Política Livre: "Alegando inconstitucionalidade, Tribunal anula Louos e PDDU
Política Livre: "Alegando inconstitucionalidade, Tribunal anula Louos e PDDU
Sob a alegação de inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu, nesta quarta-feira, anular o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos). Frutos de muita polêmica na Câmara Municipal de Salvador (CMS), os dois projetos já tinha sido aprovados pela Casa. "
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Sob a alegação de inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu, nesta quarta-feira, anular o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos). Frutos de muita polêmica na Câmara Municipal de Salvador (CMS), os dois projetos já tinha sido aprovados pela Casa. "
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