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Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo

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Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo
Câmara dos Deputados - 22 de Maio de 2012
O Plenário da Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho ...

Câmara aprova projeto que libera candidaturas de políticos com contas de eleitorais rejeitadas
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 23 de Maio de 2012
A Câmara aprovou no início da noite desta terça (22) um projeto de lei que autoriza políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral a disputar eleições. A proposta seguiu para o Senado. Se virar lei, ...

Oferecimento: LFG - Concurso de Bolsas
CPI do Cachoeira: poder de investigação do Ministério Público na mira
Associação do Ministério Público do Ceará - 23 de Maio de 2012
Qua, 23 de Maio de 2012 08:37 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais O site da Veja (veja.com) publicou no último dia 21 de maio matéria sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, conhecida ...
Supremo abrirá folha de salários de ministros
OAB - Rio de Janeiro - 23 de Maio de 2012
O Supremo Tribunal Federal decidiu publicar integralmente a folha de salários de seus 11 ministros e servidores, identificados nominalmente, para se adequar à Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor na ...
Gleisi Hoffmann diz que governo trabalha para diminuir gastos de custeio e aumentar investimentos
Agência Brasil - 23 de Maio de 2012
Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, disse hoje (23) que o governo está trabalhando para reduzir gastos de custeio em todos os ...
Presidente do STF pede para PL 6.613 sair de pauta para negociar com Executivo
Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 23 de Maio de 2012
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), informou na quarta-feira (23/05), durante a reunião da comissão, que o PL 6.613 /2009 foi retirado da pauta de ...
Planos de saúde devem avisar mudança na rede de conveniados ao paciente, diz STJ
Espaço Vital - 22 de Maio de 2012
Os planos de saúde devem avisar seus clientes, individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais e médicos. Isso é o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do STJ, ao analisar o caso de um paciente de São Paulo. ...
Turma do STJ deve manter Cachoeira preso na sessão desta terça
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 22 de Maio de 2012
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça conclui, na sessão desta terça-feira, o julgamento em que deve rejeitar o habeas corpus ajuizado pela defesa do empresário-contraventor Carlinhos Cachoeira. Há uma semana, ...
Comissão de juristas recebe mais prazo para finalizar projeto de reforma do Código Penal
Agência Brasil - 22 de Maio de 2012
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília A comissão de juristas que está formulando um anteprojeto de reforma para o Código Penal vai ganhar mais 30 dias para apresentar o texto final. A extensão do prazo foi ...
Cachoeira não cede à pressão dos parlamentares e reunião termina sem respostas
JurisWay - 23 de Maio de 2012
Sem respostas do principal investigado. Assim terminou a reunião destinada a ouvir Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na CPI que investiga suas relações com agentes públicos e privados. Orientado pela defesa, o ...
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