,5 bilhão de operações urbanas. Isso porque o novo orçamento foi aprovado com um dispositivo que vincula esse superávit ao gasto em obras com projetos prontos, como a duplicação da Radial Leste.
Dos R$ 698 milhões a mais que Kassab prevê gastar, R$ 312 milhões serão para novas obras. "Não fiz nenhuma mudança sem consultar o governo", argumentou Leite, relator do orçamento e aliado do prefeito. Informações são do Estadão.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 11:47
Foto: Maiana Marques/PH
O secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, se mostrou favorável ao projeto da Prefeitura de Salvador - o PDDU da Copa. Em conversa com o Política Hoje, Leonelli apresentou simpatia a ideia de que o projeto pode beneficiar o turismo na capital baiana, atraindo novas bandeiras hoteleiras, especialmente na orla de Salvador. “Sempre fui favorável ao ponto do PDDU da copa que traz mudanças na orla de Salvador, para que sejam destinadas à empresas do setor turístico, e não para negócios de outros empreendimentos”, disse o secretário, destacando que a cidade apresenta cinco anos de atraso no setor.

Amanda Barboza
Terça, 6 de Dezembro de 2011 11:34
Entre as ideias estudadas pela presidente Dilma Rousseff para enxugar seu governo está a junção dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social. De acordo com auxiliar com acesso direto à presidente, a possibilidade de juntar pastas como as de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos num único guarda-chuva está arrefecendo. Além de não darem dor de cabeça nem despesa, elas têm valor simbólico que não poderia ser desprezado. Há quem defenda a junção de Ciência e Tecnologia com o ministério da Educação. Mas a proposta, pelo menos até a semana passada, não evoluiu. Informações são da Folha.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 11:17
A Escola Virtual do Mercosul vai ser lançada nesta terça-feira (6), às 16h, na Biblioteca Nacional, em Brasília. Ela será uma ambiente virtual, com cursos de capacitação online, serviços de informação e comunidades de prática para micro, pequenos e médios empresários, instituições de ensino e pesquisa e representantes da sociedade civil dos países do bloco econômico.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e o embaixador da Delegação da União Europeia no Uruguai, Geoffrey Barrett, participam da cerimônia de abertura. Eles darão entrevista depois do lançamento. A escola virtual é um dos principais resultados do projeto Mercosul Digital, iniciativa de cooperação internacional entre a União Europeia e o Mercosul. Informações são da Agência Brasil.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 11:03
Senadores ambientalistas se reúnem nesta terça-feira (06), em café da manhã no gabinete do senador Paulo Davim (PV-RN) para discutir estratégias para adiar a votação do projeto do novo Código Florestal, prevista para ocorrer hoje em plenário. Participam da reunião os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Marinor Brito (PSOL-PA) e Randolfe Rodrigues. O grupo tentará ainda conseguir o apoio dos senadores Fernando Collor de Mello, João Capiberibe e Roberto Requião, que na semana passada votaram contra requerimento de urgência para votação da matéria. Informações são do Poder Online.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 10:45
O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.349,26 em novembro para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta segunda (5). A entidade verificou que são necessárias 4,31 vezes o valor do salário mínimo atual para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor. Em outubro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.329,94, sendo 4,27 vezes maior que o salário mínimo. O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra. Informações são do Blog Claudio Humberto.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 10:30
O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou nesta segunda-feira (5) seu relatório ao projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Em seu relatório, o deputado sugeriu o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% para pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. A proposta do governo previa o aumento para 7%.
A partir de agora, os deputados têm um prazo de cinco sessões da Câmara para apresentarem emendas ao projeto. Vanhoni espera que a proposta seja votada em plenário ainda neste ano. Embora aumente a meta inicial do governo em investimentos, o relatório do deputado sofreu críticas da oposição."O deputado Vanhoni demorou tanto para apresentar o relatório do novo PNE e o resultado veio muito tímido. Apenas 8% do PIB para financiar o setor", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ).
O projeto do Plano Nacional de Educação recebeu quase 3 mil emendas. O próprio relator fez mudanças na proposta, entre elas a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. A proposta do governo tratava apenas da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. Vanhoni manteve a universalização, mas destacou que, caso não seja possível integrar o aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial. Informações são do G1.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 10:28
A segunda audiência para discutir as alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa, acontecerá nesta terça-feira (06), às 19h, no Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior, em Itapuã. Na primeira audiência pública realizada no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, começou com atraso e sem nenhum representante da prefeitura. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, alegou um “impedimento pessoal” para não comparecer ao evento, realizada na última a sexta-feira (2).

Questões em relação a liberação da construção na orla marítima da cidade, sombreamento nas praias e ampliação do gabarito, são levantadas e discutidas nas audiências públicas. Os próximos debates acontecerão na sexta-feira (09), às 9h, em Itapagipe, no dia 12, às 19h, no Rio Vermelho.

Da Redação
Terça, 6 de Dezembro de 2011 10:16
O ministro da Pesca, Luiz Sérgio, doou nesta segunda (5) 14 lanchas para fiscalizar a costa do Rio de Janeiro de infrações ambientais, como a pesca predatória e vazamentos de óleo. Foram 11 lanchas para a Marinha, duas lanchas para o Instituto Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e uma para o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
O ministro da Pesca disse que o trabalho de fiscalização de combate às ações de pesca predatória são feitas pelos órgãos federais em conjunto com o Inea, por isso as doações ao órgão estadual. "Aqui no Rio de Janeiro, a atividade relativa à pesca é uma ação conjunta com o Inea. Então, junto com outros órgãos como o Ibama, a Marinha e a Capitania dos Portos, vamos convergir esforços utilizando esses equipamentos públicos de excelente capacidade de trabalho”.
De acordo com o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, a doação vai ajudar o Inea, já que em algumas ações de combate contra infrações, o órgão tem dificuldades de acesso. ”Muitas vezes nós nos associamos ao Ibama para fazer ações de pesca predatória. O que no caso é em alto mar e não temos condições, não temos equipamento”. Informações são da Agência Brasil.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 10:01
O governo se reuniu nesta segunda-feira (5) com os líderes da base aliada no Senado para definir a resposta que dará à oposição amanhã sobre a proposta de vincular a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ao projeto de lei que trata da regulamentação da Emenda 29. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que quer ter certeza de que terá o apoio da maioria na hora de votar a regulamentação da emenda constitucional que prevê mais recursos para a saúde.
O governo não quer correr o risco de ver o projeto original do ex-senador Tião Viana (PT-AC) sendo aprovado e imputando à União um gasto mínimo de 10% das receitas líquidas correntes com saúde. Para garantir que essa proposta, defendida pela oposição, não ganhe adeptos na base aliada e buscar uma alternativa, a reunião de hoje reunirá a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Jucá e os líderes de todos os partidos que compõem a base aliada.
A oposição promete que caso o governo retire a urgência para votação do projeto que regulamenta a emenda – e que é o primeiro na pauta de votações desta semana – irá atrapalhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da DRU. O primeiro passo nesse sentido já foi dado, com a apresentação de emendas que, se obtiverem o apoio de 27 senadores, provocarão o retorno da PEC para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, atrasando a tramitação da proposta. Informações são da Agência Brasil.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 09:46
O afastamento de seis ministros sob suspeita de corrupção no governo Dilma Rousseff não foi suficiente para mudar de forma profunda os procedimentos adotados nos ministérios atingidos pelas demissões.

Análise feita pela Folha em processos de licitação, movimentação de pessoal e outros atos de pastas cujos titulares foram afastados na faxina executada por Dilma mostra que pouca coisa mudou na Esplanada dos Ministérios. O último a deixar o governo foi Carlos Lupi, que pediu demissão do Ministério do Trabalho no último domingo (4) após não conseguir explicar irregularidades em convênios assinados pela pasta.

Dos 37 ministros, a presidente Dilma Rousseff já perdeu sete desde o início de seu governo, em janeiro, sendo seis acusados de irregularidades --além de Lupi, Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Antonio Palocci (Casa Civil) e Orlando Silva (Esportes). Outro a deixar o cargo, mas continuar no governo, foi Luiz Sérgio (Relações Institucionais), realocado no Ministério da Pesca. Ele foi substituído por Idelli Salvatti, antes titular da Pesca. Informações são da Folha.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 09:33
Ministro da Cultura do governo Lula entre 2003 e 2008, Gilberto Gil disse que a presidente Dilma Rousseff "está indo muito bem, respondendo às questões da economia, às questões permanentes de malfeitos e corrupção. "Que bom (que os ministros suspeitos foram afastados)! Pior é se não tivessem sido", avaliou.
Nesta segunda-feira (05), em entrevista em sua produtora, no Rio, durante o lançamento de seu acervo digital, Gil falou de sua percepção da atual gestão federal. "Eu gosto do governo Dilma. Não parti de posição desconfiada, porque trabalhei com ela por seis anos. Eu sabia da capacidade dela".

Gil acompanha o governo Dilma e o desempenho de sua sucessora na pasta da Cultura, Ana de Hollanda, pelo noticiário, sem dar declarações que possam soar intrometidas. De personalidade conciliadora, o músico preferiu se manter de fora das polêmicas que se sucederam na pasta neste primeiro ano - da reforma da Lei dos Direitos Autorais à aprovação controversa de projetos na Lei Rouanet, passando pelas diárias recebidas (e devolvidas) pela ministra por dias de folga.

Adepto da máxima de que "ex precisa entender que é ex", ele vê os ataques sucessivos à ministra como reações à descontinuação de políticas iniciadas por ele e por seu sucessor, Juca Ferreira (no cargo de 2008 a 2010). "Havia uma massa de programas em andamento que as pessoas queriam que continuasse. Na medida em que houve, aqui e ali, recuo por parte do ministério novo, houve insatisfação”. Informações são do Estadão.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 09:31

Em conversa com o Política Hoje, o advogado Marcos Valério, que permanece preso na Bahia, acusado de participar de um esquema de criação de imóveis fictícias e grilagem de terras no Estado, disse que no momento “não há nenhuma novidade”. De acordo com Marcelo Leonardo, foi feito um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (05), porém “ainda não existe um prazo para sair o resultado”, disse. Conhecido por ser réu do mensalão, suposto esquema de pagamento de propina para deputados federais governistas, o publicitário Marcos Valério foi preso durante a operação 'Terra do Nunca', realizada pela Polícia Civil da Bahia.
 


Marcia do Amparo
Terça, 6 de Dezembro de 2011 09:17
Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com dois mandados de segurança nesta segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tramitação do projeto de lei do novo regime de partilha dos royalties da exploração do petróleo. Eles dizem que o projeto vai contra a Constituição por ampliar aos entes não produtores a possibilidade de participação no rateio de verbas obtidas com a atividade.
Para os parlamentares, o texto constitucional é claro ao determinar que os territórios produtores têm exclusividade na compensação financeira e participação das receitas obtidas com a atividade. Os deputados também defendem que a proposta fere o modelo federativo brasileiro, pois uma eventual mudança na forma de rateio das participações levará a uma grave crise entre os estados produtores e os não produtores.
Devido à iminência da votação do projeto na Câmara dos Deputados, depois de já ter passado pelo Senado, os parlamentares pediram urgência nas decisões judiciais para evitar maiores danos. Os relatores dos processos são os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Informações são da Agência Brasil.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 09:02
Quase 100 professores concursados na prefeitura de Simões Filho deverão ser nomeados, após cinco anos da realização das provas. Trata-se de decisão judicial, cuja sentença em caráter de mandado de segurança foi publicada na semana passada. O concurso, que previa 284 vagas, foi realizado em 2006, tendo a validade que vencia em 2008 estendida até o ano passado. De acordo com uma das candidatas, Maria José Souza Almeida, 45 anos, até então só haviam sido chamados 189 pessoas.
Após expirado o prazo final, e não tendo sido convocados mais de 90 concursados, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Aplb) entrou com ação na Primeira Vara da Fazenda Pública de Simões Filho requerendo a nomeação dos professores nível I (Magistério), conforme o edital.
Segundo a advogada da Aplb, Rita de Cássia Souza, mesmo que o município queira recorrer, o cumprimento da sentença terá de ser imediato, devido à natureza própria da ação. Apesar de ainda não ter recebido o mandado, o secretário da administração Sálvio Borges afirmou que não há interesse em entrar com recurso: “A prefeitura não vai contestar”.
Questionado sobre a demora na nomeação, ele respondeu que “a administração passada não chamou” e que, no ano passado, quando vencia o prazo final de validade, a rede de educação não comportava novos docentes.“Mas, assim que recebermos o mandado, vamos cumprir. Até porque a gente vai precisar de professores para o ano que vem, pois aposentou muita gente e aumentou a rede”, justificou. Informações são do A Tarde.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 08:45
Presa em um nó partidário de aliados famintos e descontentes, a presidente Dilma Rousseff terá que conciliar na primeira reforma ministerial oficial de seu governo a resolução de problemas administrativos, a saída de titulares que disputarão as eleições de 2012 e a assimetria de poder entre legendas aliadas. A presidente ainda não fechou seus planos, mas já recebeu lista de reivindicações. O PT quer os ministérios das Cidades e do Trabalho. O PMDB, por sua vez, anda insatisfeito, reclamando que só ganhou ministérios sem capilaridade.

Para melhorar sua situação na Esplanada, o aliado pleiteia a pasta de Transportes, acrescida da Secretaria de Portos, que deve perder o status de ministério. A disputa dos aliados pela ampliação do espaço na Esplanada já se refletiu no Congresso. O governo encontra dificuldades em aprovar a lei que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os parlamentares já trabalham com a possibilidade de não votar o orçamento este ano.
No xadrez do enxuga e troca ministerial, a restruturação de algumas pastas é avaliada por Dilma. A presidente tem criticado o modelo de gestão e chegou à conclusão de que é impossível se reunir com quase 40 ministros. Para resolver a questão, avalia fundir pastas que têm ações correlatas, como Trabalho e Previdência; Agricultura e Pesca; Igualdade Racial, Políticas para Mulheres e Direitos Humanos; e Transportes e Portos ou Integração Nacional e Portos. Informações são do Correio Braziliense.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 08:31
Uma Ação Popular foi movida, na tarde da última segunda-feira (5), pela bancada do PMDB, liderada pelo presidente do partido no Estado e deputado federal, Lúcio Vieira Lima, e pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr., contra uma das propagandas do Governo da Bahia, que destaca a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste Leste) como uma obra do Governo Estadual, sendo que os recursos são exclusivamente federais, oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e a execução por conta da VALEC, não havendo participação do Estado da Bahia. No documento, o partido pede a imediata suspensão da propaganda e também a devolução dos valores indevidamente gastos.
Ainda de acordo com o texto do documento, no caso desta propaganda, “são evidentes as irregularidades na divulgação da FIOL pelo Governo do Estado da Bahia. Em primeiro lugar, induz a população a erro, na medida em que atribui ao Estado da Bahia a realização de um projeto completamente financiado e executado pelo Governo Federal, o que vem sendo convenientemente omitido nas propagandas realizadas, ou, ainda, em citações quase imperceptíveis”.
Terça, 6 de Dezembro de 2011 08:11
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada pela presidente Dilma Rousseff para substituir Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinada na manhã desta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Sem passado polêmico, ela não deverá enfrentar perguntas de caráter pessoal mas, segundo parlamentares da oposição, terá de demonstrar o conhecimento em direito constitucional e penal. Classificada como “tímida” por senadores aos quais se apresentou nas últimas semanas, a nova ministra sempre atuou na área trabalhista.

No Supremo Tribunal Federal, chegam questões de direito constitucional, evidentemente, e também matérias penais. Um ministro do Supremo não pode saber apenas de direito trabalhista, tem que ter saber jurídico em outras áreas. Queremos dar a ela a chance de demonstrar, comprovar esse conhecimento”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Informações são do G1.
Segunda, 5 de Dezembro de 2011 22:13
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)informa que para possibilitar serviço de manutenção em adutora, o fornecimento de água será interrompido em Itaparica e Vera Cruz nesta terça-feira (6), a partir das 5h. O retorno está previsto para as 16h do mesmo dia e o abastecimento regularizado gradativamente, em até 24 horas, após o reparo. A Embasa informa também que os efeitos da interrupção não serão sentidos em imóveis com reservação suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo de água.


Nenhum comentário :