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TRT5 participa de Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 29 de Maio de 2012
Os desembargadores Luiz Tadeu Vieira e Dalila Andrade, vice-corregedor
da Justiça do Trabalho da 5ª Região e gestora da implantação do Processo
Judicial Eletrônico no TRT-BA, representarão o Tribunal no I Encontro
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Presidente da Comissão de Finanças negocia reajuste do Judiciário
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 30 de Maio de 2012
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antônio
Andrade (PMDB-MG), fez um apelo à ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, para que o governo retome as negociações
para o ...
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Presidente do STF não vê risco de crise institucional no episódio entre Gilmar Mendes e Lula
Agência Brasil - 30 de Maio de 2012
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse hoje (30) que
não vê risco de crise entre os Poderes após declarações do ministro
Gilmar ...
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CPMI quebra sigilo de Demóstenes, mas adia sigilos de outros políticos
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Câmara dos Deputados - 30 de Maio de 2012
A
CPMI considerou justificada a quebra de sigilo do senador Demóstenes
Torres, a partir das ligações apontadas pela Polícia Federal. A Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira quebrou nesta ...
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Cheque-caução: exigência para atendimento de urgência será crime
COAD - 29 de Maio de 2012
Exigir cheque-caução ou outra garantia para prestar atendimento médico
de urgência agora é crime. A Lei 12.653 /2012, publicada no Diário
Oficial da União desta terça-feira (29), acrescenta a conduta de
condicionamento ...
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Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
OAB - Rio de Janeiro - 29 de Maio de 2012
Decisão da comissão de juristas que estuda em Brasília mudanças no
Código Penal criou polêmica ao aprovar, ontem, a descriminalização do
plantio para consumo próprio e o uso de drogas.Também será sugerida a
criação do ...
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Juiz concede liberdade condicional ao goleiro Bruno, mas prisão por homicídio continua
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 30 de Maio de 2012
O juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais de Contagem (MG),
deferiu ontem (29) a progressão de pena para o regime semiaberto e
concedeu livramento condicional ao goleiro Bruno Souza pela condenação
relativa a ...
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Procurador questiona ex-ministro
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 30 de Maio de 2012
O procurador regional da República do Rio Grande do Sul Manoel Pestana
entrou ontem com uma representação na Procuradoria da República de Goiás
contra o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de
defesa do ...
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Parlamentares do Amazonas discutem energia em conferência nacional
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 30 de Maio de 2012
Dez deputados estaduais representam a Assembleia Legislativa do
Amazonas (ALEAM) na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais (CNLE) que começa nesta quarta-feira, 30 de maio,
e vai até 1º de ...
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Correio Braziliense: Setor público fica obrigado a contratar aprovados caso tenha terceirizados na f...
Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 30 de Maio de 2012
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete obrigar os
gestores públicos a pensarem duas vezes antes empossarem comissionados,
temporários ou terceirizados de forma irregular. A Segunda Turma
considerou que ...
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