TRT5 participa de Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico

TRT5 participa de Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 29 de Maio de 2012 Os desembargadores Luiz Tadeu Vieira e Dalila Andrade, vice-corregedor da Justiça do Trabalho da 5ª Região e gestora da implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRT-BA, representarão o Tribunal no I Encontro ...

Presidente da Comissão de Finanças negocia reajuste do Judiciário Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 30 de Maio de 2012 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), fez um apelo à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que o governo retome as negociações para o ...

Presidente do STF não vê risco de crise institucional no episódio entre Gilmar Mendes e Lula Agência Brasil - 30 de Maio de 2012 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse hoje (30) que não vê risco de crise entre os Poderes após declarações do ministro Gilmar ...

CPMI quebra sigilo de Demóstenes, mas adia sigilos de outros políticos Câmara dos Deputados - 30 de Maio de 2012 A CPMI considerou justificada a quebra de sigilo do senador Demóstenes Torres, a partir das ligações apontadas pela Polícia Federal. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira quebrou nesta ...

Cheque-caução: exigência para atendimento de urgência será crime COAD - 29 de Maio de 2012 Exigir cheque-caução ou outra garantia para prestar atendimento médico de urgência agora é crime. A Lei 12.653 /2012, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), acrescenta a conduta de condicionamento ...

Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado OAB - Rio de Janeiro - 29 de Maio de 2012 Decisão da comissão de juristas que estuda em Brasília mudanças no Código Penal criou polêmica ao aprovar, ontem, a descriminalização do plantio para consumo próprio e o uso de drogas.Também será sugerida a criação do ...

Juiz concede liberdade condicional ao goleiro Bruno, mas prisão por homicídio continua Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 30 de Maio de 2012 O juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais de Contagem (MG), deferiu ontem (29) a progressão de pena para o regime semiaberto e concedeu livramento condicional ao goleiro Bruno Souza pela condenação relativa a ...

Procurador questiona ex-ministro Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 30 de Maio de 2012 O procurador regional da República do Rio Grande do Sul Manoel Pestana entrou ontem com uma representação na Procuradoria da República de Goiás contra o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de defesa do ...

Parlamentares do Amazonas discutem energia em conferência nacional Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 30 de Maio de 2012 Dez deputados estaduais representam a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) que começa nesta quarta-feira, 30 de maio, e vai até 1º de ...

Correio Braziliense: Setor público fica obrigado a contratar aprovados caso tenha terceirizados na f... Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 30 de Maio de 2012 Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete obrigar os gestores públicos a pensarem duas vezes antes empossarem comissionados, temporários ou terceirizados de forma irregular. A Segunda Turma considerou que ...

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