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Código Florestal: Governo anuncia veto a 12 artigos do projeto
COAD - 25 de Maio de 2012
O governo vetou parte do projeto do novo Código Florestal aprovado na
Câmara dos Deputados em abril. Em entrevista coletiva iniciada há pouco,
o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams,
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Outros - Planalto escolhe desembargadora do TRF para vaga no STJ
Nota Dez - 25 de Maio de 2012
A desembargadora Assusete Magalhães, 63, foi escolhida nesta
quinta-feira (24) pelo Palácio do Planalto para ocupar a vaga aberta no
STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Antes de ser oficializada sua indicação, ...
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Punição para crime tributário poderá ser extinta com pagamento de dívida
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25 de Maio de 2012
A Comissão Especial de Juristas que prepara o anteprojeto do novo
Código Penal aprovou, na tarde desta quinta-feira (24), alterações na
previsão legal sobre crimes tributários e contra a previdência social.
Para o ...
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Presidentes de TRTs recebem medalhas pela implantação do e-Gestão
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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 25 de Maio de 2012
O
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de
Barros Levenhagen, entregou na quinta-feira (24/5) a medalha Mérito
Funcional aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, pela
conclusão da ...
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Comissão do Senado aprova projeto reconhecendo união homossexual
Reuters Brasil - 24 de Maio de 2012
BRASÍLIA, 24 Mai (Reuters) - A Comissão de Direitos Humanos do Senado
aprovou nesta quinta-feira projeto que prevê o reconhecimento e inclui a
união estável entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil . O
projeto ...
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Reu em ação penal, depoente pode ficar calado em CPI
Direito Público - 25 de Maio de 2012
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar
em Habeas Corpus pedido pela defesa de Cláudio Dias de Abreu, diretor da
construtora Delta, para lhe assegurar o direito de ser assistido e de
se ...
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Redução de 50% das horas in itinere por meio de acordo coletivo é inválida
Tribunal Superior do Trabalho - 25 de Maio de 2012
(Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o
pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados
que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de trabalho
(horas in ...
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Presidente do STF informa enviará orçamento do Judiciário ao Planejamento com previsão do PCS.
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - 25 de Maio de 2012
Coordenadores da Federação avisam que categoria prepara greve em todo o
país Brasília - Na primeira reunião que teve com dirigentes da Fenajufe
como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos A
yres ...
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Carta defende a atuação investigatória do Ministério Público e controle externo da atividade policia...
Associação do Ministério Público do Ceará - 25 de Maio de 2012
Sex, 25 de Maio de 2012 15:23 Tweet Mais redes sociais Menos redes
sociais Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional
de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade
Policial, ...
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Juíza Nayara Queiroz será palestrante no Encontro Nacional de Conciliação
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 25 de Maio de 2012
A juíza Nayara Queiroz, coordenadora do Núcleo de Conciliação da
Justiça do Trabalho da Paraíba fará, nesta sexta-feira (25), palestra
sobre “Conciliação Humanística" no I Encontro Nacional de Conciliação da
Justiça do ...
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