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Domingo 04 de dezembro de 2011- III

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Domingo, 4 de Dezembro de 2011 08:58
Foto: Wilson Pedrosa/AE
Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte de sua expressiva votação recebida no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo percorreu alguns trechos da obra em Pernambuco na semana passada e encontrou estruturas de concreto estouradas e com rachaduras, vergalhões de aço abandonados e diversos trechos em que o concreto fica lado a lado com a terra seca do sertão nordestino.
O Ministério da Integração Nacional afirma que é de responsabilidade das empresas contratadas a conservação do que já foi feito e que caberá a elas refazer o que está se deteriorando. Informa ainda que vai promover novas licitações em 2012 para as chamadas obras complementares, trechos em que a pasta e as empreiteiras não conseguiram chegar a um acordo sobre preço. Segundo o ministério, as obras estão paralisadas em 6 dos 14 lotes e em um deles o serviço ainda será licitado. Informações do Estadão.
Domingo, 4 de Dezembro de 2011 08:31
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse neste sábado que ficará no cargo até janeiro quando, segundo ele, a presidente Dilma Rousseff fará as mudanças nos ministérios. "Vou aguardar até o próximo ano, ela [a presidente] pediu que eu permanecesse", afirmou Haddad. "O calendário dela é janeiro, em função de outras mudanças que ela vai fazer".
O ministro será candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT. Haddad participou ontem da primeira reunião do conselho político formado para organizar sua campanha. O grupo tem 24 integrantes, entre eles os que concorriam pela vaga de candidato: a senadora Marta Suplicy e os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zaratini. Informações da Folha.
Domingo, 4 de Dezembro de 2011 07:59
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi reeleito ontem (3) presidente nacional do PSB, durante o 22º Congresso Nacional do partido. Também foram eleitos por unanimidade o novo Diretório Nacional e os Conselhos de Ética e Fiscal. Para a presidência de honra foi eleito Ariano Suassuna. "Sou um contador de história, e esse é um cargo político de muita honra. Nesta oportunidade, encerro a minha vida política neste cargo", disse o escritor autor de obras como "O Auto da Compadecida".
Ao anunciar os novos dirigentes partidários, o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, declarou que Eduardo Campos é a pessoa que norteia o congresso do partido. Campos defendeu a desoneração do preço das passagens do transporte público, como uma alternativa para solucionar o problema da mobilidade urbana nos grandes centros urbanos. "A gente vê desoneração de impostos para carro, para passagem de avião. Temos que discutir a isenção das passagens de ônibus, 50% do valor delas são de impostos." Informações da Agência Brasil.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 20:01
Com apenas 400 dos 330 mil sindicalistas brasileiros filiados ao partido, o PSDB tem um plano ambicioso: chegar a 5 mil filiados até março. A meta é lançar sindicalistas como candidatos a deputado federal e estadual em todos os 27 Estados do País em 2014.

"Queremos trabalhadores disputando as eleições, e não somente fazendo campanha para os caciques", afirma o vice-presidente da Força Sindical, Melquíades Araújo. "Acordamos em tempo: ou organizamos os trabalhadores ou daqui a pouco vai ficar só o PT", completa o presidente em exercício do Núcleo Sindical do PSDB, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção.

Suplente de deputado federal por São Paulo, Ramalho defende que, sem a participação do trabalhador na base, o PSDB não ganha a eleição presidencial. "A elite intelectual do partido tem dificuldade de se comunicar, de chegar ao povo. O núcleo sindical será interlocutor para levar as propostas do partido".

O núcleo sindical nacional tucano realizou ontem, no Recife, seu primeiro encontro, com a participação de representantes de 19 Estados - nem todos ainda filiados ao partido. São Paulo e Minas são os com maior estrutura. Dali sairão, já em 2012, sindicalistas tucanos candidatos a prefeito: dois em São Paulo e quatro em Minas. Informações são do Estadão.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 19:09
A soma dos votos conquistados pelo Partido Liberdade e Justiça (PLJ), braço político da Irmandade Muçulmana, e pela formação salafista (fundamentalistas islâmico) Al Nour chega a 60%, conforme apuração dos primeiros resultados das eleições legislativas egípcias divulgadas neste sábado pela agência oficial Mena.

O porta-voz da Comissão Suprema Eleitoral, Ali Hassan, afirmou que o PLJ conseguiu aproximadamente 40% dos votos, enquanto o Al Nour alcançou cerca de 20% nesta primeira fase da eleição. Em terceiro lugar aparece a coalizão Bloco Egípcio, formado por três partidos liberais e esquerdistas, que somaram 15% dos votos, segundo a mesma fonte.

O partido islamita moderado Wasat (uma cisão da Irmandade Muçulmana) ficou com a quarta posição, atingindo 6%. Na sequência, aparece o partido mais antigo do Egito, o liberal Wafd, com 5%; a aliança de movimentos juvenis A Revolução Continua, com 3%, e o centrista partido da Justiça, com apenas 1%. Alguns dos novos partidos criados após a Revolução de 25 de Janeiro se aproximam dos 5% necessários para ter representação na Câmara Baixa, informou a agência Mena, sem especificar quais.

Dos candidatos que concorrem em listas individuais --que formarão um terço do novo Parlamento--, quatro superaram os 50% dos votos, o que lhes permite conseguir assentos sem necessidade de um segundo turno. Entre eles, está o reconhecido analista político liberal Amr Hamzawy. Informações são da Folha.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 18:32
Há tempos a administração do prefeito Jackson Rezende (PP), de Itapé, tornou-se sinônimo de caos e desordem. Atraso de salários, demissões e ausência de obras são alguns dos problemas existentes na gestão, que também é acusada de superfaturar as festas juninas de 2011.

Entre os servidores, apenas os da educação – cujo salário é proveniente do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – estão com salários em dia, e o mês de novembro se encerrou com a demissão de 165 funcionários que haviam sido admitidos por contrato.

Com relação aos festejos de junho, a Prefeitura teria superfaturado a contratação das bandas em mais de 100%. Informações divulgadas pelo blog Itapé.  Denúncias dão conta de que o show da banda Lordão foi contratado por R$ 25 mil (quando o preço real seria R$ 15 mil) e a Cacau com Leite saiu por R$ 20 mil (valor de mercado: R$ 10 mil). Quem não entende essa matemática fica a perguntar: aonde foi parar a diferença?. Informações são do Blog Pimenta na Muqueca.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 18:01
O governo federal terá uma despesa extra de pelo menos R$ 600 milhões para ressarcir servidores e aposentados e pensionistas que cobram na Justiça a gratificação dadas a funcionários da ativa. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), essa fatura envolve 200 mil processos em que o pagamento é considerado líquido e certo.

A conta, já sacramentada por meio da conciliação conduzida pela AGU, preocupa a equipe econômica, que vem alardeando para os riscos do aumento das despesas públicas em meio à crise que assola a Europa e ameaça a estabilidade do mundo, inclusive a do Brasil. No Ministério do Planejamento, estima-se que a fatura total cobrada pelos inativos referentes às gratificações de desempenho — criadas para aumentar os salários e premiar quem produz — pode chegar a R$ 5 bilhões.

“Uma vez que o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, reconheceu o direito dos inativos em normativos internos, já é certo que o governo abrirá os cofres para atender a esses 200 mil processo, ainda sem data para serem concluídos”, disse um técnico do Planejamento.

José Roberto da Cunha Peixoto, diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da PGU, afirmou que, do total de ações, 120 mil dizem respeito à gratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa. “São processos tanto individuais quanto coletivos. Em alguns casos, por exemplo, há 2 mil servidores envolvidos. Não é fácil mensurar o total de pessoas beneficiadas”, afirmou o advogado. A demanda é tamanha que, ao longo desta semana, o análise dos pedidos chegou a integrar a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Informações são do Correio Braziliense.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 17:43
Está para ser discutido na Câmara um daqueles projetos que, se aprovados, são destinados a virar letra morta.De autoria do deputado Sandis Júnior, ele pode ser explicado pelo seu primeiro artigo: “o estudante não poderá transportar material escolar em mochilas cuja carga seja superior a 10% do seu peso corporal”.

Beleza. Mas como isso vai funcionar na prática? O próprio projeto ensaia uma resposta: “A aferição do peso do aluno será feita mediante declaração escrita do próprio aluno, quando no ensino médio, ou dos seus pais, quando em creches, pré-escola ou ensino fundamental”. Informações são do Blog de Lauro Jardim.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 17:08
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir ações de transferência de recursos de custeio e de investimentos aos estados e municípios pela modalidade “Fundo a Fundo”.  A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores de forma, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Estados e Municípios e Distrito Federal, independentemente de convênio ou instrumento similar.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado João Ananias (PCdoB-CE). Para ele, é preciso que se debata esse tipo de transferência de recursos para estados e municípios. “O objetivo é desburocratizar e agilizar a atribuição de recursos, de custeio e investimento, suprindo o modelo atual, que está desatualizado e às vezes impede a efetivação dessas transferências”, explica o deputado. Informações são da Agência Câmara.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 16:36
Ao participar do 23º Encontro Nacional do PSB em Brasília, o ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (CE) disse que, antes de pensar em disputar a Presidência da República, o seu partido deveria se preocupar em fazer criticar à aliança entre o PT e PMDB no governo Dilma Rousseff. Ele afirmou que a união existe porque tem “natureza fisiológica. “Quando não roubalheira”.

“Eu acredito que a grande tarefa do PSB é tensionar dentro da aliança da presidenta Dilma por uma agenda de mudança e por uma conduta um pouco mais republicana da média desta sustentação. O cimento da aliança central que reúne o PT e PMDB é de natureza fisiológica. Nós teremos sempre grandes sustos e grandes dissabores por esse cimento”, disse.

“Toda aliança é legítima, mas qual é a agenda institucional, transformadora que precisa dessa grande aliança? Qual é a pendência da reforma tributária, no modelo de organização das instituições políticas, no desenho da poupança previdenciária ou qualquer que seja o assunto relevante? O que os coesiona? Fisiologia! Quando não, roubalheira”, completou Ciro. Informações são do IG.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 16:29
Depois da Plenária de Avaliação do Mandato 2011, que aconteceu neste sábado (03), no auditório do SINDAE, Barris, a vereadora Vânia Galvão (PT), conversou com o Política Hoje e destacou suas principais ações neste ano e falou sobre a polêmica em torno do PDDU da Copa.

Sobre a primeira audiência pública do PDDU da Copa, que aconteceu nesta sexta-feira (02), no Centro Cultural da Câmara Municipal, a vereadora criticou a falta de um representante da prefeitura no encontro. Questionada sobre um possível desencontro entre o que diz o governador, e o que os petistas pensam na Câmara, Vânia afirmou que “não existe isso. Estamos de acordo com as intervenções, mas temos que avaliar melhor em relação a Orla, a construção de novos hotéis. Queremos fazer acordo com seriedade, que atenda os interesses da população.

Para Vânia, os projetos propostos para melhorar a vida das pessoas com deficiência são os que mais se destacaram. “Foram ações muito positivas, com políticas de inclusão para pessoas deficientes”, disse a parlamentar, que também destacou o projeto de “inclusão de mulheres egressas do sistema prisional, por meio de contratação de empresas que prestam serviço para o governo do Estado”.

Marcia do Amparo
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 16:05
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador ficará mais caro em 2012. O tributo terá uma correção de 7,12%, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do período de novembro de 2010 a outubro de 2011.

O IPCA-E, divulgado pelo IBGE, mede a variação de preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos residentes nas áreas urbanas do país. Para chegar ao índice é feita uma pesquisa em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios e concessionárias de serviços públicos.

A atualização do IPTU pelo IPCA-E está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e é obrigatória. O contribuinte que pagar a cota única do IPTU até 6 de fevereiro terá direito a 10% de desconto. Quem for pagar o valor original poderá optar pelo parcelamento, em até 11 vezes. Segundo a Secretaria municipal da Fazenda, os carnês começarão a ser entregues em janeiro. Informações são do Correio*.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 15:33
Se já não bastassem os sérios problemas de segurança pública com índices recordes de homicídios, arrastões, assaltos a bancos e fugas de presídios, o povo baiano ainda tem que sofrer a violência da humilhação de morrer na porta de um hospital público sem atendimento”, desabafou o deputado estadual Bruno Reis (PRP), durante o ato público “A Cidade pede Paz”, promovido pelo Democratas, na manhã deste sábado (03), no Farol da Barra.

O deputado Bruno Reis criticou Jaques Wagner depois de receber a notícia da morte do lavrador Manoel Nonato de Souza, que, saiu de Mutuípe, no sudoeste do Estado, e percorreu 250 quilômetros para morrer sem atendimento devido na emergência do Hospital Roberto Santos. “Será que ninguém percebeu a urgência do atendimento a um cidadão baiano, que estava com o pé gangrenado e se contorcendo em dor?”, indagou o parlamentar.

Para Bruno Reis, “Wagner precisa de um Wagner”. Segundo ele, “Não é o governador da Bahia que está recomendando à presidente Dilma que demita o ministro do Trabalho, Carlos Lupi? Então, precisa aparecer alguém no petismo baiano que sugira a Jaques Wagner a demissão do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla. Não faltam denúncias contra Solla, sem falar que a saúde pública está um caos no estado”.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 15:27
O Ministério da Integração Nacional lançou edital para concurso público com 52 vagas, todas para cargos que exigem nível superior. Desse total, três oportunidades são destinadas a candidatos com deficiência. O salário inicial para os graduados em engenharia, estatística e geologia é de R$ 5.460,02. As demais funções têm a remuneração inicial de R$ 3.534,22. Os aprovados trabalharão no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), unidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília.

Os cargos oferecidos no certame são para analista de sistemas, analista técnico administrativo, assistente social, engenheiro, estatístico, geólogo, meteorologista e químico. Os interessados poderão fazer a inscrição pelo endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br. O cadastro poderá ser feito entre 2 de janeiro e 15 de janeiro de 2012. As taxas de participação são de R$ 100 para engenheiro, estatístico e geólogo e de R$ 80 para os demais cargos previstos no edital. As provas objetivas estão previstas para 4 de março do próximo ano, em Brasília.Informações são do Correio Braziliense.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 15:02
O projeto de Lei Anticorrupção foi tema de quatro audiências públicas e já recebeu mais de 40 propostas de emenda. A informação é do presidente da comissão especial que analisa a matéria, deputado João Arruda (PMDB-PR). Segundo ele, as alterações foram sugeridas por pessoas e entidades ligadas ao direito administrativo e tributário, e da área de licitação pública. “A previsão inicial era votar o projeto em dezembro, mas em função desse grande volume de emendas sugeridas, talvez o parecer só fique pronto no primeiro semestre de 2012”, explicou o deputado. Informações são do Blog Claudio Humberto.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 14:37
Assembleias Legislativas de ao menos dez Estados pagam a seus deputados o equivalente a 15 salários por ano. Além do 13º, os deputados estaduais recebem um salário extra no início e outro no final de cada ano legislativo como ajuda de custo. O "auxílio-paletó", como é chamado, pode ser gasto livremente, a critério do parlamentar.

Têm direito ao benefício os deputados do Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Minas Gerais e Bahia.Em outros Estados, as regras variam. Em Pernambuco, o auxílio é pago uma vez ao ano. No Pará e no Rio Grande do Norte, os deputados ganham um salário extra no início do mandato.

Em todos os casos, o salário é de R$ 20 mil, com exceção do Acre, que paga R$ 12 mil. Somado, o montante disponível a 480 deputados é de R$ 18 milhões. Em São Paulo, a Justiça suspendeu no último dia 10 o pagamento do benefício, que era concedido duas vezes ao ano. A segunda parte é paga apenas se o deputado vai, no mínimo, a dois terços das sessões do plenário. Informações são da Folha.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 14:03
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não pediu afastamento do cargo de assessor da liderança do PDT para se candidatar ao Senado pelo Rio em 2002. Levantamento preliminar da assessoria da Mesa da Câmara informa que não consta licença de Lupi entre janeiro de 2001 e maio de 2006. Nesse período, o ministro estava na lista de auxiliares do líder do PDT em Brasília. Pela lei complementar 64, de 1990, funcionário público, sem cargo de chefia, é obrigado a se licenciar com, pelo menos, três meses de antecedência da eleição, caso queira se candidatar.

Pela lei 8.112, que rege o funcionalismo público, Lupi poderia pedir licença remunerada para concorrer ao Senado. Mas teria que abrir mão da gratificação legislativa e, com isso, perder 50% do salário. Lupi foi contratado para um cargo de natureza especial 07. Hoje, o salário de um servidor classificado nessa categoria gira em torno de R$ 12 mil. A não desincompatibilização do cargo é considerada uma falta grave e poderia implicar na perda do mandato, caso o ministro tivesse sido eleito.

O caso será investigado pela Comissão de Sindicância da Câmara, que inicia as atividades na segunda-feira. Se as informações preliminares se confirmarem ao fim da investigação, a comissão deverá pedir que o ministro devolva aos cofres públicos os valores que teria recebido indevidamente ao longo da campanha eleitoral de 2002. Informações são do O Globo.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 13:39
Na reforma ministerial prevista para o início do ano, as maiores apostas em Brasília são a fusão do Ministério da Agricultura com a Secretaria de Aqüicultura e Pesca, o da Previdência com o do Trabalho e se espera também que os ministérios da Educação e da Cultura voltem a ser um só, como no velho MEC. A maioria desses ministérios perdeu relevância, por isso a idéia é otimizar a gestão e cortar despesas. Informações são do Blog Claudio Humberto.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 13:10
Em conversa com o Política Hoje, o presidente nacional do PSOL, Afrânio Boppré, que neste final de semana participa do 3º Congresso Nacional do PSOL, na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, disse que a legenda pretende “eleger a primeira geração de vereadores do PSOL”, no pleito eleitoral de 2012.

De acordo com o Boppré, o PSOL discute até domingo (04), a conjuntura política nacional do partido. “Temos muitos objetivos, entre eles, o de atualizar nossas políticas, para buscarmos vitórias importantes na eleição do ano que vem”. Questionado sobre o possível enfraquecimento da oposição no Congresso Nacional, o presidente do PSOL, afirmou que acredita nisso. “O que tenho visto é que o partido tem crescido muito. São três deputados, que tem atuação forte e contribui para fortalecer a oposição”.

Marcia do Amparo
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 13:06
Um estudo de dois pesquisadores do Instituto de Direito Público (IDP), de Brasília, aponta que é de 3% a probabilidade de um servidor público vir a ser condenado por crime de corrupção no Brasil. Intitulado "Corrupção e Judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção", o estudo foi publicado na edição de novembro da revista norte-americana "Law and Business Review of the America".

Os pesquisadores Carlos Higino e Ivo Gico Júnior analisaram a trajetória de 687 servidores demitidos em 25 ministérios e na Presidência da República no período de 1993 a 2005. Desses, 441 foram dispensados após responderem a processo administrativo interno por suspeita de corrupção ou irregularidades ligadas a esse crime.

Dentre os 441, foram denunciados à Justiça 224 servidores, dos quais 150 passaram a responder ação penal por corrupção. Dos 150 processados criminalmente, 45 tiveram condenação em alguma instância e, ao final do processo, 14 foram condenados em definitivo, isto é, após esgotadas as possibilidades de recurso. Informações são do G1.
Sábado, 3 de Dezembro de 2011 12:39
Neste sábado (03), o prefeito João Henrique inaugura a decoração e a iluminação natalina de 2011, instalada pela Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp). As luzes serão ligadas a partir das 19 horas, num evento que será realizado na Praça do Campo Grande, com participação de autoridades do município e da população.

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