Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
Vacinação contra a gripe encerra nesta sexta-feira
01/06/12 08:20(G1)
Manifestação deixa trânsito congestionado na BR-324
01/06/12 08:15Quem sai de Feira de Santana, sentido Salvador, na manhã desta sexta-feira encontra um grande congestionamento na rodovia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motivo é uma manifestação dos funcionários da empresa Pirelli. De acordo com a PRF, os manifestantes estão andando pela rodovia, na altura do KM 518, próximo ao Viaduto do Cajueiro. Eles estão reivindicando por melhores salários e condições trabalhistas.
(Correio da Bahia)
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
01/06/12 08:10A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro. O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final. Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões. O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro. Em vigor desde 2008, a lei que instituiu o novo regime tributário para as bebidas não definia um período em que atualização deve ser feita. Até agora, a tabela de preços havia sido atualizada em apenas duas oportunidades: no início de 2009 e em março do ano passado. Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. “Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas. As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor.” Em relação à diminuição dos redutores da base de cálculo, o subsecretário disse que o objetivo foi aumentar a carga tributária da indústria de bebidas, que estava abaixo da de outros setores da economia. “Em 2008, o Ministério da Fazenda tinha chegado a um acordo com os fabricantes para que o novo regime não provocasse aumento excessivo da carga tributária. Só que o tempo passou, e o setor hoje paga menos impostos que outros segmentos da indústria”, disse. Pelo modelo antigo de tributação das bebidas, as alíquotas eram expressas por meio de valores fixos cobrados por litro. Dessa forma, um refrigerante de 2 litros, que custa R$ 4, representa o recolhimento dos mesmos impostos que um de R$ 2. De acordo com a Receita, isso provocava distorção e punia os fabricantes que vendiam produtos mais baratos. O novo regime leva em consideração os preços nas prateleiras e o tipo de embalagem das bebidas, fazendo com que uma bebida mais cara pague mais IPI e PIS/Cofins.
(Agência Brasil)
Coité: mulher comete suicídio ao se jogar em cisterna
01/06/12 08:05(Calila Notícias)
Ex-viciado em drogas e 'ex-gay', Sargento Isidório
diz ter 'quase certeza' que é ex-soropositivo
01/06/12 07:50
Jequié: Contrato com o Samu acaba e prefeitura não
renova acordo
01/06/12 07:45(Bocão News)
Jovem morre após tentar ultrapassar duas carretas na
BR-324
01/06/12 07:40(Acorda Cidade)
Estudante dos EUA mata colega e come seu coração e
cérebro
01/06/12 07:35Um estudante americano confessou à polícia ter matado seu companheiro de quarto, desmembrado seu corpo e comido o coração da vítima e parte de seu cérebro, informou a imprensa local na quinta-feira. Alexander Kinyua, um estudante de 21 anos da Morgan State University, em Baltimore (Maryland, leste), foi preso na terça-feira depois que sua casa foi inspecionada pela polícia, alertada pelo irmão de Kinyua, que encontrou uma cabeça e mãos humanas, informou o jornal The Baltimore Sun. Segundo a mesma fonte, Kinyua confessou na quinta-feira o assassinato e desmembramento de seu companheiro Kujoe Bonsafo Agyei-Kodie, reportado como desaparecido desde sexta-feira. Também admitiu ter comido partes de seu cérebro e, posteriormente, o coração completo. O motivo do crime não foi determinado, mas Kinyua foi acusado de assassinato em primeiro grau na quarta-feira.
(Agência France Press)
MP pede multa de R$5 milhões à Oi por desrespeito aos
clientes
01/06/12 07:31A empresa de telefonia Oi foi acionada pelo Ministério Público, que propôs uma ação civil pública contra a empersa e pediu uma indenização no valor de R$ 5 milhões. Os motivos são as cláusulas abusivas em seus contratos de adesão e o desrepeito ao usuário do serviço prestado tanto nos planos pré-pagos quanto pós-pagos. Um inquérito civil foi isntaurado em agosto do ano passado e ainda analisou estudos realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o instituto, os contratos da Oi possuem "ilegalidades explícitas" que muitas vezes não são percebidas pelos clientes. Além das letras reduzidas do contrato, o critério para reajustes das tarifas pelos serviços prestados não fica explicado e isso é uma prática ilícita de enriquecimento sem causa. De acordo com o MP, um dos artigos do contrato deixa claro que não se responsabiliza pela qualidade do serviço prestado por ela, eximindo-se de suas obrigações. O Procon e Codecon afirmaram ao MP que a empresa é uma das campeãs em reclamações perante os dois órgãos. Foi encaminhada para a Oi uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, mas a empresa respondeu que não tinha interesse em assinar o documento. Na ação estão listadas dezenas de cláusulas que deverão ser anuladas ou alteradas, devendo ser estabelecida uma multa diária correspondente a R$ 50 mil em caso de descumprimento. Da mesma forma, um comunicado deve ser dirigido aos usuários pela Oi dando ciência sobre as modificações nas cláusulas contratuais. Na ação, MP recomenda os consumidores que tenham sofrido danos materiais ou morais em razão da empresa sejam ressarcidos e que a Oi seja condenada a pagar uma indenização, pelo dano causado, no valor de R$ 5 milhões.
(Correio da Bahia)
Coité: Equipe do CQC invade prefeitura e servidora
acaba no hospital
31/05/12 22:37
Foto: Informe Bahia
A visita de uma equipe do Programa CQC, da TV Band,
na cidade de Conceição do Coité, no centro-norte baiano,
terminou em com uma servidora municipal na unidade
médica nesta quinta-feira (31). Segundo informações do
site Informe Bahia, durante a realização da reportagem
na prefeitura, por volta das 12h30, o grupo formado por
cerca de oito pessoas, acompanhado da engenheira
ambientalista Juliana Boaventura, causou tumulto ao
negar atender ao pedido das funcionárias que orientaram
a equipe a aguardar o retorno do expediente, o que
aconteceria às 14h. Os integrantes teriam subido a
escada de acesso ao gabinete do prefeito aos empurrões,
mas, frustrados por não encontrarem o gestor da cidade,
começaram a gritar com as funcionárias que, aos prantos
e tomadas de choque, estariam com dificuldade em
compreendê-los. Durante a confusão, a servidora
identificada como Ilka foi empurrada por Juliana
Boaventura e desmaiou após cair sobre uma mesa do
gabinete. Ela foi internada no Hospital Almir Passos,
mas liberada no final da tarde. Segundo o site, Ilka
prestou queixa na Delegacia de Polícia da cidade contra
o grupo por invasão e contra a engenheira Juliana por
invasão e agressão. Ao sair do gabinete, o grupo teria
deixado sobre a mesa do prefeito uma cabeça bovina em
avançado estado de decomposição.
Foto: Informe Bahia
Feira: Traficante escondia droga na casa da avó
31/05/12 21:30(Bocão News)
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