Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo

Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo Câmara dos Deputados - 22 de Maio de 2012 O Plenário da Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho ... Câmara aprova projeto que libera candidaturas de políticos com contas de eleitorais rejeitadas Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 23 de Maio de 2012 A Câmara aprovou no início da noite desta terça (22) um projeto de lei que autoriza políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral a disputar eleições. A proposta seguiu para o Senado. Se virar lei, ...

CPI do Cachoeira: poder de investigação do Ministério Público na mira Associação do Ministério Público do Ceará - 23 de Maio de 2012 Qua, 23 de Maio de 2012 08:37 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O site da Veja (veja.com) publicou no último dia 21 de maio matéria sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, conhecida ...

Supremo abrirá folha de salários de ministros OAB - Rio de Janeiro - 23 de Maio de 2012 O Supremo Tribunal Federal decidiu publicar integralmente a folha de salários de seus 11 ministros e servidores, identificados nominalmente, para se adequar à Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor na ...

Gleisi Hoffmann diz que governo trabalha para diminuir gastos de custeio e aumentar investimentos Agência Brasil - 23 de Maio de 2012 Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, disse hoje (23) que o governo está trabalhando para reduzir gastos de custeio em todos os ...

Presidente do STF pede para PL 6.613 sair de pauta para negociar com Executivo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 23 de Maio de 2012 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), informou na quarta-feira (23/05), durante a reunião da comissão, que o PL 6.613 /2009 foi retirado da pauta de ...

Planos de saúde devem avisar mudança na rede de conveniados ao paciente, diz STJ Espaço Vital - 22 de Maio de 2012 Os planos de saúde devem avisar seus clientes, individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais e médicos. Isso é o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do STJ, ao analisar o caso de um paciente de São Paulo. ...

Turma do STJ deve manter Cachoeira preso na sessão desta terça Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 22 de Maio de 2012 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça conclui, na sessão desta terça-feira, o julgamento em que deve rejeitar o habeas corpus ajuizado pela defesa do empresário-contraventor Carlinhos Cachoeira. Há uma semana, ...

Comissão de juristas recebe mais prazo para finalizar projeto de reforma do Código Penal Agência Brasil - 22 de Maio de 2012 Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília A comissão de juristas que está formulando um anteprojeto de reforma para o Código Penal vai ganhar mais 30 dias para apresentar o texto final. A extensão do prazo foi ...

Cachoeira não cede à pressão dos parlamentares e reunião termina sem respostas JurisWay - 23 de Maio de 2012 Sem respostas do principal investigado. Assim terminou a reunião destinada a ouvir Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na CPI que investiga suas relações com agentes públicos e privados. Orientado pela defesa, o ...

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Notícias Políticas    Cachoeira faz integrantes da CPMI de 'palhaços', diz deputado  Vacinação contra a gripe termina na sexta-feira  Deputados aprovam PEC do trabalho escravo  Câmara aprova projeto de lei que permite candidaturas com contas reprovadas  Joaquim Barbosa propõe três sessões semanais para julgar mensalão  STJ nega pedido de liberdade do bicheiro Carlinhos Cachoeira  Cachoeira faz mais exigências para depor à CPI  Ficha Limpa para cargos comissionados do serviço público avança no Senado  Decreto que reduz IPI sobre carros e utilitários está no Diário Oficial da União  Marcon pede políticas para famílias em caso de violência sexual infantil  Últimos dias da vacinação contra a gripe para idosos, crianças e gestantes