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Manter Lupi é um 'erro', diz representante da Transparência Internacional

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Sexta, 2 de Dezembro de 2011 08:29
O Supremo Tribunal Federal julga em doses homeopáticas se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012. Ontem, o julgamento foi interrompido pela segunda vez por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que disse não ter certeza se conseguirá ainda neste ano liberar as ações para julgamento.

Por enquanto, só são conhecidos dois votos, ambos favoráveis a declarar constitucional a norma. O STF tem atualmente 10 ministros. A 11.ª cadeira está vaga à espera de Rosa Maria Weber, escolhida pela presidente Dilma Rousseff, mas que ainda não tomou posse.

Na sessão desta quinta-feira (01), apenas a ministro Joaquim Barbosa votou. Ele defendeu a validade total da lei, que, segundo ele, está de acordo com princípios da Constituição Federal que estabelecem a moralidade, a impessoalidade e a proteção do interesse público.

"As alegações de inconstitucionalidade dessa lei decorrem de interpretação limitada da Constituição Federal que privilegia uma minoria de ocupantes de cargos eletivos em detrimento de toda a sociedade, que anseia pela moralização da política brasileira, para que não haja mais engodo do eleitorado, manifestações e falsas promessas", disse. Ajuste. Após o voto de Barbosa, o relator das ações, ministro Luiz Fux, pediu licença para reajustar o seu voto, dado na sessão do último dia 9. Informações são do Estadão.
Sexta, 2 de Dezembro de 2011 08:12
O relatório aprovado pela Comissão de Ética da Presidência da República, elaborado pela conselheira Marília Muricy, afirma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agiu com "falta de zelo" e com “certa dose de arrogância” em relação às denúncias das quais é alvo.

O relatório foi divulgado pelo colegiado no início da noite desta quinta-feira (1º), depois de o Palácio do Planalto ter informado que a presidente Dilma Rousseff pediu à comissão que indicasse os "elementos" que justificaram a sugestão de demitir o ministro.

Na quarta-feira, o colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Lupi ainda não se manifestou sobre a recomendação, mas a assessoria do Ministério do Trabalho informou que ele deverá apresentar argumentos para pedir à comissão que reconsidere a decisão.

Marília Muricy afirmou, no relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”. Informações são do G1.
Sexta, 2 de Dezembro de 2011 07:44
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse nesta quinta-feira (1) que "ficou uma coisa praticamente insustentável" a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Wagner referiu-se à decisão unânime da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de recomendar a exoneração de Lupi. Dessa forma, afirmou, "de repente o próprio ministro pode [dizer]: `Presidenta, não sei se vai ficar uma coisa... Está ficando muito desconfortável. Quem sabe é melhor eu lhe deixar à vontade'. Aí é uma coisa unilateral dele".

Para Wagner, a presidente Dilma Rousseff deverá dizer à comissão se aceita ou não o conselho de demitir Lupi. Segundo ele, Dilma pode fazer isso na reforma ministerial prevista para o início de 2012 ou a qualquer momento. Se ficar claro que Lupi só ficará no Ministério do Trabalho até janeiro, no entan to, o governador da Bahia defende que a melhor decisão é tirá-lo já do cargo. "Aí é melhor sair logo e deixar nem que for o secretário executivo [do ministério] assumir", afirmou. Wagner foi eleito governador da Bahia em 2006 e reeleito em 2010. Antes disso foi três vezes deputado federal, ministro do Trabalho e ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

Questionado sobre possível racha na aliança entre PT e PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Wagner afirmou que o colega tem direito de se candidatar ao que quiser, inclusive a presidente da República. Mas ressalvou que a vice de Dilma, em 2014, pode ser uma opção para Campos, apesar de ser natural manter o posto com o PMDB --partido do atual vice, Michel Temer. Informações são da Folha.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 20:01
Segundo o Blog do Anderson, o Partido Verde realiza conferência na noite dessa sexta-feira (2) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Várias lideranças da região estarão presentes ao evento, onde devem ocorrer os lançamentos das pré-candidaturas à Câmara e à Prefeitura Municipal. O ex-deputado federal verde Edigar Mão Branca é apontado como pré-candidato a prefeito.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 19:42
Surpreendido, o PDT atacou na quarta-feira (30) o "mensageiro" e se esquivou sobre a recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência de demitir o presidente licenciado do partido, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República é integrada por "gagás e retardados" que perseguem o ministro.
Segundo Paulinho, como é conhecido o presidente da Força, o PDT vai aguardar a reação da presidenta Dilma Rousseff para só então se pronunciar sobre a recomendação da Comissão de exonerar o ministro Lupi.
"Esperamos que ela não ouça essa comissão de gagás. Essa é uma comissão de gagás, de velhinhos que ficam perseguindo o ministro Lupi. Vamos ver se a Dilma vai ouvir essa comissão de retardados", disse Paulinho. "Na verdade, essa comissão de ética sempre perseguiu o ministro Lupi", emendou. Para o presidente da Força, as denúncias não atingem diretamente o ministro. Informações da Agência Estado.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 19:23
O ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário aceitou o convite feito pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, para integrar o Conselho Administrativo do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL). A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (1) no Rio de Janeiro. “Esse Ronaldo que o povo brasileiro idolatra é a voz perfeita para o momento de conciliação em torno da Copa de 2014. Sua voz é ouvida e chegará, certamente, a todos os brasileiros”, disse Teixeira.
Ronaldo agradeceu o convite. “Aceito, sim, esse grande desafio. Para mim é uma honra passar otimismo para o povo brasileiro e mostrar o orgulho que a Copa no Brasil vai ser para a gente. É o momento ideal de aproximar todas as partes envolvidas nesse processo. Essa Copa do Mundo não é da Fifa [Federação Internacional de Futebol], não é da CBF, não é do Comitê [da Copa], não é do governo. Essa Copa é do povo, que tem que participar”.
Ronaldo disse que ele será um tipo de porta-voz do comitê, pelo alcance público de sua imagem, e fez questão de dizer que abriu mão do salário a que teria direito por trabalhar na entidade. Informações da Agência Brasil.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 19:06
O presidente da Amarribo Brasil, que representa a Transparência Internacional no país, Jorge Sanchez, classificou de "erro" a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o ministro Carlos Lupi (Trabalho) mesmo após a Comissão de Ética da Presidência ter recomendado sua exoneração. Segundo Sanchez, a decisão vai ter "efetivamente prejuízo" na imagem do governo. Para ele, a permanência de Lupi descredencia o colegiado. O ministro está envolvido em suspeitas de irregularidades em convênios da pasta com entidades ligadas ao partido.
"Isso abala [a imagem do governo]. Segurar um ministro que tem denúncias de corrupção só prejudica a imagem dela e do governo. Se não demitir, talvez a própria comissão se demita. Talvez exista essa possibilidade." Nesta semana, ONG Transparência Internacional divulgou ranking mostrando que, após três anos de ascensão, o Brasil se manteve estável no ranking que mede a percepção de corrupção nos países do mundo. A nota atribuída ao Brasil pela ONG variou de 3,7, em 2010, para 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto). Informações da Folha.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 18:50
Faltando 30 meses para o início da Copa de 2014 no Brasil, 54% das obras de transporte (urbano e aeroportos) previstas para o evento não tem nem licitação. A informação consta de um balanço do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as ações do governo para a Copa, aprovado ontem.
A situação das obras de transporte urbana foi classificada de "preocupante". Até agora, de 49 construções de BRT (corredores de ônibus), VLT e rodovias, 24 não foram licitadas e só quatro receberam algum recurso dos empréstimos previstos. Estas obras são de responsabilidade dos estados e municípios que vão sediar o evento e financiadas pelo governo federal.
Já no caso dos aeroportos, o TCU informa que são previstas 32 intervenções em 13 aeroportos. Dessas obras, 20 não foram licitadas, sete estão em execução e uma está pronta. Nos aeroportos, a situação foi considerada de alerta mas é menos preocupante que as de transporte urbano. Isso porque vários projetos já estão com licitação marcada e o TCU verificou melhora na gestão da Infraero.
Além dos problemas de transporte, o relatório aponta preocupações com as obras de portos. Nenhuma foi iniciada porque os oito projetos ainda estão em licitação. Há também temor com os projetos de urbanização das áreas ao redor dos estádios. Em oito cidades, essas intervenções serão feitas pelo poder público local. Nenhuma está licitada. Em muitos casos não se sabe o custo e não há sequer projetos prontos. Informações da Folha.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 18:49
Foto: Reuters
O líder do Partido Popular na Espanha, Mariano Rajoy, tomará posse como primeiro-ministro espanhol no próximo dia 21 de dezembro e sua equipe fará o mesmo um dia depois, afirmou nesta quinta-feira a secretária-geral da legenda, María Dolores de Cospedal. O PP de Rajoy saiu vitorioso com maioria absoluta nas eleições realizadas em 20 de novembro, ao obter 186 deputados frente aos 110 dos socialistas espanhóis, que sofreram seu pior resultado desde a chegada da democracia na Espanha.
Desde então, o próximo presidente do governo mantém silêncio, embora durante toda esta semana tenha mantido reuniões com líderes políticos, representantes empresariais e banqueiros para analisar como sair da crise econômica que o país atravessa. A secretária-geral explicou que o debate de posse no Parlamento será realizado nos dias 19 e 20 de dezembro, e que em 21 de dezembro Rajoy tomará posse como presidente do governo. A posse dos ministros será no dia 22. Informações do Uol.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 18:32
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira (1º) que abrirá sindicância para apurar se o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acumulou dois cargos públicos de assessor parlamentar - na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro - entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, conforme publicado no jornal Folha de S.Paulo.
"As regras permitiam a existência de funcionários da Câmara dos Deputados em outros estados. Isso hoje já não é mais possível, mas naquela oportunidade era”, afirma Maia. “Mas hoje fomos informados de que havia uma segunda contratação. A sindicância vai ajudar a apurar se de fato isso aconteceu ou não." Informações da Agência Câmara.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 18:15
Na sessão desta quinta-feira (01/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara de Eunápolis, da responsabilidade de Carmem Lúcia, relativas ao exercício de 2010. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou representação ao Ministério Público e imputou à gestora uma multa de R$ 2.500,00, que ainda pode recorrer da decisão.
O demonstrativo revelou que as despesas foram totalmente pagas. Contudo, foram pagas no exercício de 2011 Despesas de Exercícios Anteriores (2010) no valor de R$ 14.965,79, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura. O acompanhamento técnico registrou realização de gastos considerados elevados com contas telefônicas e publicidade, além de irregularidades em processos licitatórios e contratos.
O total de despesa não poderá ultrapassar o montante de R$ 5.112.321,39. Conforme demonstrativo de despesa do mês de dezembro, a despesa orçamentária foi de R$ 4.855.932,41. O gasto relativo a despesa com folha de pagamento foi de R$ 2.842.485,05, correspondente a 55,60%, também em cumprimento ao limite constitucionalmente imposto.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 18:06
Foto: Maiana Marques/PH
Filho de bode, bodinho é. Quer dizer, cabrito. Filho do ministro das Cidades Mário Negromonte, o deputado estadual Mário Negromonte Júnior é apontado como candidato virtual a prefeito em Paulo Afonso e foi o deputado mais bem votado da base do governador na região. Negromonte Júnior seguiu os passos da carreira política do pai e sabe que o “caminho da vida pública não é só de flores”.
A Festa do Bode deu dor de cabeça a Mário Negromonte. Agora, pode ser que o mesmo aconteça com o seu filho. O Ministério Público entrou com uma representação contra o deputado por propaganda antecipada. Todo mundo já conhece a história: a Cooperativa de Produtores Rurais (Coomab) espalhou peças publicitárias anunciando a Festa do Bode. Nelas, estão como “apoiadores” da festa os nomes do ministro e do deputado ao lado de diversos órgãos e empresas públicas - que sequer teriam sido comunicados sobre a peça.
A justificativa dos Negromontes foi a mesma: não sabiam que seus nomes estavam no anúncio da festa. Depois de reportagem da revista Época acusar o ministro de usar o cargo para tentar obter patrocínio para uma festa organizada por um correligionário, a Coomab divulgou nota afirmando que nem o pai nem o filho foram consultados sobre os cartazes. “Eu sou advogado e conheço a legislação. Se ele tivesse me telefonado, eu não teria permitido”, afirmou Negromonte Júnior ao Política Hoje.
Fica a dúvida: depois do escândalo com o ministro, por que o deputado não pediu a Delmiro do Bode, o homem que dirige a Coomab, que retirasse os outdoors da rua? “Mas não fui eu que coloquei”, argumentou Negromonte Júnior, acrescentando que não disse em nenhum momento ser candidato em Paulo Afonso. “Esse negócio da minha candidatura veio através da imprensa, talvez pela votação que eu tive na região”, disse.
Sobre a representação do MP, o deputado disse estar “tranquilo”, contou que irá se defender assim que for notificado e até comparou o seu caso ao do radialista Mário Kertész. “No caso dele, o procurador argumentou que o nome dele [de Kertész] estava muito grande em relação ao nome do entrevistado. Na figura que eu vi na revista Época, o meu nome é o menor de todos”, brincou. Maior ou menor do que a figura do bode?
Rodrigo Aguiar
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 17:57
Dirigentes e técnicos da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e da Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder) apresentaram aos feirantes e trabalhadores o cronograma das obras da Feira de São Joaquim. De acordo com informações da Setur e da Conder, a primeira etapa da obra, que consiste na reforma da área de atacadistas e grossistas e na construção de um galpão em uma área da Codeba, será concluída no início da segunda quinzena deste mês de dezembro. No dia 5 de janeiro de 2012, os feirantes começarão a ser transferidos para o espaço, em sistema de revezamento.
A segunda etapa, que prevê obras na área da enseada, já está em fase de licitação, deve ter a abertura das propostas no dia 9 de janeiro. Já a terceira etapa está dividida em seis fases que preveem a instalação de uma completa infraestrutura e novas unidades comerciais. A conclusão total da obra está prevista para o primeiro semestre de 2014.
No início de 2010, foram cadastrados 2.215 estabelecimentos, entre boxes e bancas. Destes, 800 boxes serão demolidos e reconstruídos. Outros 250 passarão por reformas e 150 boxes serão mantidos com pequenos reparos, pois estão em bom estado de conservação. O presidente da Conder, Milton Vilas Boas, explicou que o galpão onde os feirantes ficarão provisoriamente no sistema de revezamento, terá 221 boxes, incluindo 39 restaurantes e 142 bancas (estruturas móveis).
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 17:40
A diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriad, informou, nesta quinta-feira (1°), que foi constatada a existência de gás sulfídrico (H2S) em um dos 10 poços em produção no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no Litoral Norte do Rio de Janeiro.  A verificação foi feita durante uma inspeção da ANP no dia 22 de novembro. “Esse gás é um veneno. Não houve vazamento porque se tivesse havido poderia ter matado alguém. A Chevron não havia informado à ANP sobre a existência desse gás sulfídrico”, disse Magda.
Após a contatação do gás, a ANP interditou o poço e emitiu uma terceira autuação, além das outras duas que já haviam sido enunciadas, uma delas pela fato de a Chevron não ter entregue todas as imagens submarinas do vazamentio de óleo no Campo do Frade que foram solicitadas pela ANP. Na quarta-feira (30), o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, afirmou em depoimento na Câmara dos Deputados que o governo concluirá em 15 dias o novo plano de contingência para casos de vazamento de petróleo. Informações do G1.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 17:28
O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido na tarde desta quinta-feira (1º) depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista. Durante a sessão de hoje, que discutia se a lei será aplicada já nas eleições de 2012, o ministro Joaquim Barbosa votou declarando-se totalmente favorável à lei.
Depois disso, o ministro do STF Luiz Fux modificou seu voto inicial e validou a parte da lei que torna inelegível o político que renuncia ao mandato legislativo para escapar de processo de cassação. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 17:23
Foto: Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff conversou nesta quinta-feira (1º) com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, sobre os efeitos da crise econômica internacional. O Brasil é o último país visitado por Lagarde, que passou antes pelo México e Peru. Desde que assumiu o cargo há quase quatro meses, Lagarde visita a América Latina pela primeira vez. Ela conversa ainda hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e integrantes da equipe econômica.
Nas conversas que antecederam a visita à América Latina, Lagarde ressaltou que os latino-americanos não estão livres dos impactos da crise econômica internacional. Para ela, os países em desenvolvimento podem não só ajudar, mas também servir de exemplo para as regiões que sofrem mais com a crise. Informações da Agência Brasil.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 17:06
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira (01) a liberação de R$ 1,99 bilhão em créditos suplementares para ações nos ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
A maior parte dos recursos, R$ 691,5 milhões, será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Social para incorporar mais 320 mil famílias ao programa Bolsa Família nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.A dotação autorizada para o programa este ano é de R$ 16,4 bilhões, dos quais R$ 14 bilhões já foram pagos. O restante dos recursos vão reforçar as dotações orçamentárias destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ao seguro-desemprego, à qualificação social e profissional e ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
O Congresso também aprovou créditos suplementares de R$ 1,1 bilhão em favor das empresas estatais IRB – Brasil Resseguros S.A., Cepel, Eletroacre, Ceal, Cepisa, Ceron, BVenergia, AME e CGTEE.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 16:47
Presidente em exercício desde o início da tarde desta quinta-feira (01), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tem como primeira agenda à frente do Executivo uma reunião com prefeitos do Rio Grande do Sul. A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quinta-feira (1º) para Caracas, na Venezuela, onde participa de sessões da Calc (Cúpula da América Latina e Caribe) e da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
A agenda da presidente, normalmente composta por ministros de Estado, ganhou um perfil mais político com a chegada de Marco Maia ao Palácio do Planalto. Além dos prefeitos gaúchos, Maia deve ter encontros com membros da mesa da Câmara dos Deputados, com as bancadas do PSB e PSD, com os deputados petistas Paulo Teixiera (SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP) e com centrais sindicais. Maia permanece no cargo até o fim de semana, quando Dilma retorna da viagem à Venezuela. Informações da Folha.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 16:35
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação judicial exigindo que o Conselho da Cidade seja instalado pelo prefeito João Henrique (PP) após o prazo para a implantação do conselho ter vencido no último dia 25. Segundo a promotora Rita Tourinho, a ação está na 7ª Vara da Fazenda Pública. A promotora contou que o MPE também tenta impedir através da Justiça a anulação do caráter deliberativo do conselho, proposta em mensagem que chegou ontem à Câmara Municipal.
De acordo com a promotora, a manobra do Executivo vai de encontro às determinações da Constituição Federal para que haja maior participação popular na gestão municipal. “Se o conselho fore apenas consultivo, vai ter peso zero. Essa é uma postura autoritária do prefeito”, criticou.
Questionada sobre a justificativa da Prefeitura de que um conselho com poderes deliberativo e fiscalizador contrariassem a Constituição Federal, Rita foi taxativa. “Isso não tem o menor sentido. A justificativa não tem respaldo legal. O próprio Estatuto das Cidades fala em conselhos com poder deliberativo”, declarou.
Rodrigo Aguiar
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 16:33
Apesar de faltar um mês para o final de 2011, o governo do Estado ainda não tem os valores que já foram economizados até agora, após a decisão do governador Jaques Wagner – no início do ano – de cortar R$ 1,1 bilhão do orçamento. Em conversa com o Política Hoje, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, revelou que espera fechar as contas de 2011 com restos a pagar de aproximadamente R$ 350 milhões, “metade do valor deixado no ano passado”, mas também adiantou que pode haver um novo contingenciamento em 2012, fruto da “crise mundial”.
“Enfrentamos um clima de incerteza. Os problema na Europa e a possibilidade de redução do crescimento da China vão ter reflexo na economia brasileira, principalmente em estados como a Bahia, São Paulo e Minas Gerais, com uma matriz industrial e voltados para exportações”, explicou.
Questionado sobre a matéria publicada na Revista Voto – que considerou o objetivo do governo de cortar R$ 1,1 bilhão no começo do ano como um entrave para o desenvolvimento do estado – o secretário garantiu que a medida foi “acertada”. “Deu para diminuir (os gastos este ano). Foi importante, mas os valores detalhados eu só vou ter na primeira quinzena de 2011. Mas fecharemos o ano de 2011 próximo do azul”, analisou.
Sandro Badaró
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 16:29
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional pediu a três países africanos que detenham o ex-presidente americano George W. Bush durante sua próxima visita, acusando-o de "crimes" e "torturas". Bush viaja de 1 a 5 de dezembro para Zâmbia, Tanzânia e Etiópia, no âmbito de um giro de promoção dos programas de saúde, baseados principalmente na luta contra o câncer de cérebro e de mama.
Em um comunicado, a Anistia Internacional afirma ter "provas suficientes de domínio público, que emanam de autoridades americanas e do próprio George W. Bush, para pedir à Etiópia, Tanzânia e Zâmbia que abram uma investigação sobre a suposta responsabilidade de atos de tortura e para garantir sua presença durante a investigação".
Bush é acusado de ter autorizado métodos de tortura nos Estados Unidos sob o lema da "guerra contra o terrorismo" nos anos 2000. "Todos os países para os quais George W. Bush viaja têm a obrigação de apresentá-lo à justiça por seu papel em atos de tortura", afirmou Matt Pollard, conselheiro jurídico da Anistia.
Em outubro, a Anistia tomou a mesma iniciativa antes de uma viagem do ex-presidente americano ao Canadá para uma conferência. Ottawa acusou então a Anistia de "falência moral", "degeneração e politização". Em fevereiro, Bush anulou uma visita à Suíça após pedidos similares. Informações do Terra.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 16:12
A Polícia Militar da Bahia lança, nesta sexta-feira (2), a Operação Verão, em solenidade que acontece às 8h30, no Jardim dos Namorados, com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa e do comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro. O objetivo da Operação Verão é reforçar o policiamento nos principais pontos turísticos de todo estado, ampliando a segurança não só aos baianos como também aos turistas que visitam a Bahia. Serão empregados mais de 12 mil policiais militares, que irão atuar em regime extraordinário nas praias, museus, igrejas, parques e reservas ecológicas, além das festas populares e locais onde acontecem shows.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 15:59
Uma manifestação na manhã desta quinta-feira (01), em uma localidade conhecida como "Pela Porco", no bairro das Sete Portas,  foi sufocada por policiais militares. Um soldado da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar se exaltou, agrediu moradores e também um repórter do site Bocão News.
Em conversa com o Política Hoje, o jornalista Alessandro Isabel revelou que o comportamento do PM destoava completamente dos demais. Isabel contou ainda que o PM, que estava sem identificação, não se intimidou em momento algum.
"Ele, quando percebeu que estava filmando, me puxou pela camisa, pediu para que eu parasse de filmar. Foi no momento que a minha equipe jogou o meu crachá e me identifiquei. Mas, independente da minha identificação ele não tem o direito de agir assim com ninguém", avaliou o jornalista. Ainda de acordo com Alessandro diversos moradores relataram, com indignação, a truculência desse e de outros policiais na região.
A manifestação começou na manhã de hoje. Os moradores daquela região protestavam contra a ação de policiais, que segundo os manifestantes, chegam à localidade do “Pela Porco” atirando. Ainda segundo os moradores, na manhã desta quinta-feira uma guarnição da 2ª CIPM apreendeu um adolescente que não tem histórico de envolvimento com o crime.

Marcos Russo
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 15:55
Foto: Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff teve uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) na manhã desta quinta-feira (1º) para cobrar explicações sobre o duplo emprego público dele e tratou também da sugestão feita pela Comissão de Ética Pública da Presidência de exonerar o pedetista do cargo. Nos últimos dias, a pasta de Lupi se tornou alvo de suspeitas de irregularidades relacionadas a convênios com ONGs ligadas a seu partido, o PDT.
"Ele disse que apresentará essas explicações, e a presidenta vai aguardar", afirmou a ministra Helena Chagas (Comunicação Social). O ministro ocupou simultaneamente, entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio. A lei proíbe acúmulo remunerado de funções.
De acordo com a ministra Helena Chagas (Comunicação), Dilma solicitou ao grupo os detalhes que embasaram a decisão tomada pelo colegiado. Lupi, por sua vez, deve recorrer da decisão do conselho. "O ministro esteve aqui, conversou com a presidenta, e disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo os elementos da decisão, acho que inclusive a ata, a degravação da reunião...Todos os elementos do processo para recorrer, pedir reconsideração", afirmou a ministra. Informações da Folha.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 15:40
O tenente Alexnaldo Santana Souza foi preso preventivamente nesta quarta-feira. É acusado de participar de uma quadrilha de clonagem de cartões de crédito. A Corregedoria da PM está investigando a participação do tenente no esquema. Mas quem é Alexnaldo? Se o leitor tiver boa memória, talvez seja capaz de lembrar que o tenente comandou a desastrada operação que resultou na morte do menino Joel da Conceição, há um ano, no Nordeste de Amaralina.
Se o leitor tiver uma memória ainda melhor, irá lembrar que, em meios às investigações do caso Joel, o tenente foi nomeado subcomandante da Base Comunitária de Segurança do Nordeste. Faltou memória ou bom senso à Secretaria de Segurança Pública? Apenas depois de denúncia do jornal Correio* em outubro, o governo afastou Alexnaldo do cargo de subcomandante.
Rodrigo Aguiar
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 15:38
O Ministério da Educação cancelou 282 vagas em 12 cursos superiores de biomedicina e nutrição na Bahia por causa de desempenho ruim em avaliações. Esses cursos terão a oferta de vagas reduzidas nos seus processos seletivos. O corte de vagas faz parte das medidas cautelares tomadas contra as instituições em decorrência do desempenho insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010.
Segundo o MEC, o CPC é calculado a partir das notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outros fatores, como infraestrutura e corpo docente. O MEC pretende suspender 50 mil vagas em cursos superiores nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC), que usa o Enade como um dos indicadores.
A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério reduziu pelo menos 34 mil vagas em direito e 1.114 em medicina, além de fechar quatro cursos de direito por conta de resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Informações do G1 Bahia.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 15:21
Acusado de omitir, “deliberadamente”, a propriedade de uma empresa durante a confecção da declaração de bens apresentada no ano de 2008, época em que disputou e conquistou o cargo de vereador no município de Piritiba, Ricardo Patrese (PTB) foi denunciado à Justiça. Segundo o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, a apresentação do documento é necessária para quem pretende disputar cargo eletivo, não podendo o candidato se eximir de declarar nenhum bem.
Mas, de acordo com o Ministério Público Estadual, isso não foi o que fez o vereador. Segundo o promotor, o parlamentar não declarou ser proprietário de uma empresa que atua no ramo de comércio varejista de artigos de papelaria, que, conforme apurações, somente no ano de 2008, vendeu cerca de R$ 150 mil ao Município.
Quinta, 1 de Dezembro de 2011 15:09
Os baianos conheceram na manhã desta quinta-feira (01) o projeto Rede Social Copa 2014, que foi apresentado pelo secretário estadual da Copa 2014 na Bahia, Ney Campello, durante o Workshop Legados da Copa 2014. De acordo com o gestor, o projeto marca o começo de um segundo tempo do jogo, o dos legados sociais. “O workshop é uma oportunidade de estruturar a articulação entre o governo e sociedade civil”, destaca Ney Campello. O evento contou com a participação de autoridades e de representantes das organizações sociais.
A Rede Social tem como objetivo potencializar o legado social, através do fortalecimento das organizações e movimentos sociais de Salvador e Região Metropolitana. As principais ações do projeto serão: formar uma rede de organizações sociais, proporcionar o intercâmbio de informações e a troca de saberes, além de qualificar pessoas e fortalecer as organizações.
O workshop é a primeira etapa do projeto que conta com outras fases, como um curso de formação em gestão social que visa: capacitar líderes e gestores com intuito de potencializar o trabalho das organizações, assessoria jurídica e contábil, entre outras ações.  Segundo Campello, o curso será disponibilizado pelo governo e parceiros e as turmas serão iniciadas no primeiro semestre de 2012.
“Para mim, a Secretaria da Copa tem como foco o legado social e cultural. Precisamos ser geradores de legados até 2014. Ganhar a Copa pelo Brasil e ganhar com a Copa, não podemos deixar passar essa oportunidade”, disse Ney Campello.

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