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Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro

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Vacinação contra a gripe encerra nesta sexta-feira
01/06/12 08:20

O Ministério da Saúde encerra nesta sexta-feira (1º) a 14ª Campanha de Vacinação contra a Gripe. O prazo chegou a ser ampliado em uma semana para possibilitar que mais pessoas fossem imunizadas contra a doença. A meta do governo era oferecer a dose da vacina para 80% de 30,1 milhões de pessoas consideradas vulneráveis. De acordo com balanço parcial do governo, mais de 21,5 milhões de brasileiros foram imunizados desde 5 de maio deste ano, o que representa 71,5% do público alvo da campanha. O perfil das pessoas que são consideradas vulneráveis estão as que têm mais de 60 anos, os trabalhadores da saúde, as crianças que tenham entre seis meses de vida e 2 anos, além de gestantes e indígenas. Ainda segundo o balanço parcial, dos que já receberam a vacina, os idosos são maioria (14,4 milhões). Foram vacinadas 3,3 milhões de crianças (78,5% do total); mais de 2 milhões de trabalhadores da saúde (84,2%); mais de 1,3 milhões de gestantes (63,4%); e 367,5 mil indígenas (62,6%) A dose trivalente imuniza contra gripes sazonais e a influenza A (H1N1), popularmente conhecida como "gripe suína", e foi distribuída gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país.
(G1)
Manifestação deixa trânsito congestionado na BR-324
01/06/12 08:15

Quem sai de Feira de Santana, sentido Salvador, na manhã desta sexta-feira encontra um grande congestionamento na rodovia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motivo é uma manifestação dos funcionários da empresa Pirelli. De acordo com a PRF, os manifestantes estão andando pela rodovia, na altura do KM 518, próximo ao Viaduto do Cajueiro. Eles estão reivindicando por melhores salários e condições trabalhistas.
(Correio da Bahia)
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
01/06/12 08:10

A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro. O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final. Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões. O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro. Em vigor desde 2008, a lei que instituiu o novo regime tributário para as bebidas não definia um período em que atualização deve ser feita. Até agora, a tabela de preços havia sido atualizada em apenas duas oportunidades: no início de 2009 e em março do ano passado. Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. “Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas. As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor.” Em relação à diminuição dos redutores da base de cálculo, o subsecretário disse que o objetivo foi aumentar a carga tributária da indústria de bebidas, que estava abaixo da de outros setores da economia. “Em 2008, o Ministério da Fazenda tinha chegado a um acordo com os fabricantes para que o novo regime não provocasse aumento excessivo da carga tributária. Só que o tempo passou, e o setor hoje paga menos impostos que outros segmentos da indústria”, disse. Pelo modelo antigo de tributação das bebidas, as alíquotas eram expressas por meio de valores fixos cobrados por litro. Dessa forma, um refrigerante de 2 litros, que custa R$ 4, representa o recolhimento dos mesmos impostos que um de R$ 2. De acordo com a Receita, isso provocava distorção e punia os fabricantes que vendiam produtos mais baratos. O novo regime leva em consideração os preços nas prateleiras e o tipo de embalagem das bebidas, fazendo com que uma bebida mais cara pague mais IPI e PIS/Cofins.
(Agência Brasil)
Coité: mulher comete suicídio ao se jogar em cisterna
01/06/12 08:05
Madalena Gonçalves Araújo, 66 anos, cometeu suicídio ao se jogar numa cisterna subterrânea da casa do primo Antonio Vieira de Araújo, conhecido “Vieirinha da Embasa” na Rua João Daniel Lopes, centro de Conceição do Coité. Familiares sentiram falta da mesma e saíram a procura , tendo inclusive indo a companhia da policia militar para avisar do seu desaparecimento, quando por volta das 13h desta quinta-feira,31, chegou a informação que suas sandálias foram encontradas próximo a uma cisterna subterrânea. Valdemar Nunes de Almeida, membro da Brigada Voluntária Anjos da Vida, foi avisado, já que a sede da entidade fica a poucos metros do local do suicídio, mas, quando chegou nada pôde fazer, observou o corpo da mulher no fundo da cisterna. A policia militar e outros membros da brigada estiveram no local e ficaram no aguardo da polícia civil para que fosse feito o resgate do corpo, fato ocorrido as 15h. Segundo familiares e vizinhos Madalena vinha sofrendo de depressão e estava em Salvador fazendo tratamento e chegou da capital ontem ( quarta-feira) e pedia constantemente para voltar para Coité e desde Salvador vinha dizendo que iria se suicidar. Antes de encontrar a cisterna de Vieirinha ela foi à outra casa vizinha e só não praticou o suicídio que a dona chegou a tempo. Na residência onde seu corpo foi encontrado não havia ninguém em casa e segundo o proprietário deixava o portão aberto para atender a uma vizinha que necessita de água. A vitima era solteira e não deixa filhos.
(Calila Notícias)
Ex-viciado em drogas e 'ex-gay', Sargento Isidório diz ter 'quase certeza' que é ex-soropositivo
01/06/12 07:50
O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSB) causou polêmica em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (29). Além de ter prometido entrar com uma ação na Justiça contra o colega Luciano Simões (PMDB), o socialista, que diz ser ex-homossexual, ex-bandido e ex-viciado em drogas, afirmou que, há 18 anos, também estava com o vírus da Aids. Questionado pelo Bahia Notícias, nesta quinta-feira (31), sobre a declaração feita no parlamento, Isidório afirmou que “tem quase certeza” de que havia sido infectado pelo HIV e foi curado da ainda incurável doença. “Imagina alguém que não falava, não andava, que não tinha força nem para cuspir. As pessoas que me visitavam diziam: ‘olha Isidório como está magro, caquético, acabado’. Meu sistema imunológico estava muito fraco e todos os caminhos fazem crer que eu estava com essa doença”, avaliou. De acordo com o parlamentar, pelo menos dez pessoas soropositivas estão internadas no centro de ressocialização para dependentes químicos comandados por ele, a Fundação Dr. Jesus, em Candeias, e têm "os mesmos sintomas" que ele tinha há duas décadas. Isidório garante que foi “curado por Jesus”. “Jesus mudou meu viver. Me botaram caído, mas levantei e Jesus me curou, não só física, mas moralmente. Isso parece que incomoda a determinadas pessoas", pregou. Em relação à querela com Luciano Simões, ele disse que avaliará com sua assessoria jurídica quais providências tomará. O pastor, sargento e deputado se irritou com uma entrevista dada pelo peemedebista à Rádio Metrópole. "Ele disse que eu recebo R$ 14 milhões [em repasses do governo] para cuidar de 100 pessoas. Isso é um desserviço à sociedade. Difamar uma entidade que tem 18 anos e que já foi visitada por diversas autoridades, inclusive o secretário de Justiça e Direitos Humanos? Acho que não me resta outra alternativa [a não ser ingressar na Justiça]", ameaçou. Conforme Isidório, 1.118 pessoas estavam internadas na Dr. Jesus na terça-feira. Na tribuna da AL-BA, Luciano Simões disse que usou dados do Ministério Público para fazer as acusações.

Jequié: Contrato com o Samu acaba e prefeitura não renova acordo
01/06/12 07:45
O contrato com os paramédicos do município de Jequié, que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acabou nesta quinta-feira (31). A prefeitura da cidade não realizou concursos para a contratação e renovação do quadro de funcionários do programa. Caso a situação não seja regularizada, a população pode perder o atendimento médico utilizado em casos de emergências. Segundo informações do presidente do Sindicato do SAMU (SINDSAMU 192-BA), Antenor Machado, foi realizado nesta tarde uma assembleia com a categoria para decidir o que será feito enquanto perdurar o impasse burocrático. “Em respeito à comunidade de Jequié, decidimos que continuaremos os serviços nesta sexta-feira (1º), mesmo sem o contrato renovado”. De acordo com Machado, a prefeitura não realizou novo concurso alegando que o SAMU é um programa que pode acabar e o município não teria como manter os servidores. Disse ainda que o Ministério Público do Estado (MPE) aprovou a renovação do contrato, mas o prefeito Luiz Amaral não assinou o termo autorizando a continuidade dos serviços. Uma nova assembleia será realizada nesta sexta-feira, às 17h, para decidir a normalização do contrato.
(Bocão News)
Jovem morre após tentar ultrapassar duas carretas na BR-324
01/06/12 07:40
Um jovem de 27 anos morreu por das 20h30 de ontem (31), após sofrer um acidente de moto na BR-324, próximo ao bairro Lomoeiro, em Feira de Santana. Segundo testemunhas, Ailton de Oliveira Fiúza, 27 anos, conduzia uma motocicleta CG de placa JOK-5574, quando tentou ultrapassar duas carretas e foi atropelado por uma delas. O jovem morreu no local. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
(Acorda Cidade)
Estudante dos EUA mata colega e come seu coração e cérebro
01/06/12 07:35

Um estudante americano confessou à polícia ter matado seu companheiro de quarto, desmembrado seu corpo e comido o coração da vítima e parte de seu cérebro, informou a imprensa local na quinta-feira. Alexander Kinyua, um estudante de 21 anos da Morgan State University, em Baltimore (Maryland, leste), foi preso na terça-feira depois que sua casa foi inspecionada pela polícia, alertada pelo irmão de Kinyua, que encontrou uma cabeça e mãos humanas, informou o jornal The Baltimore Sun. Segundo a mesma fonte, Kinyua confessou na quinta-feira o assassinato e desmembramento de seu companheiro Kujoe Bonsafo Agyei-Kodie, reportado como desaparecido desde sexta-feira. Também admitiu ter comido partes de seu cérebro e, posteriormente, o coração completo. O motivo do crime não foi determinado, mas Kinyua foi acusado de assassinato em primeiro grau na quarta-feira.
(Agência France Press)
MP pede multa de R$5 milhões à Oi por desrespeito aos clientes
01/06/12 07:31

A empresa de telefonia Oi foi acionada pelo Ministério Público, que propôs uma ação civil pública contra a empersa e pediu uma indenização no valor de R$ 5 milhões. Os motivos são as cláusulas abusivas em seus contratos de adesão e o desrepeito ao usuário do serviço prestado tanto nos planos pré-pagos quanto pós-pagos. Um inquérito civil foi isntaurado em agosto do ano passado e ainda analisou estudos realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o instituto, os contratos da Oi possuem "ilegalidades explícitas" que muitas vezes não são percebidas pelos clientes. Além das letras reduzidas do contrato, o critério para reajustes das tarifas pelos serviços prestados não fica explicado e isso é uma prática ilícita de enriquecimento sem causa. De acordo com o MP, um dos artigos do contrato deixa claro que não se responsabiliza pela qualidade do serviço prestado por ela, eximindo-se de suas obrigações. O Procon e Codecon afirmaram ao MP que a empresa é uma das campeãs em reclamações perante os dois órgãos. Foi encaminhada para a Oi uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, mas a empresa respondeu que não tinha interesse em assinar o documento. Na ação estão listadas dezenas de cláusulas que deverão ser anuladas ou alteradas, devendo ser estabelecida uma multa diária correspondente a R$ 50 mil em caso de descumprimento. Da mesma forma, um comunicado deve ser dirigido aos usuários pela Oi dando ciência sobre as modificações nas cláusulas contratuais. Na ação, MP recomenda os consumidores que tenham sofrido danos materiais ou morais em razão da empresa sejam ressarcidos e que a Oi seja condenada a pagar uma indenização, pelo dano causado, no valor de R$ 5 milhões.
(Correio da Bahia)
Coité: Equipe do CQC invade prefeitura e servidora acaba no hospital
31/05/12 22:37
Foto: Informe Bahia
A visita de uma equipe do Programa CQC, da TV Band, na cidade de Conceição do Coité, no centro-norte baiano, terminou em com uma servidora municipal na unidade médica nesta quinta-feira (31). Segundo informações do site Informe Bahia, durante a realização da reportagem na prefeitura, por volta das 12h30, o grupo formado por cerca de oito pessoas, acompanhado da engenheira ambientalista Juliana Boaventura, causou tumulto ao negar atender ao pedido das funcionárias que orientaram a equipe a aguardar o retorno do expediente, o que aconteceria às 14h. Os integrantes teriam subido a escada de acesso ao gabinete do prefeito aos empurrões, mas, frustrados por não encontrarem o gestor da cidade, começaram a gritar com as funcionárias que, aos prantos e tomadas de choque, estariam com dificuldade em compreendê-los. Durante a confusão, a servidora identificada como Ilka foi empurrada por Juliana Boaventura e desmaiou após cair sobre uma mesa do gabinete. Ela foi internada no Hospital Almir Passos, mas liberada no final da tarde. Segundo o site, Ilka prestou queixa na Delegacia de Polícia da cidade contra o grupo por invasão e contra a engenheira Juliana por invasão e agressão. Ao sair do gabinete, o grupo teria deixado sobre a mesa do prefeito uma cabeça bovina em avançado estado de decomposição.
Foto: Informe Bahia

Brumado: Perseguição policial deixa um morto e dois feridos
31/05/12 22:01
Um homem morreu e dois ficaram feridos durante perseguição policial no município de Brumado, no sudoeste da Bahia, na tarde desta quinta-feira (31). De acordo com o site Brumado Notícias, uma viatura do Pelotão Especial da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar realizava uma ronda no bairro Novo Brumado quando, ao perceberem a presença do veículo, dois homens em uma motocicleta manobraram o veículo em fuga. Durante a perseguição, o piloto da moto, Jailson Santos Góes, perdeu o controle da direção e se chocou contra um muro. Ele morreu na mesma hora. O carona, Estevão Lenon, sofreu lesões graves. Para não passar por cima dos suspeitos, o condutor da viatura jogou o veículo contra um muro e o comandante da operação também ficou ferido. Na ação, uma arma de fogo foi apreendida. Os acidentados foram tratados pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhados ao Hospital Professor Magalhães Neto. O corpo de Jailson foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia.

Feira: Traficante escondia droga na casa da avó
31/05/12 21:30
O traficante Marcelo Bispo dos Santos, o “Piuí” ou “Piu”, 27 anos, foi preso, no final da tarde de quarta-feira (30), na casa em que residia com a avó, no bairro Parque Getulio Vargas, em Feira de Santana, onde também escondia drogas. Investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Feira) apreenderam no local 25 pedras grandes de “crack”, cada uma pesando cinco gramas, cinco petecas de cocaína, certa quantidade de maconha, uma balança de precisão e R$ 1.200,00 em espécie. Um usuário que havia acabado de comprar cocaína com o traficante também foi conduzido para a DTE/Feira, sendo ouvido pelo delegado titular, Alexandre Narita, que lavrou termo circunstanciado por uso de droga. “Piuí”, que já tem passagem pela polícia por tráfico, foi autuado em flagrante. O delegado Narita o encaminhou para a carceragem da 2ª Delegacia Territorial (DT/Feira), de onde o traficante será transferido, nas próximas horas, para o Presídio Regional de Feira de Santana. A droga apreendida em poder de Marcelo Bispo dos Santos vai ser periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
(Bocão News)

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