Sexta, 19 de Julho de 2013 - 12:20 MPF denuncia ex-prefeito de Ribeira do Amparo por desvio de verbas da educação Foto: Reprodução O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o ex-prefeito da cidade de Ribeira do Amparo pelos crimes de não prestação de contas e desvio de verbas da educação. As irregularidades foram detectadas no exercício financeiro de 2007, quando Marcello da Silva Britto deixou de prestar contas, no prazo devido, da aplicação de recursos de convênio celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-gestor deixou de comprovar o uso do montante de R$ 21,9 mil, destinados à concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento de ações de melhoria da educação fundamental na comunidade local. Como ele não declarou devidamente os gastos, o Município foi inscrito como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e teve instaurada a Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU julgou o caso como irregular e constatou, por meio de cheques emitidos na mesma data e relacionados a uma mesma nota fiscal, que os recursos do convênio não foram aplicados na finalidade adequada e desviados em proveito próprio ou alheio. Em 2008, o TCU condenou o ex-prefeito a devolver o valor do convênio, além de pagar multa pelas irregularidades detectadas. Em 2010, o MPF instaurou um inquérito civil público para apurar a situação, que resultou em ação penal. A denúncia, de autoria do procurador da República Ruy Mello, requer a condenação de Britto a uma pena de até 12 anos de reclusão e também à reparação de danos causados aos cofres públicos, no valor do convênio, com a devida atualização monetária. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 12:10 Corregedor do TJ-BA defende Judiciário baiano e diz que problema é falta de estrutura O desembargador e corregedor das comarcas do interior, Antonio Pessoa Cardoso, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez um pronunciamento sobre a situação da Justiça baiana na sessão plenária realizada no último dia 10. Em sua fala, o magistrado lembrou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, criticou o desempenho da Corte baiana pelo baixo índice de alcance de metas definidas para o Poder Judiciário em 2013, como o julgamento de processos de improbidade administrativa. Segundo o desembargador, o TJ-BA, mesmo sendo “duramente” criticado, “não tem demonstrado inquietação com afirmações desairosas sobre a prestação dos serviços Judiciários na Bahia” e, por considerar injustas as críticas proferidas contra o Judiciário baiano, em nome dos magistrados e servidores, replicou as afirmações contra o tribunal baiano. “Somos alvejados diariamente com severas críticas de que a Justiça é morosa, não julga em tempo razoável, além de não impedir as filas para atendimento nos cartórios. Temos ciência de que não cumprimos todas as metas do CNJ. Lamentamos a impossibilidade de prestar bons serviços à comunidade, mas sempre enumeramos os obstáculos que se opõem à nossa vontade”, declarou.Saiba mais sobre o pronunciamento do corregedor na coluna Justiça. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 12:00 Deputado recorrerá ao MP contra suposta cobrança abusiva em bancos Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, deputado Uziel Bueno (PTN), promete ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal e Estadual, nesta sexta-feira (19), contra os bancos com agências sediadas no estado, sob a acusação de que as unidades exigem de seus clientes a assinatura de uma declaração para “assumir o risco” de fazer saques em espécie. De acordo com o parlamentar, o documento costuma ser nomeado como “Declaração de Cliente assumindo a responsabilidade pelo saque de valor em espécie”. Os funcionários das agências sustentariam a assinatura como condição para o correntista realizar a operação bancária. As instituições financeiras também tentariam induzir os clientes a adotar procedimentos que geram pagamentos de taxas, segundo o deputado. Uziel solicita que MPF e MP apurem as denúncias e possam impedir que as instituições financeiras continuem a agir de forma abusiva. Em consulta ao Procon-BA, ele confirmou a ilegalidade da prática. “O MPF e o MP precisam impedir isso imediatamente. Além de ser um constrangimento, a atitude obriga a pessoa a produzir provas contra ela mesma, e pior, tira do banco a responsabilidade de oferecer segurança a seus clientes”, critica. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 12:00 Padilha diz que médicos brasileiros não devem se preocupar com estrangeiros por Francis Juliano Foto: Reprodução O ministro da saúde, Alexandre Padilha, disse durante o programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, que a possível desvalorização dos médicos brasileiros considerada pelas entidades da categoria em virtude do programa Mais Médicos, não condiz com os propósitos do projeto. “Os médicos brasileiros têm que ficar tranquilos. Se agente tiver um número suficiente de brasileiros nós não vamos chamar nenhum médico de outro país. Agora se faltar médico brasileiro com unidade pronta e com a população precisando de atendimento, a gente vai atrás de médicos em outros países”, declarou. Padilha disse que o país aumentou nos últimos anos quatro vezes o investimento per capita na saúde, mas admitiu que a situação é inferior à realidade de vizinhos sul-americanos como Argentina, Uruguai e Chile. Sobre as queixas de clínicas e médicos de não atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pela falta de investimento, Padilha considerou que em algumas situações "é evidente", e complementou ao afirmar que o principal desafio é equilibrar o número de profissionais às necessidades da saúde brasileira. “Se a gente fosse ter no Brasil o que a argentina tem, precisaríamos de mais 400 mil médicos, mas do que o dobro do que existe no país”, afirmou. Sobre a polêmica ventilada em relação à preferência de médicos cubanos, o ministro lembrou que aqueles médicos já fizeram outras parcerias com o Brasil. “Há muito anos que temos parceria com a saúde de Cuba e para solucionar o problema não deve se partidarizar o debate”, declarou ao relatar que no governo Fernando Henrique Cardoso, o então ministro da Saúde José Serra havia recorrido a médicos do país caribenho. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 11:40 Prates quer diploma para contratações na área de comunicação pela prefeitura Foto: Divulgação Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador estabelece a exigência de diploma em Comunicação Social para a contratação, pela prefeitura, de profissionais para desempenhar funções relativas à área. Segundo o autor da proposta, vereador Léo Prates (DEM), deve ficar especificado no edital lançado pelo governo municipal a comprovação de graduação no momento em que o diploma deve ser apresentado. “Esse projeto visa dar maior segurança ao Poder Público quando necessitar contratar profissionais da área de comunicação, tendo em vista que a exigência da apresentação de diploma de curso superior é sinônimo de contratação de profissionais com melhores conhecimentos específicos”, argumentou. Segundo Prates, a medida é direcionada ao preenchimento de vagas em cargos, comissionados ou via concurso, de assessor de comunicação. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 11:20 Cobrança de pedágios gerou ganho indevido de R$ 2 bi em SP A agência estadual reguladora das concessões de rodovias de São Paulo (Artesp) concluiu que concessionárias que exploram os pedágios paulistas arrecadaram R$ 2 bilhões indevidamente até 2012. O aumento da margem de lucro das concessionárias foi permitido através de alterações nos contratos de 2006, no final da gestão Cláudio Lembo (PSD). A conclusão levou a Artesp a abrir processos sigilosos para anular as dez alterações contratuais realizadas na época. Os procedimentos, em andamento, têm aval da Procuradoria-Geral do Estado. Não há prazo para conclusão. As concessionárias de rodovias dizem que os aditivos de 2006 seguiram critérios técnicos e que não houve ganho irregular. Os R$ 2 bilhões equivalem a cerca de três meses de arrecadação de pedágios no estado e a cerca de 40% do custo do trecho sul do Rodoanel. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 11:20 Condenados no mensalão vão deixar direção do PT por Vera Rosa | Agência Estado Foto: Lula Marques/ Folha Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha não integrarão mais o Diretório Nacional do PT, a partir de 2014. O nome dos três foi excluído pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) da chapa que apoia a reeleição do presidente do PT, Rui Falcão. "Eu não tenho preocupação em sair da chapa, mesmo porque não queria estar na direção desde que deixei a presidência do PT. Nunca reivindiquei nada e acho isso absolutamente normal", afirmou Genoino. Dirceu e João Paulo não se manifestaram. A decisão de tirar Dirceu, Cunha e Genoino da cúpula do PT foi tomada depois que o Supremo decidiu pela punição do trio. No segundo semestre o Supremo julgará os recursos apresentados pela defesa dos réus e, se as condenações forem mantidas, todos podem ser presos. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 11:10 Brasil e Argentina celebram acordo de intercâmbio de médicos Foto: Reprodução Brasil e Argentina vão estimular o intercâmbio entre médicos dos dois países. A iniciativa foi sacramentada em acordo feito pelo Ministério da Saúde brasileiro com o governo argentino para facilitar um maior trânsito de profissionais. Saiba mais na Coluna de Saúde. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 11:00 Acidente em Itapuã deixa dois feridos Duas pessoas ficaram feridas em um acidente entre um carro e uma moto nesta sexta-feira (19) na capital baiana. De acordo com a Transalvador, por volta das 9h, o automóvel bateu em um poste da Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, e em seguida atingiu a moto que passava pelo local. O motorista e o motociclista ficaram feridos e foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Funcionários da Coelba também foram enviados ao lugar do acidente para verificar problemas na fiação do poste, que ficou danificado. O estado de saúde das vítimas ainda não foi divulgado. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 10:40 Estrangeiro gastou mais na Copa em Fortaleza; Salvador fica em 4º lugar Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias O maior gasto médio do estrangeiro entre as cidades-sede da Copa se deu em Fortaleza, com R$ 2,7 mil por pessoa durante a visita à capital cearense, segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito a pedido do Ministério do Turismo. Salvador ficou em quarto lugar no ranking nacional, com média de gastos dos turistas do exterior em R$ 1,19 mil. Em segundo lugar, surgiu o Rio de Janeiro, com valor aproximado de R$ 2,66 mil, seguido por Recife com R$ 1,5 mil. Os gastos incluem despesas como hospedagem, transporte e alimentação. As despesas com passagens aéreas e ingressos não foram consideradas. No turismo doméstico, Brasília lidera o ranking com registro de gasto médio de R$ 1 mil, seguida por Fortaleza, com R$ 788, e pelo Rio de Janeiro, com R$ 691. O levantamento parcial, que ainda não traz dados de todas as cidades-sede, mostra também que cada visitante brasileiro gastou R$ 376 em Recife, o menor valor entre as cidades pesquisadas. Belo Horizonte e Salvador empataram na média de R$ 464. O gasto médio do brasileiro foi de R$ 640. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 10:33 Curtas e Venenosas: Tuca volta aos 15 anos! Não me ataquem: dei uma passada no Camarote Glamour do Salvador Fest. Fui mesmo. Mas fui por vocês. Estava à procura de celebridades, subcelebridades e subsubcelebridades para contar as novidades a vocês. Encontrei muita gente, viu? Acho que, no final, estava melhor do que as futuras festas de 15 anos que Tuca Fernandes vai animar quando nada mais der certo. E eu tô achando que não vai dar mesmo... Confira as Curtas e Venenosas da semana! Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 10:20 'Não definimos método de contratação', alega fundação sobre denúncias de promotora A Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (FEA/UFBA) enviou nota à imprensa nesta sexta-feira (19) para esclarecer itens denunciados pela promotora de Justiça, Rita Tourinho, referente ao contrato entre a instituição e a Secretaria da Educação de Salvador (ver aqui e aqui). “Como uma instituição privada, sem fins lucrativos, e prestadora de serviços, a fundação não define qual o método de contratação administrado pelo setor público”, diz a nota sobre convênios que, de acordo com a promotora, possuem “inúmeras irregularidades”. A FEA diza ainda que gerenciou todos os processos “respaldada pela transparência e idoneidade” e cumpriu as determinações legais e prestação de contas dentro dos prazos estabelecidos. “O valor repassado pelo município foi devidamente executado e comprovado em relatório financeiro. Mesmo assim, ainda no ano de 2012, o contrato foi rescindido para viabilizar os devidos esclarecimentos”, alega a fundação. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 10:10 Charge do Borega - Bahia Notícias Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 10:00 Países africanos podem ter programas sociais brasileiros Países da África podem ser beneficiados com programas sociais implantados pelo governo brasileiro na Bahia. Reunião realizada nesta quinta-feira (18) entre a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado, Moema Gramacho, o diretor do Centro de Excelência Contra Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban, e conselheiros do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) discutiu um acordo de cooperação para a troca e repasse de experiências baianas. Entre os programas que podem fazer parte do acordo, no valor de US$ 20 milhões, estão os de segurança alimentar, os de convivência com a seca e o Bolsa Família. “O que eles mais querem são as cisternas comunitárias. Como a Bahia é o estado mais africano do Brasil, os governos desses países se sentem mais à vontade e mais propícios à cooperação e à troca de experiências”, disse Balaban. Os representantes do DFID no encontro informaram que mais de 10 países africanos, como Zimbabue, Tanzania, Moçambique, Senegal, Etiópia, Malauí e Niger, já manifestaram interesse em conhecer as experiências dos programas sociais brasileiros implantados na Bahia. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 09:40 Proposta de reduzir ministérios é ‘de direita’, afirma Wagner Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias A proposta de extinguir 14 entre os 38 ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff, feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), eacompanhada pela sigla, foi desacreditada pelo governador Jaques Wagner. “Não sei como ele fez essa conta. Esse é o discurso da direita: menos Estado. E a rua está pedindo mais presença de Estado e não menos”, avaliou o gestor, após participar de evento do Ministério da Cultura em Salvador para lançar um programa para a comunidade negra. Wagner diz não compartilhar da opinião do peemedebista e supõe que os protestos pedem apenas a diminuição da corrupção e do desperdício. “A rua está pedindo mais saúde, mais educação, mais transporte público, significa mais investimento estatal, e quem contesta nosso modelo diz que precisa ter menos Estado, inclusive os que tiraram R$ 50 bilhões por ano da saúde pública brasileira [com a extinção da CPMF]. Cinco anos são R$ 250 bilhões, é dinheiro para caramba. É preciso que se estabeleça esse debate, não que eu queira carimbar que as ruas são nossas ou deles”, completou. Informações do A Tarde. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 09:20 Bahia perde recursos com novas regras do FPE; 'Lamentável', diz relator do projeto na Câmara A Secretaria Estadual da Fazenda considera que os efeitos a curto prazo da nova lei de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), publicadas nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, são insignificantes para a Bahia. Segundo informações do jornal A Tarde, atualmente o Estado recebe a maior porcentagem referente ao FPE entre as unidades federativas (9,4%) mas, pelo tamanho da população, é o 17º em receita per capita. As novas regras devem gerar perda aos estados nordestinos – 8% à Bahia –, enquanto estados do Sul e Sudeste terão aumento na arrecadação de até 14%, como é o caso de Minas Gerais. O relator do projeto aprovado na Câmara Federal, Júlio César Lima (PSD-PI), afirmou que unidades federativas no Norte e Nordeste são as mais prejudicadas com o veto da presidente Dilma Rousseff ao item do texto que, segundo ele, impedia que eventuais desonerações de impostos pelo governo federal prejudicassem a arrecadação. Para o deputado, a mudança retira uma das principais "inovações" introduzidas pelos parlamentares. "É lamentável, porque foi uma salvaguarda que colocamos na lei do FPE para segurar a redução pelas desonerações que a União sempre faz do IPI e do Imposto de Renda”, frisou. “Queríamos preservar os recursos dos municípios e dos estados brasileiros neste momento de queda da arrecadação, o que compromete a capacidade de investimento e custeio”, completou. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 09:00 Tarifa de transporte coletivo é reduzida R$ 0,15 em Juazeiro Protesto pediu diminuição do valor | Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias A Câmara de Vereadores de Juazeiro, no norte do estado, aprovou um projeto de lei para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus coletivo e a prefeitura municipal publicou um decreto para reduzir o valor da passagem na cidade. No perímetro urbano, o valor baixou R$ 0,15 e a tarifa passa a custar R$ 2,35. Já para as linhas de transporte de Carnaíba e Rodeadouro a taxa será de R$ 2,80. A medida ocorre após negociação com o movimento Vale Acordou, que comandou protestos na ponte Presidente Dultra, que liga o município a Petrolina (PE). Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 08:40 Bahia não realiza transplante de coração há 4 anos, diz pesquisa Foto: Reprodução Pesquisa conjunta da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos e do Registro Brasileiro de Transplantes apontou a Bahia como um dos estados com menor número de procedimentos no país no período de 2005/2012. Em relação a transplante de órgãos sólidos, apenas são feitos no estado os de rim e de fígado, com os de coração suspensos há quatro anos. Ano passado, a Bahia conseguiu a melhor colocação nos transplantes com rim, mas ficou atrás de Ceará, Pernambuco, e mais seis estados do eixo Sul/Sudeste. Foram feitos 104 procedimentos de transplante de rins em adultos em 2012. O levantamento ainda informou que o estado tem a proporção de 7,4 transplantados para um milhão de habitantes, o que o coloca na 18ª posição. Quando o assunto é transplante de fígado, a Bahia fica na frente apenas do Distrito Federal, Espírito Santo e Paraíba, com a porcentagem de 4,0 por milhão de habitantes. Deste órgão, foram registradas 56 cirurgias para transplante deste órgão no estado no período pesquisado. Informações do A Tarde. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 08:20 Protesto pede instalação de redutores de velocidade e complica trânsito na BR-101 Foto: Anderson Bella / MidiaReconcavo Um protesto fecha os dois lados da rodovia BR-101, no trecho próximo ao município de Cruz das Almas, no sudoeste do estado, na manhã desta sexta-feira (19). Os integrantes da manifestação, moradores da localidade de Carro Quebrado, na zona rural de Muritiba, querem a instalação de redutores de velocidade no local, por conta da grande quantidade de acidentes que ocorrem na área. O grupo se concentra desde às 5h30 e congestiona a rodovia com galhos e pneus queimados. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou uma equipe para o local. Informações do Mídia Recôncavo. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 08:10 Naldo não se conforma de estar ofuscado pelo sucesso de Anitta A música “Show das Poderosas” é uma das mais tocadas e o clipe é um dos mais vistos na internet. Sem falar que Anitta, apesar de ter dado chiliques, faz a linha amiguinha dos famosos e tenta ser meiga com fãs. Isso tem deixado o funkeiro Naldo de cabeça quente. Saiba os detalhes na Coluna Holofote! Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 07:59 Banco Santander não dá importância à Justiça por Samuel Celestino O Banco Santander descumpriu ordem judicial da Justiça baiana a partir de atos por ele praticados na compra de cheques de comerciantes, especialmente das lojas revendedoras de móveis da Rua da Espatódia, transações que acabam por prejudicar fortemente quem compra móveis a prazo. Os compradores, por ser a transação de valor elevado, entregam ao vendedor, além da entrada, parcelas com cheques pré-datados, sem saber que serão negociados. Os donos das lojas e franquias, como a Marcato, que quebrou recentemente, vendem os cheques ao banco Santander, que, mesmo com o problema instalado, passa a cobrá-los aos compradores de móveis não entregues, ou seja, o banco exige, ilegalmente, que o pagamento seja feito pelos prejudicados e não pelos donos das lojas que transacionaram com os cheques. Como se trata de um processo que envolve inocência de terceiros, o Santander prejudica os compradores, protestando os cheques vencidos e vincendos, sem que a mercadoria tenha sido entregue. No caso da Marcato, até cinco dias antes do fechamento da loja, portanto num golpe que se assemelha a estelionato, premeditado, os proprietários Kelly Araujo e Manoel Oliveira, que logo após fugiram para São Paulo, negociaram os seus móveis sabendo que não seriam entregues. E, incontinenti, venderam os cheques ao Santander, recebendo, antecipadamente, os valores. Algumas ações foram interpostas na Justiça baiana contra o banco, a Marcato, e a indústria que fabrica os móveis, em São Paulo. A Justiça determinou, de imediato, ao Santander que não protestasse os títulos, no caso os cheques, sob pena de multas diárias. O banco, no entanto, não deu importância à decisão do juiz da 31ª, Vara de Feitos Civis e Comerciais, Moacir Reis Fernandes Filho, e fez justamente o contrário da determinação judicial: entrou com protestos, negativando os nomes dos compradores na Serasa, além do que não deu importância às multas diárias que o juiz determinou serem pagas, caso houvesse o descumprimento da ordem emitida. O Santander age dessa forma no mercado de móveis à prazo, comprando os cheques entregues às lojas, criando, consequentemente, problemas para comerciantes sérios da Rua da Espatódia e, mais ainda, para os compradores, que são as vítimas do golpe, como os praticados por Kelly Araujo, ex-socialite, e seu marido Manoel Oliveira. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 07:43 PMDB vai apresentar PEC para reduzir ministérios por Eduardo Bresciani | Agência Estado Foto: Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou nesta quinta-feira que completou as 171 assinaturas necessárias para apresentar um projeto de emenda constitucional que reduz de 39 para 25 o número de ministérios do governo federal. Ele pretende entregar o projeto no mês que vem, logo que o Congresso voltar das férias. A redução no número de ministérios é uma ação que atinge diretamente o governo da presidente Dilma, que usa as quase quatro dezenas de ministérios para abrigar os partidos aliados, entre eles o próprio PMDB. O ataque dos peemedebistas ao número de ministérios não é exclusividade do líder Eduardo Cunha. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que já levou à presidente Dilma a sugestão para que sejam extintos 14 ministérios, ficando o governo com os 25 sugeridos na proposta de emenda constitucional de Cunha. O partido, que tem Michel Temer na vice-residência, decidiu encampar também a bandeira contrária ao financiamento público de campanhas, uma das principais do PT, propalando a tese de as doações continuarem sendo privadas, mas restritas a partidos políticos. A redução drástica de ministérios foi descartada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 07:25 Quadrilha é presa acusada de mais de 30 saidinhas bancárias A Polícia Civil prendeu seis integrantes de uma quadrilha acusada de comandar mais de 30 roubos conhecidos como “saidinha bancária”, em Salvador e municípios da Região Metropolitana (RMS), como Simões Filho e Lauro de Freitas. Os acusados serão apresentados nesta sexta-feira (19), às 11h, no auditório do edifício-sede da instituição, na Piedade. Agentes 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra) já investigavam as ações do grupo, quando perceberam, no final da manhã de quarta (17), na região do Porto Seco Pirajá, que os integrantes se preparavam para praticar mais um roubo. Um dos assaltantes presos, conforme a polícia, aparece em imagens gravadas do interior de pelo menos 10 agências diferentes. Com os suspeitos, foram apreendidos dois carros, uma motocicleta, uma pistola ponto 40, de uso restrito, e um revólver de calibre 38. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 07:13 Dilma admite que PF não detectou ‘causa real’ dos boatos sobre Bolsa Família A presidente Dilma Rousseff disse em Fortaleza, nesta quinta feira (18), que a explicaçãoda Polícia Federal sobre os boatos do fim do Programa Bolsa Família não é conclusiva e que ninguém sabe o que realmente aconteceu. Em maio, rumores sobre o encerramento do projeto provocaram uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal em busca do benefício e mais de 900 mil saques foram feitos em um fim de semana. “A avaliação da Polícia Federal é no sentido de que as mudanças no processo levaram a uma situação de corrida à Caixa. Mas ninguém sabe direito, nem a Polícia Federal conseguiu detectar a causa real. Ela não conseguiu e deixou isso claro na avaliação. O que a investigação acha é que isso poderia ter contribuído, é um dos fatores, mas não é uma explicação conclusiva”, disse a mandatária, após evento na capital cearense. Dilma participou da cerimônia de formatura de cerca de três mil alunos qualificados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil sem Miséria, que oferece cursos a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, em especial para as beneficiárias do Bolsa Família. Do lado de fora do evento, índios protestavam contra o governo federal. Ele pediam a demarcação de terras indígenas no Ceará e a manutenção do escritório da Funai no estado. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 07:00 Uso de máscaras será proibido durante missa do Papa Foto: Ag. Haack/ Bahia Notícias O forte esquema de segurança que atuará durante a visita do papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, não permitirá que pessoas mascaradas ou com os rostos cobertos entrem no Campo da Fé, em Guaratiba, onde o pontífice celebrará uma missa. O general do Exército da Coordenadoria de Defesa de Área do Rio de Janeiro, José Alberto da Costa Abreu, afirmou em entrevista à Globo News que a determinação é preventiva. "Os mascarados serão impedidos de entrar. Não é um espaço, lá em Guaratiba, para que um elemento em atitude hostil, utilizando uma máscara, possa entrar. Não vamos permitir que isso aconteça", avisou o oficial. Cerca de 14 mil militares estarão de prontidão durante a estadia do religioso ao Brasil, entre os dias 22 e 28 de julho. As Forças Armadas mobilizarão 10,2 mil soldados. Sete mil atuarão no Campus Fidei, onde o líder católico fará a aparição final. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 00:00 ACM Neto é refém do PTN e só vai tirar Bacelar em 2014, diz Gilmar Santiago; Joceval nega tensão por Sandro Freitas Fotos: Tiago Melo/ Bahia Notícias O líder da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, Gilmar Santiago (PT), garante que o secretário Municipal de Educação, João Carlos Bacelar (PTN), continua no cargo – apesar de “inúmeras denúncias” – até abril de 2014. O petista afirmou ao Bahia Notícias que há um acordo entre o titular da pasta e o prefeito ACM Neto (DEM), com a promessa de que Bacelar só deixará o posto quando oficializar a candidatura a deputado federal. O petista ainda acusou o democrata de ser “refém” do PTN, maior partido da bancada da maioria da Câmara, com seis vereadores. “Cabe a ACM Neto, que tem a prerrogativa de exonerar secretários, tomar uma posição. Ele é refém de Bacelar e do PTN, que tem um forte espírito de sobrevivência e, por isso, o prefeito não pode tomar uma posição. Isso prova que o governo de ACM Neto é uma continuidade da administração de João Henrique, a campeã de condenações. ACM Neto não tem força para tirar Bacelar”, disparou o oposicionista. O líder do governo na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), negou a submissão e foi enfático ao garantir que o PTN está ao lado da prefeitura. “É o partido que mais me ajuda e ajuda o governo, basta ver as últimas votações. O prefeito inaugurou um novo modelo de relação com a Câmara, um estilo harmonioso, de conversa. Não vejo problemas na relação com o PTN”, salientou. Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias Questionado sobre as denúncias de convênios irregulares da secretaria com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (FEA-Ufba),com aluguel de tablets seis vezes maior do que o valor de mercado, Gilmar Santiago prometeu discutir o assunto na próxima semana. “Vamos nos reunir [bancada de oposição] para discutir essa situação, que já se tornou corriqueira na Educação”, prometeu. Joceval Rodrigues defendeu que é preciso dar o tempo legal para Bacelar se defender. “A Secretaria de Educação é a que tem mais força, por ser a maior da prefeitura, com o maior alcance, mais recursos e isso desperta olhares. Qualquer partido quer indicar o secretário e é natural a tentativa de tirar Bacelar. Ele ainda está em tempo de defesa, vamos respeitar”, pediu Joceval, que classificou o secretário como “empenhado em dar respostas ao novo estilo de governar de ACM Neto”. A tal força da pasta é vista de outra forma pela vice-líder da oposição, Aladilce Sousa (PCdoB). “Bacelar tem o controle do PTN e por isso vemos vereadores do partido falarem alto com o prefeito. O PTN nasceu com a benção de ACM Neto e cresceu na última eleição com a força da Secretaria de Educação, sendo fundamental na vitória do DEM, haja visto as denúncias de uso da máquina para auxiliar na eleição”, pontuou. A comunista ainda acusou Bacelar de se esquivar de explicações sobre “inúmeras irregularidades”, ao não responder convocações para audiências. “Ele precisa respeitar a Câmara”, disse Aladilce, que também concordou com a avaliação de Gilmar Santiago, sobre a hipótese de o prefeito ACM Neto ser refém da bancada do PTN. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 00:00 Pedido de mudança na Lei de Carga e Descarga irrita Sindicato dos Panificadores: 'É insanidade' por José Marques Trânsito de VUCs (veículos urbanos de carga) motiva conflito O pedido do Sindicato de Lojistas do Comércio da Bahia (Sindilojas-BA) para quea Lei de Carga e Descarga de Salvador seja ainda mais restrita não foi bem vista por outras entidades de classe. Em contato com o Bahia Notícias, o presidente do Sindicato dos Panificadores Mário Pithon tachou a proposta de "insanidade" e advinda de "interesses por debaixo do pano". "A lei foi amplamente debatida através de diálogo com a Secretaria de Urbanismo e Transporte e sindicatos. Estiveram lá, além do Sindicato de Panificadores, os sindicatos de bebidas, transportes e a Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL]", relembrou. Segundo Pithon, o comandante do Sindilojas, Paulo Motta, "ficou chateado" porque a prefeitura não aceitou que caminhões transitassem em horários de pico nos centros comerciais da cidade. "Parece represália", criticou. Motta propôs que os veículos urbanos de carga (VUC, com capacidade de carga superior a 1,5 tonelada, largura de até 2,2m e comprimento máximo de 6,3m) trafegassem apenas entre as 6h e 9h, sob o argumento de que isso evitaria o pagamento de horas extras por parte dos lojistas. Pithon discorda do entendimento. "É o contrário. Isso só geraria mais horas extras. É um argumento absurdo. O carro teria que sair, de qualquer forma, entre as 4h e 5h da garagem", avaliou. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 00:00 OAB-BA critica liminar que suspende criação de TRFs por Niassa Jamena O conselheiro federal Maurício Vasconcelos, representante da Bahia na comissão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acompanha a criação das novas sedes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), afirma que a seccional baiana recebeu a notícia da liminar que suspende a construção das cortes com espanto. Nesta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação dos novos tribunais até que o plenário da Casa tome uma decisão sobre o assunto. As cortes seriam construídas em Salvador, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. O STF está em recesso que só terminará no dia 31 de julho. O defensor afirma que há vários pontos questionáveis na medida. Vasconcelos criticou o fato de ter sido Barbosa a conceder a liminar, já que ele já havia se posicionado publicamente “de forma deselegante” contra a criação das novas sedes. Na opinião do causídico, também não pegou bem Barbosa tomar essa atitude em regime de urgência. “Essa Adin [ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional de Procuradores Federais que resultou na liminar] foi distribuída para o ministro Luiz Fux. O STF está de recesso e não havia nenhuma urgência para que essa liminar fosse aprovada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda vai mandar o projeto de lei para regulamentar a criação dos tribunais para o Congresso. Isso só está previsto para o mês de dezembro. Ele [Barbosa] decidiu isso enquanto plantonista e ele poderia aguardar que o Luiz Fux decidisse”, argumentou, em entrevista ao Bahia Notícias. Já em relação às medidas que a Ordem irá tomar para reverter a situação, o conselheiro diz que não há nada decidido ainda. “Essa decisão terá que ser tomada pela comissão. Nós ainda não tivemos uma reunião, mas provavelmente vamos intervir no processo, só não sabemos ainda de que forma”, explicou. Vasconcelos também disse que há necessidade implantação de um TRF no estado. “Esses tribunais, sobretudo o da Bahia, são muito importantes. o TRF1 [que cuida das demandas jurídicas federais da Bahia e de mais 12 estados] está agigantado e só tem 27 juízes para julgar essas causas todas. A OAB é favorável a implantação dos tribunais. Essa matéria passou 10 anos no Congresso, não foi algo que aconteceu do dia para a noite”, relatou. Comentar Sexta, 19 de Julho de 2013 - 00:00 Nova Soure: Morte de advogado completa três anos e acusados permanecem livres por David Mendes Ivan Edson foi morto quando tentava separar briga No dia 29 de agosto de 2010, um crime chocou a cidade de Nova Soure, no nordeste baiano. O advogado Ivan Edson Conceição da Silva, de 26 anos, foi assassinado a facadas quando tentava separar uma briga em um bar na praça principal da cidade, distante 246 quilômetros de Salvador. O crime aconteceu por volta da 1h da madrugada e os autores, um menor, que na época tinha 16 anos, e Vagner Freitas, que era maior de idade, ainda permanecem em liberdade. O jovem, que completa 18 anos em outubro, chegou a ser apreendido e passar um mês em uma instituição para adolescente infrator em Feira de Santana. Já Vavá, como é conhecido o outro acusado, passou dois meses no presídio de Serrinha e deixou a cadeia após a Justiça conceder um habeas corpus solicitado pelo seu advogado. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, amigos e parentes do advogado prometem realizar manifestações para cobrar a prisão dos acusados, que são vistos com frequência pelas ruas do município. O caso permanece na comarca local aguardando julgamento. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 22:00 Jantar da bancada peemedebista na Câmara consome R$ 28,4 mil dos cofres públicos Foto: Divulgação A bancada do PMDB na Câmara Federal resolveu fazer uma festa de confraternização, na última terça-feira (16), para fechar com chave de ouro o semestre. O problema é que o evento, um jantar, custou R$ 28,4 mil e quem pagou a conta foi o contribuinte brasileiro. Reportagem da revista Veja publicada nesta quinta (18), com base em uma nota de empenho para o pagamento do regabofe obtida pela ONG "Contas Abertas", revelou que 80 deputados peemedebistas se reuniram na casa do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. O valor, afirmou a assessoria da Presidência, "diz respeito aos orçamentos mais baixos recebidos para locação de mesas, cadeiras, decoração e serviço de buffet". No cardápio foram servidos presunto parma, shimeji, camarão e queijo brie. A bebida alcoólica, entre elas champanhe, foi custeada por Eduardo Alves, já que a Casa não autoriza esse tipo de despesa. Segundo a Câmara, o parlamentar fez o evento "para avaliação dos trabalhos legislativos do primeiro semestre e discussão da agenda parlamentar do segundo semestre". A assessoria informou ainda que "as atividades de representação, como recepções para delegações estrangeiras, autoridades governamentais e bancadas parlamentares, estão entre os usos permitidos para a residência oficial”. Há previsão para que Eduardo Alves faça reuniões para discussão do cenário político com outras bancadas em agosto, no retorno do recesso parlamentar. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 21:40 Lula chama de ‘canalha’ autor de boatos sobre retorno de câncer por Agência Estado O ex-presidente Lula criticou duramente a onda de boatos nas redes sociais sobre a suposta volta de um câncer, durante evento na Universidade Federal do ABC, nesta quinta-feira (18). "Não é correto que algum canalha fique na internet falando essas mentiras. Vou fazer exame em agosto e, seu eu tiver (câncer), eu serei o primeiro a falar para a imprensa", afirmou o petista. Nos últimos dias, circularam vários comentários em redes sociais sobre uma possível internação de Lula no Hospital Sírio-Libanês para um novo tratamento da doença. Lula anunciou em outubro de 2011 que tinha um tumor na laringe e foi submetido a um longo tratamento. No fim de março de 2012 os médicos informaram que os exames revelavam a ausência de câncer na laringe. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 21:20 Sucom proíbe realização do ‘Samba no Cais’ por publicidade irregular A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) autuou as empresa Oito Entretenimento e Irá Produções por uso irregular de áreas e equipamentos públicos para divulgação do show “Samba no Cais”, que não receberá a licença do órgão. A festa estava marcada para 4 de agosto, no Cais Dourado. Em nota enviada a imprensa nesta quinta-feira (18), a pasta afirma que a ação faz parte da operação de combate à poluição visual. A proibição da realização do evento, segundo a Sucom, tem como base uma portaria “que veda o licenciamento para eventos culturais cuja empresa tenha exibido publicidade em desacordo com o decreto 12.642/2000”, como a colocação de peças publicitárias em viadutos, postes, túneis e passarelas. As empresas foram notificadas para retirar os cartazes ilegais e a Oito Entretenimento recebeu um prazo de 48 horas para apresentar o alvará de funcionamento. A Sucom já tinha negado a licença para um evento organizado pela produtora Alã Santos de Oliveira, pelo mesmo motivo. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 21:00 Nova empresa de calçados chega ao Sudoeste para ocupar lugar da Azaleia Três municípios do sudoeste baiano vão ganhar novas fábricas, sendo uma delas a empresa de calçados femininos Lia Line, que ficará em Itororó, onde inclusive irá utilizar galpões da Vulcabrás/Azaleia, companhia que fechou diversas unidades no pólo calçadista da região. Nesta sexta-feira (19), às 11h30, o governo Jaques Wagner irá à cidade para assinar o protocolo de intenções para instalação da planta, empreendimento avaliado em R$ 6,7 milhões. A expectativa é a de que a unidade também empregue funcionários demitidos pela Vulcabrás/Azaleia. Ainda nesta sexta o governador assina outros dois protocolos para instalação de fábricas em Itapetinga e Firmino Alves. Em Itapetinga será implantada a Ella Indústria e Confecções, que produzirá blusas, vestidos e bermudas, em um investimento de R$ 2,2 milhões. Já em Firmino Alves serão empregados R$ 2 milhões para construção da fábrica da Mastic-Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 20:40 Sucom notifica e autua diversas obras no Horto Florestal Foto: Divulgação Quatro empreendimentos em fase de construção no Horto Florestal, em Salvador, foram notificados e autuados nesta quarta-feira (17) pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em ação conjunta com a Transalvador. Segundo o órgão, o Horto Ópera Empreendimentos Imobiliários foi autuado por depositar material de obra em logradouro público. A autarquia também multou o Horto Santa Luzia por obstruir a via com um guincho e notificou os responsáveis para que removam o equipamento do local. A Construtora OAS foi notificada para retirar em 24 horas os contêineres da via pública e o Violeta de Souza Martins Borges tem prazo de 48 horas para colocar caixas de brita na saída da construção para passagem de caminhões. A ação foi fruto de denúncias e objetivou verificar o cumprimento da legislação vigente nos canteiros de obra dos prédios fiscalizados. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 20:35 Ibope/Estadão: Em cenário em que Dilma tem 30%, Lula chegaria a 41% Foto: Divulgação Pesquisa nacional Ibope feita em parceria com o Estado entre quinta-feira e domingo passados revela um cenário bem mais competitivo da sucessão presidencial de 2014. No cenário com quatro candidatos a presidente, Dilma tem 30% das intenções de voto estimuladas, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Contra os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, e os adversários ficariam, espectivamente, com 18%, 12% e 3%. Por comparação, a taxa de Lula é 37% maior que a de Dilma. Num segundo cenário, com cinco candidatos a presidente, Dilma fica com 29% das intenções de voto, contra 21% de Marina e 12% de Aécio. Os três perdem um ponto porcentual com a entrada no páreo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O magistrado chega a 6%, contra 5% de Eduardo Campos. Nesse segundo cenário, trocando-se Dilma por Lula, o candidato do PT cresce dez pontos e chega a 39%. Marina cai para 17%, Aécio permanece com 12%, Barbosa fica com 6%, e Campos cai a 3%. No único cenário estimulado que é comparável ao da pesquisa Ibope/Estadão de março, Dilma despencou. Na simulação com quatro candidatos a presidente, ele caiu de 58% para 30% de intenção de voto estimulada. Ao mesmo tempo, Marina cresceu 10 pontos: de 12% em março, para 22% em julho. Aécio ganhou 4 pontos: de 9% para 13%. Campos oscilou de 3% para 5%. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 20:30 Dilma e Marina têm empate técnico no 2º turno, revela Ibope/Estadão por Agência Estado Foto: Divulgação Na simulação de segundo turno entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina Silva (sem partido), na pesquisa feita pelo Ibope em parceria com o Estado, as duas aparecem tecnicamente empatadas: Dilma tem 35% contra 34% de Marina. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Outros 19% dizem que, nesse cenário de segundo turno, anulariam ou votariam em branco. E os 13% restantes não souberam ou não quiseram responder. A alta taxa de branco/nulo é mais um indicativo do descontentamento do eleitor com os políticos. Apenas Marina consegue empatar com Dilma nas simulações de segundo turno pesquisadas pelo Ibope. No confronto dois a dois contra Aécio Neves (PSDB), a presidente leva 12 pontos de vantagem: 38% a 26%. A taxa de branco/nulo, porém, sobe de 19% para 24% nesse cenário, mostrando que parte dos eleitores que votariam em Marina preferem anular a votar no tucano. Contra Eduardo Campos (PSB) ou contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, Dilma teria uma vantagem mais folgada do que contra Aécio. A presidente bateria o governador de Pernambuco por 39% a 19%, e venceria Barbosa por 40% a 22%, se a eleição fosse hoje. Esses foram os únicos cenários testados pelo Ibope como simulações de segundo turno. A pesquisa Ibope/Estadão foi feita entre quinta-feira e domingo passados, 11 e 14 de julho, em 140 municípios de todos os Estados do Brasil. Foram feitas 2.002 entrevistas face a face. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 20:20 Ba-Vi: 745 PMs farão a segurança do clássico baiano na Fonte Nova Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias O Ba-Vi do próximo domingo (21), válido pelo Brasileirão da Série A, no estádio da Fonte Nova terá um efetivo de 745 policiais militares, que garantirão a segurança do clássico baiano. “O acesso das torcidas organizadas do time do Vitória será somente pelo setor Norte – Ladeira da Fonte das Pedras – e a do Bahia terá acesso pelo setor Sul”, informou o comandante de Operações Policiais Militares, coronel Nivaldo Nascimento. O trânsito no local será bloqueado a partir das 7h. O coordenador do policiamento durante o evento, coronel Raimundo Nonato, solicitou aos líderes das torcidas, durante um encontro nesta quinta-feira (18) que contou ainda com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Davi Gallo Barouh, que alertem seus integrantes sobre os objetos e comportamentos proibidos pelo Estatuto do Torcedor para a partida, a exemplo de fogos de artifícios, garrafas, objetos pontiagudos, entre outros. Ainda conforme a PM, no interior da praça esportiva atuarão 350 homens do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe), do Batalhão de Polícia de Choque, da Academia de Polícia MIlitar, além de 26 patrulhas do Corpo de Bombeiros. Na área externa, o patrulhamento preventivo ficará a cargo das guarnições dos Esquadrões de Motociclistas Águia e da Polícia Montada, Rondas Especiais (Rondesp), Operações Gêmeos, além das Companhias Independentes de Policiamento dos bairros: Barbalho, Brotas e Cosme de Farias, com um total de 395 PMs. A partida será iniciada às 16h e os portões abertos às 13h. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 20:15 Simões Filho registra, novamente, maior número de homicídios em 2011 O município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebeu o título, pelo terceiro ano consecutivo, de cidade considerada mais violentas do país. De acordo com os dados da pesquisa "Mapa da Violência", do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e do Flacso Brasil, divulgada nesta quinta-feira (18), apesar de reduzir o número de homicídios entre 2010 e 2011, a cidade, com cerca de 119 mil habitantes, registrou 167 assassinatos em 2011. Em 2010, foram 214 casos, enquanto que, em 2009, foram 153. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), na comparação de janeiro a maio de 2012 e de 2013, houve redução de 33% no caso de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), 58 e 87 respectivamente. O estudo é baseado em atestados de óbito do Ministério da Saúde, dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de mortalidade da Organização Mundial de Saúde (OMS). Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 20:05 Salvador registrou maior número de homicídios entre as capitais brasileiras em 2011 A violência em Salvador apresentou o maior número de homicídios entre as 27 capitais brasileiras em 2011, de acordo com dados do "Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil", divulgado nesta quinta-feira (18). Conforme o levantamento, foram 1.671 homicídios na capital baiana no período citado, o que representa aproximadamente 23,6% das mortes violentas no Nordeste e um crescimento de 215,3% em relação a 2001, quando houve 530 homicídios na terceira maior cidade do país. A variação entre 2001 e 2011, inclusive, foi a segunda maior registrada entre as capitais, atrás apenas de Natal, cujo crescimento foi de 251,3%. Já na taxa de homicídio, Salvador registrou em 2011, 62 por 100 mil habitantes. Esta foi a terceira maior entre as capitais brasileiras, atrás de Maceió (111,1) e João Pessoa (86,3). Em relação a 2001, quando Salvador registrava taxa de 21,3, houve crescimento de 190,9%, o maior entre as capitais. O estudo comparou a taxa de homicídio de 1999 com a de 2011 das capitais. Nesta comparação, a capital baiana saiu do último lugar do ranking (27º), com taxa de 7,9, e subiu para a terceira posição. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 20:00 Idoso de 84 anos é preso com 1,3 mil comprimidos de Viagra; ‘Era para uso próprio’, alega Foto: Divulgação/PRF Um aposentado de 84 foi preso no município de Abadias, no centro de Goiás, com 1,3 mil comprimidos de estimulantes sexuais, conhecidos como ‘Viagras’, contrabandeados. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (17), mas só foi divulgado nesta sexta (19) pela polícia. Encaminhado à Delegacia de Guapó, o idoso alegou, em depoimento ao delegado Leandro Pinheiro, que o medicamento “era para consumo próprio”. Já à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que interceptou a carga em um ônibus interestadual, o homem teria dito que as cartelas de comprimido seriam distribuídas entre amigos. Como suas desculpas não foram muito convincentes, o suspeito acabou autuado por transportar medicamento sem registro na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em seguida, levado ao presídio do município. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 19:40 Ministério do Esporte rebate declarações de Blatter por Agência Estado Foto: Divulgação O Ministério do Esporte rebateu nesta quinta-feira (18) as declarações do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que sinalizou a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo comopossível erro da entidade. O dirigente suíço fez a avaliação por causa das manifestações que tomaram conta das principais cidades brasileiras, no mês passado, durante a disputa da Copa das Confederações. O ministério divulgou uma nota oficial para comentar o caso. No documento, a pasta chefiada pelo ministro Aldo Rebelo lembra que o Brasil é um "país democrático". "O sucesso da Copa das Confederações comprova o acerto da escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo. Quanto às manifestações, o Brasil é um país democrático, que garante aos seus cidadãos plena liberdade de expressão", diz a íntegra da nota do Ministério do Esporte. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 19:20 Senador chama Joaquim Barbosa de ‘mentiroso’ e classifica decisão do ministro como ‘sorrateira’ O clima voltou a ficar tenso nesta quinta-feira (18) entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, após decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de suspender a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRF’s), entre eles um em Salvador. O deputado federal André Vargas (PT-PR) afirmou se tratar de um “grande equívoco” a medida, considerada por ele “absolutista”. Os parlamentares tinham aprovado a instalação das unidades, mas Joaquim Barbosa considerou que a decisão feria a prerrogativa do Supremo de decidir sobre o tema. “O ministro Joaquim pensa que ainda vive no período do absolutismo e tem sempre que prevalecer sua opinião. Espero que o plenário revogue essa decisão”, disse Vargas. Já o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi além e afirmou se tratar de uma manobra “sorrateira” de Barbosa. “Isso foi sorrateiro, ele esperou o Supremo e o Congresso entrarem em recesso para conceder à liminar. Se ele deixasse para depois do recesso e tivesse distribuído para outro ministro, não haveria liminar. Ele fez isso porque sabe que, no recesso, ele é quem toma as decisões. Ele mentiu muito ao dizer que a criação dos tribunais seria um gigantismo para a Justiça. Também mentiu em relação ao preço final dos tribunais. Ele é presidente de um Poder, mas não pode fazer uma coisa dessas”, atacou o senador. Informações da Folha de São Paulo. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 19:00 Operação apreende R$ 200 mil em produtos piratas em Salvador Foto: Divulgação A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) contra o comércio de produtos com importação irregular, falsificados e pirateados em Salvador apreendeu R$ 200 mil em materiais. A ação, que contou com a participação da Receita Federal, polícias Civil e Militar, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Transalvador e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), abrangeu a Rodoviária de Salvador, a passarela que dá acesso ao Shopping Iguatemi e um barracão que servia de depósito de mercadorias comercializadas por camelôs na região. Os responsáveis serão convocados a comparecer à Receita para apresentar documentação, senão perderão definitivamente o material e poderão responder penalmente pela prática de descaminho. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 18:40 Padilha e Wagner participam de oficina para adesão de municípios ao Programa Mais Médicos Foto: Reprodução O governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participam, nesta sexta-feira (19), na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, da Oficina Estadual de Mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos, que integra o Pacto pela Saúde e prevê a expansão e a aceleração de investimentos em hospitais e unidades de saúde. Uma das ações do plano, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, é a chamada de médicos para atuação na Atenção Básica da Rede Pública de Saúde, principalmente nos municípios do interior e em periferias de grandes cidades, onde há escassez de profissionais. Os médicos receberão uma bolsa federal de R$ 10 mil e terão acompanhamento de supervisão de instituições públicas de ensino. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 18:30 STF pede esclarecimentos sobre 'Mais Médicos' à Presidência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu prazo de 10 dias para que a Presidência da República reporte esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos, lançado por meio de medida provisória a fim de ampliar o atendimento nas periferias e interior do país. O despacho foi expedido na quarta, mas divulgado no site do STF apenas nesta quinta-feira (18). O ministro pediu dados para embasar o julgamento de mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a MP que criou o programa. O parlamentar argumentou que não havia urgência para que o tema fosse tratado pelo governo federal em forma de medida provisória. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 18:27 Procuradoria quer a perda de mandato de dois vereadores do PDT de Sapeaçu A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) entrou com duas ações em que pede a perda de mandato de dois vereadores do PDT de Sapeaçu, no Recôncavo baiano. Durval Santana e Antônio Lapa Silva são acusados de saírem do partido sem justa causa, decisão que comunicaram ao partido em 25 de maio. Para a PRE, ambos não apresentaram “qualquer dos critérios de desfiliação por justa causa previstos na legislação”, diz comunicado do órgão enviado a imprensa nesta quinta-feira (18). Políticos só podem deixar a sigla pela qual se elegeram para determinado cargo por incorporação ou fusão do partido, criação de uma nova legenda, mudança substancial ou desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 18:20 Ministério da Saúde muda regras do ‘Mais Médicos’ para tentar evitar fraudes Foto: Divulgação Com as suspeitas de fraudes e boicotes nas inscrições do programa federal “Mais Médicos”, o Ministério da Saúde divulgou que a partir desta sexta-feira (19) adotará novas regras para a entrega de documentos e a desistência de candidatos. Uma das mudanças é a obrigação da apresentação – no ato da inscrição – de um documento que garanta que o possível escolhido irá desistir de eventuais vagas de residência ou no Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab). Além disso, caso seja selecionado, o médico terá de levar um comprovante do local onde trabalha para apontar que rompeu o vínculo empregatício com a unidade. Em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a intenção é “certificar a real intenção dos profissionais em participar do Mais Médicos”. Para evitar que alguém tente se inscrever apenas para ocupar vagas e atrapalhar o andamento do programa, outra regra adotada será a proibição de nova inscrição, durante seis meses, para quem for chamado e não preencher o posto de trabalho. As mudanças serão publicadas e detalhadas no Diário Oficial da União desta sexta. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 18:10 Bahia receberá incremento de 20% em recursos para o Samu O Ministério da Saúde ampliou recursos para manutenção e investimento da rede de assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o país. Na Bahia, a verba para custeio da rede, que hoje é R$ 64,4 milhões, passa para 77,2 milhões. Saiba mais na Coluna Saúde. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 18:00 Dilma tenta evitar, mas enfrenta protestos em Fortaleza A inauguração de duas novas estações de metrô em Fortaleza tornou-se um ato de desagravo à presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quinta-feira (18) enquanto, do lado de fora, índios protestavam contra o governo federal. Na tentativa de acalmar os ânimos, três líderes indígenas foram convidados a ficar na plateia para acompanhar a cerimônia, mas houve princípio de tumulto. Em seu discurso, a presidente não fez menções aos atos, mas relembrou as manifestações de junho. "Democracia exige sempre mais democracia. Direitos sociais exigem mais direitos sociais. Tudo que fomos capazes de conquistar vai abrir caminho para querer sempre mais", disse. Antes do início da cerimônia, cerca de 150 índios já estavam em frente à estação. Ele pediam a demarcação de terras indígenas no Ceará e a manutenção do escritório da Funai no estado. Comentar Quinta, 18 de Julho de 2013 - 17:40 Surto de diarreia em Alagoas já vitimou 47 pessoas em 2013 www.alagoinahsemfoco.blogspot.com
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