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Dilma instala Comissão da Verdade

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ALRS - Assembleia Legislativa preparada para cumprir a Lei de Acesso a Informações
Nota Dez - 16 de Maio de 2012
Com a entrada em vigor, nesta quarta-feira (16), em todo o país, da Lei de Acesso a Informações (Lei Federal nº 12.527 /2011), a Assembleia Legislativa amplia ainda mais seus canais de transparência. Pela lei, órgãos ...

Dilma instala Comissão da Verdade
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 16 de Maio de 2012
Sob o argumento de que o Brasil não quer revanchismos, mas tem o direito de conhecer sua história, a presidente Dilma Rousseff instalará nesta quarta a Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, em cerimônia que ...

Oferecimento: LFG
Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores
Associação dos Magistrados do Estado do Pará - 16 de Maio de 2012
Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização. Texto, de autoria de quatro deputados, segue para votação no Senado. Nathalia Passarinho e Renan Ramalho Do G1, em Brasília A Câmara dos ...
Reajustes previstos no ano passado não foram aprovados até agora
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 16 de Maio de 2012
O governo anunciou reajustes salariais e reestruturações de carreiras que afetarão perto de um milhão de servidores públicos federais. Haverá uma despesa extra de R$ 1,5 bilhão este ano e de R$ 2,4 bilhões a partir de ...
Judiciário vai discutir implementação da Lei de Acesso à Informação
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 16 de Maio de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros para discutir a formatação adequada para a melhor aplicação da lei de Acesso à ...
Presidente do TSE defende reajuste aos servidores do Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 16 de Maio de 2012
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (15), a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, voltou a defender a necessidade de reajuste para os servidores do Poder ...
Mais uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) cancelada por falta de quórum
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - 16 de Maio de 2012
A sessão desta quarta (16) chegou a ser aberta pelo deputado Antônio Andrade, presidente da CFT, mas foi encerrada logo em seguida por falta de quórum. O PL 6613/2009 seria o 25º item da pauta. O deputado ...
Três votos contra habeas corpus para Cachoeira
Superior Tribunal de Justiça - 15 de Maio de 2012
Dos quatro ministros que participam do julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, três já haviam se manifestado contra o pedido até as 15h desta terça-feira ...
STF terá três canais para receber demandas relativas à nova Lei de Acesso à Informação
Associação dos Advogados de São Paulo - 16 de Maio de 2012
Entra em vigor nesta quarta-feira (16), a Lei 12.527 /2011, que regulamenta o acesso à informação por todos os cidadãos como direito e garantia fundamental, previsto no artigo 5º , inciso XXXIII , da Constituição Federal ...
TJSP nega em caráter liminar destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a usuários de planos...
Agência Brasil - 15 de Maio de 2012
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo Por unanimidade de votos, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou hoje (15), em caráter liminar, a destinação de 25% ...
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