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Código Florestal: Governo anuncia veto a 12 artigos do projeto

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Código Florestal: Governo anuncia veto a 12 artigos do projeto
COAD - 25 de Maio de 2012
O governo vetou parte do projeto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em abril. Em entrevista coletiva iniciada há pouco, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, ...
Outros - Planalto escolhe desembargadora do TRF para vaga no STJ
Nota Dez - 25 de Maio de 2012
A desembargadora Assusete Magalhães, 63, foi escolhida nesta quinta-feira (24) pelo Palácio do Planalto para ocupar a vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes de ser oficializada sua indicação, ...
Punição para crime tributário poderá ser extinta com pagamento de dívida
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25 de Maio de 2012
A Comissão Especial de Juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na tarde desta quinta-feira (24), alterações na previsão legal sobre crimes tributários e contra a previdência social. Para o ...
Presidentes de TRTs recebem medalhas pela implantação do e-Gestão
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 25 de Maio de 2012
O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, entregou na quinta-feira (24/5) a medalha Mérito Funcional aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, pela conclusão da ...
Comissão do Senado aprova projeto reconhecendo união homossexual
Reuters Brasil - 24 de Maio de 2012
BRASÍLIA, 24 Mai (Reuters) - A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que prevê o reconhecimento e inclui a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil . O projeto ...
Reu em ação penal, depoente pode ficar calado em CPI
Direito Público - 25 de Maio de 2012
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus pedido pela defesa de Cláudio Dias de Abreu, diretor da construtora Delta, para lhe assegurar o direito de ser assistido e de se ...
Redução de 50% das horas in itinere por meio de acordo coletivo é inválida
Tribunal Superior do Trabalho - 25 de Maio de 2012
(Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de trabalho (horas in ...
Presidente do STF informa enviará orçamento do Judiciário ao Planejamento com previsão do PCS.
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - 25 de Maio de 2012
Coordenadores da Federação avisam que categoria prepara greve em todo o país Brasília - Na primeira reunião que teve com dirigentes da Fenajufe como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos A yres ...
Carta defende a atuação investigatória do Ministério Público e controle externo da atividade policia...
Associação do Ministério Público do Ceará - 25 de Maio de 2012
Sex, 25 de Maio de 2012 15:23 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, ...
Juíza Nayara Queiroz será palestrante no Encontro Nacional de Conciliação
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 25 de Maio de 2012
A juíza Nayara Queiroz, coordenadora do Núcleo de Conciliação da Justiça do Trabalho da Paraíba fará, nesta sexta-feira (25), palestra sobre “Conciliação Humanística" no I Encontro Nacional de Conciliação da Justiça do ...
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