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Comissão aprova união civil estável entre homossexuais

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Autora do projeto, Marta Suplicy lembrou que proposta traz segurança jurídica à decisão recente do STF. Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Comissão aprova união civil estável entre homossexuais

Com a proposta, sinônimo de entidade familiar será modificado no Código Civil de homem e mulher para “duas pessoas”. Texto ainda precisa passar pela CCJ do Senado antes de ser enviado à Câmara
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Garcez chegou para depoimento na CPMI acompanhado de agentes penitenciários. Foto: Cadu Gomes/Liderança do PSDB

Ex-vereador nega negócios ilícitos com Carlinhos Cachoeira

Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia, disse que atuava dentro do limite institucional para o bicheiro e para a Delta Centro-Oeste. Afirmou ter proximidade com políticos como o governador de Goiás e o ministro da Justiça
Vaccarezza explicava a Sérgio Cabral que coisas vinham azedando a relação do PMDB com o PT na CPI

Revelado o segredo do torpedo de Vaccarezza

O deputado do PT relatava ao governador do Rio o resultado de uma tentativa frustrada do PT de conseguir apoio do PMDB para investigar a revista Veja e jornalistas
O aumento da importância internacional do Brasil tem levado a um aumento nas vagas para diplomatas e outros cargos no Itamaraty

Itamaraty ganha reforço de 1.293 cargos

Crescente necessidade de ampliação do quadro faz Itamaraty abrir seleções para as carreiras de oficial de Chancelaria e diplomata

Jornais: No dia do acordo da CPI, governo fez liberação atípica de verbas

Nas 20 ações de governo que mais concentram emendas, despesa chegou a R$ 53,5 milhões no dia 16, enquanto a média diária é de R$ 11,6 milhões, informa a Folha

A CPI do carro desembestado e seus atropelados

“O carro desgovernado já esbarrou – com maior ou menor força – em vários pelo caminho. Quem mais ele vai pegar?”
Aprovado na semana passada, o projeto de Paulo Teixeira sobre crimes na internet ultrapassou o de Eduardo Azeredo na tramitação

Governo e oposição disputam punição na internet

Na esteira do caso Carolina Dieckman, dois projetos diferentes – do tucano Eduardo Azeredo e do petista Paulo Teixeira – tramitam no Congresso ao mesmo tempo com o mesmo objetivo: definir limites e penas para os cibercrimes
Segundo Azeredo, quem conhece o "meio cibernético" apoia seu projeto

Veja o que dizem os autores dos dois projetos

Para Eduardo Azeredo, as matérias são complementares; Paulo Teixeira, no entanto, diz que proposição do colega recebeu “censura social muito grande”

O que dizem os dois projetos sobre “cibercrimes”

Veja as diferenças entre o projeto de Paulo Teixeira e o de Eduardo Azeredo sobre cibercrimes
Fábio Pozzebom/ABr

Senado prorroga quase 100 contratos da União e expansão de microcrédito

Medidas provisórias estavam valendo desde 26 de dezembro de 2011
Lia de Paula/Senado

Roberto Gurgel dá explicações à CPI

O procurador-geral da República disse à CPMI que investigações da Operação Vegas não permitiam ainda enquadramento penal dos parlamentares. Ao não arquivar o processo, porém, ele diz ter permitido o aprofundamento da apuração na Operação Monte Carlo
Cármen Lúcia antecipou-se aos demais ministros do STF e tomou a iniciativa de divulgar quanto ganha no STF e no TSE

Presidente do TSE divulga contracheque

Se antecipando aos demais ministros do STF, a ministra Carmem Lúcia, presidente da Corte Eleitoral divulgou quanto ganha, no Supremo e no TSE. Veja aqui os contracheques da ministra
Seguindo o que já tinham definido os demais poderes, Marco Maia e José Sarney resolveram que o Legislativo divulgará as informações sobre os salários de seus servidores

Congresso divulgará salários de seus servidores

Diante da decisão dos demais poderes, de dar publicidade à remuneração dos vencimentos de seus servidores, com base na Lei de Acesso, Câmara e Senado cedem e resolvem fazer o mesmo

Senado aprova indicações para o Cade

Conselho que analisa a concorrência empresarial e econômica no país tem indicações para sua cúpula aprovadas. Senado
Para Eunício Oliveira, a PEC aprovada na CCJ é mais um passo a reforçar que o serviço público tem de atender aos interesses da coletividade

CCJ do Senado aprova ficha limpa para servidores

A proposta estabelece que as regras da Lei da Ficha Limpa também sejam aplicadas para servidores em cargos comissionados e de confiança. Quem já for considerado inelegível deverá deixar o cargo
Sem a ajuda das testemunhas de defesa que arrolou, Demóstenes vai depor ao Conselho de Ética na próxima semana

Cachoeira declina convite para depor no Conselho de Ética

Colegiado deverá ouvir Demóstenes Torres na semana que vem. Para advogado, ausências não prejudicam o senador
Em reunião administrativa, ministros decidiram avançar em relação à resolução editada pelo CNJ em 2009. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

STF vai publicar salários de ministros e servidores

Decisão vale apenas para a mais alta corte do país. Ficou para um segundo momento a definição se o restante do Poder Judiciário terá que seguir o mesmo modelo do Supremo
Autor de um substitutivo ao texto original, Eduardo Azeredo recebeu diversas críticas pelo teor da matéria. Foto: Alexandre Martins/Agência Câmara

Comissão da Câmara aprova projeto de crimes na internet

Anteriormente conhecida como “AI 5 digital”, proposta foi reduzida de 23 para seis artigos. Texto ainda precisa ser analisado por dois colegiados antes do plenário
Cachoeira usou conta de ex-mulher e ex-cunhado para lavar dinheiro

Veja como Carlinhos Cachoeira lavou R$ 8,6 milhões

Para se blindar de bloqueios judiciais, o bicheiro transferiu dinheiro para contas de sua ex-mulher e do ex-cunhado, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada
Parlamentares favoráveis à proposta comemoram logo após a aprovação do texto em plenário. Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara

Deputados de dez partidos votaram contra a PEC do Trabalho Escravo

Proposta foi aprovada com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. Matéria agora segue para análise no Senado. Veja a lista completa de como os parlamentares votaram

Nos jornais: CPI identifica elo entre direção nacional da Delta e Cachoeira

Relator da comissão diz que o ex-diretor de empreiteira no Centro-Oeste tinha procuração para movimentar dez contas bancárias abertas pela direção nacional da construtora. Uma delas alimentou empresas-laranjas utilizadas pelo grupo de Cachoeira em Goiás, informa a Folha de S. Paulo
Diante da possibilidade de novas sessões de silêncio infrutífero, Vital do Rego quer discutir com Odair Cunha uma mudança de estratégia para a CPI

Silêncio de Cachoeira pode mudar rumo de CPI

Temendo que outras testemunhas também fiquem caladas, presidente da comissão vai conversar com relator para que requerimentos sejam apreciados antes – como o de quebra total dos sigilos da construtora Delta
Para Francischini, a Delta tinha um modus operandi dentro da organização de Cachoeira que justifica a quebra de seu sigilo em território nacional

CPI ajudou defesa de Cachoeira, diz deputado

Fernando Francischini diz que, ao mandar perguntas para o advogado do bicheiro Carlos Augusto Ramos, alguns membros da CPI prepararam terreno para a defesa do acusado
Para Chico Alencar, o projeto acaba premiando candidatos que cometeram irregularidades nas suas contas

Câmara livra candidatos com contas rejeitadas

Proposta altera legislação eleitoral ao considerar elegível mesmo quem teve contas rejeitadas em eleições passadas
Segundo Marco Maia, será criada agora uma comissão para produzir uma lei regulamentando o que é trabalho escravo

Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo

Proposta que estabelece a desapropriação de terras onde forem constatadas a prática de trabalho análogo à escravidão é aprovada pelos deputados com 360 votos e volta agora para nova análise do Senado

Governo e oposição disputam para punir internet

Na esteira do caso Carolina Dieckman, dois projetos diferentes – do tucano Eduardo Azeredo e do petista Paulo Teixeira – tramitam no Congresso ao mesmo tempo com o mesmo objetivo: definir limites e penas para os cibercrimes Leia mais

Veja o que dizem os autores dos dois projetos

Para Eduardo Azeredo, as matérias são complementares; Paulo Teixeira, no entanto, diz que proposição do colega recebeu “censura social muito grande” Leia mais

Roberto Gurgel dá explicações à CPI

O procurador-geral da República disse à CPMI que investigações da Operação Vegas não permitiam ainda enquadramento penal dos parlamentares. Ao não arquivar o processo, porém, ele diz ter permitido o aprofundamento da apuração na Operação Monte Carlo Leia mais

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