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Caso Cachoeira: desmembramento processual é negado

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Norma que mantém plano de saúde a demitido e aposentado entra em vigor
Defensoria Pública de Mato Grosso - 01 de Junho de 2012
Entra em vigor nesta sexta-feira (01/06) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente ...

Caso Cachoeira: desmembramento processual é negado
COAD - 01 de Junho de 2012
O magistrado Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu liminarmente, nesta quarta-feira, dia 30, suspender o desmembramento do processo em que Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como ...

Ferraço pede ao Supremo que seu voto seja público, mesmo em votação secreta
JurisWay - 01 de Junho de 2012
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer que, em caso de votação secreta, seu voto individual possa ser dado de maneira pública. Na última ...
Saia do básico com Office 2010
Notícia do Apoiador
 
Microsoft - 01 de Junho de 2012
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EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRABALHISTAS CHEGA A QUATRO MILHÕES
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 01 de Junho de 2012
A Justiça do Trabalho já emitiu mais de quatro milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhista (CNDT). O documento, obrigatório desde 4 de janeiro deste ano para participação em licitações públicas, também é ...
CNJ: empresas poderão responder penalmente por corrupção
Associação dos Advogados de São Paulo - 01 de Junho de 2012
A responsabilidade penal de empresas em casos de corrupção será uma das principais inovações do novo Código Penal, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que preside a comissão de ...
PEC 37 é debatida por chefes dos MPs em reunião do CNPG no Tocantins
Ministério Público do Estado da Bahia - 01 de Junho de 2012
Fotos: Ascom/MPTO O procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, participa em Palmas, no Tocantins, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos ...
Proposta de repercussão geral para o STJ deve chegar ao Congresso até agosto
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 01 de Junho de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, recebeu nesta quinta-feira a visita de dois secretários do Ministério da Justiça para tratar do encaminhamento da proposta de emenda à constituição ...
Carrefour Soluções Financeiras deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida em cadastros de devedores ...
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - 01 de Junho de 2012
A Carrefour Soluções Financeiras deve pagar indenização de R$ 5 mil ao funcionário público C.A.S.L., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de ...
Cheque-caução em hospital agora é crime
Espaço Vital - 31 de Maio de 2012
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral,defensor público no Estado do Espírito Santo Era de nossa jurisprudência pátria o seguinte entendimento, que pode ser muito bem sintetizado na conhecida ementa do acórdão abaixo: ...
CORREGEDORIA DO TJAM PARTICIPA DO I ENCONTRO NACIONAL SOBRE PJe
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - 31 de Maio de 2012
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, participou no último dia 29 do I Encontro Nacional sobre o 'Processo Judicial eletrônico', organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PJe, como ficou ...
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