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Planos de saúde devem avisar mudança na rede de conveniados ao paciente, diz STJ

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Planos de saúde devem avisar mudança na rede de conveniados ao paciente, diz STJ
Espaço Vital - 22 de Maio de 2012
Os planos de saúde devem avisar seus clientes, individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais e médicos. Isso é o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do STJ, ao analisar o caso de um paciente de São Paulo. ...

Cibercrimes vão fazer parte do Código Penal
JurisWay - 22 de Maio de 2012
O simples acesso a qualquer sistema informático realizado de forma indevida e sem autorização pode passar a ser crime, mesmo que o responsável pela invasão não tenha tirado qualquer proveito de informações ou provocado ...

Oferecimento: LFG - Pós-Graduação
Paranaense está em lista tríplice para vaga no Superior Tribunal de Justiça
Associação do Ministério Público do Paraná - 22 de Maio de 2012
Além de Sérgio Luiz Kukina, os procuradores Sammy Barbosa Lopes (Acre) e José Eduardo Sabo Paes (Distrito Federal) compõem a lista O procurador de Justiça paranaense Sérgio Luiz Kukina é um dos três indicados para ...
Nova versão do PJe-JT chega também à 2ª Instância do TRT-BA
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 21 de Maio de 2012
''Concretizamos hoje o que era um sonho ontem''. Estas foram as palavras utilizadas pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste ...
Humberto Costa diz que análise de processo contra Demóstenes é política e independe de provas
Agência Brasil - 22 de Maio de 2012
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo de cassação por quebra de decoro do mandato da senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), disse que a ausência do ...
Depoimento de Cachoeira começa às 14h desta terça
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 22 de Maio de 2012
Bicheiro poderá permanecer em silêncio para não se incriminar O depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma organização criminosa, está marcado para as 14 horas desta terça-feira (22), na Comissão ...
GOVERNO ZERA IPI DE CARRO 1.0, REDUZ IOF DO CRÉDITO E DÁ MAIS PRAZO PARA FINANCIAR
LegisCenter - 22 de Maio de 2012
O governo cortou impostos e juros de carros, reduziu o IOF para financiamentos e aumentou o prazo para comprar os veículos a prazo. Também foram anunciados juros menores do BNDES para empresas. As medidas foram ...
68 magistrados participam de curso de mediação e conciliação
Ministério da Justiça - 22 de Maio de 2012
Será realizada, em Brasília, nesta terça e quarta-feira (23/5 e 24/5), a terceira edição do curso para Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. Desta vez, serão formados 68 magistrados da ...
PM acusado de tentativa de homicídio contra turistas é condenado a 24 anos de prisão -
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - 22 de Maio de 2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o ex-PM Antônio Eduardo Martins Maia a 24 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra os ...
CNJ abre processo administrativo contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 22 de Maio de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) pela abertura de processo administrativo contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. A ministra do STJ e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, foi a ...
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